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Transparência e Prestação de Contas Licitações e Contratos

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Contratos

       

   

8 contrato(s) encontrado(s).
Empresa Contrato Objeto Vigência
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU.
00.414.607/0001-18 		  AC 151/2023 Desenvolvimento de iniciativas voltadas para o aperfeiçoamento das atividades realizadas pelos PARTÍCIPES relacionadas à transparência, ao controle e à sustentabilidade das contas públicas; à fiscalização da gestão pública; e à avaliação de políticas, planos e programas governamentais, contribuindo para tornar a atuação estatal mais efetiva na solução dos problemas nacionais. 16/06/2023 até 15/06/2028
  AC 241/2023 Estabelecer um sistema de cooperação entre o Tribunal de Contas da União e os veículos de Comunicação do Senado Federal, notadamente a Agência Senado de Notícias, a Rádio Senado e a TV Senado, visando à divulgação de informações de interesse público, à mútua colaboração técnica para a cessão e/ou comodato de produtos técnicos, oriundos de suas atividades em comunicação, dentro do padrão de qualidade técnica e da linha editorial de responsabilidade de cada instituição. 26/10/2023 até 25/10/2028
  AC 290/2023 Estabelecer cooperação técnica nas temáticas de sustentabilidade e de logística sustentável, por intermédio da Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo, também referida como Rede Legislativo Sustentável (doravante denominada RLS), observando-se o alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), preconizados pela Organização das Nações Unidas (ONU), e à legislação aplicável. 15/12/2023 até 14/12/2033
  CT 123/2024 Licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU, solução de tecnologia da informação desenvolvida pelo licenciante. 09/08/2024 até 08/08/2054
  AC 179/2023 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e o Tribunal de Contas da União - TCU - através do Instituto Serzedello Corrêa - ISC - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 01/08/2023 até 31/07/2028
  AC 160/2024 Estabelecer cooperação técnica entre os PATROCINADORES, visando definir diretrizes, ações e responsabilidades pertinentes à supervisão e à fiscalização sistemática das atividades da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), quanto à gestão do plano de benefícios previdenciários complementares, destinados aos servidores públicos federais titulares de cargo efetivo da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União, e aos membros do Tribunal de Contas da União (Plano Legisprev), nos termos previstos no art. 20, §§ 1º e 2º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012. 15/10/2024 até 15/10/2029
  AC 235/2021 Estabelecer e regular a participação entre o SENADO FEDERAL - SF; o Tribunal de Contas da União - TCU; o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT; o Conselho Nacional de Justiça - CNJ; o Superior Tribunal de Justiça - STJ; o Ministério de Minas e Energia - MME; a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM; o Ministério Público do Trabalho - MPT; a Câmara dos Deputados - CD; o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e o Tribunal Superior Eleitoral - TSE - para cooperação técnica na implementação de ações em conjunto, cuja finalidade é a promoção da Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça, para o alcance da igualdade e equidade. 11/03/2022 até 11/03/2027
  TED 11/2025 Estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais pertencentes à reserva técnica do Senado Federal e ocupados pelo TCU e vice-versa. Serão objeto do ressarcimento pela utilização pr parte do TCU os imóveis: apartamnto 101 do bloco D da SQS 309. 08/04/2025 até 08/04/2026

Atualizado em: 05/12/2025

versão: portal-transparencia - 1.16.7