| Senado Federal (Processo:200004778202689) |
| Orgão Gestor titular |
SCCO (SERVIÇO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS) |
| Signatário |
ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO OESTE DE SANTA CATARINA - ACAMOSC. (75.437.715/0001-05) |
| Objeto |
Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e da ACAMOSC. |
| Datas |
- Assinatura
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06/08/2026
- Publicação
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11/08/2026
- Vigência
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06/08/2026 até 06/08/2031
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Lei nº 14.133/2021, Lei nº 12.527/2011, Lei nº 13.709/2018 e outras. |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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