2M - COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA (2M - COMERCIO DE ELETROELETRONICOS)
32.691.514/0001-27
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CT 132/2024
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Fornecimento de eletrodomésticos para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal, na medida que houver necessidade, durante 12 (doze) meses consecutivos (Itens 7 e 8).
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06/09/2024 até 05/09/2025
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RP 37/2024
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Fornecimento de eletrodomésticos para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal (Itens 7 e 8).
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16/08/2024 até 16/08/2025
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3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA.
07.766.048/0002-35
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CT 87/2024
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Fornecimento de televisores com cabo HDMI e suporte de parede para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal. Item 1 e 2.
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17/06/2024 até 17/06/2025
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RP 14/2024
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Fornecimento de televisores com cabo HDMI e suporte de parede para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal. Item 1 e 2.
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28/05/2024 até 28/05/2025
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3EX COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA
09.546.976/0001-39
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CT 109/2023
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão em grandes formatos - Plotter - para o SENADO FEDERAL, mediante a disponibilização de equipamentos de impressão incluindo a locação mensal, fornecimento de componentes, peças, suprimentos (exceto mídia), materiais necessários, treinamento operacional e a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de impressão estimada, durante o período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos.
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18/07/2023 até 24/09/2027
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3F LTDA.
23.484.444/0001-45
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CT 115/2021
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de software para orçamento de obras de engenharia, visando a utilização pelo SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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29/12/2021 até 28/12/2025
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3ª DIMENSÃO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.
06.056.327/0001-61
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TCR 117/2020
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Credenciamento da empresa 3ª Dimensão Diagnóstico por Imagem Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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20/08/2020 até 16/12/2026
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40.647.053 FABRICIO DOS SANTOS COELHO (FS COELHO)
40.647.053/0001-13
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NE 3104/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 3.
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18/10/2024
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NE 3034/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 3.
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15/10/2024
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RP 98/2023
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 3.
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28/11/2023 até 27/11/2024
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4K COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (KR COMERCIO E SERVICOS)
30.743.200/0001-03
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NE 2950/2024
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Aquisição de insumos para o Serviço de Sinalização.
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02/10/2024
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52.472.358 CAROLINA LIMONGE CAVLAC
52.472.358/0001-10
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NE 2959/2024
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Aquisição de tecidos necessários para uso nos trabalhos de preservação e restauração da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC).
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30/09/2024
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52.707.488 WENDEL ROSA BARRETO
52.707.488/0001-95
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CT 180/2024
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Fornecimento de eletrodomésticos para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal (Item 17).
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22/10/2024 até 22/10/2025
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RP 38/2024
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Fornecimento de eletrodomésticos para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal (Item 17).
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16/08/2024 até 16/08/2025
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54.588.240 LEONIMAR HIPOLITO DE JESUS
54.588.240/0001-88
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NE 2952/2024
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Aquisição de insumos para o Serviço de Sinalização.
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02/10/2024
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55.727.566 FELIPE MARTINS DE FREITAS FERREIRA
55.727.566/0001-01
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CT 202/2024
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Contratação de empresa para fornecimento e instalação de barreira física com porta de vidro temperado no acesso interno à galeria de público do Plenário do Senado Federal.
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19/11/2024 até 19/05/2025
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ABC LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA.
25.534.054/0001-68
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RP 6/2024
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Locação de grupos motores-geradores para o Senado Federal. Item 1 e 2.
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07/02/2024 até 07/02/2025
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ABSOLUT TECHNOLOGIES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
02.423.819/0001-97
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CT 96/2024
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Contratação de empresa para fornecimento de telas interativas (touch screen), bem como construção e instalação de seus suportes no corredor conhecido Túnel do Tempo, para a Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal.
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16/07/2024 até 16/02/2025
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AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA - CENTRO UNIVERSITÁRIO CLARETIANO - CEUCLAR.
44.943.835/0001-50
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CN 34/2020
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Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação do Centro Universitário Claretiano - CEUCLAR - mantido pela Ação Educacional Claretiana, a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL.
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24/09/2020 até 23/09/2025
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AÇÃO POSITIVA CLÍNICA PSICOLÓGICA E MÉDICA LTDA
26.981.423/0001-23
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TCR 27/2022
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Credenciamento da empresa Ação Positiva Clínica Psicológica e Médica Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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27/04/2022 até 16/12/2026
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A CLINICA VIVER CLINICA DE IMAGENS MEDICAS LTDA (A CLINICA VIVER-CLINICA DE IMAGENS MEDICAS)
07.592.441/0001-79
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TCR 52/2020
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Credenciamento da empresa Clínica Viver - Clínica de Imagens Médicas Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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05/06/2020 até 16/12/2026
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ACOM ASSISTÊNCIA E CONSULTORIA ODONTO MÉDICA LTDA.
13.213.238/0001-47
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TCR 49/2022
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Credenciamento da empresa ACOM Assistência e Consultoria Odonto Médica Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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18/07/2022 até 16/12/2026
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ACP - ANÁLISE CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA.
20.123.382/0001-58
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TCR 152/2020
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Credenciamento da empresa ACP - Análise Clínica de Psicologia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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23/10/2020 até 16/12/2026
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ADF - CENTRO DE REABILITAÇÃO, IMPLANTE E ESTÉTICA BUCAL S/S LTDA.
06.092.065/0001-90
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TCR 99/2020
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Credenciamento da empresa ADF - Centro de Reabilitação, Implante e Estética Bucal S/S Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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07/08/2020 até 16/12/2026
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ADUANEIRAS INFORMÁTICA LTDA .
68.290.055/0001-17
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CT 75/2022
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Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de assinatura da Base de Dados TECwin Web – Tarifa Externa Comum - para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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20/06/2022 até 19/06/2025
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ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU.
26.994.558/0003-95
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TA 6/2024
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Adesão da ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO – AGU à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça.
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17/04/2024 até 10/03/2027
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AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA
05.120.923/0001-09
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CT 189/2023
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Prestação de serviços de agenciamento de viagem referente à gestão de passagens aéreas de interesse institucional do Senado Federal e dos (as) Senhores(as) parlamentares, na medida
em que houver necessidade, durante 12 (doze) meses consecutivos.
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13/11/2023 até 13/11/2025
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A FOCUS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.
15.367.480/0002-81
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TCR 6/2021
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Credenciamento da empresa A Focus Diagnóstico por Imagem e Apoio Administrativo Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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18/02/2021 até 16/12/2026
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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM.
29.406.625/0001-30
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AC 292/2023
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Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e da ANM.
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18/01/2024 até 18/01/2029
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AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - (ANS)
03.589.068/0001-46
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TA 7/2023
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Adesão da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça.
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19/12/2023 até 11/03/2027
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AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
02.030.715/0001-12
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AC 130/2024
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Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e da ANATEL.
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18/09/2024 até 18/09/2029
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AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS (ANTAQ)
04.903.587/0001-08
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TA 6/2023
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Adesão da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça.
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08/02/2024 até 10/03/2027
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AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT.
04.898.488/0001-77
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TA 9/2024
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Adesão da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça.
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19/09/2024 até 10/03/2027
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AGILE ACADEMY CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA
20.095.997/0001-18
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CT 200/2023
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Participação de 20 (vinte) servidores do SENADO no treinamento “Certified Scrum Master - CSM”, com carga horária de 16 horas/aula, que será realizado nos dias 29 e 30 de novembro de
2023, na modalidade presencial, em Brasília/DF, promovido pela CONTRATADA.
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28/11/2023 até 28/11/2024
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ÁGIL EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA.
72.619.976/0001-58
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CT 119/2024
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de supervisão, vigilância armada e desarmada no Complexo Arquitetônico do SENADO FEDERAL, na Residência Oficial da Presidência do Senado, dos Senhores Senadores na SQS 309 - Blocos "C", "D" e "G" - e no Museu dos Poderes da República, com disponibilização de mão de obra qualificada, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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02/09/2024 até 02/09/2025
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AGIL LTDA (AGIL SERVICOS)
26.427.482/0001-54
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CT 120/2024
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Contratação de serviços contínuos de recepcionista e supervisor(a) nas dependências do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos
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23/08/2024 até 23/08/2025
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CT 173/2024
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Contratação de serviços contínuos de operação de elevadores nas dependências do Senado Federal.
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01/11/2024 até 01/11/2025
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AG MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA
08.878.768/0001-74
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NE 25/2024
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Aquisição de mobiliário para eventos institucionais e itens de suporte às atividades do Senado Federal.
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19/09/2024
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AIO - INSTITUTO DE CÂNCER DE BRASILIA LTDA.
11.859.927/0001-06
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TCR 40/2023
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Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS).
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15/12/2023 até 16/12/2026
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AJL CANAA LICIT LTDA
47.457.244/0001-61
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NE 2948/2024
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Aquisição de insumos para o Serviço de Sinalização.
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02/10/2024
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CT 139/2024
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Fornecimento de eletrodomésticos para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal (Itens 11 e 19).
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04/09/2024 até 04/09/2025
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RP 39/2024
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Fornecimento de eletrodomésticos para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal (Itens 11 e 19).
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16/08/2024 até 16/08/2025
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ALCINÉA MARIA CAVALCANTE COSTA
038.***.***-04
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TD 5/2024
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É designado OBRA, no âmbito do presente contrato, o livro intitulado POEMAS DO HOMEM DO CAIS, cuja titularidade pertence ao CEDENTE, titular dos direitos autorais sobre a OBRA, concede e transfere ao CESSIONÁRIO, a partir da data de assinatura do presente instrumento, por prazo indeterminado, referidos direitos autorais patrimoniais, nos termos da Lei nº 9.610, de 1998.
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06/05/2024
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ALEGRENSE DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA (ALEGRENSE)
39.564.618/0001-10
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NE 2773/2024
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Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento inerentes para a continuidade das atividades da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal.
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10/09/2024
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RP 24/2024
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Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento inerentes para a continuidade das atividades da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal.
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13/08/2024 até 13/08/2025
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ALER COMERCIO DE MOVEIS LTDA
82.476.144/0001-83
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CT 64/2024
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Fornecimento, à medida que houver necessidade, de estantes de aço e respectiva montagem para a Coordenação de Arquivo do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos.
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29/04/2024 até 29/04/2025
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CT 155/2024
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Aquisição e montagem de estantes de aço para a Coordenação de Arquivo do SENADO FEDERAL
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18/09/2024 até 18/09/2025
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RP 8/2024
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Aquisição e montagem de estantes de aço para a Coordenação de Arquivo do SENADO FEDERAL
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08/03/2024 até 08/03/2025
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ALEXANDRE RIBEIRO SAMIS
814.***.***-34
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TD 37/2023
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Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado ““Clevelândia: anarquismo, sindicalismo e repressão política no Brasil ", de propriedade do Senhor Alexandre Ribeiro Samis - CPF: 814.833.687-34 - nos termos da Lei nº 9.610/1998.
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05/01/2024 até 05/01/2025
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ALIANÇA INSTITUTO DE ONCOLOGIA S.A.
09.104.513/0001-17
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TCR 96/2020
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Credenciamento da empresa Aliança Instituto de Oncologia S.A especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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29/07/2020 até 16/12/2026
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ALINE MEDEIROS FONTES PITOMBEIRA
002.***.***-83
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TD 55/2023
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Doação da obra de arte “MANDU LADINO” para o SENADO FEDERAL (donatário) celebrado com a senhora ALINE MEDEIROS FONTES PITOMBEIRA (doador).
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29/11/2023
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ALL IN - SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (ALL IN - TI)
20.721.030/0001-02
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RP 16/2024
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Fornecimento de monitores comuns de 23 polegadas para o parque de TI.(Item 02)
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08/07/2024 até 08/07/2025
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ALPHA VISION COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP.
04.665.574/0001-30
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CT 76/2024
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de uplink - enlace de subida - incluindo as etapas de codificação e multiplexação de sinais, utilizando a tecnologia digital DVB-S/S2, destinados à transmissão, via satélite, dos sinais digitais de vídeo e áudio associados gerados pela TV SENADO e do sinal de áudio gerado pela Rádio Senado FM, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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13/06/2024 até 13/06/2025
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ALT - CLÍNICA DERMATOLÓGICA EIRELI.
11.416.467/0001-33
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TCR 75/2020
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Credenciamento da empresa ALT - Clínica Dermatológica Eireli especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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13/07/2020 até 16/12/2026
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ALTO URUGUAI DISTRIBUIDORA LTDA
41.934.826/0001-05
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NE 3032/2024
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Fornecimento de medicamentos para uso no Serviço Médico de Emergência (SEMEDE) do Senado Federal. Item 8 e 48.
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15/10/2024
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ALTRI CONSTRUTORA LTDA (ALTRI CONSTRUTORA)
34.713.265/0001-59
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CT 65/2024
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Fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a implementação de infraestrutura elétrica e sistema de climatização por split para o Bloco 17 do Senado Federal.
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02/05/2024 até 02/05/2026
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ALVES E FAGUNDES ODONTOLOGIA LTDA.
11.724.784/0001-17
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TCR 30/2021
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Credenciamento da empresa Alves e Fagundes Odontologia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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17/05/2021 até 16/12/2026
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AMARAL DANTAS COMERCIAL OBRAS E SERVIÇOS LTDA.
27.783.909/0001-10
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NE 801218/2018
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Aquisição de eletrodomésticos para áreas administrativa, legislativa e residências oficiais. Item 1.
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AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA - EPP.
06.164.913/0001-20
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CT 75/2021
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de avaliação da qualidade do ar no SENADO FEDERAL, em conformidade com as Normas Técnicas nº 01, nº 02, nº 03 e nº 04 definidas na Resolução nº 09/2003 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA - durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos.
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13/08/2021 até 12/08/2026
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AMERICA BLINDAGEM LTDA (AMERICA BLINDAGEM)
03.558.646/0001-87
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CT 49/2024
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Fornecimento de coletes balísticos para a Secretaria de Polícia do Senado Federal.(Itens 01 e 05)
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23/04/2024 até 23/04/2025
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CT 166/2024
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Fornecimento de coletes balísticos para a Secretaria de Polícia do Senado Federal
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18/10/2024 até 18/04/2025
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RP 3/2024
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Fornecimento de coletes balísticos para a Secretaria de Polícia do Senado Federal
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16/01/2024 até 16/01/2025
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AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA.
06.926.223/0001-60
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CT 174/2022
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica e de suporte presenciais para 02 (duas) fitotecas automatizadas da marca Quantum, modelo Scalar i6000, de propriedade do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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14/12/2022 até 13/12/2025
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AMERICEL S/A
01.685.903/0001-16
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CS 6/2008
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Cessão de Uso do espaço fisico, localizado no Anexo II, Subsolo, Estacionamento Oficial dos Servidores do Senado, com área de 14,79m, para instalação de um equipamento de telefonia "indoor" da AMERICEL.
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01/01/2008
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AMKY INTERNACIONAL LTDA.
67.129.833/0001-28
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CT 79/2024
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Contratação de curso aberto ministrado empresa Amky Internacional Ltda. (Amana-Key) no formato APG Intensivo Programa de Gestão Avançado, com duração de 5 (cinco) dias integrais, totalizando 50 (cinquenta) horas, que será realizado presencialmente em turma aberta na cidade de São Paulo - SP, voltada ao desenvolvimento gerencial de 30 (trinta) gestores do Senado Federal.
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29/05/2024 até 29/05/2025
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ANA CAROLINA CAETANO MATIAS 01527272133 (MEKA AUDIOVISUAL)
15.476.391/0001-92
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CT 72/2023
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Contratação direta de empresa especializada para o licenciamento dos direitos de exibição do documentário “No Rastro das Cargueiras", totalizando 71 minutos, para utilização de exibição pela TV SENADO, sem exclusividade, nas janelas TV aberta, TV por assinatura e plataforma de streaming de vídeo sob demanda - FVOD - durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos.
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11/04/2023 até 10/05/2025
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ANA PAULA COELHO PEREIRA SERVIÇOS CLÍNICOS - ME.
35.868.118/0001-10
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TCR 34/2021
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Credenciamento da empresa Ana Paula Coelho Pereira Serviços Clínicos - ME especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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06/05/2021 até 16/12/2026
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ANA PAULA SILVA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - ME.
20.070.248/0001-36
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CT 178/2022
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Contratação direta de empresa especializada para o licenciamento dos direitos de exibição do documentário “Soldados do Araguaia", com 72 (setenta e dois) minutos de duração, para utilização de exibição pela TV SENADO, sem exclusividade, nas janelas TV aberta, TV fechada e transmissão de programação linear na Internet, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos.
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28/12/2022 até 18/01/2025
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ANDREA TELO DA CORTE
969.***.***-00
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TD 154/2020
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Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado "Vasconcelos Torres - O Senador do povo e os desafios do seu tempo", de propriedade da Senhora Andrea Telo da Corte - CPF: 969.359.527-00 - e dos Intervenientes Anuentes descritos no caput da presente avença, nos termos da Lei nº 9.610/1998.
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16/11/2020
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ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS, FARMACÊUTICAS E TÉCNICAS LTDA.
62.958.491/0001-35
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CT 154/2022
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Contratação direta de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de assinatura anual do periódico impresso e eletrônico quinzenal "Guia Farmacêutico Brasíndice", para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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03/01/2023 até 02/01/2026
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ÂNGELA MARIA TEIXEIRA DE MELLO
237.***.***-00
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TD 99/2021
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Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do busto em bronze do ex-Senador Francisco Salles, de propriedade da Senhora Ângela Maria Teixeira de Mello - CPF: 237.759.047-00 - nos termos da Lei nº 9.610/1998.
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08/12/2021
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ANNA BELLA GEIGER
024.***.***-80
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AU 45/2022
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Autorização de Uso de Imagens de Bens Museais do SENADO FEDERAL - proprietário e cessionário - de obras de autoria da Senhora Anna Bella Geiger - CPF: 024.087.547-80 - cedente - que cede a utilização de imagens das obras da artista para fins institucionais, por prazo indeterminado.
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29/06/2022
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ANNA LEONOR OSTROWER
406.***.***-68
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AU 44/2022
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Autorização de Uso de Imagens de Bens Museais do SENADO FEDERAL - proprietário e cessionário - de 63 (sessenta e três) obras de autoria da Senhora Anna Leonor Ostrower - CPF: 406.946.237-68 e do Senhor Carl Robert Ostrower - CPF: 253.987.507-63 - cedentes - que cedem a utilização de imagens das obras dos artistas para fins institucionais, por prazo indeterminado.
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29/06/2022
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ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS
483.***.***-91
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TD 59/2022
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Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, das ilustrações de capa do livro intitulado "STF e SENADO - Breve Histórico Constitucional entre o Judiciário e o Legislativo”, de propriedade do Senhor Antônio Augusto Mayer dos Santos - CPF: 483.333.280-91 - nos termos da Lei nº 9.610/1998.
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24/08/2022
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ANTÔNIO JOSÉ TEIXEIRA GUERRA
259.***.***-04
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TD 8/2024
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Cessão de direitos autorais sobre a OBRA “ESTUDO GEOGRÁFICO DO TERRITÓRIO DO AMAPÁ”.
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21/03/2024
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AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A.
05.555.382/0003-03
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NE 800967/2018
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Inscrição dos servidores Bruno Ribeiro Costa, Carlos Rafael de Aguiar Nery, Luiz Antônio Santos Nunes, Renato Costa Alves de Sousa e Ricardo Fernandes Ribeiro, no curso “Angular para WebApps RESTfuI”, que será realizado pela empresa CAELUM Brasília no período de 10 a 14 de setembro de 2018, na cidade de Brasília-DF.
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APECÊ - SERVIÇOS GERAIS LTDA.
00.087.163/0001-53
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CT 78/2020
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção, conservação e implantação dos jardins internos e externos, áreas não urbanizadas, vasos de plantas e atividades de manejo no viveiro do Senado Federal, incluindo o fornecimento de insumos/materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, para a Secretaria de Patrimônio do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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13/07/2020 até 12/07/2025
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APIS SOLUÇÕES TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP.
01.432.068/0001-02
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CT 128/2020
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transmissão unidirecional, via link de fibra óptica, do sinal de vídeo digital - ASI-BTS - da TV SENADO ao Centro de Transmissão do Colorado, localizado em Sobradinho - DF, com fornecimento e instalação de equipamentos em regime de comodato, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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11/12/2020 até 10/12/2025
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AQUAFISIO CENTRO DE REABILITAÇÃO E ATIVIDADE FÍSICA LTDA.
07.121.251/0001-73
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TCR 52/2021
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Credenciamento da empresa Aquafisio Centro de Reabilitação e Atividade Física Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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22/06/2021 até 16/12/2026
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ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA.
18.125.445/0001-63
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CT 54/2024
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de atendimento especializado aos usuários do Serviço Móvel Pessoal - SMP - do SENADO FEDERAL, realizado por equipe técnica residente, incluindo o atendimento às demandas de manutenção, programação e configuração das linhas e aparelhos telefônicos móveis, instruções de uso e demais serviços correlatos, durante o período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos.
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21/05/2024 até 21/05/2028
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ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA - ME.
02.932.386/0001-03
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CT 56/2024
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Prestação de serviço de soluções em estandes e eventos, com objetivo de viabilizar a participação do Senado Federal exclusivamente em eventos literários em diversos locais do território
nacional, sob demanda, por meio de ordens de serviço.
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22/04/2024 até 22/04/2025
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AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI.
21.308.480/0001-22
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CT 131/2022
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Certificados de Identidade Digital ICP-Brasil, do tipo A3, em nuvem, por demanda, com garantia técnica e com validade de 03 (três) anos para pessoas físicas e jurídicas, incluindo a previsão de visitas técnicas ou videoconferências para as emissões de certificados digitais, para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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05/09/2022 até 04/09/2025
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ARTEODONTO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS LTDA.
08.740.347/0001-82
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TCR 155/2020
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Credenciamento da empresa ArteOdonto Especialidades Odontológicas Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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16/11/2020 até 16/12/2026
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ARTE ODONTOLOGIA INTEGRAL LTDA
02.777.988/0001-25
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TCR 7/2021
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Credenciamento da empresa Arte Odontologia Integral Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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15/03/2021 até 16/12/2026
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ART MULTIMIDIA - COMERCIO E SERVICOS LTDA.
29.402.150/0001-03
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CT 174/2024
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Aquisição de câmeras fotográficas, acessórios e iluminação de estúdio para a Secretaria Agência Senado – SAGEN, Secretaria de Polícia –SPOL, Secretaria de Relações Públicas – SRPSF, Secretaria de Editoração e Publicações– SEGRAF e Secretaria de Gestão de Informação e Documentação – SGIDOC do Senado Federal
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18/10/2024 até 18/10/2025
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ASAS SAÚDE INTEGRADA LTDA.
08.961.406/0001-42
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TCR 116/2020
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Credenciamento da empresa EPOCHÉ - Instituto de Psicologia Aplicada Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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20/08/2020 até 16/12/2026
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ASCIP - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PRODASEN
03.495.660/0001-89
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CS 3/2011
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Cessão de uso de espaço físico, localizado na Via N-2 - Anexo "C" do SENADO FEDERAL, na Secretaria Especial de Informática - SEI/PRODASEN - com área de 17,15 m², para instalação da Associação dos Servidores do PRODASEN - ASCIP.
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01/08/2011
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ASMEPRO - ASSOCIAÇÃO MÉDICA E SAÚDE HUMANA.
32.701.881/0001-64
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TCR 32/2022
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Credenciamento da empresa ASMEPRO - Associação Médica e Saúde Humana especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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18/05/2022 até 16/12/2026
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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
14.674.337/0001-99
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AC 111/2024
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Estabelecer e regular a participação da ASSEMBLEIA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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09/08/2024 até 09/08/2029
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL)
03.979.390/0001-81
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AC 277/2023
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O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a adoção de ações conjuntas pelos Partícipes visando à transmissão de sinais digitais da TV Senado, da TV de responsabilidade da ASSEMBLEIA, na localidade de Campo Grande, UF de Mato Grosso do Sul, por intermédio do canal 34, correspondente à faixa de frequência de 590 a 596 MHz, consignado ao SENADO pelo inistério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), conforme Portaria MC nº 105, de 2 de março de 2012, publicada no DOU Nº 44, de 05/03/2012, Seção 1, p. 34-35, mediante a cessão de uma subcanalização, ou faixa de programação, do canal de TV Digital à ASSEMBLEIA; bem como a transmissão de Rádio FM, Rádio Senado, na mesma localidade, por meio da frequência 105,5 MHz, igualmente consignada ao SENADO pelo MCTIC, conforme Portaria MC nº 488, de 1º de novembro de 2005, publicada no DOU Nº 222, de 21/11/2005, Seção 1, p. 66; transmissões de TV e Rádio essas a serem realizadas a partir de Estação Radiodifusora do SENADO, parte integrante da Rede de Transmissão da TV Senado e da Rádio Senado, a ser instalada em Campo Grande/MS.
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11/12/2023 até 10/12/2028
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ALEPE.
11.426.103/0001-34
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AC 259/2023
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Estabelecer e regular a participação da ASSEMBLEIA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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28/12/2023 até 27/12/2028
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA - ALERO.
04.794.681/0001-68
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AC 17/2018
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Adoção de ações conjuntas entre o SENADO FEDERAL e a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALERO - visando à transmissão de sinais digitais da TV Senado e da TV ALERO, na cidade de Porto Velho - RO, por intermédio do canal 52, correspondente à faixa de frequência de 698 a 704 MHz, mediante a cessão de subcanalização ou faixa de programação, por intermédio de canal de TV Digital consignado ao Senado Federal pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC - bem como a transmissão da Rádio FM e da Rádio Senado FM, a serem realizadas à partir da Estação Radiodifusora do Senado Federal, instalada na mesma localidade, por meio da frequência de 103,7 MHz.
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12/12/2018 até 11/12/2024
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA - ALERR.
34.808.220/0001-68
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AC 168/2021
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Estabelecer e regular a participação da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima - ALERR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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24/08/2021 até 23/08/2026
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AC 181/2022
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Estabelecer parcerias entre o SENADO FEDERAL e a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima - ALERR - visando a adoção de ações conjuntas para à transmissão de sinais digitais da TV SENADO e da TV Assembleia, na cidade de Boa Vista - RR, por intermédio do canal 57, correspondente à faixa de frequência de 728 a 734 MHz, mediante a cessão de uma subcanalização ou faixa de programação, do canal de TV Digital à ALERR, bem como a transmissão do sinal da Rádio SENADO FM, por meio da frequência 98,3 MHz, transmissões a serem realizadas a partir da Estação Radiodifusora do Senado Federal, instalada na cidade de Boa Vista - RR - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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02/08/2022 até 01/08/2027
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ALESC.
83.599.191/0001-87
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AC 196/2021
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Estabelecer e regular a participação da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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29/09/2021 até 28/09/2026
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PI 1/2020
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Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL e a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC - visando a adoção de ações conjuntas mediante a cessão de subcanalização ou faixa de programação, por intermédio de canal de TV Digital, em sinal aberto, consignado ao Senado Federal pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC - no Estado de Santa Catarina e ao abrigo dos equipamentos eletrônicos da Rádio Senado FM, na cidade de Florianópolis - SC, sem a transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
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18/02/2020 até 17/02/2025
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE - ALESE.
13.170.840/0001-44
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AC 65/2021
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Estabelecer e regular a participação da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe - ALESE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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18/06/2021 até 17/06/2026
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AC 183/2022
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Estabelecer parcerias entre o SENADO FEDERAL e a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe - ALESE - visando a adoção de ações conjuntas para à transmissão de sinais digitais da TV SENADO e da TV Assembleia, na cidade de Aracaju - SE, por intermédio do canal 48, correspondente à faixa de frequência de 674 a 680 MHz, mediante a cessão de uma subcanalização ou faixa de programação, do canal de TV Digital à ALESE, bem como a transmissão do sinal da Rádio SENADO FM, por meio da frequência 103,9 MHz, transmissões a serem realizadas a partir da Estação Radiodifusora do Senado Federal, instalada na cidade de Aracaju - SE - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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11/08/2022 até 10/08/2027
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC.
04.039.657/0001-13
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AC 34/2024
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Estabelecer e regular a participação da ASSEMBLEIA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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22/03/2024 até 22/03/2029
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ - ALEAP.
34.868.927/0001-60
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AC 144/2021
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Estabelecer e regular a participação da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALEAP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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05/08/2021 até 04/08/2026
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AC 182/2022
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Estabelecer parcerias entre o SENADO FEDERAL e a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALEAP - visando a adoção de ações conjuntas para à transmissão de sinais digitais da TV SENADO e da TV Assembleia, na cidade de Macapá - AP, por intermédio do canal 57, correspondente à faixa de frequência de 234 a 728 MHz, mediante a cessão de uma subcanalização ou faixa de programação, do canal de TV Digital à ALEAP, bem como a transmissão do sinal da Rádio SENADO FM, por meio da frequência 93,9 MHz, transmissões a serem realizadas a partir da Estação Radiodifusora do Senado Federal, instalada na cidade de Macapá - AP - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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08/08/2022 até 07/08/2027
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS - ALE/AM.
04.530.820/0001-46
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PI 6/2021
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Estabelecer parcerias entre a Ouvidoria do SENADO FEDERAL e a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - ALEAM - visando o intercâmbio de informações, a cooperação técnico-científica, a articulação de esforços, a formação de parceria estratégica e a definição de diretrizes comuns, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, bem como viabilizar o apoio a ações de atendimento aos cidadãos no âmbito da Ouvidoria de cada um dos partícipes.
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08/07/2021 até 07/07/2025
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE.
06.750.525/0001-20
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PI 2/2020
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Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE - visando a adoção de ações conjuntas mediante a cessão de subcanalização ou faixa de programação, por intermédio de canal de TV Digital, em sinal aberto, no município de Juazeiro do Norte - CE, consignado ao Senado Federal pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC - no Estado do Ceará e ao abrigo dos equipamentos eletrônicos da Rádio Senado FM, na cidade de Fortaleza - CE, sem a transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
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06/03/2020 até 05/03/2025
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AC 167/2023
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Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e da ALECE/UNIPACE.
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21/10/2023 até 20/10/2028
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AC 138/2023
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Estabelecer e regular a participação da ASSEMBLEIA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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12/07/2023 até 11/07/2028
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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
36.046.217/0001-80
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AC 124/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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22/06/2023 até 21/06/2028
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - ALEMA.
05.294.848/0001-94
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AC 138/2021
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Estabelecer e regular a participação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão - ALEMA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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15/09/2021 até 14/09/2026
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AC 177/2022
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Estabelecer parcerias entre o SENADO FEDERAL e a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão - ALEMA - visando a adoção de ações conjuntas para à transmissão de sinais digitais da TV SENADO e da TV Assembleia, na cidade de São Luís - MA, por intermédio do canal 51, correspondente à faixa de frequência de 692 a 698 MHz, mediante a cessão de uma subcanalização ou faixa de programação, do canal de TV Digital à ALEMA, bem como a transmissão do sinal da Rádio SENADO FM, por meio da frequência 96,9 MHz, transmissões a serem realizadas a partir da Estação Radiodifusora do Senado Federal, instalada na cidade de São Luís - MA - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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28/07/2022 até 27/07/2027
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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ - ALEPA.
05.018.544/0001-02
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AC 101/2024
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Estabelecer e regular a participação da ASSEMBLEIA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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01/08/2024 até 01/08/2029
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AC 180/2022
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Estabelecer parcerias entre o SENADO FEDERAL e a Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA - visando a adoção de ações conjuntas para à transmissão de sinais digitais da TV SENADO e da TV Assembleia, na cidade de Belém - PA, por intermédio do canal 45, correspondente à faixa de frequência de 656 a 662 MHz, mediante a cessão de uma subcanalização ou faixa de programação, do canal de TV Digital à ALEPA, bem como a transmissão do sinal da Rádio SENADO FM, por meio da frequência 101,5MHz, transmissões a serem realizadas a partir da Estação Radiodifusora do Senado Federal, instalada na cidade de Belém - PA, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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08/10/2022 até 07/10/2027
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ - ALEPR.
77.799.542/0001-09
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AC 42/2021
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Adoção de ações conjuntas entre o SENADO FEDERAL e a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná – ALEPR - visando à transmissão de sinais digitais da TV Senado, da TV de responsabilidade da ALEPR, na localidade de Curitiba- PR, por intermédio do Canal 20, correspondente à faixa de Frequência de 506 a 512MHz, mediante a cessão de subcanalização ou faixa de programação, por intermédio de canal de TV Digital consignado ao Senado Federal pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC.
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07/05/2021 até 06/05/2026
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AC 193/2023
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Estabelecer e regular a participação da ASSEMBLEIA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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31/07/2023 até 30/07/2028
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI.
05.811.724/0001-39
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AC 162/2021
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Estabelecer e regular a participação da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - ALEPI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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19/08/2021 até 18/08/2026
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ.
30.449.862/0001-67
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AC 107/2024
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Adoção de ações conjuntas pelos Partícipes visando à transmissão de sinais digitais da TV Senado, da TV de responsabilidade da ASSEMBLEIA (TV ALERJ), na localidade do Rio de Janeiro, UF de Rio de Janeiro, por intermédio do canal 15, correspondente à faixa de frequência de 476 a 482 MHz, consignado ao SENADO pelo Ministério das Comunicações (MCom), conforme Portaria MC nº 193, de 2 de abril de 2012, publicada no DOU Nº 65, de 03/04/2012, Seção 1, p. 150, mediante a cessão de uma subcanalização, ou faixa de programação, do canal de TV Digital à ASSEMBLEIA; bem como a transmissão de Rádio FM, Rádio Senado, na mesma localidade, por meio do canal 290, frequência 105,9 MHz, igualmente consignada ao SENADO pelo MCom, conforme Portaria MC nº 490, de 1º de novembro de 2005, publicada no DOU Nº 222, de 21/11/2005, Seção 1, p. 66; transmissões de TV e Rádio essas a serem realizadas a partir de Estação Radiodifusora do SENADO, parte integrante da Rede de Transmissão de TV e Rádio Senado instalada no Rio de Janeiro - RJ.
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02/10/2024 até 02/10/2029
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - ALERN.
08.493.371/0001-64
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AC 134/2021
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Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte - ALERN - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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02/08/2021 até 01/08/2026
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PI 5/2021
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Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte - ALERN - visando a adoção de medidas no sentido de abrigo dos equipamentos eletrônicos da Rádio Senado FM, de propriedade do Senado Federal, na cidade de Natal - RN, mediante a cessão de faixa de programação, sem a transferência de recursos financeiros entre os partícipes e por tempo indeterminado.
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10/06/2021
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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
88.243.688/0001-81
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AC 174/2023
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Estabelecer e regular a participação da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - ALRS na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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17/08/2023 até 16/08/2028
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ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR DA GUINÉ-BISSAU
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AC 111/2021
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Estabelecer e regular a participação da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau - ANP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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27/07/2021 até 26/07/2026
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ASSESSORIA PARLAMENTAR DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - APPMDF.
08.942.610/0001-16
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CS 2/2022
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Estabelecer a Cessão de Uso Onerosa entre o SENADO FEDERAL e a Assessoria Parlamentar da Polícia Militar do Distrito Federal - APPMDF - visando a utilização de espaço físico localizado no 27º andar do Anexo I, Sala 10, com área de 27,00m², de um (01) ramal telefônico - 4574 - e de acesso ao parque computacional, com a utilização de computador do Senado Federal, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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01/06/2022 até 31/05/2027
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ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ACUSTICA (SOCIEDADE BRASILEIRA DE ACUSTICA - SOBRAC)
29.242.641/0001-34
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CT 194/2023
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Participação de 2 (dois) servidores do SENADO no evento externo “XXX Encontro da Sociedade Brasileira de Acústica - SOBRAC 2023”, que será realizado no período de 19 a 22 de novembro de 2023, na modalidade presencial, na cidade de Natal/RN.
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21/11/2023 até 20/11/2024
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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS - ABEL
05.801.353/0001-04
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TCO 16/2024
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Colaboração da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS - ABEL à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica nº2021/0235, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça.
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03/07/2024 até 11/03/2027
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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT.
33.402.892/0001-06
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CT 47/2021
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços via web para pesquisa, visualização, atualização, impressão, download e gerenciamento de normas técnicas internacionais, para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. Item nº 02.
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08/05/2021 até 07/05/2025
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ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO OESTE DE SANTA CATARINA - ACAMOSC.
75.437.715/0001-05
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AC 32/2020
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Estabelecer e regular a participação da Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina - ACAMOSC - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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05/10/2020 até 04/10/2025
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ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO SUDOESTE DO PARANÁ - ACAMSOP.
81.266.306/0001-96
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AC 210/2023
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Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e da ACAMSOP.
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16/10/2023 até 15/10/2028
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ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DE VEREADORES (AS) DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ASCAMVES.
29.261.474/0001-79
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AC 82/2022
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Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores (as) do Estado do Espírito Santo - ASCAMVES - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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16/05/2022 até 15/05/2027
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ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO VALE DO ITAPOCU - AVEVI-SC.
83.784.819/0001-14
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AC 52/2021
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Estabelecer e regular a participação da Associação de Câmaras e Vereadores do Vale do Itapocu - AVEVI-SC - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos..
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30/06/2021 até 29/06/2026
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ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO - ACERP
02.196.013/0001-03
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CN 41/2006
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Compartilhamento pelo SENADO FEDERAL da torre de rádio e televisão da ACERP e sua área física adjacente, localizada na cidade do Rio de Janeiro/RJ, de modo a viabilizar a retransmissão dos sinais da TV Senado e Rádio Senado, em UHF e FM.
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29/12/2006
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ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DISTRITO FEDERAL - APAE/DF
00.643.692/0001-96
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CT 141/2020
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução indireta de higienização e pequenos restauros de livros e documentos que compõem o acervo da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do SENADO FEDERAL - COBIB/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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04/12/2020 até 03/12/2024
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ASSOCIAÇÃO DO CORPO CLÍNICO DE BRASÍLIA - ACB.
26.473.934/0001-34
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TCR 46/2020
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Credenciamento da empresa Associação do Corpo Clínico de Brasília - ACB especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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26/05/2020 até 16/12/2026
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ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL - AMHP-DF.
00.735.860/0001-73
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TCR 83/2020
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Credenciamento da empresa Associação dos Médicos de Hospitais Privados do Distrito Federal - AMHP-DF especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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28/07/2020 até 16/12/2026
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ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DESEMBARGADORA JANE SILVA - AEDEJAS
49.406.686/0001-04
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AC 177/2023
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ESTABELECER A COOPERAÇÃO, O INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTOS E INFORMAÇÕES, BOAS PRÁTICAS DE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE BIBLIOTECAS, O ACESSO À BIBLIOTECA DIGITAL DO SENADO FEDERAL (BDSF) E O INTERCÂMBIO DE PUBLICAÇÕES EDITADAS PELO SENADO FEDERAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, MEDIANTE A IMPLEMATAÇÃO DE AÇÕES, PROJETOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE INTERESSE COMUM.
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11/07/2023 até 10/07/2028
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ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE ASSISTÊNCIA INTEGRADA - AMAI.
02.561.546/0001-47
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TCR 7/2020
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Credenciamento da empresa Associação Médica de Assistência Integrada - AMAI - especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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06/04/2020 até 16/12/2026
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ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO PARA A INCLUSÃO - MOVIN.
31.772.661/0001-69
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TD 165/2020
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Contrato de Doação, pura e simples, de forma gratuita e sem encargo de qualquer natureza, que o SENADO FEDERAL - como DOADOR - transfere em caráter irrevogável a Associação Movimento para Inclusão - MOVIN - como DONATÁRIO - toda posse, ação e domínio que exercia sobre os bens móveis de propriedade da União, discriminados no Anexo Único do presente Contrato de Doação - NUP: 00100.092833/2020-12.
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04/12/2020
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ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA - mantenedora da Universidade Paulista - UNIP.
06.099.229/0001-01
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CN 135/2022
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Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados na Associação Unificada de Ensino Renovado Objetivo - Assupero Ensino Superior Ltda - mantenedora da Universidade Paulista - UNIP - e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL.
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26/08/2022 até 25/08/2027
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ATHOS FISIO CLÍNICA DE REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO LTDA.
24.125.438/0001-64
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TCR 134/2020
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Credenciamento da empresa Athos Fisio Clínica de Reabilitação e Readaptação Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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02/10/2020 até 16/12/2026
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AUAD CORREA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
01.377.889/0001-93
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CT 154/2020
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Sistema de Transmissão de Rádio FM, incluindo a instalação, configuração, ativação, garantia de fabricação dos equipamentos eletrônicos e a prestação de serviços de manutenção preventiva quadrimestral e de manutenção corretiva sob demanda, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos, visando a instalação da Rádio SENADO FM nas cidades de Campo Grande - MS (Grupo 1); Rio de Janeiro - RJ (Grupo 3) e Porto Velho - RO (Grupo 4).
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30/12/2020 até 29/10/2028
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CT 222/2023
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) Sistema de Transmissão de Rádio FM (36kW), incluindo instalação, configuração, ativação, garantia dos equipamentos eletrônicos e prestação de serviços de manutenção preventiva quadrimestral e manutenção corretiva sob demanda durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos, para o SENADO FEDERAL. Grupo 1 - Itens 01 a 16.
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05/01/2024 até 04/01/2029
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AUDAC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE LTDA.
47.679.824/0001-01
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CT 166/2022
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de operação dos processos de atendimento ao cidadão - Contact Center - promovendo o desenvolvimento de todo o processo de atendimento, registro, tratamento e encaminhamento das manifestações recebidas pela Ouvidoria do SENADO FEDERAL - OUVIDSF - com a disponibilização de mão de obra qualificada, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos.
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27/12/2022 até 26/12/2024
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AUDICARE CONSULTORIA AUDITORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA.
05.285.983/0001-73
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CT 82/2020
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Prestação de serviços de suporte à operação do Plano de Saúde do SENADO FEDERAL - SIS/SF - incluindo apoio administrativo, durante o período de 36 (trinta e seis) meses consecutivos.
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21/07/2020 até 20/07/2025
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AVMB - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA.
03.486.598/0001-69
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CT 46/2021
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versão, dos produtos AtoM, Archivematica e DSpace, de propriedade do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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20/05/2021 até 19/05/2025
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BABY PED PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL LTDA.
11.092.950/0001-00
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TCR 149/2020
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Credenciamento da empresa Baby Ped Pronto Atendimento Infantil Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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03/11/2020 até 16/12/2026
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BANCO ABN AMRO REAL S.A.
33.066.408/0001-15
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CS 28/2008
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Permissão de Uso do espaço fisico, localizado no Edificio Anexo II, bloco A - Hall de entrada do Senado, com área de 4,00m² (quatro metros quadrados), para instalação de equipamento de um Caixa Eletrônico do Banco Real.
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01/01/2008
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BANCO ALFA S.A.
03.323.840/0001-83
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CNC 5/2023
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Possibilitar ao CONVENIADO, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo mediante consignação em folha de pagamento aos Senhores Senadores e Servidores do SENADO FEDERAL.
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05/05/2023 até 05/05/2025
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BANCO BRADESCO S.A.
60.746.948/0001-12
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CS 6/2010
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Permissão de Uso do espaço físico localizado no Edifício Anexo II, Bloco A do hall de entrada do SENADO FEDERAL, com área de 4,00m² (quatro metros quadrados), para instalação de equipamento de um caixa eletrônico do Banco Bradesco S.A.
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01/09/2010
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CNC 152/2023
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Possibilitar ao CONVENIADO, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo mediante consignação em folha de pagamento aos senadores e servidores do SENADO FEDERAL
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02/10/2023 até 01/10/2025
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BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN.
00.038.166/0001-05
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AC 29/2019
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Estabelecer a promoção de intercâmbio de tecnologia, de informação e de comunicação entre o SENADO FEDERAL e o Banco Central do Brasil - BACEN - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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17/12/2019 até 16/12/2024
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BANCO DAYCOVAL S.A.
62.232.889/0001-90
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CNC 140/2024
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Possibilitar ao CONVENIADO, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo mediante consignação em folha de pagamento aos senadores e servidores do SENADO FEDERAL.
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22/08/2024 até 22/08/2026
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CNC 29/2024
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Possibilitar ao CONVENIADO, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder cartão de crédito, mediante disponibilização de limite a ser consignado em folha de pagamento, aos senadores e aos servidores do Senado Federal.
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01/03/2024 até 28/02/2026
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CNC 235/2022
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Possibilitar ao CONVENIADO, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo mediante consignação em folha de pagamento aos servidores do SENADO FEDERAL.
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20/12/2022 até 19/12/2024
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BANCO DE BRASÍLIA S.A - BRB.
00.000.208/0001-00
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CNC 9/2024
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Possibilitar ao CONVENIADO, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo mediante consignação em folha de pagamento aos senadores e servidores do SENADO FEDERAL
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10/07/2024 até 10/07/2026
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CS 9/2011
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Cessão de uso de espaço físico, localizado no Anexo II - Bloco "A" - do SENADO FEDERAL, com área de 4,00m² (quatro metros quadrados) para a instalação de terminal de auto-atendimento do Banco de Brasília S.A - BRB.
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23/12/2011
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BANCO DIGIO S.A.
27.098.060/0001-45
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CNC 47/2024
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Possibilitar ao CONVENIADO, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo mediante consignação em folha de pagamento aos senadores e servidores do SENADO FEDERAL.
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09/07/2024 até 09/07/2026
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BANCO DO BRASIL S.A.
00.000.000/0001-91
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TCO 16/2022
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Regulamentar o estabelecimento dos critérios para abertura de Depósitos em Garantia Bloqueados para Movimentação - DGBM - pelo Banco do Brasil S.A, denominado BANCO, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo SENADO FEDERAL - denominado ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - bem como viabilizar o acesso da Administração Pública Federal aos saldos e extratos de todos os "Eventos", durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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28/04/2022 até 27/04/2027
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CT 140/2020
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Contratação direta do Banco do Brasil S.A pelo SENADO FEDERAL, em caráter de exclusividade, somente compartilhada pela Caixa Econômica Federal - CEF - para a prestação de serviços de pagamentos de remuneração e similares aos senadores e servidores ativos, aposentados, pensionistas e estagiários, mediante concessão onerosa e exclusiva desse direito, pelo período de 12 (doze) meses consecutivos.
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01/12/2020 até 30/11/2025
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CNC 110/2021
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Possibilitar ao CONVENIADO, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo mediante consignação em folha de pagamento aos servidores do SENADO FEDERAL.
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07/07/2021 até 06/07/2025
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CS 2/2024
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Estabelecer a CESSÃO ONEROSA dos espaços físicos localizados: 1) no Ed. Principal, área de 413,12 m²; 2) no Bloco 16, área de 121,74m²; 3) no Anexo 02, 3 ATM, área de 12m²; 4) Bloco 17, 1 ATM, área de 4m²; 5) no Bloco 07, 1 ATM, área de 4m²; 6) Bloco 01, 1 ATM, área de 4m²; 7) Bloco 02, 1 ATM, área de 4m², totalizando 566,86m2 (quinhentos e sessenta e seis metros e oitenta e seis centímetros quadrados); bem como pontos de rede e centrais telefônicas, num total de 49 (quarenta e nove) linhas.
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21/06/2024 até 20/06/2029
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BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
90.400.888/0001-42
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CNC 8/2024
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Possibilitar ao CONVENIADO, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo mediante consignação em folha de pagamento aos senadores e servidores do SENADO FEDERAL.
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18/07/2024 até 18/07/2026
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BANDESUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (BANDESUL BANDEIRAS)
08.664.980/0001-39
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NE 27/2024
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Aquisição de mobiliário para eventos institucionais e itens de suporte às atividades do Senado Federal.
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19/09/2024
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BANTIM ESTÉTICA ORAL E IMPLANTE LTDA.
09.813.856/0001-50
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TCR 65/2021
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Credenciamento da empresa Bantim Estética Oral e Implante Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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29/07/2021 até 16/12/2026
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BASITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP.
05.279.933/0001-83
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CT 81/2024
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Aquisição de aparelhos telefônicos VoIP (voz sobre IP) e expansor de teclas, para a Secretaria de Patrimônio .
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10/06/2024 até 10/06/2025
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CT 20/2024
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Aquisição de aparelhos telefônicos VoIP (voz sobre IP) e expansor de teclas, para a Secretaria de Patrimônio, durante 12 (doze) meses consecutivos.
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19/02/2024 até 19/02/2025
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RP 2/2024
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Aquisição de aparelhos telefônicos VoIP (voz sobre IP) e expansor de teclas, para a Secretaria de Patrimônio .
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15/01/2024 até 15/01/2025
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CT 59/2022
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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de programação, operação e manutenção dos PABX, da marca Ericsson, modelo MX-ONE e periféricos, incluindo o fornecimento de mão de obra residente, em regime de plantão e a reposição de peças/componentes utilizados, mediante o ressarcimento tabelado, para a Secretaria de Patrimônio do SENADO FEDERAL - SPATR/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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25/05/2022 até 24/05/2025
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BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA (BAUER LICITACOES)
45.740.175/0001-73
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RP 17/2024
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Fornecimento de monitores comuns de 23 polegadas para o parque de TI(Item 03)
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08/07/2024 até 08/07/2025
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BAZA DISTRIBUIDORA LTDA (BAZA DISTRIBUIDORA)
13.991.459/0001-46
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NE 2736/2024
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Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento inerentes para a continuidade das atividades da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal.
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04/09/2024
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RP 33/2024
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Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento inerentes para a continuidade das atividades da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal.
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12/08/2024 até 12/08/2025
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BELA VISTA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.
05.354.596/0001-41
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TCR 131/2020
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Credenciamento da empresa Bela Vista Diagnóstico por Imagem Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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24/09/2020 até 16/12/2026
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BENNER TECNOLOGIA E SISTEMAS DE SAÚDE LTDA.
03.854.323/0001-30
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CT 63/2020
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico, incluindo garantia de atualização de versão, manutenção evolutiva, assistência técnica especializada, instalação de software e apoio operacional, para a Solução de Gestão Informatizada do Programa de Assistência à Saúde do SENADO FEDERAL - SAÚDE-SF - durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos.
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08/06/2020 até 07/06/2025
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B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A.
01.568.077/0006-30
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CT 83/2022
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS - do Serviço Médico de Emergência do SENADO FEDERAL - SEMEDE/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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24/06/2022 até 23/06/2025
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BHC COMÉRCIO DE GASES MEDICINAL E INDUSTRIAL LTDA.
13.143.803/0001-47
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CT 111/2020
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gases medicinais comprimidos, armazenados em cilindros, incluindo a retirada dos cilindros vazios cedidos e próprios com a entrega dos cilindros abastecidos, à medida que houver necessidade, para o Serviço Médico de Emergência do SENADO FEDERAL - SEMEDE/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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01/10/2020 até 30/09/2025
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BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA
18.607.653/0001-07
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CT 67/2021
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico, por meio de manutenção corretiva, incluindo o fornecimento de peças novas e originais quando necessárias, para os equipamentos de auto empréstimo instalados na Biblioteca Acadêmico Luis Vianna Filho do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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05/08/2021 até 04/08/2025
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BIENGE TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA (BIENGE TECNOLOGIA)
06.368.257/0001-87
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CT 93/2024
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Prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças incluído, de equipamentos médico-hospitalares, ao Serviço Médico de Emergência do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos, (Itens 7 e 9).
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01/07/2024 até 01/07/2025
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BIGRAPHICS COMÉRCIO DE PRODUTOS GRÁFICOS LTDA - ME.
11.144.538/0001-96
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NE 2763/2024
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Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento inerentes para a continuidade das atividades da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal.
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10/09/2024
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CT 181/2024
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças de máquinas gráficas para o Setor de Acabamento da Secretaria de Editoração e Publicações do SENADO FEDERAL - SEGRAF. Grupo 2 e Itens nº 18 e 45.
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22/10/2024 até 22/04/2025
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RP 34/2024
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Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento inerentes para a continuidade das atividades da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal.
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15/08/2024 até 15/08/2025
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BIKE SUL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.
94.684.099/0001-31
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CT 147/2024
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Aquisição de materiais de academia para o Centro de Treinamento da Polícia do Senado Federal – CTPSF
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16/09/2024 até 16/09/2025
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BIOCÁRDIOS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA LTDA.
05.544.035/0001-05
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TCR 19/2020
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Credenciamento da empresa Biocárdios Instituto de Cardiologia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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02/04/2020 até 16/12/2026
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BIOFACE - CIRURGIA ORAL E MAXILOFACIAL - EIRELI
02.280.379/0001-66
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TCR 61/2021
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Credenciamento da empresa BIOFACE - Cirurgia Oral e Maxilofacial - Eireli especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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16/07/2021 até 16/12/2026
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BIOMA TECH SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (BIOMA TECH)
28.702.011/0001-32
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NE 2626/2024
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AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO MÉDICO PARA USO PELO SESOQVT E SEJM.
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13/08/2024
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BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA - EPP.
04.086.552/0001-15
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CT 36/2024
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Fornecimento parcelado, na medida em que houver necessidade, de testes imunológicos para quantificação rápida de marcadores cardíacos, com a cessão de equipamento compatível com o objeto, sob regime de comodato, durante 12 (doze) meses consecutivos.
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06/03/2024 até 06/03/2025
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BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA (GT GROUP)
05.905.525/0001-90
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RP 59/2024
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Fornecimento de produtos para saúde para o Senado Federal.
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04/10/2024 até 04/10/2025
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BIP CORAÇÃO - GRUPO INTEGRADO DE ATENDIMENTO CARDIOLÓGICO.
01.162.610/0001-54
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TCR 161/2020
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Credenciamento da empresa Bip Coração - Grupo Integrado de Atendimento Cardiológico especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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30/11/2020 até 16/12/2026
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BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.
16.814.330/0001-50
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CT 95/2020
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Contratação de empresa especializada em solução de intermediação de pagamento por meio eletrônico, que realize captura, roteamento, transmissão e processamento de transações financeiras nos recebimentos por cartão de crédito e débito, com aceitação mínima das bandeiras ELO, VISA, VISA ELECTRON, MASTERCARD e MASTERCARD MAESTRO nas livrarias presenciais do SENADO FEDERAL, nos eventos itinerantes realizados no Brasil através das feiras do livro e na livraria virtual, com fornecimento de terminais móveis de captura de transações, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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01/09/2020 até 31/08/2025
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BLANCA ODONTOLOGIA LTDA
10.526.232/0001-31
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TCR 16/2021
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Credenciamento da empresa Blanca Odontologia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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26/03/2021 até 16/12/2026
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BOA VISTA OFTALMOLOGIA LTDA
34.290.572/0001-74
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TCR 78/2020
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Credenciamento da empresa Boa Vista Oftalmologia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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08/07/2020 até 16/12/2026
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BOITUÍ CINEMA LTDA
05.958.016/0001-25
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CT 5/2024
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Contratação direta de empresa especializada para o licenciamento dos direitos de exibição do documentário “Crônica da Demolição", com 90 (noventa) minutos de duração, para utilização de exibição pela TV SENADO, sem exclusividade, nas janelas TV aberta, TV fechada e plataforma de streaming de vídeos sob demanda - FVOD - durante o período de 36 (trinta e seis) meses consecutivos.
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08/01/2024 até 01/02/2027
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BOULEVARD FILMES LTDA.
12.126.484/0001-07
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CT 71/2023
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Contratação direta de empresa especializada para o licenciamento dos direitos de exibição dos documentários “Bravos Valestes" e "Coragem", totalizando 76 minutos e 72 minutos, respectivamente, para utilização de exibição pela TV SENADO, sem exclusividade, nas janelas TV aberta, TV por assinatura e plataforma de streaming de vídeo sob demanda - FVOD - durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos.
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11/04/2023 até 27/04/2025
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BRASIL 1500 PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.
01.519.695/0001-85
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CT 63/2024
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Contratação direta de empresa especializada para o licenciamento dos direitos de exibição dos documentários “32, A Guerra Civil"; "35, O Assalto ao Poder" e "Imagens do Estado Novo, 1937-45", totalizando 422 (quatrocentos e vinte e dois) minutos de duração, para utilização de exibição pela TV SENADO, sem exclusividade, nas janelas TV aberta, TV fechada e plataforma de streaming de vídeos sob demanda - FVOD - durante o período de 36 (trinta e seis) meses consecutivos.
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29/04/2024 até 04/06/2027
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BRASÍLIA PAPÉIS EIRELI - EPP.
19.316.354/0001-78
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NE 2795/2024
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Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento inerentes para a continuidade das atividades da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal.
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13/09/2024
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RP 26/2024
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Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento inerentes para a continuidade das atividades da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal.
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13/08/2024 até 13/08/2025
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BRASIL POLTRONAS E CADEIRAS LTDA (SHALOM BRASIL)
08.920.924/0001-18
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RP 4254
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Aquisição de cadeiras e estofados para composição dos espaços funcionais do Senado Federa.
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BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA.
23.361.387/0001-07
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CT 101/2024
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Prestação de serviços de hospedagem em Brasília/DF para estudantes e professores participantes da edição 2024 do Programa Jovem Senador, incluindo refeições, sala de reunião, garrafa de água e todas as taxas e impostos pertinentes à prestação dos serviços contratados.
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19/07/2024 até 19/07/2025
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BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.
57.142.978/0001-05
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CT 114/2021
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de uso e subscrição de software Microsoft, por tempo indeterminado, para os equipamentos servidores do SENADO FEDERAL, incluindo as respectivas licenças de acesso de clientes - Client Access License - CAL - e a prestação de serviços de subscrição ou licenças de uso para solução de colaboração, correio eletrônico e produtividade no Senado Federal, durante o período de 36 (trinta e seis) meses consecutivos.
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15/12/2021 até 14/12/2024
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BRB CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
33.136.888/0001-43
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CNC 55/2021
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Possibilitar ao CONVENIADO, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo mediante disponibilização de limite a ser consignado em folha de pagamento aos servidores do SENADO FEDERAL.
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06/05/2021 até 05/05/2025
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BRENO P DELLING - ME.
33.736.327/0001-85
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CT 117/2023
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Prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, para os transmissores da Rádio
Senado instaladas na cidade de Brasília – DF pelo período de 12 (doze) meses consecutivos.
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26/07/2023 até 26/07/2025
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CT 203/2023
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Prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, para o transmissor da Rádio Senado instalado na cidade de João Pessoa – PB pelo período de 12 (doze) meses consecutivos.
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06/12/2023 até 06/12/2025
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CT 207/2023
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Prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais para os transmissores da Rádio Senado instalados nas cidades de Aracajú – SE.
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20/12/2023 até 20/12/2025
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CT 212/2023
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Prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais para os transmissores da Rádio Senado instalados nas cidades de Maceió - AL.
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20/12/2023 até 20/12/2025
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CT 213/2023
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Prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais para os transmissores da Rádio Senado instalados nas cidades de Boa Vista - RR.
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20/12/2023 até 20/12/2025
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CT 214/2023
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Prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais para os transmissores da Rádio Senado instalados nas cidades de Belém – PA.
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20/12/2023 até 20/12/2025
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CT 160/2023
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Prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, nos transmissores da TV Senado Digital instalados na cidade de São Luís - MA.
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20/09/2023 até 20/09/2025
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CT 171/2022
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e de manutenção corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, para os transmissores da TV SENADO Digital, instalados na cidade de Maceió - AL (Grupo 2), durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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12/12/2022 até 11/12/2025
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CT 27/2023
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e de manutenção corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, para o transmissor da TV SENADO Digital, instalado na cidade de Brasília - DF, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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06/02/2023 até 05/02/2025
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CT 80/2022
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e de manutenção corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, para os transmissores da TV SENADO Digita, instalados na cidade de Porto Velho - RO (Grupo 3), durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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14/06/2022 até 13/06/2025
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CT 76/2022
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e de manutenção corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, para os transmissores da TV SENADO Digital instalados na cidade de Belém - PA (Grupo 1), durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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24/06/2022 até 23/06/2025
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CT 77/2022
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e de manutenção corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, para os transmissores da TV SENADO Digital instalados na cidade de Boa Vista - RR (Grupo 2), durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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21/07/2022 até 20/07/2025
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CT 82/2022
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e de manutenção corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, para os transmissores da TV SENADO Digital, instalados na cidade de Rio Branco - AC (Grupo 4), durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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24/06/2022 até 23/06/2025
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CT 78/2022
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e de manutenção corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, para os transmissores da Rádio SENADO FM, instalados na cidade de Cuiabá - MT (Grupo 5), durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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17/10/2022 até 16/10/2025
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CT 79/2022
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e de manutenção corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, para os transmissores da Rádio SENADO FM, instalados na cidade de Natal - RN (Grupo 6), durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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17/10/2022 até 16/10/2025
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CT 81/2022
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e de manutenção corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, para os transmissores da Rádio SENADO FM, instalados na cidade de Rio Branco - AC (Grupo 7), durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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17/10/2022 até 16/10/2025
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BRETZ FILMES DISTRIBUIDORA E PRODUTORA LTDA - EPP.
39.079.678/0001-47
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CT 22/2024
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Contratação direta de empresa especializada para o licenciamento dos direitos de exibição dos documentários “1930 - Tempo de Revolução"; "Fico de Devendo uma Carta sobre o Brasil"; "O Caldeirão de Santa Cruz do Deserto"; "O Evangelho segundo Teotônio"; "O Presidente Improvável" e "Tá rindo de quê?", totalizando 488 (quatrocentos e oitenta e oito) minutos de duração, para utilização de exibição pela TV SENADO, sem exclusividade, nas janelas TV aberta, TV fechada e plataforma de streaming de vídeos sob demanda - FVOD - durante o período de 36 (trinta e seis) meses consecutivos.
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26/02/2024 até 04/04/2027
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CT 80/2023
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Contratação direta de empresa especializada para o licenciamento dos direitos de exibição dos documentários “O Homem de Areia" e "Estrada de Sonhos", totalizando 217 (duzentos e dezessete) minutos de duração, para utilização de exibição pela TV SENADO, sem exclusividade, nas janelas TV aberta, TV fechada e plataforma de streaming de vídeos sob demanda - FVOD - durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos.
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03/05/2023 até 10/05/2025
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BRUNO DA SILVA MUNIZ
573.***.***-53
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TD 36/2023
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Concede e transfere ao SENADO FEDERAL, a partir da data de assinatura do presente instrumento, por prazo indeterminado, o livro intitulado "TORTO AGRADO".
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09/11/2023
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BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (BT COMERCIO INTELIGENTE)
45.329.312/0001-81
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CT 141/2024
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Fornecimento de eletrodomésticos para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal (Item 18).
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04/09/2024 até 04/09/2025
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RP 40/2024
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Fornecimento de eletrodomésticos para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal (Item 18).
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16/08/2024 até 16/08/2025
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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.
00.360.305/0001-04
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CT 139/2020
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Contratação direta da Caixa Econômica Federal - CEF - pelo SENADO FEDERAL, em caráter de exclusividade, somente compartilhada pelo Banco do Brasil S.A, para a prestação de serviços de pagamentos de remuneração e similares aos senadores e servidores ativos, aposentados, pensionistas e estagiários, mediante concessão onerosa e exclusiva desse direito, pelo período de 12 (doze) meses consecutivos.
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01/12/2020 até 30/11/2024
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CN 121/2020
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Estabelecer a mútua cooperação entre o SENADO FEDERAL e a Caixa Econômica Federal - CEF - visando o aprimoramento dos respectivos planos de saúde e o compartilhamento da rede de credenciados, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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13/09/2020 até 29/12/2024
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CNC 250/2023
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Possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo mediante consignação em folha de pagamento aos senadores e servidores do SENADO FEDERAL.
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28/12/2023 até 27/12/2025
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CS 1/2024
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Estabelecer a Cessão Onerosa dos espaços físicos no Complexo Arquitetônico do SENADO FEDERAL, para utilização pela Caixa Econômica Federal - CEF, localizados: 1) no Bloco 04, Térreo, área de 221 m²; 2) no Bloco 01 subsolo, área de 72,50m²; 3) no Bloco 01, térreo, 4 ATM, área de 16m²; 4) Bloco 17, 1 ATM, área de 4m²; 5) no Bloco 02, térreo, 1 ATM, área de 4m²; 6) Bloco 1, 1 ATM, área de 4m²; 7) Anexo II, 1 ATM, área de 4m², totalizando 325,5m2 (trezentos e vinte e cinco metros e cinquenta centímetros quadrados); bem como pontos de rede e centrais telefônicas, num total de 25 (vinte e cinco) linhas.
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29/05/2024 até 28/05/2029
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CS 2/2012
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Cessão de Uso do espaço físico com a seguintes características e localização, totalizando 325,50 m² (trezentos e vinte e cinco metros quadrados e cinquenta centímetros quadrados): Posto de Atendimento Bancário - Agência 1386 - SEEP; 01 Posto de Atendimento Eletrônico PAE/GRÁFICA; Posto de Atendimento Bancário - PRODASEN; 04 Postos de Atendimento Eletrônico - PAE/PRODASEN; 01 Posto de Atendimento Eletrônico - PAE/SENADORES Anexo II; 01 Posto Atendimento Eletrônico - PAE/INTERLEGIS; 01 Posto de Atendimento Eletrônico - PAE/SERVIÇO MÉDICO.
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12/06/2012
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CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA
03.160.007/0001-69
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NE 2973/2024
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Fornecimento de água mineral natural (somente o líquido) para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.
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08/10/2024
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NE 2770/2024
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Fornecimento de água mineral natural (somente o líquido) para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.
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10/09/2024
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RP 13/2024
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Fornecimento de água mineral natural (somente o líquido) para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.
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08/05/2024 até 08/05/2025
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RP 5463
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Fornecimento de água mineral (somente o líquido) para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.
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CALIBAN PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.
27.651.181/0001-72
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CT 85/2023
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Contratação direta de empresa especializada para o licenciamento dos direitos de exibição do documentário “Ferreira Gullar - Arqueologia do Poeta", para utilização de exibição pela TV SENADO, sem exclusividade, nas janelas TV aberta, TV por assinatura e plataforma de streaming de vídeos sob demanda - FVOD - durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos.
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16/05/2023 até 13/06/2025
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CÂMARA DE MUNICIPAL DE ICHU - BA
00.480.757/0001-20
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AC 48/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do
Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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15/04/2024 até 14/04/2029
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CÂMARA DOS DEPUTADOS - CD.
00.530.352/0001-59
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AC 51/2010
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Estabelecer mecanismos de cooperação entre a Câmara dos Deputados e o SENADO FEDERAL, a fim de promover a coedição, distribuição e venda conjunta das publicações editadas pelas duas Casas Legislativas, bem como sua divulgação e disseminação.
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08/11/2010
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TED 14/2022
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Estabelecer pela Câmara dos Deputados - CD - o destaque orçamentário de 30,73% (trinta inteiros e setenta e quatro centésimos por cento) da despesa estimada anual do SENADO FEDERAL, referente ao fornecimento de energia elétrica, por parte da empresa CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, ao Centro de Transmissão de Rádio e Televisão do Congresso Nacional/STF - Posto Colorado, durante o período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos.
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10/03/2022 até 09/03/2026
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AC 1/2021
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Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL, a Câmara dos Deputados - CD - e o Supremo Tribunal Federal - STF - visando a conjugação de esforços para a administração e manutenção do Centro de Transmissão de Rádio e Televisão do Congresso Nacional/STF, instalado no imóvel localizado na Rodovia DF-001 Sul, Parque Rodoviário DER-DF, na cidade de Brasília-DF, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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10/03/2021 até 09/03/2026
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CN 12/2018
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Estabelecer parcerias entre o SENADO FEDERAL e a Câmara dos Deputados - CD - visando o desenvolvimento de ações mútuas nas intervenções na infraestrutura do Palácio do Congresso Nacional, no que tange à recuperação, manutenção permanente da cobertura, controle de acessos de veículos e adequações de acessibilidade de calçadas no entorno da edificação principal.
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22/10/2018 até 21/10/2028
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AC 26/2017
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Estabelecer a cooperação técnica entre o SENADO FEDERAL, a Câmara dos Deputados - CD, o Supremo Tribunal Federal - STF, o Tribunal de Contas da União - TCU, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, no âmbito da acessibilidade e da inclusão social da pessoa com deficiência.
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14/12/2017 até 13/12/2027
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TED 1/2024
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ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES QUE POSSIBILITEM A OCUPAÇÃO, POR PARTE DE DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES, DOS IMÓVEIS FUNCIONAIS PERTENCENTES, RESPECTIVAMENTE, À RESERVA TÉCNICA DO SENADO FEDERAL E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
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11/03/2024 até 31/01/2027
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AC 6/2024
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Promoção de facilidades para compartilhamento recíproco de ambiente físico-operacional – datacenter – para ativos de tecnologia da informação - TI
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19/01/2024 até 18/01/2034
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AC 223/2023
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Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e da CÂMARA.
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04/09/2023 até 03/09/2028
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AC 10/2012
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Adotar ações conjuntas visando a transmissão dos sinais da TV Câmara e da TV Senado, no sistema de TV Digital em todo o país, por meio dos canais consignados para este fim a essas Casas Legislativas, em resolução padrão (Standard Definition), mediante a cessão, sem ônus, de uma subcanalização do canal digital, além dos recursos e dos equipamentos de transmissão local, reciprocamente, nas localidades em que se instalarem estações de radiodifusão digital, de cada Casa Legislativa.
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15/03/2012
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CN 25/2022
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Disponibilizar à Biblioteca da Câmara dos Deputados - CD - o Sistema Informatizado de Gestão de Bibliotecas - SIB - administrado pela Biblioteca do SENADO FEDERAL, possibilitando a alimentação, a atualização e o uso do catálogo bibliográfico da Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI - mediante a utilização de equipamentos de processamento de dados de propriedade da CD, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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16/05/2022 até 15/05/2027
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AC 1/2023
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Estabelecer parcerias entre o SENADO FEDERAL e a Câmara dos Deputados - CD - visando a conjugação de esforços para a promoção de ações objetivando a regularização fundiária do lote da garagem do Congresso Nacional, localizado no Setor de Administração Federal Norte - Setor de Garagens Ministeriais - na cidade de Brasília - DF, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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26/01/2023 até 25/01/2028
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TC 205/2022
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Estabelecer parceira entre o SENADO FEDERAL e a Câmara dos Deputados - CD - visando a realização e participação de servidores no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em "Poder Legislativo e Direito Parlamentar", com o objetivo de capacitação, desenvolvimento, aplicação e a disseminação de conhecimentos e competências, na Administração Pública, notadamente na área de Direito Parlamentar, durante o período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos.
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12/09/2022 até 11/09/2026
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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF.
26.963.645/0001-13
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CN 26/2022
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Disponibilizar à Biblioteca da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF - o Sistema Informatizado de Gestão de Bibliotecas - SIB - administrado pela Biblioteca do SENADO FEDERAL, possibilitando a alimentação, a atualização e o uso do catálogo bibliográfico da Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI - mediante a utilização de equipamentos de processamento de dados de propriedade da CLDF, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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25/02/2022 até 24/02/2027
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AC 149/2022
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Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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04/08/2022 até 03/08/2027
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CÂMARA MUNICIPAL ARENÁPOLIS - MT
24.977.894/0001-32
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AC 131/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Arenápolis - MT - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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14/06/2022 até 13/06/2027
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CÂMARA MUNICIPAL BETÂNIA DO PIAUÍ - PI
02.703.789/0001-72
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AC 122/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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26/07/2024 até 26/07/2029
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CÂMARA MUNICIPAL CABIXI - RO
04.764.262/0001-83
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AC 125/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Cabixi - RO na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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24/05/2023 até 23/05/2028
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CÂMARA MUNICIPAL CARMO DA MATA - MG
23.780.323/0001-40
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AC 81/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Carmo da Mata - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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13/04/2023 até 12/04/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DA CAMPANHA - MG
03.644.213/0001-44
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AC 265/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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12/12/2023 até 11/12/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE - SP
03.100.645/0001-94
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AC 154/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande - SP na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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02/08/2023 até 01/08/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE ACEGUÁ - RS.
04.338.856/0001-22
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AC 142/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Aceguá - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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03/08/2021 até 02/08/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA - AC.
84.306.711/0001-89
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AC 119/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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23/07/2024 até 22/07/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE ACREÚNA - GO.
00.752.360/0001-40
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AC 192/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Acreúna - GO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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05/09/2022 até 04/09/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA - MA
04.225.803/0001-03
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AC 107/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal Afonso Cunha - MA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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23/05/2023 até 22/05/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
00.964.924/0001-08
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AC 275/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Água Boa - MT - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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21/12/2021 até 20/12/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS - PE.
11.239.993/0001-75
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AC 89/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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15/07/2024 até 15/07/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS - MG.
03.595.624/0001-97
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AC 84/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Águas Formosas - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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28/06/2021 até 27/06/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO - RS.
89.250.658/0001-65
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AC 289/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Agudo - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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13/01/2022 até 12/01/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOINHA - PE.
24.300.618/0001-35
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AC 11/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Alagoinha - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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02/02/2022 até 01/02/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS - BA
13.341.243/0001-35
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AC 71/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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22/05/2024 até 22/05/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE - RS
91.551.119/0001-08
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AC 87/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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12/06/2024 até 11/06/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA - RN
08.392.938/0001-06
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AC 53/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Alexandria - RN - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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06/05/2021 até 05/05/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS - MG.
04.372.444/0001-09
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AC 51/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Alfenas - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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25/03/2022 até 24/03/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA - PE
11.488.202/0001-40
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AC 30/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Aliança - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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27/04/2021 até 26/04/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO - RN.
08.549.826/0001-16
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AC 108/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Almino Afonso - RN - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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23/09/2021 até 22/09/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - PR
01.591.139/0001-10
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AC 38/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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26/04/2021 até 25/04/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS - MG
04.208.950/0001-67
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AC 168/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Alpinópolis - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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20/07/2022 até 19/07/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE - RO
15.865.017/0001-89
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AC 17/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste - RO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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05/04/2023 até 04/04/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT.
15.359.482/0001-48
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AC 221/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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27/09/2023 até 26/09/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA - MT
01.362.664/0001-63
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AC 141/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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19/06/2023 até 18/06/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT
26.561.753/0001-60
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AC 53/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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09/04/2024 até 08/04/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE - MG.
01.539.789/0001-16
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AC 125/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Alto Rio Doce - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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14/06/2022 até 13/06/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARÃES - AM
02.005.372/0001-36
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AC 98/2023
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estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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08/05/2023 até 07/05/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO - SP
53.303.376/0001-31
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AC 164/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Álvares Machado - SP na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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04/07/2023 até 03/07/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS - MG
20.596.805/0001-57
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AC 53/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Alvorada de Minas - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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18/04/2022 até 17/04/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI.
02.986.626/0001-44
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AC 135/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Alvorada do Gurguéia- PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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19/08/2021 até 18/08/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE - GO.
01.736.644/0001-05
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AC 126/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Alvorada do Norte - GO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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22/06/2022 até 21/06/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ - AP.
04.194.494/0001-43
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AC 33/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Amapá - AP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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20/03/2023 até 19/03/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO - MA.
01.612.529/0001-29
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AC 179/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Amapá do Maranhão - MA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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31/08/2021 até 30/08/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE AMARAJI - PE
11.507.043/0001-84
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AC 227/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Amaraji - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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17/10/2022 até 16/10/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA - BA.
13.252.010/0001-66
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AC 39/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Amargosa - BA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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20/03/2023 até 19/03/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE.
06.582.555/0001-75
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AC 2/2020
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Amontada - CE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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03/02/2020 até 02/02/2025
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AC 162/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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29/10/2024 até 28/10/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO - SP
51.301.471/0001-70
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AC 32/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção
das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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04/04/2024 até 04/04/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ
29.831.716/0001-12
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AC 162/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Angra dos Reis - RJ na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes
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31/07/2023 até 30/07/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS - MG
26.112.581/0001-47
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AC 100/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Antônio Carlos - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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28/04/2023 até 27/04/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA - PB.
01.613.430/0001-41
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AC 192/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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31/07/2023 até 30/07/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE APODI - RN.
08.545.949/0001-89
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AC 147/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Apodi - RN - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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16/08/2021 até 15/08/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA - PR
78.299.815/0001-00
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AC 267/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Apucarana - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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30/12/2021 até 29/12/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU - SE.
13.167.804/0001-21
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AC 121/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Aracaju - SE na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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22/05/2023 até 21/05/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACI - BA.
16.435.828/0001-02
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AC 205/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Araci - BA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos
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13/10/2021 até 12/10/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ - MG
26.201.996/0001-97
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AC 282/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Araçuaí - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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30/12/2021 até 29/12/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI - MG
23.099.229/0001-20
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AC 57/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Araguari - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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27/03/2023 até 26/03/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGA - MG.
05.967.206/0001-09
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AC 139/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Araponga - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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11/08/2021 até 10/08/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS - SP.
51.324.705/0001-03
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AC 158/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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10/07/2023 até 09/07/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI - MA
35.205.830/0001-30
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AC 83/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Arari - MA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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24/04/2023 até 23/04/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA - PE.
11.474.624/0001-67
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AC 13/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Araripina - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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01/02/2022 até 31/01/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÚJOS - MG
74.162.496/0001-36
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AC 68/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Araújos - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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01/04/2023 até 31/03/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS - MG
20.896.031/0001-80
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AC 196/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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15/08/2023 até 14/08/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOVERDE - PE
12.659.777/0001-41
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AC 87/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Arcoverde - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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18/06/2021 até 17/06/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS - MG
20.571.972/0001-43
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AC 88/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das fonções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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17/06/2024 até 17/06/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - SP.
67.162.628/0001-64
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AC 240/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Artur Nogueira - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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19/11/2021 até 18/11/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ - SP
58.478.652/0001-16
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AC 134/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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20/08/2024 até 20/08/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA - TO.
25.062.381/0001-64
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AC 13/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Babaçulândia - TO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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20/03/2023 até 19/03/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE BAEPENDI - MG.
41.772.831/0001-69
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AC 5/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Baependi - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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17/01/2022 até 16/01/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA - RN.
40.800.427/0001-99
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AC 16/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Baía Formosa - RN - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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24/03/2023 até 23/03/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO - PA
34.626.119/0001-96
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AC 7/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Baião - PA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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13/03/2023 até 12/03/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC.
83.551.549/0001-00
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AC 3/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Balneário Camboriú - SC - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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25/03/2021 até 24/03/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ - MG
00.259.997/0001-07
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AC 85/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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14/06/2024 até 13/06/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - CE.
23.444.698/0001-30
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AC 24/2020
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Banabuiú - CE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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13/07/2020 até 12/07/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE BANANAL - SP.
01.563.034/0001-57
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AC 56/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Bananal - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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25/03/2022 até 24/03/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS - PB.
08.584.229/0001-22
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AC 149/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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23/09/2024 até 23/09/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL - MG.
05.317.856/0001-09
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AC 190/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Bandeira do Sul - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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13/08/2022 até 12/08/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE BANZAÊ - BA
16.298.671/0001-10
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AC 223/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Banzaê - BA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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16/11/2021 até 15/11/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE - RS.
87.613.451/0001-82
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AC 74/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Barão de Cotegipe - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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13/05/2022 até 12/05/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA - MG.
20.289.385/0001-66
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AC 22/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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18/02/2024 até 18/02/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI - SP
51.523.512/0001-73
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AC 17/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Bariri - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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26/01/2022 até 25/01/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA -BA
42.696.732/0001-08
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AC 44/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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22/03/2024 até 22/03/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES.
29.987.468/0001-01
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AC 151/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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18/09/2024 até 18/09/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
15.051.469/0001-27
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AC 73/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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05/04/2023 até 04/04/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO - RS.
02.847.548/0001-05
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AC 288/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Barra do Ribeiro - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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20/01/2022 até 19/01/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS - SP.
64.925.829/0001-88
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AC 55/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Barretos - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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25/03/2022 até 24/03/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA - TO.
02.578.032/0001-02
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AC 19/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Barrolândia - TO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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16/04/2021 até 15/04/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX - PB.
08.606.972/0001-36
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AC 166/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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17/08/2023 até 16/08/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ - CE
00.449.053/0001-94
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AC 253/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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07/11/2023 até 06/11/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ - PI
02.214.265/0001-18
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AC 204/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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26/10/2021 até 25/10/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - MG.
17.316.563/0001-96
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AC 85/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG, na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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05/05/2023 até 04/05/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
26.203.570/0001-72
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AC 15/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Belo Oriente - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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20/03/2023 até 19/03/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE BENEDITINOS - PI.
01.560.809/0001-30
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AC 69/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Beneditinos - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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01/04/2023 até 31/03/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA - PB.
03.593.988/0001-38
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AC 32/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Bernardino Batista - PB - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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30/03/2023 até 29/03/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA - PI.
02.145.981/0001-90
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AC 107/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Bertolínia - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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24/05/2022 até 23/05/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM - MG
20.257.275/0001-12
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AC 95/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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04/07/2024 até 03/07/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP.
49.577.760/0001-55
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AC 287/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Birigui - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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05/01/2022 até 04/01/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - MG.
00.997.491/0001-97
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AC 22/2020
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Boa Esperança - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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22/06/2020 até 21/06/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE BOA HORA - PI
04.234.517/0001-04
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AC 127/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Boa Hora - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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05/08/2022 até 04/08/2027
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CÂMARA MUNICIPAL de BOCAINA DO SUL - SC
01.624.194/0001-69
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AC 112/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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20/06/2023 até 19/06/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE BODÓ - RN
02.301.773/0001-33
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AC 198/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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11/09/2023 até 11/09/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE - SP
01.646.008/0001-92
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AC 110/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder
Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes
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16/07/2024 até 16/07/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO - MG
20.918.330/0001-78
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AC 283/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Bom Despacho - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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03/01/2022 até 02/01/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES - SP.
51.913.804/0001-12
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AC 269/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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15/12/2021 até 14/12/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE BONFIM - MG
04.385.025/0001-01
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AC 200/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Bonfim - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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06/10/2022 até 05/10/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS - MG
20.571.501/0001-35
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AC 93/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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28/06/2021 até 27/06/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO - PE.
08.861.494/0001-00
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AC 239/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Bonito - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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07/12/2021 até 06/12/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ - PI.
02.341.540/0001-64
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AC 20/2019
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Boqueirão do Piauí - PI - na implementação das ações de modernização através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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29/11/2019 até 28/11/2024
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CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS - PR
01.642.706/0001-10
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AC 143/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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04/09/2024 até 03/09/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG.
01.440.636/0001-17
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AC 27/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Botelhos - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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26/04/2021 até 25/04/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS - MG
01.628.860/0001-37
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AC 10/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas - MG, na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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04/05/2023 até 03/05/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÉIA - AC
04.124.442/0001-09
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AC 88/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Brasiléia - AC - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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24/06/2021 até 23/06/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS - MG.
04.630.749/0001-73
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AC 39/2020
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Brazópolis - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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12/11/2020 até 11/11/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO - PE
12.660.494/0001-10
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AC 108/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Brejão - PE na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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25/05/2023 até 24/05/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ - PI.
07.174.150/0001-60
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AC 99/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Brejo do Piauí - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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13/07/2021 até 12/07/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA - PA.
22.937.502/0001-86
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AC 23/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Brejo Grande do Araguaia - PA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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07/04/2021 até 06/04/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS - SC.
01.635.079/0001-90
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AC 164/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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13/11/2024 até 12/11/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES – PE
12.813.465/0001-40
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AC 36/2020
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Buenos Aires - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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06/10/2020 até 05/10/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA - SP.
51.102.341/0001-09
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AC 71/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Buritama - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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03/04/2023 até 02/04/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA.
07.509.201/0001-68
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AC 147/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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14/06/2023 até 13/06/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO - MG.
21.362.447/0001-80
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AC 167/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Buritizeiro - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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24/08/2021 até 23/08/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE - MG.
02.095.992/0001-03
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AC 236/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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10/10/2023 até 09/10/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE CABROBÓ - PE.
11.411.964/0001-49
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AC 186/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Cabrobó - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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14/09/2021 até 13/09/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL - RS
89.378.251/0001-18
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AC 116/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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12/07/2024 até 12/07/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA - RO
63.762.934/0001-80
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AC 232/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Cacaulândia - RO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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24/11/2021 até 23/11/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT
03.960.333/0001-50
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AC 214/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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25/08/2023 até 24/08/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA - GO
00.264.060/0001-11
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AC 119/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Cachoeira Alta - GO na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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05/06/2023 até 04/06/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA - BA
34.219.246/0001-70
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AC 160/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Cachoeira - BA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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14/07/2023 até 13/07/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ - MG
26.219.394/0001-67
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AC 173/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Cachoeira de Pajeú - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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24/08/2021 até 23/08/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL - RS.
89.201.180/0001-83
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AC 278/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Cachoeira do Sul - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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16/12/2021 até 15/12/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-GO
24.809.535/0001-76
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AC 13/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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08/02/2024 até 08/02/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE CACONDE - SP
01.612.128/0001-79
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AC 123/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Caconde - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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26/07/2021 até 25/07/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ - BA
05.269.101/0001-86
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AC 15/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Caculé - BA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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29/07/2022 até 28/07/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEARA - PR
02.074.206/0001-91
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AC 154/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Cafeara - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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11/08/2021 até 10/08/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO - RN
24.528.218/0001-81
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AC 117/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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13/06/2023 até 12/06/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ - RN
08.385.940/0001-58
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AC 128/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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26/07/2024 até 26/07/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAIRU - BA
02.984.963/0001-00
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AC 4/2024
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Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes,
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23/01/2024 até 22/01/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇADO - PE
11.240.181/0001-40
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AC 87/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Calçado - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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19/05/2022 até 18/05/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA - PR.
78.975.380/0001-77
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AC 201/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Califórnia - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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13/09/2022 até 12/09/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DO SUL - RS.
29.733.684/0001-12
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AC 43/2020
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Cambará do Sul - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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13/11/2020 até 12/11/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ - PR
01.587.762/0001-07
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AC 208/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Cambé - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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28/09/2022 até 27/09/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA - MG
25.641.721/0001-01
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AC 106/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Cambuquira - MG na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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23/05/2023 até 22/05/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE - SP
67.360.412/0001-03
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AC 248/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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26/10/2023 até 25/10/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO - PR
01.663.274/0001-23
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AC 110/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Campina do Simão - PR na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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05/05/2023 até 04/05/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PR.
02.185.870/0001-08
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AC 140/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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22/06/2023 até 21/06/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB.
10.762.011/0001-62
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AC 55/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS ¿ Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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08/05/2024 até 08/05/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI.
01.958.269/0001-48
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AC 260/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Campinas do Piauí - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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25/01/2022 até 24/01/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP.
49.425.994/0001-87
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AC 145/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Campinas - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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26/08/2021 até 25/08/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE - MG
23.370.075/0001-60
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AC 66/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Campina Verde - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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28/03/2022 até 27/03/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINORTE - GO.
33.331.042/0001-64
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AC 62/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Campinorte - GO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos..
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21/05/2021 até 20/05/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS - GO.
00.833.944/0001-40
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AC 219/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás - GO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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28/10/2021 até 27/10/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BELO - MG
20.929.212/0001-65
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AC 273/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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10/01/2024 até 09/01/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO - MG
04.250.002/0001-90
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AC 161/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Campo do Meio - MG na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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01/07/2023 até 30/06/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO - MG
18.758.724/0001-64
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AC 123/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Campo Florido - MG na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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22/05/2023 até 21/05/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI.
04.293.012/0001-02
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AC 35/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Campo Grande do Piauí - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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04/03/2022 até 03/03/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - MS.
03.514.106/0001-00
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AC 90/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Campo Grande - MS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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29/06/2021 até 28/06/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - RO.
63.762.967/0001-20
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AC 118/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia - RO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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13/06/2022 até 12/06/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT
37.499.332/0001-72
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AC 282/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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17/01/2024 até 16/01/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS - MG.
70.933.015/0001-98
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AC 134/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Campos Altos - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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13/06/2022 até 12/06/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.
30.407.977/0001-99
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AC 255/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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30/11/2023 até 29/11/2028
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CÂMARA MUNICIPAL de CAMPOS SALES – CE
12.466.462/0001-88
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AC 252/2023
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Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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20/11/2023 até 19/11/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANA VERDE - MG
23.783.368/0001-79
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AC 211/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Cana Verde - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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06/10/2021 até 05/10/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU - RS.
90.320.847/0001-46
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AC 107/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Canguçu - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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06/07/2021 até 05/07/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANHOTINHO - PE.
11.240.108/0001-78
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AC 175/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Canhotinho - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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20/08/2021 até 19/08/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANOAS - RS
89.768.535/0001-10
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AC 178/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Canoas - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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23/08/2021 até 22/08/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ - RR.
01.613.748/0001-22
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AC 218/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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04/09/2023 até 03/09/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI - PI.
00.727.613/0001-25
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AC 12/2020
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Canto do Buriti - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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27/04/2020 até 26/04/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO - MG.
04.971.026/0001-38
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AC 22/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Capim Branco - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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05/04/2021 até 04/04/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO - RS.
29.972.832/0001-51
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AC 222/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Capitão - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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11/11/2021 até 10/11/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO - MG.
38.520.680/0001-47
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AC 45/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Capitólio - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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11/03/2022 até 10/03/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP
52.347.473/0001-63
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AC 98/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Capivari - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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08/07/2021 até 07/07/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS - PE
11.240.421/0001-06
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AC 34/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Capoeiras - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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18/04/2023 até 17/04/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - SP
49.759.954/0001-71
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AC 209/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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04/09/2023 até 03/09/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI.
06.070.198/0001-66
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AC 143/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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29/06/2022 até 28/06/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS - RN.
08.546.343/0001-68
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AC 149/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Caraúbas - RN - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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16/08/2021 até 15/08/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAREAÇU - MG
19.036.474/0001-11
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AC 32/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Careaçu - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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17/02/2022 até 16/02/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ - PI
01.668.773/0001-03
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AC 178/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Caridade do Piauí - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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11/08/2022 até 10/08/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU - MG
00.879.902/0001-40
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AC 19/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Carmo de Cajuru - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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03/02/2022 até 02/02/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS - MG.
05.139.455/0001-06
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AC 128/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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29/05/2023 até 28/05/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - RN
12.981.767/0001-28
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AC 65/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções
constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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22/04/2024 até 22/04/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARPINA - PE.
08.985.624/0001-17
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AC 152/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Carpina - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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04/07/2022 até 03/07/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL - PR.
77.865.632/0001-42
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AC 133/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Cascavel - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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04/08/2021 até 03/08/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE CASINHAS - PE
01.621.490/0001-06
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AC 20/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Casinhas - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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20/01/2022 até 19/01/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA - MS.
03.334.191/0001-16
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AC 69/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Cassilândia - MS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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02/07/2021 até 01/07/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ - PI.
04.247.196/0001-74
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AC 109/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Castelo do Piauí - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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12/07/2021 até 11/07/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA - SP
51.840.544/0001-00
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AC 87/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Catanduva - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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13/04/2023 até 12/04/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA - CE
07.185.247/0001-79
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AC 203/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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25/08/2023 até 24/08/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU - MG.
00.627.781/0001-49
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AC 66/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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23/04/2024 até 23/04/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL - RS.
92.862.234/0001-66
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AC 50/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Caxias do Sul - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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27/05/2021 até 26/05/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL - PR.
40.287.104/0001-43
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AC 152/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Cerro Azul - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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16/08/2021 até 15/08/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHÁCARA - MG.
20.434.056/0001-61
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AC 237/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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07/11/2023 até 06/11/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE - PE.
08.140.121/0001-40
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AC 243/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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21/10/2023 até 20/10/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG
01.637.481/0001-03
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AC 157/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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04/07/2022 até 03/07/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVAL - CE
69.726.776/0001-90
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AC 23/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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01/03/2024 até 01/03/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG.
20.946.414/0001-15
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AC 212/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Claraval - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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21/12/2021 até 20/12/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT
01.311.778/0001-84
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AC 114/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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27/06/2023 até 26/06/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO - MG.
20.913.950/0001-14
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AC 291/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Cláudio - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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10/01/2022 até 09/01/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE COARI - AM.
04.262.366/0001-90
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AC 245/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Coari - AM - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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10/01/2022 até 09/01/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE CODAJÁS - AM.
04.953.485/0001-99
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AC 96/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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27/06/2024 até 26/06/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE COELHO NETO - MA.
06.779.540/0001-00
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AC 131/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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05/06/2023 até 04/06/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE COIMBRA - PORTUGAL
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AC 64/2024
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Estabelecer parceira entre o SENADO FEDERAL, a Câmara Municipal de Coimbra e a Associação Portugal Brasil 200 anos - APBRA na cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências para promoção de publicações literárias e acadêmicas e atividades de natureza culturais e cientificas que serão realizadas, enfocando especialmente a valorização, o reconhecimento e a difusão da língua portuguesa como um veículo de interação e expressão cultural, dedicando-se ao fortalecimento das relações entre Brasil e Portugal e demais países e lusófonos, por meio de apoio a iniciativas conjuntas, que estimulem a criação de plataformas de diálogo e intercâmbio entre as comunidades de língua portuguesa, abrangendo desde eventos culturais até programas educacionais que celebrem e ressaltem a riqueza e a pluralidade da lusofonia.
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16/04/2024 até 16/12/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE COIVARAS - PI.
02.992.134/0001-61
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AC 108/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Coivaras - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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13/06/2022 até 12/06/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE COLMÉIA - TO.
86.691.862/0001-23
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AC 141/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Colméia - TO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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23/06/2022 até 22/06/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI
00.528.681/0001-65
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AC 88/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Colônia do Gurguéia - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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04/05/2022 até 03/05/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO.
04.390.985/0001-60
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AC 75/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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06/06/2024 até 06/06/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO - MT
03.109.581/0001-92
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AC 61/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Comodoro - MT - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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11/06/2021 até 10/06/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA .
13.227.228/0001-60
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AC 294/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Conceição do Coité - BA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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13/01/2022 até 12/01/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB
03.813.487/0001-10
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AC 20/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Conceição - PB - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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12/03/2023 até 11/03/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE - PB.
11.993.466/0001-51
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AC 11/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Conde - PB - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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13/03/2023 até 12/03/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAL - MG.
01.541.489/0001-71
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AC 163/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Congonhal - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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24/08/2021 até 23/08/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D' OESTE - MT.
04.219.415/0001-01
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AC 115/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Conquista D'Oeste - MT - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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17/08/2021 até 16/08/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS.
10.977.416/0001-18
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AC 3/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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18/01/2024 até 18/01/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM - MG
18.561.209/0001-90
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AC 266/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Contagem - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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10/01/2022 até 09/01/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA - SC.
11.200.336/0001-14
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AC 17/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Cordilheira Alta - SC - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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07/05/2021 até 06/05/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORINTO - MG.
20.572.350/0001-30
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AC 262/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Corinto - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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04/01/2022 até 03/01/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PR.
72.327.307/0001-02
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AC 270/2023
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Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes.
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11/01/2024 até 11/01/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES - PR
01.649.446/0001-04
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AC 79/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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24/04/2023 até 23/04/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - RN.
09.079.062/0001-05
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AC 200/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel - RN - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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06/10/2021 até 05/10/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO - MG
18.954.610/0001-90
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AC 8/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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14/03/2023 até 13/03/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO - MG
74.011.552/0001-31
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AC 38/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Coronel Pacheco - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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08/03/2022 até 07/03/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA - MG.
01.645.137/0001-66
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AC 187/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Córrego Danta - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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21/09/2021 até 20/09/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS - PE
11.530.060/0001-32
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AC 116/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Cortês - PE na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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22/05/2023 até 21/05/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE CRAÍBAS - AL.
02.203.272/0001-14
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AC 121/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Craíbas - AL - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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13/10/2021 até 12/10/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL - RS
10.558.263/0001-74
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AC 195/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Crissiumal - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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29/09/2021 até 28/09/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTALINA - GO
36.862.373/0001-19
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AC 21/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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15/02/2024 até 15/02/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA - RN
10.727.485/0001-73
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AC 276/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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15/12/2023 até 14/12/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUITEGI - PB
08.583.577/0001-85
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AC 240/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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09/10/2023 até 08/10/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA - SP.
01.670.499/0001-07
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AC 36/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Cunha - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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20/03/2023 até 19/03/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - PR.
77.636.520/0001-10
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AC 127/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Curitiba - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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11/08/2021 até 10/08/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS - RN
08.470.502/0001-98
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AC 165/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Currais Novos - RN - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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15/08/2022 até 14/08/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHOS - PI
07.850.042/0001-60
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AC 59/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Curralinhos - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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30/03/2023 até 29/03/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURURUPU - MA.
11.045.689/0001-97
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AC 77/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Cururupu- MA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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22/06/2021 até 21/06/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO - MG.
20.207.783/0001-96
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AC 286/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Curvelo - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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13/01/2022 até 12/01/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS - GO.
00.831.635/0001-30
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AC 281/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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26/02/2024 até 26/02/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA - BA.
13.650.882/0001-82
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AC 202/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Dário Meira - BA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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09/09/2022 até 08/09/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA - MG.
41.773.813/0001-00
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AC 9/2020
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Delfim Moreira - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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03/03/2020 até 02/03/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS - MG.
04.492.224/0001-19
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AC 229/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Delfinópolis - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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04/11/2021 até 03/11/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO - MG
26.113.837/0001-30
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AC 274/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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12/12/2023 até 11/12/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA - BA.
16.109.571/0001-07
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AC 96/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Dias D'Ávila - BA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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12/05/2022 até 11/05/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE - PI
04.843.756/0001-53
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AC 48/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Dirceu Arcoverde - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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28/03/2023 até 27/03/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - MG.
23.774.227/0001-90
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AC 249/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Divinópolis - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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21/12/2021 até 20/12/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO - MG
01.645.913/0001-28
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AC 57/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Dom Bosco - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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01/04/2022 até 31/03/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES - PI.
07.450.711/0001-07
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AC 57/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Dom Expedito Lopes - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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08/06/2021 até 07/06/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - ES.
27.477.447/0001-02
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AC 213/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Domingos Martins - ES - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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31/01/2023 até 30/01/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS - MG.
26.130.104/0001-04
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AC 116/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Dores de Campos - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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13/06/2022 até 12/06/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG
04.228.760/0001-01
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AC 279/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Dores do Indaiá - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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09/12/2021 até 08/12/2026
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CÂMARA MUNICIPAL de DORESÓPOLIS - MG
05.608.436/0001-81
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AC 124/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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23/08/2024 até 22/08/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA - SP
49.848.674/0001-30
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AC 141/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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28/08/2024 até 27/08/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS - RJ
27.795.624/0001-07
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AC 138/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Duas Barras - RJ - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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20/06/2022 até 19/06/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR - MA.
07.740.442/0001-13
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AC 132/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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01/06/2023 até 31/05/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE DURANDÉ - MG.
74.097.254/0001-06
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AC 98/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Durandé - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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02/06/2022 até 01/06/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS - PA
84.139.716/0001-64
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AC 12/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás - PA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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18/03/2021 até 17/03/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU - SP.
65.694.846/0001-14
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AC 11/2020
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Embu-Guaçu - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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30/03/2020 até 29/03/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL - RS
05.198.472/0001-14
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AC 182/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Encruzilhada do Sul - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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13/09/2021 até 12/09/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS - MG
00.425.001/0001-88
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AC 74/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Engenheiro Caldas - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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20/04/2023 até 19/04/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BA
13.249.131/0001-59
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AC 113/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Entre Rios - BA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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21/07/2021 até 20/07/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE - PR.
95.719.530/0001-09
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AC 35/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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08/04/2021 até 07/04/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR - RN
10.873.396/0001-35
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AC 14/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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02/02/2024 até 01/02/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE ERVÁLIA - MG
73.920.332/0001-68
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AC 188/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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04/08/2023 até 03/08/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE ESCADA - PE
11.190.832/0001-34
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AC 33/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Escada - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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15/04/2021 até 14/04/2026
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CÂMARA MUNICIPAL de ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE LINDOIA - SP
00.399.326/0001-33
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AC 15/2024
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Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer e regular a participação da CAMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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08/02/2024 até 07/02/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO - RS.
90.871.831/0001-21
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AC 157/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Esteio - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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31/08/2021 até 30/08/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE EXU - PE
11.474.947/0001-50
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AC 20/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Exu - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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07/04/2021 até 06/04/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS - MG
26.114.819/0001-73
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AC 24/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Faria Lemos - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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27/03/2023 até 26/03/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO TOCANTINS - TO
26.752.055/0001-41
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AC 26/2024
|
Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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04/03/2024 até 04/03/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE - PR
00.442.239/0001-11
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AC 285/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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27/12/2023 até 26/12/2028
|
CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA - BA
14.488.415/0001-60
|
AC 93/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Feira de Santana - BA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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26/04/2023 até 25/04/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS - MG.
02.522.253/0001-50
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AC 103/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Felício dos Santos - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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20/05/2022 até 19/05/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - AP.
23.073.588/0001-09
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AC 14/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - AP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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15/03/2023 até 14/03/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ - PI.
03.034.256/0001-08
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AC 132/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Floresta do Piauí - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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28/06/2022 até 27/06/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTAL - MG
20.947.701/0001-40
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AC 6/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Florestal - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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10/02/2022 até 09/02/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG.
20.914.305/0001-16
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AC 42/2020
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Formiga - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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11/12/2020 até 10/12/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE
06.621.791/0001-53
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AC 6/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Fortaleza - CE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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22/03/2023 até 21/03/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS - MG.
05.044.360/0001-09
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AC 228/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Fortaleza de Minas - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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09/11/2021 até 08/11/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM - CE.
35.050.772/0001-12
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AC 103/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Fortim - CE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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28/04/2023 até 27/04/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUACU - PR
75.914.051/0001-28
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AC 80/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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06/06/2024 até 05/06/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA - SP.
49.219.538/0001-80
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AC 96/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Franca - SP na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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15/05/2023 até 14/05/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI
00.860.058/0001-05
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AC 192/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Francisco Santos - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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29/09/2021 até 28/09/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MIGUELINHO - PE.
11.474.269/0001-26
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AC 161/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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16/10/2024 até 16/10/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA - SP.
49.887.524/0001-35
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AC 292/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Gália - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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27/12/2021 até 26/12/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE GALINHOS - RN
35.308.295/0001-42
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AC 130/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Galinhos - RN - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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10/08/2021 até 09/08/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE GAROPABA-SC
80.987.423/0001-86
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AC 180/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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31/07/2023 até 30/07/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO - BA.
63.086.375/0001-36
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AC 7/2020
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Gentio do Ouro - BA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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03/03/2020 até 02/03/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA - PE
11.408.655/0001-10
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AC 180/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Goiana - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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24/08/2021 até 23/08/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA - GO.
00.001.727/0001-93
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AC 42/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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06/06/2024 até 06/06/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO - RS.
09.101.307/0001-53
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AC 249/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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14/11/2023 até 13/11/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE GRANDES RIOS - PR.
77.774.586/0001-76
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AC 217/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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16/10/2023 até 15/10/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO - PE
11.474.954/0001-52
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AC 51/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Granito - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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23/03/2023 até 22/03/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL - MG
20.716.627/0001-50
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AC 228/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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07/12/2023 até 06/12/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ - RS
88.145.735/0001-54
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AC 199/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Gravataí - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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29/09/2022 até 28/09/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATAL - SC.
02.156.952/0001-24
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AC 53/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Gravatal - SC - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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29/03/2023 até 28/03/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - PE.
08.140.071/0001-00
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AC 22/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Gravatá - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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01/02/2022 até 31/01/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE GROSSOS - RN
08.383.648/0001-04
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AC 77/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Grossos - RN - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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17/04/2023 até 16/04/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍBA - RS
90.829.888/0001-62
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AC 209/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Guaíba - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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20/09/2022 até 19/09/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA - PR.
77.849.289/0001-42
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AC 62/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Guaíra - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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10/05/2022 até 09/05/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA - PR
01.004.459/0001-26
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AC 67/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Guaraqueçaba - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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13/08/2022 até 12/08/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ - SP
50.441.534/0001-21
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AC 157/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Guaratinguetá - SP na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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18/07/2023 até 17/07/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP
49.811.037/0001-99
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AC 94/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Guarulhos - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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02/08/2021 até 01/08/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ - SP.
68.321.298/0001-75
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AC 229/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Guatapará - SP na implementação de aões de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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26/09/2023 até 25/09/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE GURINHATÃ - MG
01.058.589/0001-41
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AC 172/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Gurinhatã - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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20/07/2022 até 19/07/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS - BA.
13.392.840/0001-99
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AC 69/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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25/04/2024 até 25/04/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
02.121.797/0001-00
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AC 6/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Horizonte - CE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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23/03/2021 até 22/03/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE IACANGA - SP.
01.576.786/0001-52
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AC 68/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Iacanga - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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30/03/2022 até 29/03/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE IARAS - SP.
57.263.964/0001-40
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AC 255/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Iaras - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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16/12/2021 até 15/12/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÁ - MG.
20.060.000/0001-94
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AC 299/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Ibiá - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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19/01/2022 até 18/01/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA - PE.
08.861.866/0001-07
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AC 140/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Ibirajuba - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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03/08/2021 até 02/08/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIARA - BA
63.098.347/0001-39
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AC 94/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Ibitiara - BA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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15/05/2023 até 14/05/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA - ES
31.726.854/0001-83
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AC 109/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Ibitirama - ES na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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15/05/2023 até 14/05/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA - BA
63.083.976/0001-95
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AC 88/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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05/06/2023 até 04/06/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - CE
35.050.442/0001-27
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AC 4/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Icapuí - CE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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12/03/2021 até 11/03/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - SP
60.243.409/0001-60
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AC 63/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Igarapava - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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27/05/2021 até 26/05/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ - MG
22.737.555/0001-53
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AC 16/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Igarapé - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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07/02/2022 até 06/02/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU - PE.
11.451.887/0001-50
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AC 81/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Igarassu - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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06/07/2021 até 05/07/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATAMA - MG.
02.354.068/0001-02
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AC 99/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Iguatama - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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12/05/2022 até 11/05/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ - RS.
89.648.968/0001-32
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AC 226/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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19/09/2023 até 18/09/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI
01.994.030/0001-23
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AC 90/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Ilha Grande - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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12/05/2022 até 11/05/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS - BA.
13.009.816/0001-28
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AC 18/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Ilhéus - BA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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14/05/2021 até 13/05/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ - PR
01.613.768/0001-01
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AC 54/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Imbaú - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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03/04/2023 até 02/04/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA - SC.
79.680.005/0001-62
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AC 125/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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26/07/2024 até 26/07/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA - GO
26.923.748/0001-50
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AC 220/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Inaciolândia - GO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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24/11/2021 até 23/11/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES - MG.
02.334.389/0001-37
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AC 58/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções
constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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17/04/2024 até 17/04/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA - SP
51.907.384/0001-61
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AC 97/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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05/05/2023 até 04/05/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAROBA - SE
16.455.339/0001-12
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AC 267/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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28/12/2023 até 27/12/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI - GO.
36.827.103/0001-77
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AC 44/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Ipameri - GO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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01/04/2022 até 31/03/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPANEMA - MG.
66.232.802/0001-35
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AC 78/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Ipanema - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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10/04/2023 até 09/04/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA - MG.
19.871.680/0001-47
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AC 188/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Ipatinga - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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14/09/2021 até 13/09/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT
07.221.699/0001-69
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AC 119/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte - MT - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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13/07/2022 até 12/07/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE IRAÍ - RS.
36.904.497/0001-10
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AC 27/2020
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Iraí - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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24/07/2020 até 23/07/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - CE
02.353.380/0001-73
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AC 91/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Irauçuba - CE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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05/05/2022 até 04/05/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA - PB.
08.354.235/0001-93
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AC 51/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo.
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03/04/2024 até 03/04/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA - BA
13.267.315/0001-41
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AC 149/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itaberaba - BA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execuçãodepende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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01/07/2023 até 30/06/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA - MG.
16.845.679/0001-50
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AC 112/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itabira - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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20/07/2021 até 19/07/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG.
18.366.963/0001-79
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AC 114/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itabirito - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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02/06/2022 até 01/06/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA - BA
13.235.726/0001-55
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AC 153/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itabuna - BA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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24/09/2021 até 23/09/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITACARÉ - BA.
16.230.385/0001-13
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AC 122/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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05/06/2023 até 04/06/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ - BA
63.180.541/0001-69
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AC 276/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itagibá - BA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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08/12/2021 até 07/12/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA - BA.
16.445.959/0001-70
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AC 4/2020
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itaguaçu da Bahia - BA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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22/04/2020 até 21/04/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - RJ
27.216.274/0001-79
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AC 169/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itaguaí - RJ - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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05/05/2022 até 04/05/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUARA - MG.
05.368.275/0001-04
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AC 97/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itaguara - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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18/05/2022 até 17/05/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA - PE.
24.300.246/0001-47
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AC 73/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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03/06/2024 até 03/06/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA - CE
01.598.356/0001-31
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AC 176/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itaiçaba - CE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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24/07/2022 até 23/07/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC.
83.500.603/0001-80
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AC 8/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itajaí - SC - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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28/01/2022 até 27/01/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJOBI - SP.
51.840.601/0001-43
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AC 76/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itajobi - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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20/07/2021 até 19/07/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ - MG
00.993.308/0001-85
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AC 103/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itajubá - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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14/07/2021 até 13/07/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITALVA - RJ
30.417.224/0001-64
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AC 224/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Italva - RJ - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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17/11/2021 até 16/11/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA - MG.
20.570.842/0001-96
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AC 12/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itamarandiba - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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16/02/2022 até 15/02/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHÉM - BA.
16.229.221/0001-76
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AC 260/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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20/11/2023 até 19/11/2028
|
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOBIM - MG.
22.709.364/0001-88
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AC 2/2022
|
Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itaobim - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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13/01/2022 até 12/01/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE
11.822.533/0001-75
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AC 144/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itapajé - CE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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20/07/2022 até 19/07/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA - MG.
64.483.795/0001-19
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AC 24/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itapecerica - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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07/02/2022 até 06/02/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D’OESTE - PR
77.778.629/0001-91
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AC 113/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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12/06/2023 até 11/06/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA - BA
14.786.842/0001-25
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AC 174/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itapetinga - BA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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23/08/2021 até 22/08/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI - SP.
59.052.316/0001-70
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AC 59/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itapevi - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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09/06/2021 até 08/06/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO.
01.795.618/0001-58
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AC 23/2020
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins - TO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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07/07/2020 até 06/07/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D'AJUDA - SE
00.760.576/0001-57
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AC 293/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itaporanga D'Ajuda - SE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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24/01/2022 até 23/01/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG.
07.181.590/0001-45
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AC 147/2022
|
Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itatiaiuçu - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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04/07/2022 até 03/07/2027
|
CÂMARA MUNICIPAL DE ITATUBA - PB.
12.920.278/0001-66
|
AC 18/2022
|
Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itatuba - PB - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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21/01/2022 até 20/01/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAUBAL - AP.
84.412.824/0001-69
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AC 1/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse dos seus partícipes.
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23/01/2024 até 23/01/2029
|
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA - MG
20.893.921/0001-38
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AC 93/2022
|
Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itaúna - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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05/05/2022 até 04/05/2027
|
CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA - MT
00.176.362/0001-38
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AC 270/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itiquira - MT - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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16/12/2021 até 15/12/2026
|
CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - SP
54.918.453/0001-20
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AC 132/2021
|
Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Ituverava - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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27/08/2021 até 26/08/2026
|
CÂMARA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ - PR.
77.774.578/0001-20
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AC 194/2023
|
Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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31/07/2023 até 30/07/2028
|
CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA - PR.
01.968.512/0001-09
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AC 261/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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11/12/2023 até 10/12/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTI - PR
77.774.453/0001-08
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AC 231/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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09/10/2023 até 08/10/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ - PI.
00.955.236/0001-81
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AC 74/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Jacobina do Piauí - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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29/06/2021 até 28/06/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ - MG.
14.850.522/0001-97
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AC 18/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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26/02/2024 até 26/02/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ - PR.
01.724.513/0001-08
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AC 24/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Jaguapitã - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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28/03/2021 até 27/03/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA - PR
77.774.594/0001-12
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AC 44/2020
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Jaguariaíva - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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30/11/2020 até 29/11/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - SP.
51.313.955/0001-30
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AC 58/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Jaguariúna - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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28/05/2021 até 27/05/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO - SP.
01.639.935/0001-85
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AC 280/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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21/12/2023 até 20/12/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL - PR.
01.541.156/0001-42
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AC 48/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Jandaia do Sul - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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27/04/2021 até 26/04/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA - MG
00.488.976/0001-55
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AC 158/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Januária - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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04/07/2022 até 03/07/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA - MG.
23.765.175/0001-95
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AC 4/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Japaraíba - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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19/01/2022 até 18/01/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM - CE.
12.465.928/0001-20
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AC 137/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Jardim - CE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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20/06/2022 até 19/06/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO - PI.
63.343.719/0001-45
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AC 290/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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20/01/2022 até 19/01/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS - SP.
66.998.782/0001-08
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AC 210/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Jardinópolis - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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13/10/2021 até 12/10/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE JARU - RO
05.705.900/0001-58
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AC 133/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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13/06/2023 até 12/06/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO - PR
00.380.488/0001-20
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AC 232/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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11/10/2023 até 10/10/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ - PE.
01.615.668/0001-06
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AC 181/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Jatobá - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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13/09/2021 até 12/09/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BA
13.238.803/0001-20
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AC 95/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Jequié - BA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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02/07/2021 até 01/07/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE JERICÓ - PB.
01.633.342/0001-01
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AC 23/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Jericó - PB - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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11/02/2022 até 10/02/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE JERUMENHA - PI.
35.155.191/0001-45
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AC 58/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Jerumenha - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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03/04/2023 até 02/04/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE JITAÚNA - BA
13.651.658/0001-05
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AC 52/2023
|
Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Jitaúna - BA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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18/04/2023 até 17/04/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - PB.
09.283.482/0001-09
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AC 82/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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10/06/2024 até 09/06/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO - MG
20.582.573/0001-88
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AC 174/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de João Pinheiro - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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24/07/2022 até 23/07/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES - AL
35.373.950/0001-46
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AC 210/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Joaquim Gomes - AL - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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05/10/2022 até 04/10/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA - MT.
03.476.682/0001-00
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AC 238/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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21/10/2023 até 20/10/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE JUCATI - PE.
35.450.816/0001-00
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AC 227/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Jucati - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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16/11/2021 até 15/11/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU - RN.
10.873.453/0001-86
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AC 66/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Jucurutu/RN na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, Programa INTERLEGIS, do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL-ILB/SF, visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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06/10/2021 até 05/10/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT.
15.359.219/0001-59
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AC 92/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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24/06/2024 até 24/06/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG
20.431.334/0001-27
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AC 268/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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16/12/2021 até 15/12/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES - PI.
01.703.633/0001-29
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AC 226/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Júlio Borges - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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17/10/2022 até 16/10/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIÁ - RN
04.214.216/0001-00
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AC 13/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Jundiá - RN - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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23/03/2021 até 22/03/2026
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI - PE.
11.240.967/0001-67
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AC 150/2022
|
Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Jupi - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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26/08/2022 até 25/08/2027
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUITIBA - SP
56.343.767/0001-78
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AC 30/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Juquitiba - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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15/03/2022 até 14/03/2027
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA - PR
77.940.021/0001-11
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AC 36/2022
|
Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Jussara - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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12/03/2022 até 11/03/2027
|
CÂMARA MUNICIPAL DE LÁBREA - AM.
00.969.053/0001-15
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AC 197/2023
|
Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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15/08/2023 até 14/08/2028
|
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL – RS
04.247.290/0001-23
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AC 274/2021
|
Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Lagoa Bonita do Sul - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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06/12/2021 até 05/12/2026
|
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA - MG.
20.897.302/0001-11
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AC 190/2021
|
Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Lagoa da Prata - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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23/09/2021 até 22/09/2026
|
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA - PB
24.510.612/0001-92
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AC 61/2024
|
Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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26/04/2024 até 26/04/2029
|
CÂMARA MUNICIPAL DE LAJINHA - MG.
26.220.228/0001-80
|
AC 47/2023
|
Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Lajinha - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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29/03/2023 até 28/03/2028
|
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI - AP
23.086.804/0001-50
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AC 166/2022
|
Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Laranjal do Jari - AP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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09/08/2022 até 08/08/2027
|
CÂMARA MUNICIPAL DE LASTRO - PB
08.841.637/0001-12
|
AC 170/2023
|
Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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18/07/2023 até 17/07/2028
|
CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS - MG.
19.092.071/0001-90
|
AC 194/2021
|
Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Lavras - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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09/11/2021 até 08/11/2026
|
CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS - SP.
69.110.005/0001-73
|
AC 26/2021
|
Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Lavrinhas - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos
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07/04/2021 até 06/04/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE LEME - SP
51.042.737/0001-08
|
AC 75/2023
|
Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Leme - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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05/04/2023 até 04/04/2028
|
CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇOIS PAULISTA - SP.
54.724.133/0001-30
|
AC 38/2024
|
Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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20/03/2024 até 20/03/2029
|
CÂMARA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS - PR.
00.141.217/0001-11
|
AC 15/2021
|
Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Leópolis - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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18/03/2021 até 17/03/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - MG.
20.434.122/0001-01
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AC 84/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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12/06/2024 até 12/06/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES.
01.975.290/0001-51
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AC 73/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Linhares - ES - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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13/07/2021 até 12/07/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES - BA
04.214.440/0001-00
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AC 21/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães - BA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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29/03/2023 até 28/03/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO - SP.
49.224.025/0001-68
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AC 8/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Luiz Antônio - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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07/04/2021 até 06/04/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA - PI.
01.680.965/0001-35
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AC 159/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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17/08/2023 até 16/08/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADINHO - RS
09.323.611/0001-45
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AC 229/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Machadinho - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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25/10/2022 até 24/10/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADO - MG.
25.658.097/0001-55
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AC 21/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Machado - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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09/02/2022 até 08/02/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADOS - PE.
08.985.673/0001-50
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AC 49/2020
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Machados - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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11/12/2020 até 10/12/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU - AM.
04.532.412/0001-23
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AC 145/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Manacapuru - AM - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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29/06/2022 até 28/06/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANARI - PE
01.626.101/0001-35
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AC 208/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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05/09/2023 até 04/09/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU - PR
77.643.443/0001-25
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AC 146/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Mandaguaçu - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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09/08/2021 até 08/08/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS - PR
02.015.603/0001-92
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AC 66/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Manfrinópolis - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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10/04/2023 até 09/04/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA - PR
77.780.120/0001-83
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AC 244/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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29/01/2024 até 28/01/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORE - AM
14.179.972/0001-08
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AC 77/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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03/06/2024 até 02/06/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO - BA
63.180.038/0001-03
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AC 156/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Manoel Vitorino - BA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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04/07/2022 até 03/07/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ - PA
04.302.816/0001-20
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AC 98/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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21/06/2024 até 21/06/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ - CE.
07.385.024/0001-55
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AC 191/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Maracanaú - CE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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17/08/2022 até 16/08/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS - BA.
16.434.219/0001-39
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AC 216/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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25/08/2023 até 24/08/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARAGOGI - AL.
24.312.563/0001-83
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AC 40/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Maragogi - AL - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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01/04/2023 até 31/03/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARAVILHAS - MG.
00.455.851/0001-29
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AC 284/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Maravilhas - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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03/01/2022 até 02/01/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA - MG.
05.320.068/0001-71
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AC 89/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Mar de Espanha - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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20/09/2021 até 19/09/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO - ES.
39.262.985/0001-69
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AC 217/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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19/11/2021 até 18/11/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ - MG.
71.205.439/0001-07
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AC 64/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Maria da Fé - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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27/05/2021 até 26/05/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS -TO
26.753.889/0001-71
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AC 56/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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15/04/2024 até 14/04/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA - SP.
44.478.196/0001-08
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AC 56/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Marília - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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03/04/2023 até 02/04/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG.
01.619.123/0001-78
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AC 45/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Mário Campos - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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29/04/2021 até 28/04/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS - PR.
77.774.669/0001-65
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AC 75/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Mariópolis - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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20/04/2022 até 19/04/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPA DE MINAS – MG
07.156.548/0001-74
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AC 78/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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17/06/2024 até 17/06/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍ - PB
09.308.933/0001-15
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AC 22/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Marí - PB - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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20/03/2023 até 19/03/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS - PB
01.618.605/0001-03
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AC 19/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Marizópolis - PB - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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12/03/2023 até 11/03/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS - MG
11.838.525/0001-17
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AC 265/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Marmelópolis - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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21/12/2021 até 20/12/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA - MG
20.431.326/0001-80
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AC 16/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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07/04/2021 até 06/04/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG.
20.229.423/0001-95
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AC 43/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Matozinhos - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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25/03/2022 até 24/03/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATUREIA - PB
02.309.824/0001-73
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AC 113/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder
Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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08/07/2024 até 08/07/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES - RJ
28.580.694/0001-00
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AC 121/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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25/07/2024 até 25/07/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE MERIDIANO SP
01.650.206/0001-20
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AC 230/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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26/09/2023 até 25/09/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES - PI.
00.492.714/0001-64
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AC 243/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Miguel Alves - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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01/12/2021 até 30/11/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO - PI.
01.742.686/0001-59
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AC 207/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Milton Brandão - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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03/11/2021 até 02/11/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS - MG.
20.638.607/0001-09
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AC 171/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Minas Novas - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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20/07/2022 até 19/07/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE MINDURI - MG
07.400.574/0001-04
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AC 271/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Minduri - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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21/12/2021 até 20/12/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE MIRABELA - MG.
25.220.880/0001-32
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AC 123/2024
|
Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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24/07/2024 até 24/07/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU - SP.
57.741.852/0001-57
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AC 158/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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10/10/2024 até 10/10/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAGUAÍ - RS.
91.997.130/0001-04
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AC 190/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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02/08/2023 até 01/08/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDIBA - PE.
11.459.807/0001-03
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AC 90/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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04/07/2024 até 04/07/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL - SP
51.847.499/0001-08
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AC 273/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Mirassol - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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10/01/2022 até 09/01/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA - MG.
04.247.775/0001-17
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AC 41/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Miravânia - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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08/03/2022 até 07/03/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAL – PR
01.579.444/0001-96
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AC 146/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Missal - PR na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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13/06/2023 até 12/06/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - CE.
12.477.337/0001-73
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AC 269/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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11/12/2023 até 10/12/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA - SP
49.387.640/0001-95
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AC 131/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Mococa - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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25/08/2021 até 24/08/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL - PI.
07.708.795/0001-36
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AC 104/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Monselhor Gil - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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06/07/2021 até 05/07/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO - PI.
04.967.265/0001-14
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AC 141/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Monsenhor Hipólito - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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04/08/2021 até 03/08/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS - MG
20.733.358/0001-30
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AC 177/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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17/08/2021 até 16/08/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - RN.
10.702.892/0001-26
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AC 29/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Monte Alegre - RN - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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18/05/2021 até 17/05/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARLO - SC.
04.195.311/0001-04
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AC 8/2020
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Monte Carlo - SC - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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04/03/2020 até 03/03/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO - SC
83.493.718/0001-94
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AC 142/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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29/08/2024 até 28/08/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR - SP.
73.986.994/0001-30
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AC 153/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Monte Mor - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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04/07/2022 até 03/07/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEZUMA - MG.
00.972.865/0001-10
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AC 222/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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19/09/2023 até 18/09/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE.
02.135.340/0001-55
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AC 233/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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16/10/2023 até 15/10/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE MORENO - PE
08.057.606/0001-75
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AC 164/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Moreno - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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27/07/2022 até 26/07/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL - RS.
02.254.710/0001-73
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AC 9/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Morrinhos do Sul - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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28/01/2022 até 27/01/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU - PB
00.970.131/0001-00
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AC 102/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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24/06/2024 até 24/06/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO - PR.
73.835.423/0001-03
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AC 184/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Munhoz de Mello - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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26/08/2022 até 25/08/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG.
20.349.205/0001-94
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AC 154/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Muriaé - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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07/07/2022 até 06/07/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS - GO.
02.343.000/0001-10
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AC 39/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Mutunópolis- GO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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03/05/2021 até 02/05/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA - MG.
01.645.912/0001-83
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AC 70/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Natalândia - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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09/06/2021 até 08/06/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL - RN
08.456.899/0001-63
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AC 111/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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10/05/2023 até 09/05/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA - MG
07.769.578/0001-56
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AC 11/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Natércia - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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10/03/2021 até 09/03/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE NATUBA - PB
12.913.646/0001-49
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AC 186/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Natuba - PB - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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11/08/2022 até 10/08/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE NAVEGANTES - SC.
83.551.531/0001-08
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AC 39/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Navegantes - SC - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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25/02/2022 até 24/02/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE NAZÁRIA - PI.
10.567.870/0001-09
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AC 209/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Nazária - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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06/10/2021 até 05/10/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS - PI.
04.877.237/0001-06
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AC 137/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Nossa Senhora dos Remédios - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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02/08/2021 até 01/08/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ARAÇÁ - RS
32.947.123/0001-20
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AC 49/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Nova Araçá - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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27/04/2021 até 26/04/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AURORA - PR.
78.687.860/0001-32
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AC 153/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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01/07/2023 até 30/06/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE – RO
22.858.302/0001-38
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AC 45/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste - RO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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17/04/2023 até 16/04/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL - RS.
23.669.055/0001-94
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AC 116/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Nova Esperança do Sul - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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28/07/2021 até 27/07/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - RJ
29.844.172/0001-23
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AC 19/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção
das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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09/02/2024 até 08/02/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU - RJ
30.635.775/0001-02
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AC 223/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Nova Iguaçu - RJ - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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20/10/2022 até 19/10/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA - MT.
01.617.459/0001-00
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AC 195/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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25/08/2023 até 24/08/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - RO.
04.393.492/0001-83
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AC 5/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Nova Mamoré - RO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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10/03/2021 até 09/03/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ - MT.
37.464.294/0001-12
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AC 102/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Nova Maringá - MT - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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01/07/2021 até 30/06/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE - MT.
33.683.772/0001-24
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AC 109/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Nova Monte Verde - MT - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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13/06/2022 até 12/06/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA - SP.
01.626.427/0001-62
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AC 41/2020
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Nova Odessa - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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18/11/2020 até 17/11/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – CE.
02.152.678/0001-15
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AC 245/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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01/11/2023 até 31/10/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA - PB.
70.098.777/0001-16
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AC 49/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Nova Palmeira - PB - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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28/03/2023 até 27/03/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE - MG
21.241.542/0001-26
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AC 100/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Nova Ponte - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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26/05/2022 até 25/05/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA - MG
04.195.466/0001-40
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AC 130/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Nova Serrana - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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14/06/2022 até 13/06/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO - RS.
94.709.284/0001-33
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AC 39/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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18/03/2024 até 18/03/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS.
36.817.559/0001-56
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AC 129/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul - MS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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03/08/2021 até 02/08/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO - MT.
01.623.513/0001-11
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AC 166/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Novo Mundo - MT - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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19/08/2021 até 18/08/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA
23.043.870/0001-43
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AC 57/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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19/04/2024 até 18/04/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO - PI
01.724.408/0001-79
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AC 62/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Novo Santo Antonio - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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30/03/2023 até 29/03/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE - AP.
05.124.771/0001-04
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AC 3/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Oiapoque - AP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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19/01/2022 até 18/01/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE OLARIA - MG
20.434.064/0001-08
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AC 9/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Olaria - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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15/03/2021 até 14/03/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA - PB
01.643.057/0001-71
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AC 50/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Olho D'Água - PB - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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24/04/2023 até 23/04/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES – RN
24.193.252/0001-42
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AC 129/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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06/08/2024 até 05/08/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS - PB.
35.576.669/0001-00
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AC 129/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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01/06/2023 até 31/05/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
11.469.699/0001-50
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AC 32/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Ouricuri - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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07/04/2021 até 06/04/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA
34.682.385/0001-36
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AC 10/2024
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Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes.
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02/02/2024 até 01/02/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURINHOS - SP
54.710.595/0001-06
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AC 136/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Ourinhos - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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14/06/2022 até 13/06/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO - MG
25.652.371/0001-89
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AC 105/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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06/07/2021 até 05/07/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO.
05.705.777/0001-75
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AC 278/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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21/12/2023 até 20/12/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE PACARAIMA - RR.
01.613.311/0001-99
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AC 158/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Pacaraima - RR- na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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01/10/2021 até 30/09/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA - CE
06.578.447/0001-29
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AC 220/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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11/09/2023 até 10/09/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI - CE.
63.367.528/0001-13
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AC 176/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Pacoti - CE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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20/08/2021 até 19/08/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE PAINS - MG
23.765.308/0001-23
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AC 194/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Pains - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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29/12/2022 até 28/12/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - CE.
00.975.273/0001-51
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AC 159/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Palmácia - CE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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31/08/2021 até 30/08/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA - PR
77.780.252/0001-05
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AC 172/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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14/07/2023 até 13/07/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS - GO.
25.107.897/0001-88
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AC 97/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Palmeiras de Goiás - GO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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28/06/2021 até 27/06/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE PALMELO - GO.
04.827.414/0001-40
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AC 219/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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29/08/2023 até 28/08/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS - GO
04.221.276/0001-50
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AC 201/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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16/08/2023 até 15/08/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE PANELAS - PE
08.762.049/0001-93
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AC 102/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Panelas - PE na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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26/04/2023 até 25/04/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR - AL
04.216.874/0001-31
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AC 263/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Pão de Açúcar - AL - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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27/04/2022 até 26/04/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS - MG.
01.038.997/0001-31
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AC 21/2020
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Papagaios - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos
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07/05/2020 até 06/05/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE PAQUETÁ - PI.
03.589.574/0001-35
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AC 6/2020
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Paquetá - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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28/02/2020 até 27/02/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MG.
20.215.158/0001-96
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AC 197/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Paracatu - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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06/10/2021 até 05/10/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS - MG
20.931.994/0001-77
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AC 85/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Pará de Minas - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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29/04/2022 até 28/04/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM - BA.
03.523.765/0001-02
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AC 206/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Paramirim - BA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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15/10/2021 até 14/10/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
15.359.417/0001-12
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AC 277/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Paranatinga - MT - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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25/01/2022 até 24/01/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARAOPEBA - MG
21.607.411/0001-10
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AC 43/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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07/04/2024 até 07/07/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PA.
22.938.658/0001-81
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AC 175/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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27/09/2023 até 26/09/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARECI NOVO - RS.
10.547.217/0001-70
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AC 257/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Pareci Novo - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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22/12/2021 até 21/12/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS - RN
10.872.505/0001-08
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AC 200/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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30/08/2023 até 29/08/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM.
04.442.941/0001-36
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AC 72/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Parintins - AM - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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11/06/2021 até 10/06/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BA.
03.037.974/0001-38
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AC 151/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Paripiranga - BA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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04/07/2022 até 03/07/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI - SP.
71.747.885/0001-35
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AC 60/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Parisi - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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25/03/2022 até 24/03/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - RN.
09.116.070/0001-84
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AC 225/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Parnamirim - RN - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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09/11/2021 até 08/11/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM - RN
24.518.425/0001-55
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AC 215/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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31/08/2023 até 30/08/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA-QUATRO - MG.
04.242.099/0001-99
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AC 48/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Passa-Quatro - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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11/03/2022 até 10/03/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - PR.
76.898.196/0001-45
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AC 42/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Pato Branco - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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20/03/2023 até 19/03/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - MG
22.243.505/0001-10
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AC 95/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Patos de Minas - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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12/05/2022 até 11/05/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES - RJ
31.845.019/0001-62
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AC 113/2020
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Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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20/07/2021 até 19/07/2026
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AC 117/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Paty do Alferes - RJ - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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22/07/2021 até 21/07/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA - SP
45.751.427/0001-60
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AC 203/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Paulínia - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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05/09/2022 até 04/09/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTANA - PI.
00.409.126/0001-14
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AC 146/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Paulistana - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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08/07/2022 até 07/07/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE PAVUSSU - PI.
05.941.948/0001-65
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AC 89/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Pavussu - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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26/04/2023 até 25/04/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEABIRU - PR.
01.501.199/0001-02
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AC 204/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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25/08/2023 até 24/08/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP.
34.947.887/0001-41
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AC 280/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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19/01/2022 até 18/01/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ - MG
23.777.212/0001-85
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AC 233/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Pedra do Indaiá - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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04/11/2021 até 03/11/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS - SP
45.116.597/0001-72
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AC 67/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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26/04/2024 até 25/04/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES
27.559.947/0001-93
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AC 234/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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06/10/2023 até 05/10/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO - MG
20.131.090/0001-67
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AC 86/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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29/04/2022 até 28/04/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS - RN
08.587.396/0001-27
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AC 212/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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26/09/2023 até 25/09/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUI - MG
04.872.542/0001-05
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AC 60/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Pequi - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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10/04/2023 até 09/04/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ - PB
12.732.038/0001-38
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AC 142/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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21/06/2023 até 20/06/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP
60.116.522/0001-85
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AC 44/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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31/07/2023 até 30/07/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN - PR
01.603.097/0001-90
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AC 275/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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21/02/2024 até 20/02/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - SP
60.112.554/0001-02
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AC 131/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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02/08/2024 até 02/08/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕES - RN.
24.517.542/0001-02
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AC 72/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Pilões - RN - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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01/04/2023 até 31/03/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO – PR
77.774.479/0001-48
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AC 79/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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03/06/2024 até 02/06/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL - RS.
10.774.771/0001-90
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AC 24/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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23/02/2024 até 23/02/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG
05.210.780/0001-18
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AC 296/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Piracema - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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03/01/2022 até 02/01/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA - PI.
01.778.353/0001-80
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AC 50/2020
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Piracuruca - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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22/12/2020 até 21/12/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPORA DO BOM JESUS - SP
49.721.541/0001-06
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AC 101/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Pirapora do Bom Jesus - SP na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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08/05/2023 até 07/05/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPORA - MG.
25.213.679/0001-28
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AC 234/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Pirapora - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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16/11/2021 até 15/11/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS - GO
24.856.940/0001-45
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AC 124/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Pirenópolis - GO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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27/08/2021 até 26/08/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO - GO.
03.323.686/0001-40
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AC 256/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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17/11/2023 até 16/11/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA - PR.
77.778.652/0001-86
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AC 33/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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18/03/2024 até 18/03/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG.
04.889.589/0001-81
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AC 29/2020
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Piumhi - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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14/08/2020 até 13/08/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO - RS.
17.756.618/0001-89
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AC 72/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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16/05/2024 até 15/05/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO - SP
51.840.965/0001-23
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AC 27/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Planalto - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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16/03/2023 até 15/03/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA - PB.
01.618.606/0001-58
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AC 34/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Poço de José de Moura - PB - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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25/03/2022 até 24/03/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO - MG
04.441.906/0001-00
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AC 64/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Poço Fundo - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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04/08/2022 até 03/08/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE POMBOS - PE
11.511.862/0001-03
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AC 182/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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31/07/2023 até 30/07/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE POMPÉU - MG.
01.652.208/0001-58
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AC 133/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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09/08/2024 até 09/08/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA - SC.
01.621.303/0001-94
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AC 60/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Ponte Alta - SC - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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26/05/2021 até 25/05/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
21.087.648/0001-17
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AC 126/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Ponte Nova - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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04/08/2021 até 03/08/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA - CE
02.181.976/0001-33
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AC 171/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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25/07/2023 até 24/07/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU - PR.
01.575.172/0001-56
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AC 263/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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21/11/2023 até 20/11/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN
12.993.564/0001-51
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AC 7/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Portalegre - RN - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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15/03/2021 até 14/03/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT
03.148.749/0001-79
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AC 111/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte - MT - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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14/06/2022 até 13/06/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - RS.
89.522.437/0001-07
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AC 227/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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19/09/2023 até 18/09/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP
01.603.319/0001-74
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AC 38/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Porto Feliz - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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28/03/2023 até 27/03/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP
34.947.655/0001-93
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AC 60/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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16/04/2024 até 16/04/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - RO
04.107.678/0001-29
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AC 172/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Porto Velho - RO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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21/09/2021 até 20/09/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - MG
25.650.078/0001-82
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AC 147/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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13/09/2024 até 13/09/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MG.
03.615.459/0001-98
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AC 159/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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10/10/2024 até 10/10/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA - PR
01.613.112/0001-80
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AC 246/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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26/10/2023 até 25/10/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS - MG.
02.313.434/0001-77
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AC 285/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Pratápolis - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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04/01/2022 até 03/01/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE PRATINHA - MG
26.042.077/0001-18
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AC 120/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Pratinha - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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05/07/2022 até 04/07/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO - PR
80.892.110/0001-44
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AC 254/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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07/11/2023 até 06/11/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - MA
07.071.582/0001-46
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AC 91/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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10/05/2023 até 09/05/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA - PE
08.147.365/0001-55
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AC 80/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Primavera - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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13/04/2023 até 12/04/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ - PR
77.778.769/0001-60
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AC 170/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Quatiguá - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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06/09/2021 até 05/09/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS - PR
02.177.287/0001-55
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AC 236/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Quatro Barras - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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02/12/2021 até 01/12/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA - PI.
00.605.496/0001-27
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AC 289/2023
|
Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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23/02/2024 até 23/02/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT.
03.892.042/0001-72
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AC 242/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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06/11/2023 até 05/11/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXABA - PB.
08.942.306/0001-79
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AC 153/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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01/10/2024 até 01/10/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES - RN
08.393.001/0001-55
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AC 120/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Rafael Fernandes - RN na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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13/06/2023 até 12/06/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D' OESTE - PR
95.640.215/0001-83
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AC 95/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Rancho Alegre D'Oeste - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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26/04/2023 até 25/04/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE REBOUÇAS - PR.
77.774.545/0001-80
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AC 150/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Rebouças - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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19/08/2021 até 18/08/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO - SP
01.598.123/0001-39
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AC 119/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Registro - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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23/07/2021 até 22/07/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE RENASCENÇA - PR
01.603.715/0001-00
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AC 193/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Renascença - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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07/10/2021 até 06/10/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR - MG.
00.335.142/0001-00
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AC 155/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Resplendor - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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24/08/2021 até 23/08/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE
08.861.858/0001-52
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AC 63/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Riacho das Almas - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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30/03/2023 até 29/03/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - SP
71.565.568/0001-06
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AC 30/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Ribeirão Grande - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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14/03/2023 até 13/03/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL - PR.
77.774.552/0001-81
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AC 205/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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25/08/2023 até 24/08/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU – PR
95.587.705/0001-63
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AC 251/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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02/12/2023 até 01/12/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - AC
04.035.143/0001-90
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AC 179/2022
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Estabelecer parcerias entre o SENADO FEDERAL e a Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB - visando a adoção de ações conjuntas para à transmissão de sinais digitais da TV SENADO, TV Câmara dos Deputados e da TV de responsabilidade da Câmara Municipal de Rio Branco, na cidade de Rio Branco - AC, por intermédio do canal 24 correspondente à faixa de frequência de 533 MHz, consignado à Câmara dos Deputados e operado pelo Senado Federal, conforme o Termo de Transferência nº 001/2021, celebrado entre as partes, mediante a cessão de uma subcanalização ou faixa de programação, do canal de TV Digital à CMRB, bem como a transmissão do sinal da Rádio SENADO FM, por meio da frequência 100,9 MHz, transmissões a serem realizadas a partir da Estação Radiodifusora do Senado Federal, instalada na cidade de Rio Branco - AC - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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02/08/2022 até 01/08/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO.
63.762.918/0001-98
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AC 43/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Rio Crespo - RO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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29/04/2021 até 28/04/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ
39.223.706/0001-58
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AC 189/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Rio das Ostras - RJ - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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17/08/2022 até 16/08/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOCE - MG.
02.274.602/0001-62
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AC 56/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Rio Doce - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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01/06/2021 até 31/05/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SONO - TO
05.884.466/0001-10
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AC 187/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do PoderLegislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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02/08/2023 até 01/08/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO GRANDE - RS.
89.584.981/0001-75
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AC 25/2020
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Rio Grande - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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10/07/2020 até 09/07/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO - PR.
80.789.548/0001-00
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AC 142/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Rio Negro - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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23/06/2022 até 22/06/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO - MG.
97.511.133/0001-64
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AC 287/2023
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Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes.
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10/01/2024 até 10/01/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS
03.169.774/0001-39
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AC 23/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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21/03/2023 até 20/03/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIOZINHO - RS.
09.191.504/0001-00
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AC 231/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Riozinho - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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03/11/2022 até 02/11/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE RODEIRO-MG
26.119.990/0001-75
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AC 183/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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31/07/2023 até 30/07/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES - AC.
84.306.422/0001-80
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AC 47/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Rodrigues Alves - AC - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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22/04/2021 até 21/04/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA - MT
04.222.548/0001-37
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AC 159/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Rondolândia - MT - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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05/07/2022 até 04/07/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE SABARÁ - MG
21.853.973/0001-43
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AC 138/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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21/08/2024 até 20/08/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE SAGRES - SP.
01.628.043/0001-89
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AC 191/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Sagres - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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29/09/2021 até 28/09/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE SAIRÉ - PE.
35.665.587/0001-32
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AC 42/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Sairé - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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08/03/2022 até 07/03/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA - SP.
72.917.362/0001-52
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AC 21/2019
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Sales Oliveira - SP - na implementação das ações de modernização através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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28/11/2019 até 27/11/2024
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AC 139/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção
das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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28/08/2024 até 28/08/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ - PR.
77.780.229/0001-10
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AC 262/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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20/11/2023 até 19/11/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE
11.473.865/0001-91
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AC 230/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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04/11/2021 até 03/11/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES - PI
69.620.417/0001-53
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AC 64/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Santa Cruz dos Milagres - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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30/03/2023 até 29/03/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ - PB.
12.721.999/0001-47
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AC 62/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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18/04/2024 até 18/04/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ - PE.
24.301.491/0001-79
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AC 115/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Santa Cruz - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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05/07/2022 até 04/07/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ - RN
08.539.520/0001-89
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AC 283/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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21/12/2023 até 20/12/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI
01.770.988/0001-30
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AC 156/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara de Santa Filomena - PI na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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01/07/2023 até 30/06/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - PB.
12.724.282/0001-59
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AC 198/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Santa Helena - PB - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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16/09/2022 até 15/09/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE - PR
01.581.447/0001-64
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AC 90/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Santa Izabel do Oeste - PR, na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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05/05/2023 até 04/05/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI.
74.003.468/0001-76
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AC 75/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Santa Luz - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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25/06/2021 até 24/06/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG
01.632.853/0001-09
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AC 54/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Santa Margarida - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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11/06/2022 até 10/06/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PE.
08.985.491/0001-89
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AC 215/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Santa Maria do Cambucá - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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16/12/2021 até 15/12/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA - RJ
32.558.355/0001-97
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AC 5/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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08/05/2024 até 07/05/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO - MG.
73.920.415/0001-57
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AC 225/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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15/09/2023 até 14/09/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ - MG.
02.690.251/0001-70
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AC 59/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Santana do Jacaré - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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29/03/2022 até 28/03/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS - RN
09.079.344/0001-02
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AC 115/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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26/07/2024 até 26/07/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO - MG.
38.515.961/0001-01
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AC 18/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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29/03/2023 até 28/03/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ - PI
07.168.253/0001-18
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AC 37/2020
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Santana do Piauí - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos
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20/10/2020 até 19/10/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO - MG.
25.468.828/0001-08
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AC 238/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Santana do Riacho - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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19/11/2021 até 18/11/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ - RN.
10.873.446/0001-84
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AC 293/2023
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Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes.
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02/01/2024 até 01/01/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM - PA.
10.219.202/0001-82
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AC 68/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções
constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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06/05/2024 até 06/05/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO - MS
02.293.526/0001-32
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AC 70/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo - MS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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13/04/2023 até 12/04/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA - PB
08.607.012/0001-90
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AC 203/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Santa Rita - PB - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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18/11/2021 até 17/11/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - PR.
75.425.322/0001-81
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AC 272/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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21/12/2023 até 20/12/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA - PE.
35.664.739/0001-82
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AC 67/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Santa Terezinha - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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24/06/2021 até 23/06/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS - SE.
32.759.037/0001-94
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AC 148/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Santo Amaro das Brotas - SE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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19/08/2021 até 18/08/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA - SP.
56.889.470/0001-02
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AC 28/2020
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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20/07/2020 até 19/07/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ.
36.285.062/0001-34
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AC 156/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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10/10/2024 até 10/10/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ - MG.
38.521.829/0001-02
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AC 3/2020
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Santo Antônio do Itambé - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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06/02/2020 até 05/02/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE - MG.
23.774.896/0001-61
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AC 70/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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29/04/2022 até 28/04/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR.
95.590.998/0001-38
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AC 211/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Santo Antonio do Sudoeste - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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06/10/2022 até 05/10/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO - RS
90.167.131/0001-50
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AC 28/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Santo Augusto - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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27/03/2023 até 26/03/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ - PI
63.324.917/0001-61
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AC 28/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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01/03/2024 até 01/03/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL - PE.
11.530.607/0001-08
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AC 148/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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14/06/2023 até 13/06/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL - SC.
83.536.854/0001-14
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AC 237/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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18/04/2022 até 17/04/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI - RN.
08.483.679/0001-29
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AC 105/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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01/08/2024 até 01/08/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA - PE.
11.474.202/0001-91
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AC 295/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São Bento do Una - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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03/01/2022 até 02/01/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PE.
08.861.791/0001-56
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AC 65/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São Caitano - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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13/04/2023 até 12/04/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - SC.
02.889.252/0001-49
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AC 31/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São Carlos - SC - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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01/04/2021 até 31/03/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA - PA.
84.139.617/0001-82
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AC 43/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São Domingos do Araguaia - PA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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20/03/2023 até 19/03/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS - PB.
01.615.253/0001-32
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AC 74/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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16/05/2024 até 16/05/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE -RO
01.747.629/0001-62
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AC 27/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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05/03/2024 até 05/03/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS - RJ.
02.098.399/0001-10
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AC 37/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São Fidélis - RJ - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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04/04/2023 até 03/04/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ - PI
03.598.071/0001-26
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AC 84/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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03/05/2023 até 02/05/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA - MG
04.548.003/0001-15
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AC 128/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São Francisco de Paula - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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24/07/2022 até 23/07/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ - PI.
04.149.081/0001-47
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AC 30/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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05/03/2024 até 05/03/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO - MG.
25.206.558/0001-59
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AC 17/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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08/02/2024 até 08/02/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE.
35.004.696/0001-09
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AC 1/2020
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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09/01/2020 até 08/01/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN.
09.427.998/0001-80
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AC 244/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - RN - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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21/12/2021 até 20/12/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PIAUI - PI
06.105.586/0001-35
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AC 126/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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04/09/2024 até 03/09/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO - MG.
02.321.135/0001-84
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AC 101/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Preto - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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13/06/2022 até 12/06/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO - MG
20.750.865/0001-82
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AC 26/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São Gotardo - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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14/03/2023 até 13/03/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA - PR
01.616.421/0001-04
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AC 171/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São Jerônimo da Serra - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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06/09/2021 até 05/09/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI
03.096.209/0001-99
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AC 224/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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12/09/2023 até 11/09/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ.
30.606.412/0001-30
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AC 58/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São João de Meriti - RJ - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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25/03/2022 até 24/03/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ - PR
77.774.644/0001-61
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AC 264/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA, na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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17/11/2023 até 16/11/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU - MG
66.233.008/0001-06
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AC 213/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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04/09/2023 até 03/09/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO - PE
11.240.207/0001-50
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AC 188/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São João - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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13/08/2022 até 12/08/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - SP.
68.326.016/0001-22
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AC 21/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São Joaquim da Barra - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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24/03/2021 até 23/03/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - PR.
01.572.396/0001-04
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AC 102/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São Jorge do Patrocínio - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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26/05/2022 até 25/05/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA - MG.
01.729.464/0001-04
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AC 214/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São José da Barra - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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21/10/2021 até 20/10/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BOA VISTA - PR
77.778.710/0001-71
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AC 169/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São José da Boa Vista -PR na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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10/07/2023 até 09/07/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA - MG
42.785.238/0001-10
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AC 173/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São José da Lapa - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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24/07/2022 até 23/07/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA - MG.
03.850.970/0001-74
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AC 297/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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13/01/2022 até 12/01/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE - MG.
41.882.879/0001-20
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AC 198/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São José do Alegre - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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24/09/2021 até 23/09/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ - PB
01.617.684/0001-38
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AC 126/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São José do Brejo do Cruz - PB na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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13/06/2023 até 12/06/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ - RS.
29.903.155/0001-10
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AC 161/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São José do Inhacorá - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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24/09/2021 até 23/09/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE DO PIAUÍ - PI.
05.020.967/0001-59
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AC 10/2020
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São José do Peixe do Piauí - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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07/04/2020 até 06/04/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ – RN
10.873.032/0001-55
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AC 100/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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21/06/2024 até 21/06/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR.
78.173.648/0001-57
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AC 91/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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12/06/2024 até 12/06/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ.
32.002.305/0001-29
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AC 36/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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11/03/2024 até 11/03/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ - SC.
83.708.248/0001-39
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AC 25/2019
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Estabelecer parcerias entre o SENADO FEDERAL - partícipe consignatário - e a Câmara Municipal de São José - CMSJ/SC - partícipe retransmissor - visando às transmissões dos sinais digitais da TV Senado, da Rádio Senado FM e da TV de responsabilidade da CMSJ/SC, mediante a cessão de subcanalização ou de faixa de programação, por intermédio de canal de TV Digital consignado ao Senado Federal pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC - à partir da Estação de Radiodifusora do Senado Federal, parte integrante da Rede de Transmissão da TV Senado e da Rádio Senado FM, instalada na cidade de Florianópolis - SC.
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06/12/2019 até 05/12/2024
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AC 145/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das
funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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11/09/2024 até 11/09/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC
01.679.363/0001-68
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AC 76/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste - SC - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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17/04/2023 até 16/04/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE - PB
11.983.996/0001-19
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AC 135/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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04/09/2024 até 04/09/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO
25.004.813/0001-80
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AC 31/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São Miguel do Araguaia - GO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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09/03/2022 até 08/03/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO - RN.
01.641.583/0001-00
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AC 136/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso - RN - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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04/08/2021 até 03/08/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES - RS
10.783.960/0001-29
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AC 185/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São Paulo das Missões - RS na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes
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31/07/2023 até 30/07/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG.
00.702.361/0001-80
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AC 213/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São Romão - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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09/11/2021 até 08/11/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA - MG.
01.601.663/0001-24
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AC 104/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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02/07/2024 até 02/07/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PA
05.678.867/0001-14
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AC 175/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista - PA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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09/09/2022 até 08/09/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE - MG.
03.014.499/0001-84
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AC 120/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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03/08/2021 até 02/08/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ
27.776.996/0001-88
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AC 94/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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19/06/2024 até 19/06/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE - MG.
01.653.311/0001-12
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AC 152/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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18/09/2024 até 18/09/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ - PR.
01.508.970/0001-65
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AC 214/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São Tomé - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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05/10/2022 até 04/10/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - SP.
49.956.600/0001-17
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AC 139/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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05/06/2023 até 04/06/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE SAPÉ - PB.
09.232.679/0001-19
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AC 14/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Sapé - PB - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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09/04/2021 até 08/04/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL - MT.
01.639.708/0001-50
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AC 221/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Sapezal - MT - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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23/11/2021 até 22/11/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA - RJ.
27.792.290/0001-00
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AC 241/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Saquarema - RJ - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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04/01/2022 até 03/01/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI - PR
78.844.834/0001-70
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AC 93/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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17/06/2024 até 16/06/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ - SP.
49.886.195/0001-08
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AC 37/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Sarutaiá - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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23/04/2021 até 22/04/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO - MG
02.306.182/0001-59
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AC 40/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Sarzedo - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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25/02/2022 até 24/02/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL - PI.
04.910.326/0001-07
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AC 165/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Sebastião Leal - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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24/08/2021 até 23/08/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES - MG.
00.652.516/0001-10
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AC 226/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Senador Cortes - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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19/11/2021 até 18/11/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE SENTINELA DO SUL - RS.
90.153.008/0001-80
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AC 82/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Sentinela do Sul - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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17/04/2023 até 16/04/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS - RO
84.580.224/0001-00
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AC 202/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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22/08/2023 até 21/08/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO - RN.
09.390.022/0001-80
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AC 78/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Serra de São Bento - RN - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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30/07/2021 até 29/07/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO - AP.
34.947.051/0001-47
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AC 189/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Serra do Navio - AP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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16/11/2021 até 15/11/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA - ES
27.450.170/0001-24
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AC 99/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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11/07/2024 até 11/07/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS - GO.
00.775.356/0001-05
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AC 281/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Serranópolis - GO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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30/12/2021 até 29/12/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA - MT
04.230.951/0001-08
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AC 201/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada - MT - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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29/09/2021 até 28/09/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA PRETA - BA.
16.438.855/0001-39
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AC 91/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Serra Preta - BA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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26/08/2021 até 25/08/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÂNIA - PE
11.463.247/0001-60
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AC 258/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Sertânia -PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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15/12/2021 até 14/12/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - SP
51.359.800/0001-34
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AC 31/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Severínia - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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10/04/2023 até 09/04/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO - PI
41.279.670/0001-76
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AC 129/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Sigefredo Pacheco - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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04/07/2022 até 03/07/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO - BA.
13.612.270/0001-03
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AC 216/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Simões Filho - BA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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27/10/2022 até 26/10/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES - PI.
02.756.151/0001-08
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AC 216/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Simões - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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09/12/2021 até 08/12/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE SINOP - MT
00.814.574/0001-01
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AC 49/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e
promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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22/05/2024 até 21/05/2029
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TCS 17/2024
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O presente Termo tem por objeto a cessão da servidora do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Sinop, ADRIANA DE CASSIA LEITÃO, cargo Assistente Administrativo 40hs, matrícula 2791, para exercer cargo comissionado de Auxiliar Parlamentar Pleno, AP-07, no Senado Federal.
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29/10/2024 até 24/04/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - RN
09.079.070/0001-51
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AC 54/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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09/04/2024 até 09/04/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO - SP
02.039.613/0001-68
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AC 167/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Socorro - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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20/07/2022 até 19/07/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS - MG
08.510.524/0001-34
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AC 208/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Soledade de Minas - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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07/10/2021 até 06/10/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - PE
24.300.212/0001-52
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AC 86/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Solidão - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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24/06/2021 até 23/06/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE SOSSÊGO - PB
01.635.617/0001-46
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AC 247/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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23/11/2023 até 22/11/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG.
26.126.367/0001-40
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AC 47/2020
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Tabuleiro - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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14/12/2020 até 13/12/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ - SP.
49.886.096/0001-26
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AC 117/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Taguaí - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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30/05/2022 até 29/05/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA - PA.
22.941.827/0001-32
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AC 41/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Tailândia - PA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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22/03/2023 até 21/03/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA - PR
01.619.219/0001-36
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AC 68/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Tamarana - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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27/05/2021 até 26/05/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ - PI
07.241.853/0001-64
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AC 45/2020
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Tamboril do Piauí - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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23/12/2020 até 22/12/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ - PI.
01.717.141/0001-92
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AC 112/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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15/07/2024 até 15/07/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA - MG
23.369.515/0001-69
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AC 9/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Tapira - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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16/03/2023 até 15/03/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT.
33.005.083/0001-60
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AC 79/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Tapurah - MT - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos..
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17/06/2021 até 16/06/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA - SP.
50.366.483/0001-10
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AC 212/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Taquarituba - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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21/09/2022 até 20/09/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO - AP
23.074.750/0001-03
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AC 41/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Tartarugalzinho - AP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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16/04/2021 até 15/04/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEFÉ - AM
04.481.339/0001-08
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AC 84/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Tefé - AM - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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24/05/2022 até 23/05/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES - PR
77.774.560/0001-28
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AC 34/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Teixeira Soares - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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22/04/2021 até 21/04/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ - RN.
01.623.787/0001-00
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AC 59/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções
constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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18/04/2024 até 18/04/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA - PR.
80.887.904/0001-10
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AC 143/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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23/06/2023 até 22/06/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA - RS
88.661.400/0001-99
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AC 185/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Teutônia - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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13/08/2022 até 12/08/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP.
01.626.818/0001-87
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AC 22/2019
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Tietê - SP - na implementação das ações de modernização através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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29/11/2019 até 28/11/2024
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CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA - PE.
11.293.248/0001-04
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AC 279/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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21/12/2023 até 20/12/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG.
17.112.673/0001-36
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AC 259/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Timóteo - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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25/01/2022 até 24/01/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI - MG
10.792.806/0001-13
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AC 106/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Tocos do Moji - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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07/07/2021 até 06/07/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE TORITAMA - PE.
08.862.815/0001-91
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AC 218/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Toritama - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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09/11/2021 até 08/11/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM - PE
08.825.721/0001-42
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AC 133/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Tracunhaém - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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20/07/2022 até 19/07/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES - RJ.
01.704.460/0001-63
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AC 67/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Trajano de Moraes - RJ - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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13/04/2023 até 12/04/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ - PR.
78.678.174/0001-03
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AC 72/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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08/04/2022 até 07/04/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS - SC.
83.528.646/0001-73
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AC 144/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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06/06/2023 até 05/06/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS – MS
15.410.145/0001-38
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AC 63/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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23/04/2024 até 22/04/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS - MG.
20.215.539/0001-75
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AC 272/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Três Marias - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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13/01/2022 até 12/01/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS - MG
25.660.713/0001-02
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AC 11/2024
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Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes.
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08/02/2024 até 07/02/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS - GO.
02.319.610/0001-88
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AC 63/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Três Ranchos - GO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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05/04/2022 até 04/04/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE - GO
26.913.574/0001-44
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AC 118/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Trindade - GO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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18/11/2021 até 17/11/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS - SC
03.063.493/0001-05
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AC 37/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execuçãoeepende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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11/03/2024 até 11/03/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE TURMALINA - MG
00.444.559/0001-00
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AC 225/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Turmalina - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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11/11/2022 até 10/11/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ - MG.
20.353.488/0001-48
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AC 36/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Ubá - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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29/04/2021 até 28/04/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA - MG
26.034.165/0001-78
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AC 104/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Uberaba - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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28/04/2023 até 27/04/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE UBIRATÃ - PR.
01.784.600/0001-50
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AC 52/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Ubiratã - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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25/03/2022 até 24/03/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ - RR.
01.613.317/0001-66
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AC 114/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Uiramutã - RR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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29/07/2021 até 28/07/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL - RN
24.517.302/0001-08
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AC 163/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Umarizal - RN na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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10/07/2023 até 09/07/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO - PB.
00.435.939/0001-89
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AC 254/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Umbuzeiro - PB - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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04/05/2022 até 03/05/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ - MG.
19.783.570/0001-23
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AC 246/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Unaí - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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04/01/2022 até 03/01/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES - AL.
00.250.049/0001-00
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AC 191/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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04/09/2023 até 03/09/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE URUCARÁ - AM.
84.091.883/0001-82
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AC 15/2020
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Urucará - AM - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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23/04/2020 até 22/04/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ - RO
63.789.416/0001-50
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AC 92/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Urupá - RO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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18/06/2021 até 17/06/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE VACARIA - RS
90.544.057/0001-44
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AC 80/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Vacaria - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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14/07/2021 até 13/07/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA - RJ.
39.756.648/0001-28
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AC 151/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Valença - RJ - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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22/09/2021 até 21/09/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS - SP
59.011.676/0001-23
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AC 137/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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23/08/2024 até 22/08/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - MG.
04.465.727/0001-03
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AC 298/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Vargem Bonita - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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19/01/2022 até 18/01/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM - SP
67.991.448/0001-95
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AC 284/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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09/01/2024 até 08/01/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA - MG.
04.366.790/0001-84
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AC 122/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Varginha - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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13/06/2022 até 12/06/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE
06.748.214/0001-27
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AC 127/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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25/07/2024 até 24/07/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA - BA.
63.091.524/0001-55
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AC 24/2019
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Várzea Nova - BA - na implementação das ações de modernização através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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10/12/2019 até 09/12/2024
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CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - SP
49.141.104/0001-05
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AC 1/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Vera Cruz - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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19/01/2022 até 18/01/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE VERA - MT
00.179.556/0001-97
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AC 29/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Vera - MT - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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14/03/2023 até 13/03/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE VERTENTES - PE
12.661.377/0001-70
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AC 86/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Vertentes - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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17/04/2023 até 16/04/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE VIADUTOS - RS
35.135.257/0001-35
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AC 61/2023
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Viadutos - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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10/04/2023 até 09/04/2028
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CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES.
27.427.277/0001-51
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AC 46/2020
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Viana - ES - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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14/12/2020 até 13/12/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA - PE.
08.825.622/0001-60
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AC 20/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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22/02/2024 até 22/02/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA - MG.
26.120.956/0001-10
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AC 69/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Viçosa - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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27/04/2022 até 26/04/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA
01.623.864/0001-22
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AC 231/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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17/11/2021 até 16/11/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE VINHEDO - SP.
49.600.232/0001-70
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AC 46/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Vinhedo - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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22/04/2021 até 21/04/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ - MG.
27.122.942/0001-07
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AC 155/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Wenceslau Braz - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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05/07/2022 até 04/07/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS - SP
65.709.008/0001-77
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AC 85/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Zacarias - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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20/07/2021 até 19/07/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DO CAREIRO - AM
15.793.458/0001-12
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AC 109/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder
Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.COO
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16/07/2024 até 16/07/2029
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CÂMARA MUNICIPAL DO CARMO - RJ.
01.004.783/0001-44
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AC 100/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal do Carmo - RJ - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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30/07/2021 até 29/07/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA - PE
08.907.347/0001-24
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AC 123/2022
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Ipojuca - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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04/07/2022 até 03/07/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DO PRATA - MG
22.236.517/0001-17
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AC 187/2022
|
Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal do Prata - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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13/08/2022 até 12/08/2027
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CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE - PE.
08.903.189/0001-34
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AC 122/2021
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Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal do Recife - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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01/09/2021 até 31/08/2026
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CÂMARA RIO-GRANDENSE DO LIVRO.
03.042.751/0001-69
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CT 195/2024
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Locação de espaço físico para a participação do Senado Federal na 70ª Feira do Livro de Porto Alegre (RS) – 2024, na Praça da Alfândega, Porto Alegre, RS.
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01/11/2024 até 20/11/2024
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CAPITAL COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA (CAPITAL MOVEIS E COLCHOES)
41.600.611/0001-58
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NE 16/2024
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Aquisição de camas e colchões para uso nas Residências Oficiais dos Senadores.
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03/09/2024
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CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A (CAPITAL CONSIG)
40.083.667/0001-10
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CNC 134/2023
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Possibilitar ao CONVENIADO, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo mediante consignação em folha de pagamento aos senadores e servidores do SENADO FEDERAL.
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29/06/2023 até 28/06/2025
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CNC 135/2023
|
Possibilitar ao CONVENIADO, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder cartão de crédito, mediante disponibilização de limite a ser consignado em folha de pagamento, aos senadores e aos servidores do Senado Federal.
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29/06/2023 até 28/06/2025
|
CAPITAL FORTE LTDA (CAPITAL FORTE)
54.561.070/0001-48
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NE 2672/2024
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Aquisição de dispositivos periféricos para atendimento de diversas áreas do Senado Federal.
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27/08/2024
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CAPITAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS RECICLÁVEIS LTDA
06.096.335/0001-31
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CT 48/2020
|
Alienação de aparas de papéis brancos, mistos e chapas de alumínio usadas, conjugada com a prestação de serviços de recolhimento destes materiais inservíveis, nas dependências do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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10/07/2020 até 09/07/2025
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CAPITAL MEDH IMPORTACAO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
24.702.356/0001-35
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NE 2609/2024
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Fornecimento de medicamentos para uso no Serviço Médico de Emergência (SEMEDE) do Senado Federal. Item 05, 30, 36, 56, 58, 73 e 74.
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13/08/2024
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NE 2944/2024
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Fornecimento de medicamentos para uso no Serviço Médico de Emergência (SEMEDE) do Senado Federal. Item 05, 30, 36, 56, 58, 73 e 74.
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02/10/2024
|
CAPRI ESTOFAMENTO LTDA
02.729.231/0001-66
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CT 36/2023
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma de móveis e estofados, com fornecimento de materiais, à medida que houver necessidade, para a Secretaria de Patrimônio do SENADO FEDERAL - SPATR/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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23/02/2023 até 23/02/2025
|
CARDIOADVANCE CONSULTÓRIOS MÉDICOS LTDA - EPP.
21.526.343/0001-64
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TCR 37/2020
|
Credenciamento da empresa CardioAdvance Consultórios Médicos Ltda - EPP especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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18/05/2020 até 16/12/2026
|
CARDIOCOR - CLÍNICA CARDIOLOGICA LTDA.
11.072.257/0001-75
|
TCR 64/2020
|
Credenciamento da empresa CARDIOCOR - Clínica Cardiológica Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
|
27/06/2020 até 16/12/2026
|
CARDIOSUL - CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA.
37.993.474/0001-91
|
TCR 100/2020
|
Credenciamento da empresa CARDIOSUL - Clínica Cardiológica Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
|
03/08/2020 até 16/12/2026
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CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA.
912.***.***-20
|
TD 25/2021
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Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, das ilustrações de capa do livro intitulado "Diálogos sobre a Pandemia. Especial Covid-19: Os Desafios do Combate ao Coronavírus nos Estados" , de propriedade do Senhor Carlos Eduardo de Oliveira Lula - CPF: 912.886.063-20 - nos termos da Lei nº 9.610/1998.
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27/05/2021
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Carlos Mateus da Costa Castello Branco
872.***.***-49
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TD 6/2024
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TERMO DE DOAÇÃO DO LIVRO INTITULADO A RENÚNCIA DE JÂNIO, CUJA TITULARIDADE PERTENCE AO CEDENTE DOS DIREITOS AUTORAIS SOBRE A OBRA, CONCEDE E TRANSFERE AO CESSIONÁRIO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO, PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, REFERIDOS DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.610, DE 1998.
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02/04/2024 até 02/04/2026
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CASA DE CRIAÇÃO CINEMA E ARTES LTDA.
66.669.599/0001-69
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CT 79/2023
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Contratação direta de empresa especializada para o licenciamento dos direitos de exibição dos documentários “Raça" e "Cinderelas, Lobos e um Príncipe Encantado", para utilização de exibição pela TV SENADO, sem exclusividade, nas janelas TV aberta e TV por assinatura, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos.
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20/04/2023 até 22/05/2025
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CASA DO CANDANGO
00.077.552/0001-06
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TD 94/2021
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Contrato de Doação Pura e Simples que o SENADO FEDERAL, como DOADOR, transfere em caráter gratuito e irrevogável a Casa do Candango, como DONATÁRIO, toda posse, ação e domínio que exercia, como legítimo possuidor dos bens móveis de propriedade da União, discriminados no Anexo Único do presente Contrato de Doação - NUP: 00100.0090165/2021-70.
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22/11/2021
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CAST INFORMÁTICA S.A.
03.143.181/0001-01
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CT 102/2021
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico, via cobertura remota 24x7 (vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana) através do Serviço SAP Enterprise Support, com garantia de updates e upgrades para o ambiente SAP BusinessObjects Enterprise do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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13/10/2021 até 12/10/2025
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CASTRO VALLE ODONTOLOGIA S/S LTDA
07.990.346/0001-23
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TCR 17/2021
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Credenciamento da empresa Castro Valle Odontologia S/S Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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06/04/2021 até 16/12/2026
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CBV - CENTRO BRASILEIRO DA VISÃO LTDA
06.160.688/0001-53
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TCR 44/2023
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Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS).
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15/12/2023 até 16/12/2026
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C C S MOREIRA COMERCIO DE FOTOGRAFIA E VIDEO (DIGITAL CEM)
31.968.451/0001-40
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CT 175/2024
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Aquisição de câmeras fotográficas, acessórios e iluminação de estúdio para a Secretaria Agência Senado – SAGEN, Secretaria de Polícia –SPOL, Secretaria de Relações Públicas – SRPSF, Secretaria de Editoração e Publicações– SEGRAF e Secretaria de Gestão de Informação e Documentação – SGIDOC do Senado Federal.
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16/10/2024 até 16/10/2025
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C DO VALE LOPES (PREMIER INFORMATICA)
28.521.211/0001-99
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RP 41/2024
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Fornecimento de eletrodomésticos para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal (Item 03).
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16/08/2024 até 16/08/2025
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CEB DISTRIBUIÇÃO S/A
07.522.669/0001-92
|
CT 133/2016
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Contrato de Uso de Sistema de Distribuição - CUSD - entre o SENADO FEDERAL e a CEB Distribuição S/A, de energia elétrica para as unidades consumidoras de identificação nº 466.453-1; 491.042-7; 491.747-2; 491.750-2; 493.169-6; 605.120-0; 623.849-1; 675.051-6; 966.027-5 e 1.089.425-X, durante o período indeterminado de vigência contratual.
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23/09/2016
|
|
CT 134/2016
|
Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER - entre o SENADO FEDERAL e a CEB Distribuição S/A, de energia elétrica para as unidades consumidoras de identificação nº 466.453-1; 491.042-7; 491.747-2; 491.750-2; 493.169-6; 605.120-0; 623.849-1; 675.051-6; 966.027-5 e 1.089.425-X, durante o período indeterminado de vigência contratual.
|
23/09/2016
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CEB GERAÇÃO S/A - CEB G.
04.232.314/0001-70
|
AC 106/2022
|
Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e a CEB Geração S/A - CEB-G - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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02/06/2022 até 01/06/2027
|
CEB ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS S/A - CEB IPES.
39.683.726/0001-01
|
AC 233/2022
|
Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e a CEB Iluminação Pública e Serviços S/A - CEB IPES.
|
07/12/2022 até 06/12/2027
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CEB LAJEADO S/A - CEB L
03.677.638/0001-50
|
AC 197/2022
|
Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e a CEB Lajeado S/A - CEB L.
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13/09/2022 até 12/09/2027
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CEB PARTICIPAÇÕES S/A - CEB Par.
03.682.014/0001-20
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AC 196/2022
|
Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e a CEB Participações S/A - CEB Par.
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28/08/2022 até 27/08/2027
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CELERIT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP.
02.298.314/0001-48
|
CT 14/2020
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva, com o fornecimento de peças novas e originais, incluindo a prestação de suporte técnico e de manutenção evolutiva, por meio de atualização de versões de microcódigo - firmware - para os equipamentos servidores em rack e seus respectivos componentes, de propriedade do SENADO FEDERAL, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos.
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28/01/2020 até 27/01/2025
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CEMOI - CLÍNICA INTEGRADA LTDA.
24.702.331/0001-31
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TCR 11/2022
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Credenciamento da empresa CEMOI - Clínica Integrada Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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05/03/2022 até 16/12/2026
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CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CEASA-DF.
00.314.310/0001-80
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TD 167/2020
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Contrato de Doação, pura e simples, de forma gratuita e sem encargo de qualquer natureza, que o SENADO FEDERAL - como DOADOR - transfere em caráter irrevogável a Centrais de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA-DF - como DONATÁRIO - toda posse, ação e domínio que exercia sobre os bens móveis de propriedade da União, discriminados no Anexo Único do presente Contrato de Doação - NUP: 00100.103126/2020-69.
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08/12/2020
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CENTRO BRASILIENSE DE NEFROLOGIA LTDA
06.537.642/0001-00
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TCR 52/2023
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Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS).
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22/12/2023 até 16/12/2026
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CENTRO CLÍNICO DIEM LTDA.
23.972.733/0001-93
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TCR 56/2022
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Credenciamento da empresa Centro Clínico Diem Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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03/08/2022 até 16/12/2026
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CENTRO CLÍNICO FEMMINA LTDA.
05.326.013/0001-79
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TCR 144/2020
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Credenciamento da empresa Centro Clínico Femmina Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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28/10/2020 até 16/12/2026
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CENTRO CLÍNICO SAMAMBAIA LTDA.
35.488.375/0001-27
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TCR 84/2021
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Credenciamento da empresa Centro Clínico Samambaia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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29/09/2021 até 16/12/2026
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CENTRO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL PSIQUIÁTRICO E PSICOTERÁPICO VIDA LTDA.
03.821.835/0001-09
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TCR 8/2021
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Credenciamento da empresa Centro de Atendimento Ambulatorial Psiquiátrico e Psicoterápico Vida Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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19/03/2021 até 16/12/2026
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CENTRO DE CONVIVÊNCIA E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL LTDA.
36.767.721/0001-79
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TCR 4/2021
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Credenciamento da empresa Centro de Convivência e Atenção Psicossocial Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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11/02/2021 até 16/12/2026
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CENTRO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO CARDIOVASCULAR LTDA.
27.566.099/0001-40
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TCR 1/2023
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Credenciamento da empresa Centro de Diagnóstico e Tratamento Cardiovascular Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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11/01/2023 até 16/12/2026
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CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA - CESB.
00.422.333/0001-09
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CN 80/2022
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Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados no Centro de Educação Superior de Brasília - CESB (mantenedor do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB) e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL.
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26/04/2022 até 25/04/2027
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CENTRO DE EXCELÊNCIA NO TRATAMENTO TRAUMATO-ORTOPÉDICO LTDA.
27.390.595/0001-95
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TCR 39/2023
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Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS).
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21/11/2023 até 16/12/2026
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CENTRO DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS LTDA.
05.475.877/0001-52
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TCR 147/2020
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Credenciamento da empresa Centro de Imagens Radiográficas Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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23/10/2020 até 16/12/2026
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CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
61.600.839/0001-55
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CT 6/2024
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Contratação Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) para intermediar a realização de estágio remunerado no SENADO. O agente de integração deverá atuar em conjunto com o SENADO e com as Instituições de Ensino de toda a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), para executar o Programa de Estágios do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos.
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11/01/2024 até 11/01/2025
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CENTRO DE INVESTIGAÇÃO CARDIOLÓGICA LTDA - CTCV.
03.923.271/0001-07
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TCR 36/2020
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Credenciamento da empresa Centro de Investigação Cardiológica Ltda - CTCV especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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21/05/2020 até 16/12/2026
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CENTRO DE PERIODONTIA CÍNTIA GUÉRCIO LTDA.
18.114.120/0001-85
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TCR 72/2021
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Credenciamento da empresa Centro de Periodontia Cíntia Guércio Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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17/08/2021 até 16/12/2026
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CENTRO DE REABILITAÇÃO SARAH BRANDÃO EIRELI - ME.
24.386.198/0001-51
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TCR 164/2020
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Credenciamento da empresa Centro de Reabilitação Sarah Brandão Eireli - ME especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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08/12/2020 até 16/12/2026
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CENTRO ESPECIALIZADO EM PREVENÇÃO E TRATAMENTO ODONTOLÓGICO LTDA.
01.397.726/0001-72
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TCR 46/2021
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Credenciamento da empresa Centro Especializado em Prevenção e Tratamento Odontológico Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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11/06/2021 até 16/12/2026
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CENTRO MÉDICO MATSUMOTO LTDA.
09.519.464/0001-83
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TCR 45/2021
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Credenciamento da empresa Centro Médico Matsumoto Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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24/05/2021 até 16/12/2026
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CENTRO ODONTOLÓGICO AVANÇADO LTDA.
26.963.843/0001-87
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TCR 124/2020
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Credenciamento da empresa Centro Odontológico Avançado Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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27/08/2020 até 16/12/2026
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CENTRO ODONTOLÓGICO MIRRANDA LTDA
02.574.101/0001-00
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TCR 73/2021
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Credenciamento da empresa Centro Odontológico Mirranda Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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11/08/2021 até 16/12/2026
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CENTRO ODONTOLÓGICO PATRÍCIA GALVÃO LTDA.
08.276.854/0001-07
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TCR 37/2021
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Credenciamento da empresa Centro Odontológico Patrícia Galvão Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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07/05/2021 até 16/12/2026
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CENTRO OFTALMOLÓGICO OCULISTAS ASSOCIADOS S/S LTDA.
01.756.396/0001-64
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TCR 41/2020
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Credenciamento da empresa Centro Oftalmológico Oculistas Associados S/S Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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21/05/2020 até 16/12/2026
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CENTRO RADIOLÓGICO DO GAMA S/A
03.111.336/0001-10
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TCR 10/2021
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Credenciamento da empresa Centro Radiológico do Gama S/A especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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05/03/2021 até 16/12/2026
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CENTRO SUL DE IMAGEM E MEDICINA FETAL LTDA.
26.964.205/0001-80
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TCR 45/2020
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Credenciamento da empresa Centro Sul de Imagem e Medicina Fetal Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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22/05/2020 até 16/12/2026
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CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB - mantido pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB.
00.059.857/0001-87
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CN 76/2022
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Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados no Centro Universitário de Brasília - UNICEUB - mantido pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB - e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL.
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07/04/2022 até 06/04/2027
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CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - UNIDESC LTDA.
30.112.733/0001-89
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CN 46/2022
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Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados no Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste - mantida pela UNIDESC Ltda - e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL.
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25/03/2022 até 24/03/2027
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CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF - mantido pelo Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal Ltda.
00.078.220/0001-38
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CN 92/2022
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Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF - mantido pelo Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal Ltda - a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL..
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09/05/2022 até 08/05/2027
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CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA - mantido pelo Instituto de Ensino Superior Social e Tecnológico Ltda - IESST.
03.316.456/0001-53
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CN 160/2022
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Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados no Centro Universitário Estácio de Brasília - mantido pelo Instituto de Ensino Superior Social e Tecnológico - IESST - e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL.
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29/06/2022 até 28/06/2027
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CENTRO UNIVERSITÁRIO PROJEÇÃO - UNIPROJEÇÃO mantido por BCEC - Brasil Central de Educação e Cultura Ltda.
26.444.216/0001-30
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CN 113/2022
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Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados no Centro Universitário Projeção - UNIPROJEÇÃO - mantido por BCEC - Brasil Central de Educação e Cultura Ltda - e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL.
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06/07/2022 até 05/07/2027
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CENTRO UROLÓGICO DE TAGUATINGA LTDA - CEUTA.
04.385.785/0001-19
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TCR 13/2021
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Credenciamento da empresa Centro Urológico de Taguatinga Ltda - CEUTA - especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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23/03/2021 até 16/12/2026
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CEPI - CENTRO ESPECIALIZADO EM PERIODONTIA E IMPLANTE S/S LTDA
26.438.028/0001-07
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TCR 63/2022
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Credenciamento da empresa CEPI - Cento Especializado em Periodontia e Implante S/S Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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05/01/2023 até 16/12/2026
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CETTRO - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO DE BRASÍLIA LTDA.
00.520.237/0001-01
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TCR 93/2020
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Credenciamento da empresa CETTRO - Centro de Tratamento Oncológico de Brasília Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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24/07/2020 até 16/12/2026
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CHB - CENTRO HIPERBÁRICO DE BRASÍLIA LTDA.
17.444.053/0001-02
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TCR 90/2020
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Credenciamento da empresa CHB - Centro Hiperbárico de Brasília Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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28/07/2020 até 16/12/2026
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CHRONOS ODONTOLOGIA LTDA.
14.726.482/0001-76
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TCR 29/2022
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Credenciamento da empresa Chronos Odontologia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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12/05/2022 até 16/12/2026
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CIBELE CAMPOS RODRIGUES
691.***.***-15
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TD 63/2021
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Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado “MARPHYSA - ou o cotidiano da Cuiabá nos tempos do candimba, das toradas do Campo d’Ourique e das esmolas do Senhor Divino”, de propriedade da Senhora Cibele Campos Rodrigues - CPF: 691.394.231-15 - nos termos da Lei nº 9.610/1998.
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03/08/2021
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CINESHOP COMERCIO DE PRODUTOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA ARTES CENICAS LTDA
59.356.204/0001-02
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CT 67/2024
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Fornecimento parcelado de folhas de gelatinas para a Assessoria de Qualidade de Atendimento e Logística do Senado Federal – ASQUALOG, durante 12 (doze) meses consecutivos.(Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08)
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26/04/2024 até 26/04/2025
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CIRURGICA BIOMEDICA LTDA (CIRURGICA BIOMEDICA)
11.215.901/0001-17
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RP 60/2024
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Fornecimento de produtos para saúde para o Senado Federal.
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09/10/2024 até 09/10/2025
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CISB - CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE BUCAL LTDA - EPP.
37.067.584/0001-22
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TCR 63/2020
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Credenciamento da empresa CISB - Centro Integrado de Saúde Bucal Ltda - EPP especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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23/06/2020 até 16/12/2026
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CITRUS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA
12.806.448/0001-86
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CT 108/2023
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prestação de serviços de manutenção e atualização do Sistema de Tarifação Telefônica TARIF/DIGIVOX, com licença por tempo indeterminado, para atender até 4 (quatro) centrais
PABX e 7.000 (sete mil) ramais, conforme o disposto no Anexo I deste Contrato, durante 30 (trinta) meses consecutivos.
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21/07/2023 até 21/01/2026
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CLAFE - CLÍNICA DE ATENDIMENTO FEMININO LTDA.
01.361.789/0001-79
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TCR 49/2020
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Credenciamento da empresa CLAFE - Clínica de Atendimento Feminino Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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04/06/2020 até 16/12/2026
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CLARICE VALENTE ARAGAO EIRELI - ME
25.499.655/0001-87
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NE 801211/2018
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O presente pregão tem por objeto o registro de preços para, por demanda formulada pelo SENADO, o fornecimento de arranjos florais naturais de tipos variados para a ornamentação e ambientação das instalações do Congresso Nacional, na Capital Federal, por ocasião da cerimônia de Posse Presidencial, Abertura dos Trabalhos Legislativos, sessão em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal e para as sessões especiais de premiações previstas no Regimento Interno do Senado Federal, ou outra sessão, a critério da Presidência, durante 12 (doze) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações deste edital e seus anexos.
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-
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CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A.
66.970.229/0001-67
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CT 107/2021
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cessão de direito de uso de sinais de televisão por assinatura, fornecimento de equipamentos, na modalidade de comodato, prestação de serviços de instalação, distribuição, manutenção e disponibilização desses sinais nos Gabinetes Parlamentares, Diretorias e na Residência Oficial da Presidência do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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21/01/2022 até 20/01/2025
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CLARO S/A.
40.432.544/0001-47
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CT 124/2020
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conectividade entre a rede do SENADO FEDERAL e o backbone da Internet brasileira e internacional, através de 02 (dois) canais de comunicação - links - sendo 01 (um) canal para conectar o Data Center - Grupo 1 - e 01 (um) canal para conectar o Site Remoto - Grupo 2 - incluindo em cada grupo os serviços de instalação, suporte e manutenção técnica, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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05/11/2020 até 30/03/2025
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AU 41/2022
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Autorizar a Claro TV, empresa do Grupo Claro S.A, a decodificar os sinais do canal de televisão aberta e gratuita da TV SENADO, mediante a captação por antena parabólica - TVRO - da Banda "C" para a Banda "Ku", utilizando da cessão de capacidade satelital da Embratel StarOne, mediante assunção de toda e qualquer responsabilidade de utilização, visando atender o acesso aos usuários do serviço de TVRO por prazo indeterminado.
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02/06/2022
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CLIAOD - CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA E AUDIOLOGIA LTDA.
00.396.504/0001-72
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TCR 38/2020
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Credenciamento da empresa CLIAOD - Clínica de Otorrinolaringologia e Audiologia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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21/05/2020 até 16/12/2026
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CLIDIP - CLÍNICA DE DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS LTDA.
01.577.179/0001-07
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TCR 12/2020
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Credenciamento da empresa CLIDIP - Clínica de Doenças Infecciosas e Parasitárias Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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02/04/2020 até 16/12/2026
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CLIFF - CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA FALARTE LTDA.
01.320.680/0001-93
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TCR 146/2020
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Credenciamento da empresa CLIFF - Clínica de Fonoaudiologia Falarte Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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23/10/2020 até 16/12/2026
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CLIMEA - CLÍNICA ODONTOLÓGICA E MÉDICA S/S LTDA.
08.753.734/0001-53
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TCR 41/2021
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Credenciamento da empresa CLIMEA - Clínica Odontológica e Médica S/S Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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15/06/2021 até 16/12/2026
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CLÍNICA CRESCER HUMANIZADA EM PSIQUIATRIA LTDA.
28.071.254/0001-10
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TCR 145/2020
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Credenciamento da empresa Clínica Crescer Humanizada em Psiquiatria Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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30/10/2020 até 16/12/2026
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CLÍNICA DA MAMA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.
00.623.106/0001-41
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TCR 10/2020
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Credenciamento da empresa Clínica da Mama Diagnóstico por Imagem Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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27/03/2020 até 16/12/2026
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CLÍNICA DE ALERGIA SÃO JOAQUIM LTDA.
03.499.241/0001-15
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TCR 17/2022
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Credenciamento da empresa Clínica de Alergia São Joaquim Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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30/03/2022 até 16/12/2026
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CLÍNICA DE FISIOTERAPIA REABILITAÇÃO TOTAL LTDA.
06.315.096/0001-63
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TCR 23/2022
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Credenciamento da empresa Clínica de Fisioterapia Reabilitação Total Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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19/04/2022 até 16/12/2026
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CLÍNICA DE IMAGEM SAMAMBAIA LTDA.
38.014.443/0001-04
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TCR 77/2021
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Credenciamento da empresa Clínica de Imagem Samambaia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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30/08/2021 até 16/12/2026
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CLÍNICA DE MAMOGRAFIA DE BRASÍLIA LTDA
38.050.860/0001-02
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TCR 95/2020
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Credenciamento da empresa Clínica de Mamografia de Brasília Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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05/08/2020 até 16/12/2026
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CLÍNICA DENTAL ARTE LTDA.
01.277.612/0001-99
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TCR 106/2020
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Credenciamento da empresa Clínica Dental Arte Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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18/08/2020 até 16/12/2026
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CLÍNICA DE OLHOS DR. JOÃO EUGÊNIO LTDA.
00.847.863/0001-07
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TCR 9/2020
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Credenciamento da empresa Clínica de Olhos Dr. João Eugênio Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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31/03/2020 até 16/12/2026
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CLÍNICA DE OLHOS TEIXEIRA PINTO LTDA.
00.601.179/0001-32
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TCR 81/2021
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Credenciamento da empresa Clínica de Olhos Teixeira Pinto Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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29/09/2021 até 16/12/2026
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CLÍNICA DE PSICOLOGIA ACOLHER LTDA
08.830.495/0001-98
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TCR 79/2020
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Credenciamento da empresa Clínica de Psicologia Acolher Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS..
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06/07/2020 até 16/12/2026
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CLÍNICA DE PSICOLOGIA E ANÁLISE DO COMPORTAMENTO ROBERTA POHL LTDA.
06.263.881/0001-10
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TCR 109/2020
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Credenciamento da empresa Clínica de Psicologia e Análise de Comportamento Roberta Pohl Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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17/08/2020 até 16/12/2026
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CLÍNICA DE PSICOLOGIA EROS E PSIQUÊ EIRELI.
17.887.818/0001-70
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TCR 77/2020
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Credenciamento da empresa Clínica de Psicologia Eros e Psiquê Eireli especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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03/07/2020 até 16/12/2026
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CLÍNICA DE PSICOLOGIA INTERVIR LTDA.
23.368.035/0001-83
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TCR 141/2020
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Credenciamento da empresa Clínica de Psicologia Intervir Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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22/10/2020 até 16/12/2026
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CLÍNICA DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA FENELON LTDA.
03.628.122/0001-15
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TCR 120/2020
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Credenciamento da empresa Clínica de Radiologia Odontológica Fenelon Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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24/08/2020 até 16/12/2026
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CLÍNICA DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA SAFÉ CARNEIRO LTDA.
00.709.014/0001-89
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TCR 28/2021
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Credenciamento da empresa Clínica de Radiologia Odontológica Safé Carneiro Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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05/05/2021 até 16/12/2026
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CLÍNICA DE VEIAS, ANGIOLOGIA AVANÇADA E CIRURGIA VASCULAR LTDA.
08.725.695/0001-80
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TCR 50/2020
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Credenciamento da empresa Clínica de Veias, Angiologia Avançada e Cirurgia Vascular Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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04/06/2020 até 16/12/2026
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CLÍNICA DOMICILIAR SANTA CAMILA LTDA.
13.649.407/0001-96
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TCR 55/2020
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Credenciamento da empresa Elizabeth Dias dos Santos Fisioterapia - FISIOQUER especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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08/06/2020 até 16/12/2026
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CLÍNICA MÉDICA DE HEMATOLOGIA E OFTALMOLOGIA BETTARELLO S/S
07.443.193/0001-02
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TCR 86/2020
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Credenciamento da empresa Clínica Médica de Hematologia e Oftalmologia Bettarello S/S especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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23/07/2020 até 16/12/2026
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CLÍNICA MING DE ACUPUNTURA LTDA
02.802.059/0001-29
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TCR 9/2021
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Credenciamento da empresa Clínica Ming de Acupuntura Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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04/03/2021 até 16/12/2026
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CLÍNICA ODONTOLÓGICA ARANTES LTDA.
01.364.656/0001-56
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TCR 97/2020
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Credenciamento da empresa Clínica Odontológica Arantes Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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11/08/2020 até 16/12/2026
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CLÍNICA ODONTOLÓGICA COSTA SC LTDA.
32.916.884/0001-15
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TCR 157/2020
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Credenciamento da empresa Clínica Odontológica Costa SC Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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30/11/2020 até 16/12/2026
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CLÍNICA ODONTOLÓGICA FABÍOLA DE MELLO E JANAINA DE HOLANDA SS LTDA
01.519.886/0001-47
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TCR 39/2021
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Credenciamento da empresa Clínica Odontológica Fabíola de Mello S/S Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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17/05/2021 até 16/12/2026
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CLÍNICA ODONTOLÓGICA FERREIRA S/S LTDA.
21.006.753/0001-84
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TCR 18/2021
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Credenciamento da empresa Clínica Odontológica Ferreira S/S Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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31/03/2021 até 16/12/2026
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CLÍNICA ODONTOLÓGICA JOÃO VIEIRA E VANUSKA RIBEIRO MELLO S/S.
01.310.284/0001-85
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TCR 148/2020
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Credenciamento da empresa Clínica Odontológica João Vieira e Vanuska Ribeiro Mello S/S especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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03/11/2020 até 16/12/2026
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CLÍNICA ODONTO-PREVENTIVA DE TAGUATINGA SS LTDA.
01.203.086/0001-12
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TCR 73/2020
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Credenciamento da empresa Clínica Odonto-Preventiva de Taguatinga SS Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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08/07/2020 até 16/12/2026
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CLÍNICA RADIOLÓGICA VILA RICA LTDA.
00.508.572/0001-86
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TCR 15/2020
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Credenciamento da empresa Clínica Radiológica Vila Rica Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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02/04/2020 até 16/12/2026
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CLÍNICA RECANTO DE ORIENTAÇÃO PSICOSSOCIAL EIRELI.
01.431.250/0001-49
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TCR 13/2022
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Credenciamento da empresa Clínica Recanto de Orientação Psicossocial Eireli especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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04/03/2022 até 16/12/2026
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CLÍNICA RESSONANCE S.A.
11.429.182/0001-37
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TCR 39/2022
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Credenciamento da empresa Clínica Ressonance S.A especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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15/06/2022 até 16/12/2026
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CLÍNICA SANTA MARIA AUXILIADORA LTDA
36.771.012/0001-67
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TCR 61/2022
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Credenciamento da empresa Clínica Santa Maria Auxiliadora Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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01/09/2022 até 16/12/2026
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CLÍNICA TACTUS FISIOTERAPIA SS LTDA.
06.277.192/0001-64
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TCR 51/2020
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Credenciamento da empresa Clínica Tactus Fisioterapia SS Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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05/06/2020 até 16/12/2026
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CLÍNICA TAGUATINGA LTDA
29.589.858/0001-15
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TCR 81/2020
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Credenciamento da empresa Clínica Taguatinga Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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23/07/2020 até 16/12/2026
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CLÍNICA VILLAS BOAS S/A.
04.965.438/0001-65
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TCR 3/2020
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Credenciamento da empresa Clínica Villas Boas S/A especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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05/03/2020 até 16/12/2026
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CLINICORDIS BRASÍLIA CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA
08.509.988/0001-20
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TCR 42/2021
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Credenciamento da empresa Clinicordis Brasília Clínica Cardiológica Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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17/05/2021 até 16/12/2026
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CLINIQUE SANTÉ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP.
25.217.826/0001-38
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TCR 122/2020
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Credenciamento da empresa Clinique Santé Serviços Médicos Ltda - EPP especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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04/09/2020 até 16/12/2026
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CLINOR - CLÍNICA INTEGRADA DE ORTOPEDIA E RADIOLOGIA S/S LTDA.
00.510.149/0001-10
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TCR 59/2021
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Credenciamento da empresa CLINOR - Clínica Integrada de Ortopedia e Radiologia S/S Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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10/08/2021 até 16/12/2026
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CLINTER ODONTOLOGIA ESTÉTICA LTDA.
06.149.059/0001-22
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TCR 133/2020
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Credenciamento da empresa Clinter Odontologia Estética Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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24/09/2020 até 16/12/2026
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COB - CENTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DE BRASÍLIA LTDA.
02.222.674/0001-66
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TCR 20/2021
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Credenciamento da empresa COB - Centro de Ortopedia e Traumatologia de Brasília Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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15/04/2021 até 16/12/2026
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COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO
09.597.351/0001-04
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TD 50/2021
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Contrato de Doação Pura e Simples que o SENADO FEDERAL, como DOADOR, transfere em caráter gratuito e irrevogável ao Comando da 11ª Região Militar do Exército Brasileiro, como DONATÁRIO, toda posse, ação e domínio que exercia, como legítimo possuidor dos bens móveis de propriedade da União, discriminados no Anexo Único do presente Contrato de Doação - NUP: 00100.025085/2021-43.
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08/06/2021
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COMANDO DA AERONÁUTICA - COMAER.
00.394.429/0057-65
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AC 266/2023
|
Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e do COMAER.
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11/12/2023 até 10/12/2028
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CS 1/2017
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Cessão de uso de espaço físico, localizado na Sala nº 08 do 27º andar, do Edifício Anexo I do SENADO FEDERAL, com área de 29,08m², visando a continuidade da Assessoria Parlamentar do Comando da Aeronáutica - COMAER.
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31/01/2017
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COMANDO DA MARINHA DO BRASIL - CMB.
00.394.502/0001-44
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PI 7/2019
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Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o SENADO FEDERAL/ILB e o Comando da Marinha do Brasil - CMB.
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22/11/2019 até 21/11/2024
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AC 154/2024
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Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e do MB.
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30/09/2024 até 29/09/2029
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CS 25/2008
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Cessão de Uso do espaço físico, localizado na sala 07 do 27º andar do Edifício Anexo I do Senado, com área de 29,08m², para instalação da Assessoria Parlamentar do Comando da Marinha.
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01/01/2008
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COMANDO DO EXÉRCITO - CExB.
00.394.452/0001-03
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CS 14/2008
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Cessão de Uso do espaço fisico, localizado na sala nº 06 do 27º andar do Edifício Anexo I do SENADO FEDERAL, com área de 27,72m², para a instalação da Assessoria Parlamentar do Comando do Exército - CExB - disponibilizando uma (01) linha telefônica, equipamentos de informática com acesso a internet e sinal de TV .
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01/01/2008 até 08/03/2026
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COMERCIAL ARRUDA LTDA (COMERCIAL ARRUDA)
55.244.457/0001-33
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CT 143/2024
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Fornecimento de eletrodomésticos para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal (Item 16).
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06/09/2024 até 06/09/2025
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RP 42/2024
|
Fornecimento de eletrodomésticos para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal (Item 16).
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19/08/2024 até 19/08/2025
|
COMERCIAL CANDANGA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME (COMERCIAL CANDANGA)
14.128.522/0001-88
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NE 801464/2017
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Aquisição de insumos de marcenaria para aplicação no Complexo Arquitetônico do Senado Federal.
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-
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COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCO EIRELI - ME
21.668.414/0001-63
|
NE 17/2024
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Aquisição de camas e colchões para uso nas Residências Oficiais dos Senadores.
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03/09/2024
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COMERCIAL MINAS BRASÍLIA EIRELI.
18.768.894/0001-20
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CT 137/2024
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Fornecimento de eletrodomésticos para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal (Item 10).
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04/09/2024 até 04/09/2025
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RP 43/2024
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Fornecimento de eletrodomésticos para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal (Item 10).
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16/08/2024 até 16/08/2025
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COMERCIAL SAO JOSE COMERCIO DISTRIBUICAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (N/T)
24.540.648/0001-19
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RP 50/2024
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Aquisição de equipamentos para controle de distúrbios civis (CDC) para a Secretaria de Polícia do Senado Federal - SPOL (Item 2)
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17/09/2024 até 17/09/2025
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COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM
29.507.878/0001-08
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TA 12/2023
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Adesão da COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça.
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22/12/2023 até 10/03/2027
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COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC.
57.494.031/0001-63
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CT 16/2024
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Fornecimento de munições de uso operacional e de treinamento, de acordo com os termos e especificações constantes deste contrato.
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31/01/2024 até 31/01/2025
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF.
00.399.857/0001-26
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CS 1/2023
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Cessão de Uso de 01 (um) apartamento de número 103 com área total de 402,549 m², 4 quartos, sendo duas suítes e com 2 (duas) vagas de garagem, de propriedade da Codevasf, situado na Superquadra Sul (SQS) 302, Bloco C - Asa Sul, em Brasília/DF.
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02/01/2023 até 01/01/2025
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COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.
00.082.024/0001-37
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CT 165/2016
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Contratação de empresa prestadora, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a serem utilizados no Complexo Arquitetônico do SENADO FEDERAL pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB - durante o período indeterminado de vigência contratual.
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19/12/2016
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB HOLDING
00.070.698/0001-11
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AC 105/2023
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Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e da CEB Holding,
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04/05/2023 até 03/05/2028
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COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE.
07.047.251/0001-70
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CT 28/2021
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Fornecimento de energia elétrica, para os equipamentos eletrônicos da retransmissora da Rádio SENADO FM - frequência de 103,3 MHz - instalados na cidade de Fortaleza - CE, pela Companhia Energética do Ceará - COELCE, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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01/06/2021 até 31/05/2026
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COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN
08.324.196/0001-81
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CT 50/2012
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Fornecimento de energia elétrica pela Distribuidora ao SENADO FEDERAL, segundo a estrutura tarifária CONVENCIONAL, subgrupo A4, que se destina exclusivamente à utilização como insumo para o desenvolvimento da atividade CNAE - EF8411600 - Administração Pública em Geral - Federal - para uso restrito na unidade consumidora de responsabilidade do Senado Federal, situada no Alto Morro de Mãe Luiza, nº 10, bairro Mãe Luiza, na cidade de Natal - RN.
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27/04/2012
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COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA.
01.181.242/0003-53
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CT 19/2023
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Solução de Armazenamento de Dados - Storage - incluindo a instalação de subsistemas, garantia de funcionamento por 60 (sessenta) meses consecutivos e treinamento operacional na solução ofertada, para o SENADO FEDERAL.
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30/01/2023 até 29/01/2028
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CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA.
30.092.431/0001-96
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CT 206/2023
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Aquisição de tecnologias não letais, tais como espargidores, munições, granadas explosivas e de emissão não letais.(Itens 01 a 07).
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13/12/2023 até 13/12/2024
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CONECTAA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
00.530.341/0001-79
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CT 139/2022
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de suporte técnico, de manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa, incluindo atualização de versão, updates e upgrades, para o aplicativo "Sistema de Gestão Informatizada de Patrimônio e Almoxarifado - SPALM ", utilizado pelo SENADO FEDERAL, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos.
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20/09/2022 até 19/03/2025
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CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA - ME (CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS)
13.859.951/0001-62
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CT 204/2023
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Participação de 03 (três) servidores do SENADO no treinamento “Seminário Avançado: Gestão e Fiscalização de Serviços Continuados com e sem Dedicação Exclusiva de Mão de
Obra”, com carga horária total de 24 horas, que será realizado no período de 11 a 13 de dezembro de 2023, na cidade de Brasília/DF, das 08h e 30min às 12h e das 13h às 17h e 30min, intervalo de 01h para almoço; Coffee Break às 10h e às 16h na modalidade presencial, promovido pela CONTRATADA.
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11/12/2023 até 11/12/2024
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CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF.
00.508.903/0001-88
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AC 45/2024
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Cessão de uso temporário do Sistema VotaJUD, sem transferência de código fonte, para o Senado Federal.
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22/03/2024 até 22/03/2029
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TA 4/2023
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Adesão do CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça.
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18/10/2023 até 11/03/2027
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TED 23/2023
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Disponiilizar à Biblioteca do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF o Sistema Informatizado de Gerenciamento de Bibliotecas (doravante SIB), administrado pela Biblioteca do Senado Federal, possibilitando a alimentação e atualização das bases de dados bibliográficos e administrativos com informações de sua Biblioteca e o uso de catálogo bibliográfico da Rede Virtual de Bibliotecas (doravante RVBI), mediante utilização de equipamentos de processamento de dados de sua propriedade.
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25/10/2023 até 25/10/2025
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AC 118/2023
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Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e do CJF.
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13/06/2023 até 12/06/2028
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CONSELHO DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO - CONSED.
02.705.176/0001-74
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AC 148/2024
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Firmar parceria entre o Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed e o Senado Federal para apoio na realização e divulgação do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros (Resolução nº 42, de 2010, alterada pela Resolução nº 51, de 2022).
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20/09/2024 até 20/09/2029
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CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO - CONACI
08.999.644/0001-47
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TA 10/2023
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Adesão do CONACI à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça.
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17/11/2023 até 10/03/2027
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ.
07.421.906/0001-29
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TA 2/2021
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Adesão do Conselho Nacional de Justiça - CNJ - ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235, celebrado entre o SENADO FEDERAL, o Tribunal de Contas da União - TCU, a Câmara dos Deputados - CD e outras instituições, visando a cooperação técnica na implementação de ações em conjunto com a finalidade de promover ações voltadas para a Inclusão, Diversidade e Igualdade, com foco na temática "Rede de Equidade de Gênero e Raça", durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos.
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11/03/2022 até 21/12/2026
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AC 31/2019
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Estabelecer parceira entre o SENADO FEDERAL e o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, juntamente com a Câmara dos Deputados - CD; o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP; o Tribunal de Contas da União - TCU; o Ministério das Cidadania - MC; o Ministério da Educação - MEC; o Ministério da Saúde - MS; o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MDH; a Controladoria-Geral da União - CGU; o Ministério da Justiça e da Segurança Pública - MJSP; a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais - CONDEGE - visando o estabelecimento do "Pacto Nacional pela Primeira Infância", mediante a cooperação técnica e operacional, com vistas ao aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança, à prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos e demais atores da rede de proteção à primeira infância que têm o dever de aplicar a legislação voltada à garantia dos direitos difusos e coletivos previstos no Art. 227, da Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Marco Legal da Primeira Infância.
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25/06/2019 até 25/06/2029
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CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CNMP.
11.439.520/0001-11
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AC 264/2021
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Estabelecer a estruturação e o funcionamento de rede de relacionamento entre o SENADO FEDERAL, através da Ouvidoria do Senado Federal - OUVIDSF - e o Conselho Nacional do Ministério Público, através da Ouvidoria Nacional do Ministério Público - ONMP - visando a cooperação técnico-científica, intercâmbio de informações, a articulação de esforços, a formação de parceria estratégica e a definição de diretrizes comuns, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, bem como o apoio a ações de atendimento aos cidadãos, no âmbito da Ouvidoria de cada um dos participes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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01/06/2022 até 31/05/2027
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CONSTRUTORA FREDERICO BAZAGA LTDA (CONSTRUTORA FREDERICO BAZAGA)
07.795.812/0001-10
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CT 122/2024
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Contratação de empresa para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a reforma do subsolo do Anexo 1 do Senado Federal, com a elaboração dos Projetos Executivos de Segurança do Trabalho, de acordo com os termos e especificações constantes deste contrato e do edital.
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08/08/2024 até 08/08/2025
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CONSTRUTORA PORTO S.A.
37.243.599/0001-02
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CT 52/2024
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos e sob demanda, referentes à manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas construtivos e prediais do Complexo Arquitetônico do SENADO FEDERAL - CASF - e das Residências Oficiais, relativos à manutenção de revestimento, vedação, forro, pintura, pavimentação viária, vidraçaria, impermeabilização, estruturas, fundações e de infraestruturas civis, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas e de mão de obra especializada para a execução dos serviços sob demanda, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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13/04/2024 até 13/04/2029
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CONSULTORIA TÉCNICO LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CTL-MG.
05.475.103/0001-21
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PI 3/2020
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Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Consultoria Técnico Legislativa do Estado de Minas Gerais - CTL-MG.
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20/08/2020 até 19/08/2025
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CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO (CGU)
26.664.015/0001-48
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TA 11/2024
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Adesão da CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça.
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08/10/2024 até 10/03/2027
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COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS LTDA - SICOOB JUDICIÁRIO.
37.076.205/0001-60
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CN 25/2024
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Possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo mediante consignação em folha de pagamento aos servidores do SENADO FEDERAL.
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21/06/2024 até 21/06/2026
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COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL - COOPANEST.
24.905.234/0001-46
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TCR 62/2020
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Credenciamento da empresa Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Distrito Federal - COOPANEST especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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27/06/2020 até 16/12/2026
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COPERSON SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SEGURANÇA LTDA.
07.648.642/0001-40
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CT 15/2024
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Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos para viabilizar cursos e treinamentos na modalidade híbrida em duas salas de aula; para melhoria da qualidade do vídeo no auditório Antônio Carlos Magalhães; e para prestação de serviço de suporte a longo prazo desse sistema, para o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) do Senado Federal
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05/02/2024 até 05/02/2029
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - CBMDF.
08.977.914/0001-19
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CS 2/2021
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Estabelecer a Cessão de Uso Onerosa entre o SENADO FEDERAL e o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF - visando a utilização de espaço físico localizado no 27º andar do Anexo I, Sala 05, com área de 29,34m², de um (01) ramal telefônico - 4620 - e de acesso ao parque computacional, com a utilização de computador do Senado Federal, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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23/12/2021 até 22/12/2026
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CORPORACIÓN DE ESTUDIOS DE OPINIÓN PÚBLICA LATINOAMERICANA - LATINOBARÓMETRO.
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PI 3/2015
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Estabelecer a cooperação técnico, científica e cultural, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o SENADO FEDERAL/ILB e a CORPORAÇÃO LATINOBARÓMETRO.
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02/06/2015
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CORREA & VARALLO COMÉRCIO LTDA.
27.763.395/0001-30
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RP 19/2024
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AQUISIÇÃO DE PROTETOR AURICULAR PARA CÃO DE SERVIÇO
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05/07/2024 até 04/07/2025
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CRB - CENTRO RADIOLÓGICO DE BRASÍLIA LTDA.
00.117.242/0001-60
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TCR 11/2021
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Credenciamento da empresa CRB - Centro Radiológico de Brasília S/A especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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10/03/2021 até 16/12/2026
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CRIAR E ANIMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CRIAR E ANIMAR)
01.344.239/0001-41
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CT 1/2024
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Prestação de serviços de apresentações teatrais, sob demanda, em formato de esquetes, durante visitas institucionais ao Congresso Nacional, durante 12 (doze) meses consecutivos.
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03/01/2024 até 03/01/2025
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CRIOGÊNICOS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME.
03.756.571/0001-49
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CT 17/2021
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, para a Central de Oxigênio incluindo a rede de distribuição e a central de alarme, assim como o sistema de oxigênio instalado em 02 (duas) ambulâncias do Serviço Médico de Emergência do SENADO FEDERAL - SEMEDE/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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12/04/2021 até 11/04/2025
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CRISTOVAM RICARDO CAVALCANTI BUARQUE
223.***.***-68
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TD 1/2021
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Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, das ilustrações de capa do livro intitulado "Diálogos sobre a Pandemia - Impactos da Pandemia sobre a Educação no Brasil" , de propriedade do Senhor Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque - CPF: 223.641.291-68 - e da Senhora Priscila Cruz - CPF: 272.922.678-82 - nos termos da Lei nº 9.610/1998.
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18/02/2021
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CS ODONTOPEDIATRIA E ORTODONTIA S/S LTDA
01.273.183/0001-81
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TCR 32/2021
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Credenciamento da empresa CS Odontopediatria e Ortodontia S/S Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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05/05/2021 até 16/12/2026
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CVA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP.
24.046.457/0001-03
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CT 53/2024
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Prestação de serviços especializados em recepção e atendimento a eventos com fornecimento de serviços especializados de recepção monolíngue (idioma português); de recepção bilíngue (idiomas português/inglês, português/espanhol e português/francês); de coordenação de secretaria de eventos e de mestre de cerimônias durante 12 (doze) meses consecutivos.
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19/04/2024 até 19/04/2025
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DANIEL AMENDOEIRA BRAMBILLA
07.224.221/0001-92
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NE 28/2024
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Aquisição de mobiliário para eventos institucionais e itens de suporte às atividades do Senado Federal.
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19/09/2024
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DANIEL DE VASCONCELLOS SANTOS SALLES 03702691103.
40.307.817/0001-21
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CT 6/2022
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção de imagens aéreas, para uso nos programas da TV SENADO, à medida que houver necessidade, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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13/01/2022 até 12/01/2026
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DAVITA AGUAS CLARAS SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. (DAVITA)
24.741.967/0001-92
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TCR 45/2023
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Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS).
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21/12/2023 até 16/12/2026
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DAVITA CEILANDIA SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. (DAVITA)
24.690.055/0001-39
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TCR 46/2023
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Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS).
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21/12/2023 até 16/12/2026
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DAVITA NEFROMED SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA (DAVITA)
10.357.156/0001-88
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TCR 51/2023
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Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS).
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21/12/2023 até 16/12/2026
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DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA ALVORADA LTDA.
01.602.408/0001-04
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TCR 22/2020
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Credenciamento da empresa Clínica de Doenças Renais de Brasília Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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16/04/2020 até 16/12/2026
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DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA ASA SUL LTDA - (DAVITA)
73.405.557/0001-86
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TCR 54/2023
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Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS).
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28/12/2023 até 16/12/2026
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DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA JK LTDA
38.033.882/0001-64
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TCR 72/2020
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Credenciamento da empresa Clínica de Doenças Renais de Taguatinga Ltda - CDRT especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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06/07/2020 até 16/12/2026
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DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA PACINI LTDA.
00.648.717/0001-44
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TCR 66/2020
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Credenciamento da empresa DaVita Serviços de Nefrologia Pacini Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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27/06/2020 até 16/12/2026
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DE FELIPPES FILMES E PRODUÇÕES LTDA.
08.427.088/0001-34
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CT 34/2024
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Contratação direta de empresa especializada para o licenciamento dos direitos de exibição do documentário "A Última Abolição", com 85 (oitenta e cinco) minutos, para utilização de exibição pela TV SENADO, sem exclusividade, nas janelas TV aberta, TV fechada e plataforma de streaming de vídeos sob demanda - FVOD - durante o período de 36 (trinta e seis) meses consecutivos.
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01/03/2024 até 24/04/2027
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DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.
09.370.244/0001-30
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CT 2/2022
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços nas categorias de contínuo e de encarregado setorial, nas dependências do SENADO FEDERAL, com a disponibilização de mão de obra qualificada, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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13/01/2022 até 12/01/2025
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DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
00.375.114/0003-88
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TA 11/2023
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Adesão da DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça.
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27/11/2023 até 11/03/2027
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DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
72.381.189/0010-01
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CT 171/2023
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de estações de trabalho - microcomputadores - de uso geral, do tipo desktop, com garantia de funcionamento por 60 (sessenta) meses consecutivos, para o SENADO FEDERAL. Item nº 01.
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11/10/2023 até 22/07/2029
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DESCARTMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (DESCARTMED)
19.001.876/0001-80
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RP 61/2024
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Fornecimento de produtos para saúde para o Senado Federal.
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04/10/2024 até 04/10/2025
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DF DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA
03.988.378/0001-33
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CT 105/2024
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Fornecimento de insumos gráficos para produção das obras comemorativas dos 200 anos do Senado (Itens 37 e 38).
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16/07/2024 até 16/07/2025
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DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A - DASA.
61.486.650/0388-22
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TCR 3/2021
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Credenciamento da empresa Diagnósticos da América S.A - DASA - especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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23/02/2021 até 16/12/2026
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DIAGNOSTIC S/S
03.500.455/0001-64
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TCR 22/2021
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Credenciamento da empresa Diagnostic S/S especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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06/05/2021 até 16/12/2026
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DIAZUL DE CINEMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA.
07.766.096/0001-42
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CT 126/2024
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Contratação direta de empresa especializada para o licenciamento dos direitos de exibição do documentário "Maria Luiza", com 80 (oitenta) minutos de duração, para utilização de exibição pela TV SENADO, sem exclusividade, nas janelas TV aberta, TV fechada e plataforma de streaming de vídeos sob demanda - FVOD - durante o período de 36 (trinta e seis) meses consecutivos.
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19/08/2024 até 18/09/2027
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DIGICAST COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA.
48.115.921/0001-26
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CT 72/2024
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de câmeras, acessórios, equipamentos de áudio e sistema de backup, incluindo a prestação de serviço de treinamento técnico operacional dos equipamentos eletrônicos, a serem utilizados pela TV SENADO. Item nº 50.
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29/04/2024 até 29/04/2025
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CT 32/2024
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos eletrônicos, peças e ferramentas, para serem utilizadas pela Secretaria de Comunicação Social do SENADO FEDERAL - SECOM. Item nº 01.
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26/02/2024 até 26/02/2025
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DIGIDOC RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA - EPP.
01.258.895/0001-21
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TCR 111/2020
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Credenciamento da empresa Digidoc Radiologia Odontológica Ltda - EPP especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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13/08/2020 até 16/12/2026
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DIOCESE DE RIO BRANCO - TV DIOCESE
14.346.589/0025-66
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CT 168/2022
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Compartilhamento de Uso de Infraestrutura, entre o SENADO FEDERAL e a Diocese de Rio Branco - AC, compreendendo 01 (uma) sala com 22,5m² (vinte e dois virgula cinco) metros quadrados para a instalação de equipamentos eletrônicos de transmissão dos sinais da TV SENADO e da TV Câmara, incluindo espaço para antena parabólica de 09m2 (nove metros quadrados) e espaço na torre de transmissão, com 70 (setenta) metros de altura), na Cidade de Rio Branco - AC, visando a viabilizar a retransmissão dos sinais pelo canal 24, correspondente à faixa de frequência de 533,9 MHz, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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21/12/2022 até 20/12/2025
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DIVIHOUSE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
02.332.908/0001-28
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RP 5444
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Fornecimento de serviços comuns de engenharia no Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal.
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DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
03.591.509/0001-44
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CT 7/2022
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços nas categorias de garçom, cozinheiro, arrumador, lavador/passador, ajudante de cozinha, auxiliar de serviços gerais e chaveiro, nas dependências do SENADO FEDERAL, com a disponibilização de mão de obra qualificada, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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13/01/2022 até 12/01/2025
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RP 99/2023
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 2.
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28/11/2023 até 27/11/2024
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DMS - SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. (HOSPITAL SANTA MARTA - ASA NORTE)
14.864.244/0002-08
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TCR 26/2021
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Credenciamento da empresa Oliveira e Mello Serviços Médicos e de Saúde Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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04/05/2021 até 16/12/2026
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DOCTELA - MIDIA E COMUNICACAO LTDA (DOCTELA - MIDIA E COMUNICACAO LTDA)
13.857.597/0001-37
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CT 182/2024
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Licenciamento dos direitos de exibição do documentário "Lampião da Esquina", com 82 (oitenta e dois) minutos de duração, em TV aberta, fechada e fvod, pelo prazo de 36 meses, sem exclusividade
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04/11/2024
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DOMINI TELECOM LTDA
46.869.912/0001-03
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NE 2682/2024
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Fornecimento de insumos e de aparelhos telefônicos analógicos para manutenção ou futura expansão da rede telefônica do Complexo Arquitetônico do Senado Federal.(Itens de 1 a 4).
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30/08/2024
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DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA 76302520134 (DRODRIGUES)
35.374.725/0001-24
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CT 105/2023
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Prestação de serviços de confecção e entrega de clichês e facas de corte, com entrega parcelada, à medida que houver necessidade, para a Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos.
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10/07/2023 até 10/07/2025
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DPE PRODUÇÕES EIRELI.
96.713.128/0001-71
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CT 58/2023
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Contratação direta de empresa especializada para o licenciamento dos direitos de exibição do documentário “Mokambo", totalizando 52 minutos, para utilização de exibição pela TV SENADO, sem exclusividade, nas janelas TV aberta, TV por assinatura e plataforma de streaming de vídeo sob demanda - FVOD - durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos.
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21/03/2023 até 19/04/2025
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DUAL ODONTOLOGIA AVANÇADA LTDA.
07.135.223/0001-05
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TCR 19/2021
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Credenciamento da empresa Dual Odontologia Avançada Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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12/04/2021 até 16/12/2026
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DUO ODONTOLOGIA E MEDICINA LTDA.
37.263.752/0001-55
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TCR 85/2021
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Credenciamento da empresa DUO Odontologia e Medicina Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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15/10/2021 até 16/12/2026
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DYNAMIC VÍDEO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
05.724.529/0001-71
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CT 40/2023
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação/aluguel de licença de software de editor de jornalismo, para uso pela Secretaria da TV SENADO - STVSEN - durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, incluindo a prestação de serviços de suporte técnico, treinamento gerencial, treinamento operacional e de operação assistida.
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07/03/2023 até 06/03/2025
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E. R. AMANTINO INDUSTRIA METALURGICA LTDA (E.R. AMANTINO)
98.669.997/0001-71
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CT 179/2024
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Aquisição de espingardas calibre 12 para a Secretaria de Polícia do Senado Federal.
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22/10/2024 até 22/10/2025
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E.S.LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
24.218.335/0001-49
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TCR 38/2022
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Credenciamento da empresa E.S.Lima Serviços Médicos Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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01/06/2022 até 16/12/2026
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EBSCO BRASIL LTDA.
42.356.782/0001-46
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CT 57/2024
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Prestação de serviços para o licenciamento de uso de uma solução informatizada de Plataforma de Serviços de Biblioteca (do inglês Library Services Platform – LSP), com serviços de migração de dados, para a Rede Virtual de Bibliotecas – RVBI, gerenciada pela Biblioteca do Senado Federal, durante 60 (sessenta) meses consecutivos.
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25/04/2024 até 25/04/2029
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CT 65/2023
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Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de assinatura da Base de Dados EBSCO, com acesso via EBSCOhost a 09 (nove) repositórios, à saber: Academic Search Complete, EconLit with Full Text, Environment Complete, Fonte Acadêmica, Legal Collection, Medline Complete, Political Science Complete, Science & Technology Collection e Word Politics Review, a serem disponibilizados, via faixa de IP de maneira ilimitada e simultânea, para o SENADO FEDERAL e a Câmara dos Deputados, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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26/04/2023 até 25/04/2025
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EBSX2 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP.
16.572.376/0001-00
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CT 84/2022
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de 02 (duas) empilhadeiras - veículo para movimentação de carga - movidas a GLP, incluindo a manutenção preventiva periódica, o fornecimento de gás GLP, substituição de peças, componentes e suprimentos necessários para o perfeito funcionamento, para a Secretaria de Patrimônio do SENADO FEDERAL - SPATR/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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24/06/2022 até 23/06/2025
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ECALC SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO LTDA - EPP.
01.365.662/0001-28
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CT 96/2023
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Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso do Software de Controle de Custeio e Orçamento Gráfico EasyCalc, incluindo pacote de acesso de licenças de uso para 15 (quinze) usuários simultâneos, prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versão, para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. .
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12/06/2023 até 12/06/2025
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EDER CARLOS SALAZAR SOTTO TECNOLOGIA DA INFORMACAO (STNT CONSULTING)
33.620.529/0001-67
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CT 97/2024
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Prestação de serviços de disponibilização, atribuição e depósito de DOI (Digital Object Identifier) necessários à publicação dos artigos científicos na Revista de Informação Legislativa (RIL) do Senado Federal.
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03/07/2024 até 03/07/2025
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EDITORA FÓRUM LTDA.
41.769.803/0001-92
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CT 113/2022
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Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de uma (01) assinatura anual de licença de utilização da base de dados "Biblioteca Digital Fórum de Direito", que integra o Módulo Fórum de Direito, em formato digital para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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16/08/2022 até 17/08/2025
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EDITORA GLOBO S/A
04.067.191/0001-60
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CT 3/2023
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Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de assinatura da Base de Dados Valor PRO, para 04 (quatro) pontos de acesso, à ser utilizado pelo SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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31/01/2023 até 30/01/2025
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EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.
60.501.293/0001-12
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CT 158/2022
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Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de assinatura da Base de Dados da Revista dos Tribunais Online Clássica e Códigos Comentados, para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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21/11/2022 até 20/11/2025
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CT 16/2023
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Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de assinatura anual da Base de Dados da Biblioteca Digital ProView, para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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21/03/2023 até 20/03/2025
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EDMAR FERREIRA DA SILVA - ME.
24.212.365/0001-48
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CT 70/2022
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização, incluindo o controle sanitário integrado no combate às pragas urbanas - escorpiões, traças e mosquitos - em todas as áreas do SENADO FEDERAL, suas dependências, a Residência Oficial da Presidência, localizada na Península dos Ministros - Lago Sul - e dos Senhores Senadores, na SQS 309, na cidade de Brasília-DF, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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04/06/2022 até 03/06/2025
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EDUARDA CRISTINA DE SOUSA ROCHA 06247653182
46.672.613/0001-76
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CT 148/2024
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Aquisição de materiais de academia para o Centro de Treinamento da Polícia do Senado Federal – CTPSF
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29/10/2024 até 29/10/2025
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EDUARDO SCHMITZ.
48.274.356/0001-40
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CT 33/2023
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Contratação de leiloeiro público oficial para a prestação de serviços de alienação de bens móveis de diversos tipos, de propriedade do SENADO FEDERAL, por meio de licitação na modalidade de leilão público, utilizando a plataforma eletrônica de leilão online, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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14/02/2023 até 13/02/2025
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EGSA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA.
26.773.117/0001-00
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CT 116/2021
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento eventual de peças, sob demanda, no equipamento eletrônico de segurança do Sistema Antifurto instalado na Biblioteca do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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01/02/2022 até 31/01/2025
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ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA - ME.
10.719.671/0001-60
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CT 111/2022
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de assinaturas eletrônicas, para acesso digital irrestrito aos veículos de comunicação - jornais e revistas - relacionados na Cláusula Terceira do presente contrato, para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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22/09/2022 até 21/09/2025
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ELDOM SOARES DOS SANTOS
759.***.***-04
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CT 100/2023
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Prestação de serviços de maestro para reger o Coral do Senado Federal, envolvendo educação vocal, educação musical, repertório, performance e ensaios, incluindo até duas apresentações mensais no Distrito Federal, com carga horária semanal de 16h, durante 12 (doze) meses consecutivos.
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19/06/2023 até 19/06/2025
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ELECTROBRAZ COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA
33.042.540/0001-97
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RP 49/2024
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Aquisição de equipamentos para controle de distúrbios civis (CDC) para a Secretaria de Polícia do Senado Federal - SPOL ( Itens 1 e 3)
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09/09/2024 até 09/09/2025
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ELFA MEDICAMENTOS S.A
09.053.134/0001-45
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NE 3042/2024
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Fornecimento de medicamentos para uso no Serviço Médico de Emergência (SEMEDE) do Senado Federal. Item 23.
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15/10/2024
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ELSON MARTINS DA SILVEIRA
024.***.***-34
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TD 163/2022
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Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado "ACRE: Um Estado de Espírito", de propriedade do Senhor Elson Martins da Silveira - CPF: 024.067.052-34 - nos termos da Lei nº 9.610/1998.
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13/12/2022
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EMBAÚBA FILMES LTDA.
15.144.532/0001-70
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CT 62/2023
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Contratação direta de empresa especializada para o licenciamento dos direitos de exibição dos documentários “A Rainha Nzinga chegou" e "Estamos te esperando em casa", para utilização de exibição pela TV SENADO, sem exclusividade, nas janelas TV aberta e TV por assinatura, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos.
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28/03/2023 até 05/06/2025
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EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.
09.132.659/0001-76
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CT 113/2021
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de cessão de segmento espacial, de 4,5 MHz de capacidade, no Satélite Star One D2 - Banda "C" - para uso exclusivo do SENADO FEDERAL, com o objetivo de efetuar as transmissões dos sinais de vídeo e áudio associados gerados pela TV SENADO e do sinal de áudio gerado pela Rádio SENADO FM, por meio das Estações Terrenas de Transmissão de Sinais – ETTS - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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21/01/2022 até 20/01/2025
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EMEDCAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP
10.747.420/0001-90
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NE 801445/2017
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Fornecimento de produtos para saúde. ITEM 18, 21, 32, 37, 44 E 45.
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EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A - EBC.
09.168.704/0001-42
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AC 1/2018
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Estabelecer os termos de cooperação mútua entre o SENADO FEDERAL e a Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC - visando o compartilhamento e a coprodução de conteúdos de comunicação social digitais, impressos, audiovisuais e multimídias entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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02/03/2018 até 01/03/2028
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TA 2/2023
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Adesão da EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC à Rede Equidade instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça,
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07/12/2023 até 11/03/2027
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CT 77/2024
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Prestação de serviços de distribuição da publicidade legal de interesse do SENADO no Jornal Correio Braziliense, compreendendo editais, avisos, chamamentos e comunicações em geral, pelo período de 12 (doze) meses consecutivos.
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27/05/2024 até 27/05/2025
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EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CORREIOS SEDE)
34.028.316/0001-03
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CT 12/2024
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Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
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31/01/2024 até 31/01/2025
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EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.
34.028.316/0007-07
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CT 135/2020
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Contrato múltiplo de prestação de serviços postais e vendas de produtos telemáticos entre o SENADO FEDERAL e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT - nas modalidades nacional e internacional, com a venda de produtos postais disponibilizados nas Unidades de Atendimento da EBCT, em âmbito nacional, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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09/12/2020 até 08/12/2024
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CS 2/2023
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Cessão de uso de espaço físico, localizado no Edifício da Secretaria Especial de Editoração e Publicações – SEGRAF, Via N2 Leste, Anexo do Senado Federal, Bloco 09, com área de 137,32 m² (cento e trinta e sete metros e trinta e dois centímetros quadrados)
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07/06/2023 até 06/06/2033
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EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
00.352.294/0002-00
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TD 5/2023
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Doação dos bens.
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23/03/2023
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ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
04.065.033/0001-70
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CT 24/2023
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Contratação direta de empresa distribuidora de energia elétrica para os equipamentos eletrônicos de transmissão dos sinais da TV SENADO, frequência 533MHz, instalados na cidade de Rio Branco - AC, pelo prazo indeterminado.
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24/04/2023
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CTA 111/2014
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Contratação, por adesão, da Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE - objetivando o fornecimento de energia elétrica para os equipamentos transmissores da TV SENADO e da Rádio SENADO FM, instalados na cidade de Rio Branco - AC.
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16/05/2014
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ENGELEC - ENGENHARIA ELETRICA E CIVIL LTDA (ENGELEC - ENGENHARIA ELETRICA E CIVIL - LTDA-ME)
08.594.071/0001-71
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CT 209/2023
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Execução de obras de engenharia para a implementação do Centro Cultural dos Poderes da União em terreno cedido ao Senado Federal, por meio do regime de empreitada integral, compreendendo a elaboração de projetos executivos, execução de serviços de infraestrutura e obtenção de autorizações dos órgãos competentes para viabilizar a execução, quando e se couber.
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18/12/2023 até 18/12/2026
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ENGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA
04.768.702/0001-70
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NE 1864/2018
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Contratação de empresa para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia para reformas e obras no Complexo Arquitetônico do Senado Federal e nas áreas comuns do Congresso Nacional
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NE 1315/2018
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Contratação de empresa para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia para reformas e obras no Complexo Arquitetônico do Senado Federal e nas áreas comuns do Congresso Nacional
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CT 145/2024
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Fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a instalação de pontos de carregamento para veículos elétricos na garagem dos blocos C/G e D da SQS 309, administrados pelo Senado Federal.
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17/09/2024 até 17/09/2025
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EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
06.840.748/0001-89
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CTA 110/2014
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Contratação, por adesão, da Companhia Energética do Piauí - CEPISA - objetivando o fornecimento de energia elétrica para os equipamentos transmissores da Rádio SENADO FM, instalados na cidade de Teresina - PI.
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20/05/2014
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ERIKA RADESPIEL FERNANDES DA SILVA
058.***.***-22
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CT 215/2023
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Contratação de profissional especializado, com notório saber e experiência, para prestação de serviço de elaboração de projeto educativo destinado aos alunos de 5ª (quinta) série do ensino fundamental, a ser distribuído nas escolas públicas do país, em comemoração aos 200 anos do Senado Federal, composto de 6 (seis) subprodutos, de acordo com os termos e especificações constantes deste contrato.
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21/12/2023 até 20/06/2025
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ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - ESAGU.
26.994.558/0066-79
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TED 3/2022
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Disponibilizar à Biblioteca da Escola Superior da Advocacia-Geral da União - ESAGU - o Sistema Informatizado de Gestão de Bibliotecas - SIB - administrado pela Biblioteca do SENADO FEDERAL, possibilitando a alimentação, a atualização e o uso do catálogo bibliográfico da Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI - mediante a utilização de equipamentos de processamento de dados de propriedade da EAGU, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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19/08/2022 até 19/08/2027
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AC 78/2022
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Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal - EAGU - durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos.
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03/06/2022 até 02/12/2024
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TC 220/2022
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Estabelecer parceira entre o SENADO FEDERAL e a Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal - EAGU - visando a realização e participação de servidores no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em "Poder Legislativo e Direito Parlamentar", com o objetivo de capacitação, desenvolvimento, aplicação e a disseminação de conhecimentos e competências, na Administração Pública, notadamente na área de Direito Parlamentar, durante o período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos.
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12/09/2022 até 11/09/2026
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ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA - MINISTÉRIO DA DEFESA - ESG/MD.
03.630.954/0001-76
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PI 7/2020
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Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Escola Superior de Guerra - Ministério da Defesa - ESG/MD.
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14/09/2020 até 13/09/2025
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ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD
00.474.973/0001-62
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CT 29/2022
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Estabelecer as condições de pagamento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD - decorrentes da execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas veiculados na programação da TV SENADO e Rádio SENADO FM, tanto pela difusão eletromagnética quanto pela Internet, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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01/03/2022 até 28/02/2027
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ESCUTA AQUI SERVICOS DE SONORIZACAO LTDA (ESCUTA AQUI)
41.305.225/0001-33
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CT 225/2023
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Produção de uma audiossérie, com 15 (quinze) episódios de 15 (quinze) minutos cada, para veiculação na Rede Senado de Rádio e distribuição para emissoras parceiras, sobre o Bicentenário da Criação do Senado e seu papel ao longo do tempo para a democracia e para a conquista de direitos (civis, políticos, sociais) pelos cidadãos, e que aborde os 200 (duzentos) anos da Constituição de 1824.
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09/01/2024 até 09/01/2025
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ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S/A - HOSPITAL ALVORADA DE BRASÍLIA - DF.
29.435.005/0046-20
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TCR 140/2020
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Credenciamento da empresa ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S/A (Hospital Alvorada de Brasília - DF) especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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29/10/2020 até 16/12/2026
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ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S/A - HOSPITAL SAMARITANO BOTAFOGO - RJ.
29.435.005/0061-60
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TCR 44/2021
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Credenciamento da empresa ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S/A - Hospital Samaritano Botafogo - RJ especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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09/06/2021 até 16/12/2026
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ESTERILAV - ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP.
00.814.860/0001-69
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CT 147/2022
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de processamento de roupas de serviços de saúde, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral, em todas as suas etapas desde sua utilização até o seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, para o Serviço Médico de Emergência do SENADO FEDERAL - SEMEDE/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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11/10/2022 até 10/10/2025
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ESTERILIZE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA - EPP.
26.747.677/0001-81
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CT 64/2020
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de esterilização de produtos para a saúde utilizados no Serviço Médico de Emergência do SENADO FEDERAL - SEMEDE/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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23/06/2020 até 22/06/2025
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ETMETAL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PLACAS METÁLICAS LTDA
34.015.669/0001-79
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CT 60/2024
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Aquisição de conjuntos de medalhas/insígnias próprias da condecoração da Ordem do Congresso Nacional, de distintivos de lapela (botons) para Senadores e Senadoras da República, de medalhas para premiação dos Jovens Senadores e de distintivos de lapela (botons) para os Policiais do Senado Federal.
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26/04/2024 até 26/04/2025
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EUROPA DIGITAL LTDA (EUROPA DIGITAL)
29.823.319/0001-07
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CT 133/2023
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Licenciamento do direito de exibição do documentário "Ciência da Resistência" pela TV Senado pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
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25/08/2023 até 24/08/2025
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EXATA CLÍNICA DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA
17.877.149/0001-56
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TCR 27/2021
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Credenciamento da empresa Exata Clínica de Radiologia Odontológica Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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10/05/2021 até 16/12/2026
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EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.
41.597.891/0001-92
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NE 2951/2024
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Aquisição de insumos para o Serviço de Sinalização.
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02/10/2024
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EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.
23.312.871/0001-46
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NE 801448/2017
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para uso no Serviço Médico de Emergência do Senado Federal.
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-
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EXO COMPANY PARTICIPACOES LTDA (EXO COMPANY PARTICIPACOES)
21.061.770/0001-14
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CT 61/2024
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de montagem, desmontagem, planejamento, uso de tecnologias imersivas, organização, execução e operacionalização para as ações expositivas, produtos e serviços correlatos, visando as comemorações do Bicentenário do SENADO FEDERAL.
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29/04/2024 até 29/04/2025
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FABIANO GUILHERME MENDES SANTOS
842.***.***-00
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TD 15/2024
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É designado OBRA, no âmbito do presente contrato, o livro intitulado, QUEM DARÁ O GOLPE NO BRASIL E UMA ANATOMIA DA CRISE, cuja titularidade pertence ao CEDENTE.O CEDENTE, titular dos direitos autorais sobre a OBRA, concede e transfere ao CESSIONÁRIO, a partir da data de assinatura do presente instrumento, por prazo indeterminado, referidos direitos autorais patrimoniais, nos termos da Lei nº 9.610, de 1998.
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24/06/2024
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FAC EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.
47.897.601/0001-02
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CT 8/2024
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material bibliográfico nacional, essencialmente livros editados e publicados por editoras diversas e regularmente distribuídos no mercado interno, visando a constituição, manutenção e atualização do acervo da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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23/03/2024 até 22/03/2025
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FACULDADE APOGEU - MANTIDA PELO APOGEU CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO EIRELI - ME.
06.929.784/0001-13
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CN 40/2020
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Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados na Faculdade Apogeu - mantida pelo Apogeu Centro Integrado de Educação Eireli - ME - e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL.
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16/11/2020 até 15/11/2025
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FACULDADE LS - mantida pela Santana Instituto de Educação Superior Ltda - EPP.
02.846.920/0001-50
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CN 49/2022
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Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados na Faculdade LS - mantida pela Santana Instituto Superior de Educação Ltda - EPP - e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL.
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14/03/2022 até 13/03/2027
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FACULDADE PROCESSUS - mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS TRABALHADORES DE BRASÍLIA.
00.116.962/0001-00
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CN 17/2020
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Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação da Associação Educacional dos Trabalhadores de Brasília - Faculdade Processus - a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL.
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13/08/2020 até 12/08/2025
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CN 47/2022
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Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados na Faculdade Processus - mantida pela Associação Educacional dos Trabalhadores de Brasília - e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL.
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16/03/2022 até 15/03/2027
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FACULDADE PROJEÇÃO DE SOBRADINHO - FAPRO
10.297.324/0004-30
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CN 16/2020
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Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação da Faculdade Projeção de Sobradinho - FAPRO - a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL.
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02/06/2020 até 01/06/2025
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FACULDADES INTEGRADAS DA UPIS - mantidas pela UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - UPIS.
00.319.889/0001-74
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CN 50/2022
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Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados nas Faculdades Integradas da UPIS - mantidas pela União Pioneira de Integração Social - UPIS - e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL.
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14/03/2022 até 13/03/2027
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FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES - UNIPALMARES.
14.050.274/0001-08
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AC 48/2020
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Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Faculdade Zumbi dos Palmares - UNIPALMARES.
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10/12/2020 até 09/12/2025
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F A FERRARI DE SOUZA .
14.945.616/0001-40
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CT 149/2022
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de interpretação simultânea, nos pares de idiomas espanhol-português e espanhol-inglês, visando atender às demandas de diversas áreas do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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14/10/2022 até 13/10/2025
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FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA (FAGUNDEZ DISTRIBUICAO)
07.953.689/0001-18
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CT 121/2024
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Fornecimento de monitores comuns de 23 polegadas para o parque de TI(Item 01).
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12/08/2024 até 12/08/2027
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RP 18/2024
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Fornecimento de monitores comuns de 23 polegadas para o parque de TI(Item 01).
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08/07/2024 até 08/07/2025
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FERNANDO GUIMARÃES RODRIGUES
251.***.***-22
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TD 13/2023
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O CEDENTE, titular dos direitos autorais sobre a OBRA~, o livro intitulado “100 VOZES PELA DEMOCRACIA”, concede e transfere ao CESSIONÁRIO, a partir da data de assinatura do presente instrumento, por prazo indeterminado, referidos direitos autorais patrimoniais, nos termos da Lei nº 9.610, de 1998.
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26/06/2023
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FERNANDO PIMENTEL CANTO.
055.***.***-04
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TD 43/2021
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Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, da obra intitulada "Fortaleza de São José do Macapá: Vertentes Discursivas e as Cartas dos Construtores", de propriedade do Senhor Fernando Pimentel Canto - CPF: 055.473.852-04 - nos termos da Lei nº 9.610/1998.
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19/05/2021
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FINO SABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
00.354.138/0003-50
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NE 2791/2024
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Aquisição de café em pó (500g), para a Coordenação de Administração e Suprimento de Almoxarifados – COASAL do Senado Federal.
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13/09/2024
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RP 101/2023
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Aquisição de café em pó (500g), para a Coordenação de Administração e Suprimento de Almoxarifados – COASAL do Senado Federal.
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03/01/2024 até 02/01/2025
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RP 54/2024
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Aquisição de café em pó, para a Coordenação de Administração e Suprimento de Almoxarifados – COASAL do Senado Federal.
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13/11/2024 até 13/11/2025
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FISIOCENTRO - CENTRO DE FISIOTERAPIA S/S LTDA.
37.066.347/0001-47
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TCR 103/2020
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Credenciamento da empresa FISIOCENTRO - Centro de Fisioterapia S/S Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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07/08/2020 até 16/12/2026
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FISIOCLIN - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO SS LTDA
00.612.008/0001-09
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TCR 31/2022
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Credenciamento da empresa FISIOCLIN - Clínica de Fisioterapia e Reabilitação SS Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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25/05/2022 até 16/12/2026
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FISIOMATER - CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE DA MULHER LTDA.
23.859.348/0001-34
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TCR 2/2021
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Credenciamento da empresa FISIOMATER - Clínica Especializada em Saúde da Mulher Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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18/01/2021 até 16/12/2026
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FISIOTRAUMA - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, ESTÉTICA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA.
04.224.681/0001-22
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TCR 21/2020
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Credenciamento da empresa Fisiotrauma - Clínica de Fisioterapia, Estética e Terapias Alternativas Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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06/04/2020 até 16/12/2026
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FK GRUPO S/A
55.088.157/0010-01
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CT 183/2024
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Aquisição de cadeiras e estofados para composição dos espaços funcionais do Senado Federal, bem como prestação de serviço de reforma das cadeiras dos Plenários das Comissões (Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7).
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22/10/2024 até 22/10/2025
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RP 58/2024
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Aquisição de cadeiras e estofados para composição dos espaços funcionais do Senado Federal, bem como prestação de serviço de reforma das cadeiras dos Plenários das Comissões (Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7).
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30/09/2024 até 30/09/2025
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FLÁVIA CRISTINA SILVA PIMENTA LTDA.
07.356.270/0001-89
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CT 155/2020
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Sistema de Transmissão de Rádio FM, incluindo a instalação, configuração, ativação, garantia de fabricação dos equipamentos eletrônicos e a prestação de serviços de manutenção preventiva quadrimestral e de manutenção corretiva sob demanda, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos, visando a instalação da Rádio SENADO FM na cidade de Florianópolis - SC (Grupo 2).
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08/01/2021 até 18/05/2026
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CT 58/2021
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e de manutenção corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, para os transmissores da TV SENADO Digital instalados na cidade de Juazeiro do Norte - CE (Grupo 3) e para os transmissores de Rádio SENADO FM instalados na cidade de Macapá - AP (Grupo 6), durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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21/06/2021 até 20/06/2025
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CT 12/2020
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e de manutenção corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, para o transmissor digital da TV SENADO, instalado na Cidade de Macapá - AP, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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23/01/2020 até 22/01/2025
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FLAVIANO QUINTO RIBEIRO COUTINHO
466.***.***-87
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TD 20/2024
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Cessão de direitos autorais sobre a OBRA - PODER, alegria dos homens.
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13/09/2024
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FLÁVIO ANTONIO DA SILVA MATTOS
268.***.***-30
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TA 1/2020
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Veicular na Rádio SENADO, 84 (oitenta e quatro) programas com duração de 28 (vinte e oito) ou 57 (cinquenta e sete) minutos cada, sob a denominação IMPROVISO, voltados, prioritariamente, à divulgação do gênero musical classificado como Brazilian Jazz ou Jazz Brasileiro.
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27/08/2020 até 26/08/2025
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FLORESTA VÍDEO GRÁFICA E EDITORA LTDA.
05.209.603/0001-11
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CT 75/2023
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Contratação direta de empresa especializada para o licenciamento dos direitos de exibição dos documentários “Aikewara" e "Transamazônica - Utopia da Selva", para utilização de exibição pela TV SENADO, sem exclusividade, nas janelas TV aberta, TV por assinatura e plataforma de streaming de vídeo sob demanda (FVOD), durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos.
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17/04/2023 até 30/05/2025
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Floriano Pinheiro Silva
657.***.***-06
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CM 3/2022
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Estabelecer o comodato de cães com aptidão para o trabalho policial, não onerosa, entre o SENADO FEDERAL e o Senhor Floriano Pinheiro Silva (COMODANTE) - CPF: 657.798.601-06 - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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10/05/2022 até 09/05/2027
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FLOW FILMES LTDA.
23.558.535/0001-88
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CT 76/2023
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Contratação direta de empresa especializada para o licenciamento dos direitos de exibição do documentário “Nunca me Sonharam", com duração de 84 (oitenta e quatro) minutos, para utilização de exibição pela TV SENADO, sem exclusividade, nas janelas TV aberta, TV por assinatura e plataforma de streaming de vídeo sob demanda (FVOD), durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos.
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18/04/2023 até 17/05/2025
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FLUXUS - CLÍNICA DE ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR E ENDOVASCULAR LTDA.
09.418.841/0001-98
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TCR 91/2021
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Credenciamento da empresa FLUXUS - Clínica de Angiologia, Cirurgia Vascular e Endovascular Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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17/11/2021 até 16/12/2026
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FNI COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADA.
18.083.734/0001-47
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NE 2775/2024
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Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento inerentes para a continuidade das atividades da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal.
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10/09/2024
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RP 22/2024
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Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento inerentes para a continuidade das atividades da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal.
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15/08/2024 até 15/08/2025
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FORALL ASSINATURAS E LIVROS LTDA.
87.140.307/0001-76
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CT 144/2024
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Assinatura da Base de Dados WebDewey, da Online Computer Library Center (OCLC), compreendendo 1 (uma) licença de uso anual, mediante chave de login e senha com permissão de acesso para até 9 (nove) usuários simultâneos.
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19/01/2025 até 19/01/2026
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CT 2/2024
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Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de assinatura da "Base de Dados WebDewey", da fabricante Online Computer Library Center - OCLC - incluindo chave de login e senha com permissão de acesso para até 09 (nove) usuários simultâneos, para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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05/01/2024 até 17/01/2025
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FORTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (FORTE DISTRIBUIDORA)
51.516.837/0001-29
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NE 3106/2024
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Fornecimento de produtos para saúde para o Senado Federal.
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18/10/2024
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RP 62/2024
|
Fornecimento de produtos para saúde para o Senado Federal.
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04/10/2024 até 04/10/2025
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FORT SAFE COMERCIO DE COFRES E MOVEIS LTDA
08.208.924/0001-90
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NE 24/2024
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Aquisição de mobiliário para eventos institucionais e itens de suporte às atividades do Senado Federal.
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19/09/2024
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FÓRUM PARLAMENTAR DOS BRICS
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ME 2/2024
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FORTALECER A COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES E PROMOVER A INTERAÇÃO INTERPARLAMENTAR ENTRE OS ESTADOS-MEMBROS DOS BRICS POR MEIO DE UMA TROCA REGULAR DE OPINIÕES, EXPERIÊNCIAS, INCLUINDO AS MELHORES PRÁTICAS.
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11/07/2024
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FRANCISCO SOUSA FERRREIRA
094.***.***-72
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TD 10/2024
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Doação e cessão do uso de imagem do BEM CULTURAL, descrito no ANEXO deste Termo, para o DONATÁRIO.
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11/05/2023
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FRONTE - CENTRO ODONTOLÓGICO SS LTDA.
05.383.821/0001-78
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TCR 107/2020
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Credenciamento da empresa Fronte - Centro Odontológico SS Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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07/08/2020 até 16/12/2026
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FULL TIME EMPREENDIMENTOS LTDA (FULL TIME EMPREENDIMENTOS)
17.991.542/0001-76
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NE 2548/2024
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Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para uso dos servidores da Secretaria de Infraestrutura do Senado Federal. Item 3 e 7.
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02/08/2024
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FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO.
37.993.037/0001-78
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AU 26/2022
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Autorização de Uso de Imagens de Bens Museais do SENADO FEDERAL - proprietário e cessionário - de 08 (oito) obras de autoria do artista Athos Bulcão, que a Fundação Athos Bulcão - cedente - cede a utilização de imagens das obras do artista para fins institucionais, por prazo indeterminado.
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06/05/2022
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FUNDACAO CASA DE JOSE AMERICO
08.299.661/0001-71
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TD 4/2024
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CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS SOBRE A OBRA “A PARAÍBA E SEUS PROBLEMAS”.
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18/03/2024
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FUNDAÇÃO CESGRANRIO.
42.270.181/0001-16
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CT 221/2023
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Contratação direta de empresa especializada para o licenciamento dos direitos de exibição da série de ficção "Brasil Imperial", com 10 (dez) episódios de 41 (quarenta e um) minutos de duração, para utilização de exibição pela TV SENADO, sem exclusividade, nas janelas TV aberta, TV fechada e plataforma de streaming de vídeos sob demanda - FVOD - durante o período de 36 (trinta e seis) meses consecutivos.
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28/12/2023 até 20/02/2027
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FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTACAO CIENTIFICA - FACC
06.220.430/0001-03
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NE 1791/2018
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Inscrição da servidora Stella Maria Vaz Valadares no treinamento externo IV Curso de Formação e Desenvolvimento de Coleções Especiais”, organizado e coordenado pelo Museu de Astronomia e Ciências Afins/MAST e tendo o apoio da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Computação Científica – FACC, e será realizado no período de 10 a 14 de setembro de 2018, na cidade do Rio de Janeiro – RJ
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FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO - FUNPRESP-EXE
17.312.597/0001-02
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CNC 150/2024
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Possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo mediante consignação em folha de pagamento aos servidores do SENADO FEDERAL.
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18/10/2024 até 18/10/2026
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CN 1/2013
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Formalização da situação jurídica do PATROCINADOR do PLANO, sob a administração da ENTIDADE, na forma aqui ajustada. O PLANO LEGISPREV, plano de benefícios previdenciários complementares, destina-se aos servidores públicos federais titulares de cargo efetivo da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contras da União, e aos membros do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 4º, § 3, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012.
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07/05/2013
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FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC.
09.470.303/0001-42
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CN 27/2006
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Compartilhamento pelo SENADO FEDERAL da torre de rádio e televisão da FUNTELC e sua área física adjacente, localizada na cidade de Fortaleza-CE, de modo a viabilizar a retransmissão dos sinais da TV Senado e Rádio Senado, em UHF/VHF e FM/AM.
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14/07/2006
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CS 1/2022
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Compartilhamento, pelo SENADO FEDERAL, da torre de Rádio e Televisão da Fundação de Teleducação do Estado do Ceará - FUNTELC - da sua área física adjacente e de toda sua infraestrutura, localizada na Rua Osvaldo Cruz nº 1.985, bairro Aldeota, na cidade de Fortaleza - CE, de modo a viabilizar a retransmissão do sinal da Rádio SENADO FM, canal 277E e frequência de transmissão de 103,3 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade.
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01/04/2022 até 31/03/2025
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FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP.
00.627.612/0001-09
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TA 1/2024
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Adesão da FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça.
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25/01/2024 até 10/03/2027
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FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV-EAESP.
33.641.663/0018-92
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CT 142/2020
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Participação de servidora Ilana Trombka - matrícula nº 54115 - no programa de pós-graduação stricto sensu “Doutorado Profissional em Administração - DPA”, ministrado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV-EAESP - na cidade de São Paulo - SP, no período de 2021 a 2023.
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02/12/2020 até 01/12/2024
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FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ
09.773.169/0001-59
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PI 1/2024
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Compromisso de propiciar condições para o estabelecimento de ações conjuntas, visando fundamentalmente o aprimoramento do ensino, da pesquisa e da extensão nas Instituições envolvidas, no domínio de suas respectivas atribuições e especialidades.
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26/08/2024 até 25/08/2029
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FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES
00.628.131/0001-18
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CS 12/2008
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Cessão de Uso do espaço fisico, localizado nas salas 08, 09 e 10, do 17º andar do Anexo I do Senado, com área de 82,62mº, para instalação da Fundação Ulysses Guimarães.
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01/01/2008
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUFMT.
33.004.540/0001-00
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CT 35/2023
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Compartilhamento de infraestrutura, pelo SENADO FEDERAL, de área na torre de Rádio e TV da Universidade Federal do Mato Grosso, de propriedade da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT - e área física adjacente, de modo a viabilizar as retransmissões dos sinais da Rádio SENADO FM, frequência de transmissão de 102,5 MHZ, na cidade de Cuiabá-MT, sem implicar na transferência direta ou indireta de propriedade, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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17/02/2023 até 16/02/2025
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FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA - INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - FUC-ICDF.
92.898.550/0006-00
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TCR 115/2020
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Credenciamento da empresa Fundação Universitária de Cardiologia - Instituto de Cardiologia do Distrito Federal - FUC-UCDF especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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24/08/2020 até 16/12/2026
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TD 7/2022
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Termo de Doação Pura e Simples que o SENADO FEDERAL, como DOADOR, doa em caráter gratuito e irrevogável a Fundação Universitária de Cardiologia - mantenedora do Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal - ICTDF, como DONATÁRIO, toda posse, ação e domínio que exercia, como legítimo possuidor dos bens móveis de propriedade da União, discriminados no Anexo Único do presente Termo de Doação - NUP: 00100.103584/2022-60.
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26/10/2022
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FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
00.378.257/0001-81
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TA 7/2024
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Adesão do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça.
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20/08/2024 até 10/03/2027
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FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS (CULTURA)
61.914.891/0001-86
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CT 3/2024
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Prestação de serviços de produção e difusão em emissora de televisão aberta, de afetação pública, de série documental de sete episódios de 45 minutos sobre os 200 anos do Senado, por ocasião das comemorações do aniversário de criação da instituição, objetivando dar conhecimento à população brasileira sobre o papel do Senado ao longo desse período em prol construção do país e do Estado Democrático de Direito.
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04/01/2024 até 04/01/2026
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G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (G&E SERVICOS)
08.744.139/0001-51
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CT 101/2023
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Prestação de serviços técnicos auxiliares de operação de sistemas específicos de pesquisa; acesso, manuseio, limpeza e associação de bases de dados; monitoramento de portais de informação e publicidade de dados; design de interface de visualização de informações e interação com dados; e realização de outras atividades correlatas, para a Secretaria de Transparência do Senado Federal, com a disponibilização de mão de obra qualificada, durante 12 (doze) meses consecutivos.
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06/07/2023 até 06/07/2025
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G2B COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI.
36.668.854/0001-98
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CT 176/2024
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Aquisição de câmeras fotográficas, acessórios e iluminação de estúdio para a Secretaria Agência Senado – SAGEN, Secretaria de Polícia –SPOL, Secretaria de Relações Públicas – SRPSF, Secretaria de Editoração e Publicações– SEGRAF e Secretaria de Gestão de Informação e Documentação – SGIDOC do Senado Federal.
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16/10/2024 até 16/10/2025
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G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.
07.094.346/0001-45
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CT 102/2024
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Prestação de serviços de suporte aos usuários do Sistema Telefônico do Senado Federal, bem como de controle de qualidade dos serviços executados pela Coordenação de Telecomunicações – COOTELE da Secretaria de Patrimônio do Senado Federal, durante 48 (quarenta e oito) meses consecutivos.
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23/07/2024 até 23/07/2028
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GABRIELA LOPES ODONTOPEDIATRIA EIRELI
09.431.884/0001-03
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TCR 108/2020
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Credenciamento da empresa Gabriela Lopes Odontopediatria Eireli especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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12/08/2020 até 16/12/2026
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GALERIA FISIOTERAPEUTA LTDA.
08.454.601/0001-86
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TCR 12/2022
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Credenciamento da empresa Galeria Fisioterapeuta Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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11/03/2022 até 16/12/2026
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GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA.
02.593.165/0001-40
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CT 41/2024
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Participação de 02 (dois) servidores do SENADO no treinamento externo “"Conferência Gartner Data & Analytics Brasil 2024”, com carga horária total de 20 (vinte) horas, que será realizado nos dias 26 e 27 de março de 2024, na modalidade presencial, a ser realizado no Sheraton São Paulo WTC Hotel 12559, Avenida das Nações Unidas, Brooklin Novo, na cidade de São Paulo/SP, promovido pela CONTRATADA.
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25/03/2024 até 25/03/2025
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CT 171/2024
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Prestação de serviços de empresa especializada para aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação e Comunicações.
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14/10/2024 até 14/10/2026
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GASTROCLASS - GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA.
08.437.977/0001-82
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TCR 23/2021
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Credenciamento da empresa GASTROCLASS - Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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19/04/2021 até 16/12/2026
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GAYA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA .
55.084.750/0001-80
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CT 18/2024
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Contratação direta de empresa especializada para o licenciamento dos direitos de exibição da série documental "Libertários", composto de 13 (treze) episódios com 26 (vinte e seis) minutos de duração cada, para utilização de exibição pela TV SENADO, sem exclusividade, nas janelas TV aberta, TV fechada e plataforma de streaming de vídeos sob demanda - FVOD - durante o período de 36 (trinta e seis) meses consecutivos.
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07/02/2024 até 04/04/2027
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GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA (HIGHENG CONSTRUTORA)
73.509.440/0001-42
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CT 204/2024
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Contratação de serviços contínuos de auxílio administrativo operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às necessidades instrumentais e acessórias das unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.
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19/11/2024 até 19/11/2025
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GENFORCE ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP.
07.210.733/0001-08
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CT 160/2022
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, incluindo o fornecimento de materiais/peças quando necessário, nos grupos motores-geradores do Complexo Arquitetônico do SENADO FEDERAL, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos.
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11/11/2022 até 10/05/2025
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GEORGEA PROBST ODONTOLOGIA ESTÉTICA LTDA.
08.541.895/0001-83
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TCR 151/2020
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Credenciamento da empresa Georgea Probst Odontologia Estética Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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23/10/2020 até 16/12/2026
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GERBRA COMERCIO LTDA
21.559.804/0001-03
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NE 23/2024
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Aquisição de mobiliário para eventos institucionais e itens de suporte às atividades do Senado Federal.
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19/09/2024
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GEROCLÍNICA ASSISTÊNCIA GERIÁTRICA LTDA.
03.634.318/0001-12
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TCR 200/2024
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Prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos.
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13/11/2024 até 13/11/2029
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GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (GETINFO SOLUCOES CORPORATIVAS)
10.685.746/0001-30
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CT 126/2023
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Prestação de serviços contínuos de manutenção especializados, realizado por equipe técnica residente, para atendimento às demandas de programação, operação técnica e manutenção nos módulos das Centrais de Relacionamento do Senado Federal, com a disponibilização de mão de obra qualificada, durante 60 (sessenta) meses consecutivos.
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11/08/2023 até 11/08/2028
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CT 163/2024
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Prestação de serviços de suporte ao Serviço de Sinalização em atividades específicas, envolvendo postos de serviço para as categorias Técnico Designer Gráfico de Sinalização e Montador de Sinalizações, com atualização nas dependências do Senado Federal e Residências Oficiais, durante 12 meses consecutivos.
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02/10/2024 até 02/10/2025
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GFK COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA - ME
10.943.754/0001-39
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RP 69/2024
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Prestação de serviços comuns de engenharia no Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal (Itens 2 e 3).
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18/11/2024 até 18/11/2025
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GILBERTO MENDONÇA TELES
130.***.***-06
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TD 10/2022
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Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, das ilustrações de capa do livro intitulado "Defesa da Poesia" , de propriedade do Senhor Gilberto Mendonça Teles - CPF: 130.456.107-06 - nos termos da Lei nº 9.610/1998.
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10/02/2022
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TD 14/2023
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Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado "NOVA HORA ABERTA" , de propriedade do Senhor Gilberto Mendonça Teles - CPF: 130.456.107-06 - nos termos da Lei nº 9.610/1998.
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12/06/2023
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GLAGIO DO BRASIL LTDA
66.260.415/0001-02
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RP 4/2024
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Fornecimento de coletes balísticos para a Secretaria de Polícia do Senado Federal
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16/01/2024 até 16/01/2025
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GLAUCO OLINGER
002.***.***-68
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TD 43/2023
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Concede e transfere ao SENADO FEDERAL, a partir da data da assinatura do presente instrumento, o livro intitulado "BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A ÁGUA DOCE NO PLANETA TERRA" por prazo indeterminado.
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11/12/2023
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GLOBAL COMERCIO ONLINE LTDA (GLOBAL COMERCIO ONLINE)
47.211.967/0001-86
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NE 2964/2024
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Aquisição material – equipamentos e utensílios – para dar suporte às atividades da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC),
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30/09/2024
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GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.
89.237.911/0289-08
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CT 130/2024
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Fornecimento de eletrodomésticos para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal, na medida em que houver necessidade, durante 12 (doze) meses consecutivos.
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04/09/2024 até 04/09/2025
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RP 44/2024
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Fornecimento de eletrodomésticos para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal.
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20/08/2024 até 20/08/2025
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GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
43.690.572/0001-52
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CT 167/2024
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A “Contratação de Serviço de Emissão de Certificados Digitais ICP-Brasil para equipamentos servidores e certificados e-CNPJ A1”,
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17/10/2024 até 17/10/2025
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GLOCK AMÉRICA S.A.
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CT 46/2024
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Fornecimento de pistolas Glock calibre .40 S&W e seus acessórios essenciais, para uso dos policiais do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos ou até a execução plena do objeto, aquela que ocorrer primeiro.
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06/05/2024 até 06/05/2025
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GOIAS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIAS (GO GOV GABINETE DO PRESIDENTE)
02.474.419/0001-00
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AC 143/2021
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Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - ALEGO.
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04/11/2021 até 03/11/2026
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GOLD COMERCIO LTDA
45.523.823/0001-30
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CT 177/2024
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Aquisição de câmeras fotográficas, acessórios e iluminação de estúdio para a Secretaria Agência Senado – SAGEN, Secretaria de Polícia –SPOL, Secretaria de Relações Públicas – SRPSF, Secretaria de Editoração e Publicações– SEGRAF e Secretaria de Gestão de Informação e Documentação – SGIDOC do Senado Federal
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16/10/2024 até 16/10/2025
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GOL LINHAS AÉREAS S.A.
07.575.651/0001-59
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TCR 16/2024
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Aquisição de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso, conforme especificações e condições constantes do acordo.
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01/08/2024 até 01/08/2026
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TCR 54/2022
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Estabelecer o credenciamento entre o SENADO FEDERAL e a empresa de transporte aéreo regular GOL LINHAS AÉREAS S.A., doravante denominada Credenciada, visando a pactuação de “Acordo Corporativo de Desconto” para a obtenção de descontos e condições especiais nas aquisições de passagens aéreas às custas da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores - CEAPS - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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01/08/2022 até 31/07/2027
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GOOGLE CULTURAL INSTITUTE
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CT 219/2023
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Contrato de hospedagem de conteúdo para viabilizar a inclusão do acervo do Museu do Senado na plataforma Google Cultural Institute (Google Arts & Culture).
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22/12/2023
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GOOGLE INC
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CT 56/2014
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Concede o SENADO FEDERAL à empresa Google Inc um direito e uma licença, não exclusivos e limitados, para hospedar, fazer armazenamento intermediário, rotear, transmitir, armazenar, copiar, distribuir, executar, exibir, reformatar, extrair, analisar e utilizar, de qualquer outra forma, o Conteúdo do Provedor e o Conteúdo Monetizado nos serviços da Google para: (a) hospedar o conteúdo do Provedor e o Conteúdo Monetizado em servidores pertencentes à Google ou por ela controlados; os itens anteriores incluem todas as licenças necessárias para utilizar as composições e gravações de áudio de qualquer música incluída no Conteúdo do Provedor e no Conteúdo Monetizado a fim de hospedar, indexar, exibir, executar, sincronizar e distribuir o Conteúdo do Provedor e o Conteúdo Monetizado, bem como o direito de modificar o Conteúdo do Provedor e o Conteúdo Monetizado até o ponto tecnicamente necessário para indexar e exibir o Conteúdo do Provedor e o Conteúdo Monetizado. O Provedor entende e concorda que os Serviços da Google que incorporarm o Conteúdo do Provedor e o Conteúdo Monetizado poderão ser difundidos aos afiliados e aos parceiros de difusão.
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01/09/2014
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GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA.
07.112.529/0001-46
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CT 157/2023
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Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de assinatura da Base de Dados JUSBrasil Pro Institucional, à ser utilizada pelo SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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15/09/2023 até 19/10/2025
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GOVERNET EDITORA LTDA - ME
07.316.919/0001-38
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CT 157/2022
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Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de assinatura digital e impressa das Revistas Boletim de Licitações e Contratos; Boletim de Orçamento e Finanças; Boletim de Recursos Humanos e Boletim de Administração Pública e Gestão Municipal, para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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01/11/2022 até 31/10/2025
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GP COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA (GP COMERCIAL)
45.332.507/0001-80
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CT 142/2024
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Fornecimento de eletrodomésticos para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal (Item 12).
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04/09/2024 até 04/09/2025
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RP 45/2024
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Fornecimento de eletrodomésticos para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal (Item 12).
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16/08/2024 até 16/08/2025
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GRÁFICA E PAPELARIA BRAGA EIRELI.
01.523.959/0001-74
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NE 2774/2024
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Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento inerentes para a continuidade das atividades da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal.
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10/09/2024
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RP 25/2024
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Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento inerentes para a continuidade das atividades da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal.
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13/08/2024 até 13/08/2025
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GSH CORP PARTICIPAÇÕES S.A.
08.397.078/0020-66
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TCR 114/2020
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Credenciamento da empresa Serviço de Hemoterapia Madre Regina Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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18/08/2020 até 16/12/2026
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GTX ENGENHARIA LTDA (GTX ENGENHARIA)
32.300.342/0001-13
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CT 82/2024
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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Elaboração de Levantamentos como construído (“AS-BUILT”), Estudo Preliminar, Anteprojeto, Cronograma de Execução e Orçamentos para reforma e modernização dos estúdios, cabines de gravação, central técnica e sala de manutenção da Rádio Senado.
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25/07/2024 até 25/07/2025
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GUATAG - SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL LTDA - Unidade Taguatinga Norte.
10.297.324/0001-97
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CN 124/2022
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Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados na GUATAG - Sociedade de Assistência Educacional Ltda e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL.
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10/06/2022 até 09/06/2027
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GULLANE ENTRETENIMENTO S.A.
01.378.559/0001-12
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CT 86/2024
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Contratação direta de empresa especializada para o licenciamento dos direitos de exibição da série documental "Guerras do Brasil.doc", com 05 (cinco) episódios de 26 (vinte e seis) minutos cada, para utilização de exibição pela TV SENADO, sem exclusividade, nas janelas TV aberta, TV por assinatura e plataforma de streaming de vídeo sob demanda (FVOD), durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos.
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24/06/2024 até 18/08/2026
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HDIA CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR EIRELI.
25.499.656/0001-21
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TCR 42/2022
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Credenciamento da empresa HDIA Centro de Atendimento Médico Hospitalar Eireli especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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09/06/2022 até 16/12/2026
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HD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
39.378.032/0001-60
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CT 73/2021
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de videoconferência em nuvem, da marca Zoom Meeting Business Corporativo, com o complemento de audioconferência, para a Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRDSTI/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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18/08/2021 até 29/08/2025
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HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
35.472.743/0001-49
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NE 3025/2024
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Fornecimento de medicamentos para uso no Serviço Médico de Emergência (SEMEDE) do Senado Federal. Item 3, 4, 25 e 43.
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14/10/2024
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HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA
02.531.128/0001-07
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CT 84/2024
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Fornecimento e instalação de máquinas de acabamento gráfico associado ao serviço de treinamento e manutenção periódica anual, durante 48 (quarenta e oito) meses consecutivos (Itens 1, 2 e 3).
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12/06/2024 até 12/06/2028
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CT 189/2024
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças de máquinas gráficas para o Setor de Acabamento da Secretaria de Editoração e Publicações do SENADO FEDERAL - SEGRAF. Itens nº 68, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 81.
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30/10/2024 até 30/04/2025
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Helena Gomes
055.***.***-70
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CM 4/2022
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Estabelecer o comodato de cães com aptidão para o trabalho policial, não onerosa, entre o SENADO FEDERAL e a Senhora Helena Gomes (COMODANTE) - CPF: 055.099.849-70 - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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10/05/2022 até 09/05/2027
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HELOISA MARIA MURGEL STARLING
377.***.***-00
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TD 90/2021
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Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado "Vozes do Brasil', cuja titularidade pertence as CEDENTES, as Senhoras Heloisa Murgel Starling - CPF: 377.444.456-00, Marcela Telles Ellian de Lima - CPF: 043.489.296-37 e Valquíria Ferreira da Silva - CPF: 039.801.056-01, nos termos da Lei nº 9.610/1998.
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16/11/2021
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TD 51/2021
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Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, das ilustrações de capa do livro intitulado "Diálogos sobre a Pandemia. Covid-19: A História das Pandemias no Brasil", de propriedade das Senhoras Heloisa Murgel Starling - CPF: 377.444.456-00 - e Lilia Katri Moritz Schwarcz - CPF: 063.818.538-67 - nos termos da Lei nº 9.610/1998.
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10/06/2021
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HEMOCLÍNICA - CLÍNICA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA.
03.496.858/0001-87
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TCR 13/2020
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Credenciamento da empresa Hemoclínica - Clínica de Hematologia e Hemoterapia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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02/04/2020 até 16/12/2026
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HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA.
11.168.199/0003-40
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CT 122/2022
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnico especializado, no desenvolvimento e manutenção de software na Plataforma Java e na Linguagem PL/SQL, com utilização de práticas e princípios de métodos ágeis, para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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29/08/2022 até 28/08/2025
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HOB - HOSPITAL OFTALMOLÓGICO DE BRASÍLIA LTDA
00.649.756/0001-66
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TCR 5/2021
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Credenciamento da empresa HOB - Hospital Oftalmológico de Brasília Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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31/03/2021 até 16/12/2026
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HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (HOLDING CONSTRUCOES E CABLING)
38.063.368/0001-71
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NE 2758/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1..
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06/09/2024
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NE 2967/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1..
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07/10/2024
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NE 3103/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1..
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18/10/2024
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NE 2547/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1..
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02/08/2024
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NE 2909/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1..
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25/09/2024
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NE 2907/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1..
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25/09/2024
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NE 2648/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1..
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23/08/2024
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NE 2998/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1..
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08/10/2024
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NE 3134/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1..
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23/10/2024
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NE 3210/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1..
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05/11/2024
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NE 2873/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1..
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20/09/2024
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NE 3109/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1..
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21/10/2024
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NE 2594/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1..
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12/08/2024
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NE 2700/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1..
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04/09/2024
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NE 2675/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1..
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28/08/2024
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NE 2727/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1..
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04/09/2024
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NE 2945/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1..
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02/10/2024
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NE 2934/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1..
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02/10/2024
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NE 2595/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1..
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12/08/2024
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NE 3102/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1..
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18/10/2024
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NE 3191/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1..
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04/11/2024
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NE 3190/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1..
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04/11/2024
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NE 2623/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1..
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15/08/2024
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NE 3055/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1..
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16/10/2024
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NE 3133/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1..
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23/10/2024
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NE 2765/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1..
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10/09/2024
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NE 3192/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1..
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04/11/2024
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NE 2624/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1..
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15/08/2024
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NE 2728/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1..
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04/09/2024
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NE 2935/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1..
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02/10/2024
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NE 2911/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1..
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25/09/2024
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NE 3136/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1..
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23/10/2024
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NE 3033/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1..
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15/10/2024
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NE 2592/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1..
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12/08/2024
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NE 2880/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1..
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24/09/2024
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NE 2910/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1..
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25/09/2024
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NE 2780/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1..
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11/09/2024
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NE 2875/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1..
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20/09/2024
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NE 2620/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1..
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15/08/2024
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NE 2757/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1..
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06/09/2024
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NE 3211/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1..
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05/11/2024
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NE 2966/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1..
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07/10/2024
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NE 2997/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1..
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08/10/2024
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NE 2607/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1..
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13/08/2024
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NE 2876/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1..
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23/09/2024
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RP 100/2023
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 1..
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28/11/2023 até 27/11/2024
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HOME CARE COELHO SOUZA E SOUZA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA .
39.360.629/0001-88
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TCR 47/2022
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Credenciamento da empresa Home Care Coelho Souza e Souza Assistência Domiciliar Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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08/07/2022 até 16/12/2026
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HOME - HOSPITAL ORTOPÉDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.
37.108.388/0001-59
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TCR 28/2020
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Credenciamento da empresa HOME - Hospital Ortopédico e Medicina Especializada Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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12/05/2020 até 16/12/2026
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HOSL - SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS EIRELI - ME.
10.733.078/0001-79
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TCR 39/2020
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Credenciamento da empresa HOSL- Serviços Oftalmológicos Eireli - ME especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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27/05/2020 até 16/12/2026
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HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A - HOSPITAL DF STAR.
31.635.857/0006-16
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TCR 42/2020
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Credenciamento da empresa Hospitais Integrados da Gávea S/A - Hospital DF Star especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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22/05/2020 até 16/12/2026
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HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA.
08.100.676/0021-02
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TCR 162/2020
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Credenciamento da empresa Hospital Alvorada Taguatinga Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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11/01/2021 até 16/12/2026
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HOSPITAL ANCHIETA LTDA.
02.560.878/0001-07
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TCR 59/2020
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Credenciamento da empresa Hospital Anchieta Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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22/06/2020 até 16/12/2026
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HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A.
38.000.485/0001-96
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TCR 23/2020
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Credenciamento da empresa Hospital Maria Auxiliadora S/A especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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27/04/2020 até 16/12/2026
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HOSPITAL PACINI LTDA.
00.417.089/0001-96
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TCR 24/2020
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Credenciamento da empresa Hospital Pacini Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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08/05/2020 até 16/12/2026
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HOSPITAL PRONTONORTE S/A.
00.511.816/0001-80
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TCR 35/2020
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Credenciamento da empresa Hospital Prontonorte S/A especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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22/05/2020 até 16/12/2026
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HOSPITAL SANTA LÚCIA S.A.
00.025.841/0001-53
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TCR 112/2020
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Credenciamento da empresa Hospital Santa Lúcia S.A. especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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14/08/2020 até 16/12/2026
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HOSPITAL SANTA MARTA LTDA.
00.610.980/0001-44
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TCR 61/2020
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Credenciamento da empresa Hospital Santa Marta Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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25/06/2020 até 16/12/2026
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HOSPITAL SÃO MATEUS.
10.793.027/0001-32
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TCR 129/2020
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Credenciamento da empresa Hospital São Mateus especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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15/09/2020 até 16/12/2026
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HOSPITAL UROLÓGICO DE BRASÍLIA LTDA.
03.592.110/0001-88
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TCR 14/2020
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Credenciamento da empresa Hospital Urológico de Brasília Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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01/04/2020 até 16/12/2026
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IAD - INSTITUTO DO APARELHO DIGESTIVO DE BRASÍLIA LTDA.
00.768.932/0001-89
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TCR 16/2020
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Credenciamento da empresa IAD - Instituto do Aparelho Digestivo de Brasília Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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01/04/2020 até 16/12/2026
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IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.
33.255.787/0001-91
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NE 2912/2024
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Aquisição de chapas digitais térmicas negativas sem processamento químico, e produto auxiliar para utilização no sistema de impressão Offset da Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF do Senado Federal. Itens 1 e 2.
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26/09/2024
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RP 15/2024
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Aquisição de chapas digitais térmicas negativas sem processamento químico, e produto auxiliar para utilização no sistema de impressão Offset da Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF do Senado Federal. Itens 1 e 2.
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25/06/2024 até 25/06/2025
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I C DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA (OPPORTUNITY)
40.359.757/0001-90
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NE 20/2024
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Aquisição de mobiliário para eventos institucionais e itens de suporte às atividades do Senado Federal.
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19/09/2024
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CT 149/2024
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Aquisição de materiais de academia para o Centro de Treinamento da Polícia do Senado Federal – CTPSF
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17/09/2024 até 17/09/2025
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ICOB - INSTITUTO DE CIRURGIA OCULAR DE BRASÍLIA LTDA.
02.661.743/0001-38
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TCR 68/2020
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Credenciamento da empresa ICOB - Instituto de Cirurgia Ocular de Brasília Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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07/07/2020 até 16/12/2026
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ICTUS SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA .
40.578.862/0001-10
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CT 175/2022
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia, visando a instalação de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica na cobertura do Bloco 14 do SENADO FEDERAL, por meio de regime de empreitada integral, incluindo a prestação de serviço de assistência técnica durante o período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos.
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16/12/2022 até 15/12/2027
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IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA.
01.215.897/0001-33
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CT 1/2021
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico, para os equipamentos eletrônicos que compõem o Sistema Pelco Endura, do Circuito Fechado de Monitoramento - CFTV - instalado na Secretaria de Polícia do SENADO FEDERAL - SPOL/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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18/01/2021 até 17/01/2025
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IDPROMO COMERCIAL EIRELI - EPP.
17.791.755/0001-54
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NE 2762/2024
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Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento inerentes para a continuidade das atividades da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal.
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10/09/2024
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RP 27/2024
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Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento inerentes para a continuidade das atividades da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal.
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13/08/2024 até 13/08/2025
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IKHON - GESTÃO, CONHECIMENTO E TECNOLOGIA LTDA.
05.355.405/0001-66
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CT 74/2020
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados remotos ou presenciais de suporte técnico, garantia de atualização e serviços de manutenção evolutiva específica, incluindo atualização tecnológica, updates e upgrades do Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos - SIGAD - de propriedade do SENADO FEDERAL, sem garantia de consumo mínimo, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos.
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23/06/2020 até 22/06/2025
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IMAGEM DENTAL RADIOLOGIA LTDA.
07.338.610/0001-49
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TCR 180/2020
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Credenciamento da empresa Imagem Dental Radiologia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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23/12/2020 até 16/12/2026
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IMAGEWARE - SERVICOS LTDA - ME
05.388.164/0001-51
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NE 800985/2018
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Solicitação de inscrição dos servidores da SGIDOC, Wênis de Almeida Batista, Maciel Rodrigues Pereira, Daliane Aparecida Silvério de Sousa e Samanta Nascimento da Silva Santos no treinamento“ Novo Curso AIIM ECM Implementation”,a ser realizado pelo Instituto Information Management na cidade de São Paulo-SP no período de 11 a 13 de setembro de 2018.
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-
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ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A - HOSPITAL ÁGUAS CLARAS.
60.884.855/0024-40
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TCR 58/2020
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Credenciamento da empresa Ímpar Serviços Hospitalares S/A - Hospital Águas Claras especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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18/06/2020 até 16/12/2026
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ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A - HOSPITAL BRASÍLIA.
60.884.855/0022-89
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TCR 32/2020
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Credenciamento da empresa Ímpar Serviços Hospitalares S/A - Hospital Brasília - especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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12/05/2020 até 16/12/2026
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ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A - MATERNIDADE BRASÍLIA.
60.884.855/0019-83
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TCR 30/2020
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Credenciamento da empresa Ímpar Serviços Hospitalares S/A - Maternidade Brasília especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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12/05/2020 até 16/12/2026
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IMPI INSTITUTO DE MEDICINA E PSICOLOGIA INTEGRADAS LTDA (IMPI)
01.823.718/0001-40
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TCR 50/2023
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Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e
cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS).
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19/12/2023 até 14/12/2026
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INBOL - INSTITUTO BRASILIENSE DE OLHOS LTDA.
37.114.071/0001-25
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TCR 5/2020
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Credenciamento da empresa INBOL - Instituto Brasiliense de Olhos Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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20/03/2020 até 16/12/2026
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INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
26.836.227/0001-65
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CT 165/2024
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Fornecimento de coletes balísticos para a Secretaria de Polícia do Senado Federal
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07/10/2024 até 07/04/2025
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RP 5/2024
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Fornecimento de coletes balísticos para a Secretaria de Polícia do Senado Federal
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16/01/2024 até 16/01/2025
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INDOOR EMPRESA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR LTDA - ME.
28.162.009/0001-18
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TCR 98/2020
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Credenciamento da empresa Indoor Empresa de Assistência Médica Domiciliar Ltda - ME especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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03/08/2020 até 16/12/2026
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INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES SALIBA LTDA - EPP
01.607.753/0001-22
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NE 2726/2024
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Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento inerentes para a continuidade das atividades da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal.
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04/09/2024
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RP 31/2024
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Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento inerentes para a continuidade das atividades da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal.
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12/08/2024 até 12/08/2025
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INEO - INSTITUTO EM EXCELÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA.
09.911.738/0001-85
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TCR 48/2020
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Credenciamento da empresa INEO - Instituto em Excelência Odontológica Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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27/05/2020 até 16/12/2026
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INFINITA ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR S A.
07.196.243/0001-96
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TCR 18/2022
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Credenciamento da empresa Infinita Assistência Médica e Hospitalar S/A especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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04/04/2022 até 16/12/2026
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INFINITE SAÚDE HOME ASSISTÊNCIA ENFERMAGEM DOMICILIAR LTDA
35.286.751/0001-09
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TCR 10/2023
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Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS).
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15/05/2023 até 16/12/2026
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INFRAMÉRICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE BRASÍLIA S/A.
15.559.082/0001-86
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CT 127/2023
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Cessão de uso de 1 (um) ESPAÇO aeroportuário, qual seja: Loja CLA n° 0.023, medindo 20m2, localizado no Desembarque Doméstico, Aeroporto Internacional de Brasília, destinado, única e exclusivamente, ao apoio e recepção das autoridades do Senado Federal, a ser realizado por servidores da área de segurança a serviço do órgão; e serviço de RECEPTIVO no Aeroporto de Brasília, com transporte da Inframerica e acompanhamento de 1 (um) funcionário aeroportuário, atuando como facilitador de todos os aspectos do embarque ou desembarque, única e exclusivamente para uso do Presidente do Senado Federal.
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18/08/2023 até 18/08/2025
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INK FITNESS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA (INK FITNESS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS)
45.196.517/0001-36
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CT 150/2024
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Aquisição de materiais de academia para o Centro de Treinamento da Polícia do Senado Federal – CTPSF
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16/09/2024 até 16/09/2025
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INLABEL SOLUCOES EM ROTULOS ADESIVOS EIRELI-EPP
20.772.716/0001-14
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RP 9/2024
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Aquisição de adesivos de identificação.
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14/03/2024 até 14/03/2025
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INOB - INSTITUTO DE OLHOS E MICROCIRURGIA DE BRASÍLIA LTDA.
00.363.702/0001-30
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TCR 177/2020
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Credenciamento da empresa INOB - Instituto de Olhos e Microcirurgia de Brasília Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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30/12/2020 até 16/12/2026
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INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA
15.277.274/0001-08
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CT 47/2024
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Prestação de serviços de recepção e condução de visitantes do programa de Visitação Institucional do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos.
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08/04/2024 até 08/04/2025
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INOVAR ODONTOLOGIA ESTÉTICA E REABILITADORA EIRELI.
09.299.741/0001-90
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TCR 53/2020
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Credenciamento da empresa Inovar Odontologia Estética e Reabilitadora Eireli especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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19/06/2020 até 16/12/2026
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INSPECT INTELIGENCIA E TECNOLOGIA LTDA
42.224.229/0001-50
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CT 196/2024
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Contratação da empresa INSPECT INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA objetivando o fornecimento de licença do software de reconhecimento facial Clearview AI.
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05/11/2024 até 05/11/2025
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INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO - CENTRO SALESIANO DO MENOR - CESAM.
33.583.592/0048-34
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CT 79/2019
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Contratação direta de entidade educacional e de assistência social para o desenvolvimento de atividades que propiciem aos adolescentes formação técnico-profissional e aquisição de conhecimentos, habilidades e atitudes que estimulem e favoreçam a inserção, reinserção e manutenção de até 200 (duzentos) aprendizes, no sistema educacional e auxiliam a capacitação, visando o ingresso no mercado de trabalho, em atenção ao Programa Menor Aprendiz do SENADO FEDERAL, instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 2, de 2014.
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13/11/2019 até 12/11/2024
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CT 199/2024
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Prestação de serviços de gerenciamento de jovens aprendizes pela Inspetoria São João Bosco – Centro Salesiano do Menor (ISJB/CESAM), entidade sem fins lucrativos, para intermediar o desenvolvimento de atividades que proporcionem aos adolescentes formação técnico-profissional e aquisição de conhecimentos, habilidades e atitudes que estimulem e favoreçam a inserção, a reinserção e a manutenção dos
aprendizes no sistema educacional.
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13/11/2024 até 13/11/2029
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INSTITUTO AMORIM DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS LTDA.
22.905.076/0001-07
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TCR 70/2021
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Credenciamento da empresa Instituto Amorim de Especialidades Odontológicas Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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24/08/2021 até 16/12/2026
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INSTITUTO ARQUEOLÓGICO, HISTÓRICO E GEOGRÁFICO PERNAMBUCANO- IAHGP.
11.005.394/0001-97
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AC 82/2021
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Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL, no âmbito da Comissão Especial Curadora do Bicentenário da Independência do Brasil, e o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano - IAHGP - visando a publicação de textos relativos à Independência do Brasil, em 1822, com ênfase nos fatos e acontecimentos à época na Província de Pernambuco e no Nordeste do Brasil, inclusive de obras esgotadas, de textos e pesquisas envolvendo a produção e a importância histórica desse momento na História do Brasil e em particular em Pernambuco.
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08/07/2021 até 07/07/2026
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INSTITUTO AVON
05.829.846/0001-52
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AC 2/2023
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Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL, o Instituto Avon - IA - e a Associação Gênero e Número - GN - visando a elaboração de uma plataforma de dados inédita sobre a Violência de Gênero, que consolide os dados públicos do sistema de justiça, segurança pública, saúde, assistência social e outros, incluindo a criação, pelo Senado Federal com o apoio das instituições cooperadas, de um índice de transparência de dados de Violência Contra a Mulher para estimular a organização, transparência e monitoramento de dados nos estados federativos, durante o período de 36 (trinta e seis) meses consecutivos.
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08/02/2023 até 07/02/2026
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AC 4/2023
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Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL e o Instituto Avon - IA - visando a divulgação de resultados de pesquisas realizadas pelo órgão da Secretaria de Transparência do Senado Federal - DATASENADO - em conjunto com o Observatório da Mulher Contra a Violência - OMC - no âmbito da Violência Contra a Mulher, incluindo a troca de experiências, colaboração em estudos, pesquisas e eventos relacionados ao tema, criação e mobilização de uma coalizão/rede de organizações que fomentem a consolidação de dados de violência no Brasil, durante o período de 36 (trinta e seis) meses consecutivos.
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10/02/2023 até 09/02/2026
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INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - IBCCRIM.
68.969.302/0001-06
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AC 248/2021
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Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o SENADO FEDERAL/ILB e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM.
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16/12/2021 até 15/12/2026
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INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA - IBDFAM.
02.571.616/0001-48
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CT 26/2023
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Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de assinatura eletrônica anual da Revista IBDFAM Família e Sucessões, com 01 (um) acesso online, para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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06/03/2023 até 05/03/2025
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INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA.
02.474.172/0001-22
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CT 48/2024
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Participação do Senador Irajá Silvestre Filho, no programa de pós-graduação stricto sensu “Doutorado Profissional em Administração Pública”, realizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa IDP - LTDA, com previsão de início em fevereiro de 2024, com carga horária de 880 horas/aulas e duração máxima de até 3 (três) anos letivos, promovido pela CONTRATADA.
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18/04/2024 até 18/04/2027
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CT 130/2023
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Participação do servidor André Damas de Matos, matrícula nº 245073, no programa de pós-graduação stricto sensu “Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional”, realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), com previsão de início em agosto de 2023, com carga horária de 560 horas/aulas e duração máxima de 2 (dois) anos letivos.
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17/08/2023 até 17/08/2025
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CT 21/2024
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Solicitação de participação da Senadora Eliziane Pereira Gama Melo, no programa de pós-graduação stricto sensu “Mestrado Acadêmico em DireitoConstitucional” realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP),com previsão de inicio em março de 2024, com duração máxima de 2 (dois) anos letivos.
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28/02/2024 até 28/02/2026
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CT 120/2022
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Contratação direta de instituição de ensino especializada para ministrar o Curso de Pós-Graduação, stricto sensu, em “Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional”, com a participação da Servidora Isabela do Rosário Lisboa Martins - matrícula nº 225372 - na modalidade presencial, na cidade de Brasília - DF, durante o período de 36 (trinta e seis) meses consecutivos.
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13/09/2022 até 12/09/2025
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INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS POLÍTICOS - IBEP
19.241.427/0001-00
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PI 2/2022
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Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL e o Instituto Brasileiro de Estudos Políticos - IBEP - visando a cooperação dos partícipes na promoção, divulgação, elaboração de coedições e na realização de atividades no âmbito do projeto do "Bicentenário do Independência do Brasil".
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02/07/2022
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INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IBICT.
04.082.993/0001-49
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PI 1/2018
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Estabelecer entre o SENADO FEDERAL e o Instituto Brasileiro de Informações em Ciência e Tecnologia - IBICT - parceria visando o desenvolvimento de atividades que privilegiem o alcance das metas institucionais de ambos os partícipes, como ferramentas informacionais para a atividade de gestão e pesquisa.
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05/02/2018 até 04/02/2028
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INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM
10.898.596/0001-42
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TD 9/2024
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DOAÇÃO DE 01 (UM) BEM CULTURAL DOADO E IDENTIFICADO COMO PINTURA SEM MOLDURA ETHERNAL QUEEN, DE AUTORIA DE BRADLEY THEODORE MANIFOLD EDITIONS, PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS – IBRAM.
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01/04/2024
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INSTITUTO CÂMARA CASCUDO.
09.217.106/0001-16
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TD 2/2024
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Concede e transfere ao SENADO FEDERAL, a partir da data de assinatura do presente instrumento, por prazo indeterminado, a Cessão de direitos autorais sobre a OBRA o livro intitulado "A Casa de Cunhaú".
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11/03/2024
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INSTITUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LTDA - ICAMM.
02.749.326/0001-41
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TCR 30/2022
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Credenciamento da empresa Instituto da Criança e do Adolescente Ltda - ICAMM - especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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26/05/2022 até 16/12/2026
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INSTITUTO DE ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR LTDA - IACV.
28.255.541/0001-80
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TCR 175/2020
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Credenciamento da empresa Instituto de Angiologia e Cirurgia Vascular Ltda - IACV - especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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14/12/2020 até 16/12/2026
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INSTITUTO DE CATARATA DE BRASÍLIA LTDA - ICB OFTALMOLOGIA.
12.992.115/0001-99
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TCR 40/2020
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Credenciamento da empresa Instituto de Catarata de Brasília Ltda - ICB Oftalmologia especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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20/05/2020 até 16/12/2026
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INSTITUTO DE CATARATA DE BRASÍLIA LTDA – ICB OFTAMOLOGIA FILIAL TAGUATINGA.
12.992.115/0002-70
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TCR 70/2020
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Credenciamento da empresa Instituto de Catarata de Brasília Ltda - ICB Oftalmologia Filial Taguatinga especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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29/06/2020 até 16/12/2026
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INSTITUTO DE CIRURGIA DO LAGO LTDA.
04.887.710/0001-36
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TCR 92/2020
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Credenciamento da empresa Instituto de Cirurgia do Lago Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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27/07/2020 até 16/12/2026
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INSTITUTO DE IMPLANTODONTIA E ESTÉTICA FERNANDO MENICUCCI LTDA.
07.036.474/0001-32
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TCR 69/2021
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Credenciamento da empresa Instituto de Implantodontia e Estética Fernando Menicucci Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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04/08/2021 até 16/12/2026
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INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA DE BRASÍLIA LTDA.
24.942.732/0001-69
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TCR 6/2020
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Credenciamento da empresa Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia de Brasília Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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01/04/2020 até 16/12/2026
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INSTITUTO DE OLHOS HUMBERTO CUNHA S/S LTDA.
02.808.408/0001-10
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TCR 173/2020
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Credenciamento da empresa Instituto de Olhos Humberto Cunha S/S Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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18/12/2020 até 16/12/2026
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INSTITUTO DE PESQUISA DE REPUTAÇÃO E IMAGEM LTDA - IPRI.
11.077.560/0001-60
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CT 63/2023
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta de dados quantitativos, por meio de entrevistas telefônicas (atendimento ativo), via CATI - Computer Assisted Telephone Interviewing - para a Secretaria de Transparência do Senado Federal - STRANS/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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03/04/2023 até 02/04/2025
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INSTITUTO DO CORAÇÃO DE TAGUATINGA LTDA - ICTCor.
72.602.071/0001-75
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TCR 132/2020
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Credenciamento da empresa Instituto de Coração de Taguatinga Ltda - ICTCor - especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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23/09/2020 até 16/12/2026
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INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL
62.070.115/0001-00
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CT 195/2023
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Participação de 1 (um) servidor do SENADO no evento externo “43º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna – CONBRAI 2023”, com carga horária de 16 horas/aula, promovido pela CONTRATADA.
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23/11/2023 até 23/11/2024
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INSTITUTO EUROAMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - UNIEURO CENTRO UNIVERSITÁRIO
37.174.034/0001-02
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CN 35/2020
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Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação da UNIEURO Centro Universitário - mantido pelo Instituto Euro Americano de Educação, Ciência e Tecnologia , a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL.
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13/10/2020 até 12/10/2025
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB.
10.791.831/0001-82
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CN 73/2022
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Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB - e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL.
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25/04/2022 até 24/04/2027
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN)
10.877.412/0001-68
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AC 97/2024
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Estabelecimento de uma colaboração técnica entre os partícipes, conforme definido no Plano de Trabalho anexo ao presente acordo, com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública – SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que o SENADO possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte do SENADO, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de “bugs” no sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN.
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04/07/2024 até 03/07/2027
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - IF GOIANO.
10.651.417/0001-78
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AC 7/2022
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Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - IF Goiano.
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01/02/2022 até 31/01/2027
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INSTITUTO GEA - ÉTICA E MEIO AMBIENTE.
03.562.070/0001-21
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TCO 7/2016
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Estabelecer a parceria entre o SENADO FEDERAL e o Instituto GEO - Ética e Meio Ambiente, visando o desenvolvimento de atividades de apoio às ações do "Projeto Lixo Eletrônico & Responsabilidade Socioambiental - Fase II - nome de marketing: Descarte Legal".
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22/11/2016
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INSTITUTO HOSPITALAR DE FISIOTERAPIA IHF LTDA – FISIO ANCHIETA FILIAL.
28.899.353/0002-75
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TCR 3/2023
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Credenciamento da empresa Instituto Hospitalar de Fisioterapia IHF Ltda - Fisio Anchieta Filial especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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06/03/2023 até 16/12/2026
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INSTITUTO HOSPITALAR DE FISIOTERAPIA IHF LTDA - FISIO ANCHIETA MATRIZ.
28.899.353/0001-94
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TCR 4/2023
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Credenciamento da empresa Instituto Hospitalar de Fisioterapia IHF Ltda - Fisio Anchieta Matriz especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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06/03/2023 até 16/12/2026
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INSTITUTO INTEGRADO DE ORTODONTIA E REABILITAÇÃO ORAL S/S LTDA.
74.171.281/0001-81
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TCR 47/2021
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Credenciamento da empresa Instituto Integrado de Ortodontia e Reabilitação Oral S/S Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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21/05/2021 até 16/12/2026
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INSTITUTO LIBERTÉ DE PSICOLOGIA APLICADA LTDA
16.724.417/0001-37
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TCR 82/2020
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Credenciamento da empresa Instituto Liberté de Psicologia Aplicada Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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15/07/2020 até 16/12/2026
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INSTITUTO MARIA PRETA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.
53.177.654/0001-51
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AC 120/2024
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Autorizar o Senado Federal utilizar, sem ônus, a imagem do Selo “Racismo, aqui não!”, propriedade intelectual da COOPERADA, doravante denominada SELO, em seus ambientes de trabalho, campanhas e ações contra o racismo em suas diversas formas de manifestação.
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18/09/2024 até 18/09/2026
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INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI
42.521.088/0001-37
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TA 5/2023
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Adesão do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça.
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29/11/2023 até 11/03/2027
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INSTITUTO ODONTOLÓGICO PERSONNALITÉ EIRELI.
15.016.838/0001-40
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TCR 172/2020
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Credenciamento da empresa Instituto Odontológico Personnalité Eireli especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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18/12/2020 até 16/12/2026
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INSTITUTO OFTALMOLÓGICO DE BRASÍLIA LTDA - IOB.
24.039.859/0001-72
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TCR 76/2021
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Credenciamento da empresa Instituto Oftalmológico de Brasília Ltda - IOB - especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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22/09/2021 até 16/12/2026
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INSTITUTO ORTOPÉDICO TAGUATINGA LTDA (IOT)
04.739.465/0001-10
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TCR 160/2020
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Credenciamento da empresa Instituto Ortopédico Taguatinga Ltda (IOT) especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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19/11/2020 até 16/12/2026
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INSTITUTO PANAMERICANO DE OFTALMOLOGIA S/S LTDA
00.922.423/0001-69
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TCR 179/2020
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Credenciamento da empresa Instituto Panamericano de Oftalmologia S/S Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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18/12/2020 até 16/12/2026
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INSTITUTO PATRÍCIA GALVÃO - COMUNICAÇÃO E MÍDIA.
05.408.004/0001-27
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AC 46/2023
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Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL e o Instituto Patrícia Galvão visando estimular e promover o intercâmbio, desenvolvimento e a divulgação de projetos, estudos e pesquisas sobre temas de interesse mútuo, relacionados às atribuições do Observatório da Mulher Contra a Violência do Senado Federal e a Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, em atenção ao disposto nas Resoluções nº 44, de 2013 e nº 06, de 2016 do Senado Federal, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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05/04/2023 até 04/04/2028
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INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB
58.723.800/0001-10
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AC 132/2024
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Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e do IRB.
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09/08/2024 até 09/08/2029
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INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - TCU
00.414.607/0024-04
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TC 217/2022
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Estabelecer parceira entre o SENADO FEDERAL e o Instituto Sezerdello Corrêa - ISC - vinculado ao Tribunal de Contas da União - TCU - visando a realização e participação de servidores no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em "Poder Legislativo e Direito Parlamentar", com o objetivo de capacitação, desenvolvimento, aplicação e a disseminação de conhecimentos e competências, na Administração Pública, notadamente na área de Direito Parlamentar, durante o período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos.
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14/09/2022 até 13/09/2026
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INSTITUTO SILVIO MEIRA - ACADEMIA DE DIREITO (ISM)
31.441.787/0001-50
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TD 42/2023
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O CEDENTE, titular dos direitos autorais do livro intitulado FRONTEIRAS SANGRENTAS – HERÓIS DO AMAPÁ, concede e transfere a obra ao CESSIONÁRIO, a partir da data de assinatura do presente instrumento, por prazo indeterminado, referidos direitos autorais patrimoniais.
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07/12/2023
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INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
04.228.439/0001-27
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CN 34/2006
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Compartilhamento pelo SENADO FEDERAL da torre de rádio e televisão do IZP e sua área física adjacente, localizada na cidade de Maceió-AL, de modo a viabilizar a retransmissão dos sinais da TV Senado e Rádio Senado, em UHF/VHF e FM/AM.
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17/10/2006
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INTEGRACOR MEDICINA CARDIOVASCULAR S/S LTDA (INTEGRACOR)
14.798.199/0001-50
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TCR 9/2023
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Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS).
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11/05/2023 até 16/12/2026
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INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA
06.984.836/0001-54
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CT 103/2021
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Contratação de empresa especializada para a execução da ampliação e modernização do Sistema Analítico do SENADO FEDERAL, compreendendo a aquisição de licenças perpétuas de uso dos softwares servidor Qlik Sense Enterprise por núcleos, sem limite de usuários; licenças perpétuas de uso de softwares servidor Qlik Analytics Platform (QAP) External Edition por núcleos, sem limite de painéis; aquisição de serviços de mentoria especializada em desenvolvimento e migração de painéis Qlik Sense e a prestação de serviços de suporte técnico Qlik Suport, com updates e upgrades, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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08/10/2021 até 07/10/2025
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CT 17/2024
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Contratação de empresa para a prestação de serviços de suporte técnico Qlik Support com updates e upgrades para os softwares QlikView Test Server e QlikView Nprinting Server do Senado Federal.
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06/02/2024 até 06/02/2025
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INTERATIVA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME.
09.589.945/0001-65
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CT 63/2021
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico, por meio de manutenção corretiva, incluindo o fornecimento de peças novas e originais, para os microcomputadores da marca Positivo, de propriedade do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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08/11/2021 até 07/11/2025
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CT 32/2023
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico, por meio de manutenção corretiva, incluindo o fornecimento de peças novas e originais, para os notebooks da marca Lenovo, modelo E490, de propriedade do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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10/02/2023 até 09/02/2025
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INTERMASTER SOLUCOES GRAFICA LTDA
03.979.214/0001-40
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NE 2735/2024
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Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento inerentes para a continuidade das atividades da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal.
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04/09/2024
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RP 30/2024
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Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento inerentes para a continuidade das atividades da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal.
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13/08/2024 até 13/08/2025
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INTERNACIONAL COMÉRCIO DE FLORES E PLANTAS LTDA.
00.481.440/0001-08
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CT 117/2024
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Fornecimento de arranjos florais e plantas naturais de tipos variados para a ornamentação e ambientação das instalações do Congresso Nacional, para eventos legislativos e institucionais, previstos no Regimento Interno do Senado Federal, à medida em que houver necessidade.
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05/08/2024 até 05/08/2025
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IOB - INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA
43.217.850/0001-59
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CT 73/2022
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Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de assinatura da Base de Dados IOB Online Regulatório para Órgãos Públicos Consultoria Tradicional, pelo SENADO FEDERAL durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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20/06/2022 até 19/06/2025
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IOB – INSTITUTO ORTOPEDICO DE BRASILIA UNIDADE AGUAS CLARAS LTDA
42.451.571/0001-92
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TCR 21/2023
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Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS).
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26/09/2023 até 16/12/2026
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IOE - INSTITUTO DE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA EIRELI.
08.923.158/0001-45
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TCR 85/2020
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Credenciamento da empresa IOE - Instituto de Odontologia Especializada Eireli especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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31/07/2020 até 19/06/2026
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IOME - INSTITUTO ORTOPÉDICO E MEDICINA ESPORTIVA LTDA .
41.474.414/0001-30
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TCR 92/2021
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Credenciamento da empresa IOME - Instituto Ortopédico e Medicina Esportiva Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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18/11/2021 até 20/06/2026
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IORI LEONEL ARNOLDO HUSSAK VAN VELTHEM LINKE
795.***.***-15
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TD 21/2024
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Cessão de direitos autorais sobre a OBRA o livro intitulado “CUIDANDO DA NOSSA TERRA”: OS WAYANA, OS APARAIE A PNGATI.
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19/09/2024
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IPSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA (IPSEG)
34.816.295/0001-90
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CT 80/2024
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Contratação de empresa para a prestação de serviços de instalação, retirada, remanejamento e manutenção do Sistema de Cabeamento do Senado Federal, composto por cabos de dados, voz e imagens, com respectivos conectores, tomadas e demais acessórios de instalação, abrangendo todo o Complexo Predial do Senado Federal e Residências Oficiais dos Senadores, Residência Oficial do Presidente do Senado Federal e sitio redundante do Senado Federal hospedado no Datacenter da Câmara dos Deputados.
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24/05/2024 até 24/11/2026
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IRB - INSTITUTO DE RADIOISÓTOPOS DE BRASÍLIA LTDA
02.783.500/0001-72
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TCR 83/2021
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Credenciamento da empresa IRB - Instituto de Radioisótopos de Brasília Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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29/09/2021 até 16/12/2026
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ISOB - INSTITUTO DE SAÚDE DE OLHOS BRASÍLIA LTDA.
03.056.609/0001-70
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TCR 29/2020
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Credenciamento da empresa ISOB - Instituto de Saúde de Olhos de Brasília Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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04/05/2020 até 16/12/2026
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ITAÚ UNIBANCO S.A.
60.701.190/0001-04
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CS 22/2008
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Permissão de Uso do espaço fisico, localizado no Edificio Anexo II, Bloco A - Hall de entrada do Senado, com área de 4,00m², para instalação de equipamento de um Caixa Eletrônico do UNIBANCO.
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01/01/2008
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J. E. M. ARCHILLA LTDA (STAR BABY)
27.465.898/0001-20
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NE 2670/2024
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Aquisição de dispositivos periféricos para atendimento de diversas áreas do Senado Federal.
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27/08/2024
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JOÃO CARLOS NARA JR
070.***.***-02
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TD 38/2023
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É designado OBRA, no âmbito do presente contrato, o livro intitulado “FRONTEIRAS DA ESCRAVIDÃO”, cuja titularidade pertence ao CEDENTE, titular dos direitos autorais sobre a OBRA, concede e transfere ao CESSIONÁRIO, a partir da data de assinatura do presente instrumento, por prazo indeterminado, referidos direitos autorais patrimoniais, nos termos da Lei nº 9.610, de 1998.
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20/11/2023
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JOÃO DARCY DE MOURA SALDANHA
754.***.***-49
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TD 22/2024
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O CEDENTE, titular dos direitos autorais sobre a OBRA, concede e transfere ao CESSIONÁRIO, a partir da data de assinatura do instrumento, por prazo indeterminado, os referidos direitos autorais patrimoniais, nos termos da Lei nº 9.610, de 1998.
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18/09/2024
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JOSÉ LUIZ PINHEIRO DE AZEVEDO - ME.
14.925.328/0001-23
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CT 47/2023
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Concessão de uso de área privativa de até 82,85m², para exploração comercial de serviços de alimentação, na modalidade de restaurante por quilo, localizada no Espaço do Servidor/Praça de Alimentação no SENADO FEDERAL, durante o período de 36 (trinta e seis) meses consecutivos.
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20/03/2023 até 19/03/2026
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J R DECORACOES LTDA
00.857.865/0001-79
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NE 2653/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 4.
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26/08/2024
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NE 2556/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 4.
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06/08/2024
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NE 2589/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 4.
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12/08/2024
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NE 2781/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 4.
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11/09/2024
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NE 2591/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 4.
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12/08/2024
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NE 3112/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 4.
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21/10/2024
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NE 2654/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 4.
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23/08/2024
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NE 2764/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 4.
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10/09/2024
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NE 3114/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 4.
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18/10/2024
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NE 3115/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 4.
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18/10/2024
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NE 2782/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 4.
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11/09/2024
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NE 2972/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 4.
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08/10/2024
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NE 3132/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 4.
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23/10/2024
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NE 2590/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 4.
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12/08/2024
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NE 3113/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 4.
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18/10/2024
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NE 2779/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 4.
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11/09/2024
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NE 2655/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 4.
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23/08/2024
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NE 2865/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 4.
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19/09/2024
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NE 2600/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 4.
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12/08/2024
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NE 2610/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 4.
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13/08/2024
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NE 2702/2024
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 4.
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04/09/2024
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RP 97/2023
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Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 4.
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28/11/2023 até 27/11/2024
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JULIANO DO NASCIMENTO PINTO
822.***.***-00
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TD 30/2024
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Cessão de direitos autorais sobre a OBRA o livro intitulado “A Fiscalização da Engenharia e Geociências. Obra do Contorno Viário de Florianópolis”.
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31/10/2024
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JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - JFPB.
05.433.643/0001-42
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AC 110/2022
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Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária da Paraíba - JFPB - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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10/10/2022 até 09/10/2027
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JVS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA.
04.154.798/0001-87
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RP 12/2024
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Aquisição de tintas gráficas. Escala Europa (CMYK), para utilização no sistema de impressão Offset da Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF do Senado Federal.
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10/04/2024 até 10/04/2025
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KONSULTORIUM SERVIÇOS MÉDICOS EM GERAL LTDA.
09.420.488/0001-80
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TCR 130/2020
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Credenciamento da empresa Konsultorium Serviços Médicos em Geral Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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21/09/2020 até 16/12/2026
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K PAREDES DEMORI.
16.587.245/0001-05
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CT 132/2023
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Contratação direta de empresa especializada para a prestação de serviços de captação profissional de imagens em vídeo e foto, para a TV SENADO e Agência SENADO, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a medida em que houver necessidade, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos.
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25/08/2023 até 25/08/2025
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L7 CONSTRUTORA LTDA (L7 CONSTRUTORA)
36.584.113/0001-29
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CT 159/2024
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Fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando reforço da estrutura e das fundações do Bloco 14 do Senado Federal.
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27/09/2024 até 27/09/2026
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LAB - LABORATÓRIO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA APLICADA LTDA.
00.421.800/0001-86
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TCR 60/2021
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Credenciamento da empresa LAB - Laboratório de Patologia e Citologia Aplicada Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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16/07/2021 até 16/12/2026
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LABONE TECNOLOGIA LTDA (LABONE)
08.893.965/0001-62
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CT 109/2024
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Aquisição de máquinas de ilhós e de corte e vinco e outros equipamentos inerentes para a continuidade das atividades da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal (Item 1).
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19/07/2024 até 19/01/2026
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LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.
00.718.528/0001-09
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TCR 28/2024
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Prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos.
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22/10/2024 até 22/10/2029
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LABSHARP DIAGNÓSTICOS LTDA - ME.
26.219.697/0001-80
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TCR 150/2020
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Credenciamento da empresa LabSharp Diagnósticos Ltda - ME especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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27/10/2020 até 16/12/2026
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L A CAIADO ODONTOLOGIA (ANTONINI ODONTOLOGIA)
35.210.964/0001-49
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TCR 22/2023
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Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS).
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25/08/2023 até 16/12/2026
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LACUNA SOFTWARE LTDA
20.658.903/0001-71
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CT 52/2022
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença perpétua de Solução de Componentes e Bibliotecas para Assinatura e Certificação Digital, incluindo a prestação de garantia de atualizações dos softwares e a prestação de serviços de suporte técnico, para o SENADO FEDERAL, durante o período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos.
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13/04/2022 até 12/04/2026
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LAG LICENCIAMENTOS DE SOFTWARES LTDA.
51.311.014/0001-67
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CT 167/2022
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Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de assinatura bianual da Base de Dados LAG - Lista de Autoridades Governamentais - para o SENADO FEDERAL, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos.
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13/12/2022 até 12/12/2026
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LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.
24.163.285/0001-40
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NE 2703/2024
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Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento inerentes para a continuidade das atividades da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal.
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04/09/2024
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CT 94/2020
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para o Sistema Térmico de Gravação de Chapas Direto do Computador - Computer to plate-CTP - instalado na Secretaria de Editoração e Publicações do SENADO FEDERAL - SEGRAF/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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20/08/2020 até 19/08/2025
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CT 138/2024
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Fornecimento de placas e componentes eletrônicos para máquinas gráficas da Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal.
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03/09/2024 até 02/03/2025
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CT 89/2024
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Prestação de serviços de revestimento de rolarias, roldanas e cilindros de equipamentos gráficos da SEGRAF do Senado Federal. (Itens 01 a 62).
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18/06/2024 até 18/12/2024
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CT 184/2024
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Serviços de revestimento e recuperação de rolos para máquinas gráficas.Itens 01 a 62.
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22/10/2024 até 22/04/2025
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CT 186/2024
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças de máquinas gráficas para o Setor de Acabamento da Secretaria de Editoração e Publicações do SENADO FEDERAL - SEGRAF. Grupo 1 e Itens nº 22, 23, 36, 37, 38, 60 e 66.
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13/11/2024 até 13/05/2025
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RP 10/2024
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Serviços de revestimento e recuperação de rolos para máquinas gráficas.Itens 01 a 62.
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15/03/2024 até 15/03/2025
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RP 20/2024
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Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento inerentes para a continuidade das atividades da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal.
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12/08/2024 até 12/08/2025
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LARA VANESSA DE CASTRO FERREIRA
001.***.***-29
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TD 25/2022
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Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado "Nortes Migrantes, Trajetória e Ocupação na Amazônia Brasileira", de propriedade da Senhora Lara Vanessa de Castro Ferreira - CPF: 001.127.533-29 - e da Senhora Cristina Donza Cancela - CPF: 300.544.272-15 - nos termos da Lei nº 9.610/1998.
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29/04/2022
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LAVARE SOLUÇÕES EM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
29.207.391/0001-00
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NE 2949/2024
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Aquisição de insumos para o Serviço de Sinalização.
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02/10/2024
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LCPAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
18.153.504/0001-07
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CT 108/2024
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Aquisição de máquinas de ilhós e de corte e vinco e outros equipamentos inerentes para a continuidade das atividades da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal (Item 3).
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22/07/2024 até 22/01/2026
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LEX EDITORA S A
61.160.768/0001-17
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CT 4/2023
|
Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de assinatura eletrônica da Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões; da Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil; da Revista Brasileira de Direito Comercial – Empresarial, Concorrencial e do Consumidor; da Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico; da Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal; da Revista Magister de Direito do Trabalho; da Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas; da Revista Brasileira de Direito Previdenciário e da Revista Brasileira de Direitos Humanos, para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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16/01/2023 até 15/01/2025
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LICITATECH COMERCIO E ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA
52.368.711/0001-17
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NE 2671/2024
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Aquisição de dispositivos periféricos para atendimento de diversas áreas do Senado Federal.
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27/08/2024
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LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
34.223.536/0001-98
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NE 2580/2024
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Fornecimento de medicamentos para uso no Serviço Médico de Emergência (SEMEDE) do Senado Federal. Item 14, 46, 54, 55, 57, 59 e 60.
|
09/08/2024
|
|
RP 91/2023
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Fornecimento de medicamentos para uso no Serviço Médico de Emergência (SEMEDE) do Senado Federal. Item 14, 46, 54, 55, 57, 59 e 60.
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17/11/2023 até 17/11/2025
|
LICITOP COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - EPP.
21.822.463/0001-09
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NE 801220/2018
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Contratação de empresa especializada para fornecimento de aparelhos telefônicos analógicos para rede telefônica do Senado Federal.
|
-
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LICITTA PRODUTOS LTDA (LICITTA PRODUTOS)
54.236.391/0001-77
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CT 140/2024
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Fornecimento de eletrodomésticos para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal, na medida em que houver necessidade, durante 12 (doze) meses consecutivos.
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09/09/2024 até 09/09/2025
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|
RP 46/2024
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Fornecimento de eletrodomésticos para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal.
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20/08/2024 até 20/08/2025
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LÍDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
01.274.719/0001-83
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CT 31/2023
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia, visando a adequação da iluminação viária da região ao norte da Avenida N2 - Complexo da SEGRAF e do INTERLEGIS - para o SENADO FEDERAL.
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14/02/2023 até 13/02/2025
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LIFE FITNESS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DO BRASIL LTDA.
32.115.357/0001-01
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CT 151/2024
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Aquisição de materiais de academia para o Centro de Treinamento da Polícia do Senado Federal – CTPSF.
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18/09/2024 até 18/09/2025
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LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (ESTABELECIMENTO UNIFICADO)
60.444.437/0001-46
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CTA 109/2014
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Contratação, por adesão, da empresa Light - Serviços de Eletricidade S.A objetivando o fornecimento de energia elétrica para os equipamentos transmissores da TV SENADO, instalados na cidade do Rio de Janeiro - RJ.
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07/05/2014
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LIMA & MELO SERVIÇOS DE HOME CARE LTDA - ME.
21.407.772/0001-12
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TCR 44/2020
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Credenciamento da empresa Lima & Melo Serviços de Home Care Ltda - ME especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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29/05/2020 até 16/12/2026
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LOJAO DAS FERRAMENTAS LTDA
28.204.374/0001-48
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NE 2669/2024
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Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para uso dos servidores da Secretaria de Infraestrutura do Senado Federal. Item 1, 6 e 9.
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27/08/2024
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NE 2550/2024
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Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para uso dos servidores da Secretaria de Infraestrutura do Senado Federal. Item 1, 6 e 9.
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05/08/2024
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LÓTUS STUDIO DE PILATES EIRELI.
13.919.944/0001-09
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TCR 9/2022
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Credenciamento da empresa Lótus Studio Pilates Eireli especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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08/02/2022 até 16/12/2026
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LTA-RH INFORMÁTICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA.
94.316.916/0005-22
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CT 14/2024
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Fornecimento de solução de infraestrutura computacional hiperconvergente Dell VxRail, incluindo instalação, licenciamento de softwares e garantia de funcionamento por 60 (sessenta) meses, para a Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado Federal.
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29/01/2024 até 29/01/2025
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LUCIANO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA.
147.***.***-62
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TD 49/2021
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Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado "Comentários ao Regimento Interno do Senado Federal" , de propriedade do Senhor Luciano Henrique da Silva Oliveira - CPF: 147.745.928-62 - nos termos da Lei nº 9.610/1998.
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26/10/2021
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LUIS GABRIEL CAVATÃO WEB DESIGN.
12.972.242/0001-26
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CT 173/2023
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Solução E-commerce, para comercialização eletrônica de publicações editadas pelo SENADO FEDERAL, em modelo SaaS, compreendendo a implantação da Livraria Virtual do Senado Federal, migração dos dados atuais, treinamento operacional, prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versão da solução, a ser utilizada pela Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal - SEGRAF/SF - durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos.
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10/10/2023 até 08/02/2026
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LUIZ FENANDO SARAIVA
946.***.***-87
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TD 56/2023
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Cede e transfere os direitos autorais ao CESSIONÁRIO, o livro intitulado “ATLAS HISTÓRICO-ECONÔMICO DO BRASIL NO SÉCULO XIX”, cuja titularidade pertence aos CEDENTES e ao ANUENTE INTERVENIENTE.
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04/01/2024
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MACHADO & PEREIRA SERVIÇOS MÉDICOS E OFTALMOLÓGICOS S/S.
10.605.827/0001-82
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TCR 31/2020
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Credenciamento da empresa Machado & Pereira Serviços Médicos e Oftalmológicos S/S especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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08/05/2020 até 16/12/2026
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MACHADO FILMES E PRODUÇÕES LTDA.
13.631.016/0001-44
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CT 9/2024
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Contratação direta de empresa especializada para o licenciamento dos direitos de exibição do documentário “Índio Cidadão?", com 52 (cinquenta e dois) minutos de duração, para utilização de exibição pela TV SENADO, sem exclusividade, nas janelas TV aberta, TV fechada e plataforma de streaming de vídeos sob demanda - FVOD - durante o período de 36 (trinta e seis) meses consecutivos.
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16/01/2024 até 21/02/2027
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MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MAEVE HOSPITALAR)
09.034.672/0001-92
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NE 3024/2024
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Fornecimento de medicamentos para uso no Serviço Médico de Emergência (SEMEDE) do Senado Federal. Item 15, 45, 64 e 77.
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14/10/2024
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MAIDA INFOWAY TECNOLOGIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA.
01.239.608/0001-36
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CT 83/2020
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte à operação do Plano de Saúde do SENADO FEDERAL - SIS/SF - incluindo autorização, auditoria, credenciamento e processamento de contas médicas e odontológicas, durante o período de 36 (trinta e seis) meses consecutivos.
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17/07/2020 até 16/07/2025
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MAIS SERVICOS LTDA
15.183.424/0001-06
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CT 71/2019
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte ao Serviço de Sinalização da Secretaria de Patrimônio do SENADO FEDERAL - SESIN/SPATR - em atividades específicas, envolvendo postos de serviços para as categorias de Técnico Designer Gráfico de Sinalização e Montador de Sinalizações, com atuação nas dependências internas, externas e nas Residências Oficiais, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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07/10/2019 até 06/10/2024
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CT 53/2019
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com o fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, nos próprios do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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20/08/2019 até 19/08/2025
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MAIS SERVICOS LTDA
15.183.424/0002-97
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CT 160/2024
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Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização nas dependências do Senado Federal em Brasília-DF, que compreenderá o fornecimento de todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, com a disponibilização de mão de obra qualificada, durante 12 (doze) meses consecutivos.
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04/10/2024 até 04/10/2025
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MALBA THANIA ALVES VARJÃO.
303.***.***-91
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TD 62/2021
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Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado "Grandes Vultos que Honraram o Senado: Valdon Varjão" , de propriedade da Senhora Malba Thania Alves Varjão - CPF: 303.532.891-91 - nos termos da Lei nº 9.610/1998.
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13/08/2021
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MANROLAND DO BRASIL SERVIÇOS LTDA
10.825.907/0001-43
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CT 156/2020
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, na impressora gráfica offset Man Roland 700, instalada na Secretaria de Editoração e Publicações do SENADO FEDERAL - SEGRAF/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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07/01/2021 até 06/01/2026
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MARCELLO OTÁVIO NERI DE CAMPOS BASILE
028.***.***-14
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TD 33/2022
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Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado "A Politização das Ruas: Projetos de Brasil e Ação Política no Tempo das Regências”, de propriedade do Senhor Marcello Otávio Neri de Campos Basile - CPF: 028.204.887-14 - nos termos da Lei nº 9.610/1998.
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23/05/2022
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MARCO ANTÔNIO CHAGAS
266.***.***-20
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TD 48/2021
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Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, das ilustrações de capa do livro intitulado "Mano Pedro. Socioambientalismo, ecologia de saberes e artesanais das práticas na Amazônia", de propriedade do Senhor Marco Antônio Chagas - CPF: 266.253.422-20 - nos termos da Lei nº 9.610/1998.
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26/05/2021
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MARCOS DE SÁ CORRÊA
048.***.***-72
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TD 13/2024
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Cessão de direitos autorais sobre a OBRA “O GOLPE DE 1964 VISTO E COMENTADO PELA CASA BRANCA”.
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07/06/2024
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MARIA DO CARMO DE FREITAS MACEDO.
474.***.***-68
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TD 56/2021
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Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, da obra intitulada "Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - em Miúdos", de propriedade da Senhora Maria do Carmo de Freitas Macedo e outros cedentes - CPF: 474.185.246-68 - nos termos da Lei nº 9.610/1998.
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22/07/2021
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TD 64/2021
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Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, da obra intitulada "Estatuto Igualdade Racial em Miúdos", de propriedade da Senhora Maria do Carmo de Freitas Macedo e outros cedentes - CPF: 474.185.246-68 - nos termos da Lei nº 9.610/1998.
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22/07/2021
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TD 30/2023
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O CEDENTE, titular dos direitos autorais da obra intitulada "CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM MIÚDOS, concede e transfere a obra ao CESSIONÁRIO, a partir da data de assinatura do presente instrumento, por prazo indeterminado, referidos direitos autorais patrimoniais.
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18/12/2023
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MARILENE CORRÊA DA SILVA FREITAS
075.***.***-20
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TD 25/2024
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Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, da obra “Estudos da Amazônia Contemporânea", de propriedade da Senhora Marilene Corrêa da Silva Freitas, nos termos da Lei nº 9.610/1998.
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29/10/2024
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MARLUS PINTO DE CARVALHO
466.***.***-25
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TD 11/2024
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É designado OBRA, no âmbito do presente contrato, o livro intitulado SANTANA DO AMAZÔNIA, cuja titularidade pertence ao CEDENTE, titular dos direitos autorais sobre a OBRA, concede e transfere ao CESSIONÁRIO, a partir da data de assinatura do presente instrumento, por prazo indeterminado, referidos direitos autorais patrimoniais, nos termos da Lei nº 9.610, de 1998.
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17/04/2024
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MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA EIRELI.
15.838.111/0001-49
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RP 66/2024
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Fornecimento de equipamentos de videoconferência (webcams) a serem instalados nas estações de trabalho do Senado Federal
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16/10/2024 até 16/10/2025
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MASTERC MANUTENÇÃO PREDIAL, OBRAS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA.
12.164.385/0001-01
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CT 144/2022
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de agente de portaria nas dependências das Residências Oficiais do SENADO FEDERAL, localizadas na SQS 309 - Blocos C, D e G, na cidade de Brasília - DF, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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10/10/2022 até 09/01/2025
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MAURA LEAL DA SILVA
432.***.***-10
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TD 53/2023
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Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro “TERRITÓRIO IMAGINADO: de Amapá federal a autonomia política (1943-1988)", de propriedade da Senhora Maura Leal da Silva - CPF: 432.233.202-10 - nos termos da Lei nº 9.610/1998.
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29/12/2023 até 29/12/2024
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MAV COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL SEM BARREIRAS LTDA
10.615.689/0001-12
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CT 37/2021
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de legenda em tempo real, por meio da técnica de estenotipia, nas atividades diversas e projetos institucionais do SENADO FEDERAL ou por ele promovidos, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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27/04/2021 até 26/04/2025
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CT 2/2021
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de audiodescrição ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, sob demanda em eventos, outras atividades diversas e projetos institucionais do SENADO FEDERAL ou por ele promovidos ou apoiados, com cessão de uso de voz, dentro do Distrito Federal - DF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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08/01/2021 até 07/01/2026
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Max Fabiano Barros Gomes
471.***.***-49
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PU 2/2018
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Estabelecer a concessão de uso exclusivo, não remunerada, ao Concessionário, de uma (01) da cadeira de rodas motorizada, modelo “Jazzy select 6 ultra”, de propriedade do SENADO FEDERAL - patrimônio nº 205.250 - no estado de conservação e funcionamento em que se encontra, conforme Termo de Vistoria em anexo, durante o período de quarenta e oito (48) meses consecutivos.
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11/09/2018 até 10/09/2027
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MAXVÍDEO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
03.517.258/0001-58
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CT 45/2021
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos eletrônicos, módulos e peças de reposição para serem utilizadas na Rádio SENADO, incluindo a prestação de serviço de instalação, configuração e de suporte técnico mensal durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos.
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07/05/2021 até 17/02/2025
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CT 85/2019
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Prestação de serviços especializados de monitoração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico à operação, fornecimento de peças de reposição, quando necessário, para os equipamentos Broadcast, incluindo o fornecimento de equipe técnica com dedicação exclusiva, para a TV SENADO, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos.
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30/12/2019 até 29/12/2024
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CT 191/2024
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Fornecimento de equipamentos, softwares, licenças, materiais de instalação e acessórios, bem como serviços de instalação, treinamento técnico e operacional, operação assistida e projeto executivo e as-built, necessários para substituição de diversos subsistemas da Central de Cortes e Plenários da TV Senado.
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04/11/2024 até 04/11/2025
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CT 9/2022
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços remoto, sob demanda, visando a interpretação e transmissão de sinais de vídeo da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - para a TV SENADO, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. Item 31.
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13/09/2022 até 12/09/2025
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MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI
32.972.023/0001-54
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CT 135/2024
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Fornecimento de eletrodomésticos para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal.Item 01
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03/09/2024 até 03/09/2025
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RP 47/2024
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Fornecimento de eletrodomésticos para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal.Item 01
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16/08/2024 até 16/08/2025
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M C R COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA (M C R COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS)
46.568.049/0001-46
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NE 3016/2024
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Prestação de serviços de inspeção e diagnóstico especializado para as geladeiras offset Technotrans Beta d 90 L-MRO e Grapho Metronic TCNP31520
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09/10/2024
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CT 88/2024
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Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para o equipamento SPEEDMASTER 74 da Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos.
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14/06/2024 até 14/06/2025
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MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
04.198.254/0001-17
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CT 138/2020
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento da subscrição de licenças de uso de aplicativos da suíte ADOBE, modelo ETLA, a serem utilizadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - SEI/PRODASEN - SF, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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26/11/2020 até 10/12/2024
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CT 172/2024
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Contratação de empresa para subscrição de licenças Adobe, modelo ETLA ENTERPRISE, para a Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado Federal.
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25/11/2024 até 25/11/2025
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CT 23/2023
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de subscrições de uso dos pacotes Autodesk Architecture Engineering & Construction Collection – IC New Single User e Autodesk Media & Entertainment IC Single User, para a Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRDSTI/SF - incluindo a prestação da garantia de atualização dos produtos durante o período de 36 (trinta e seis) meses consecutivos.
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30/01/2023 até 16/03/2026
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MEDCEU - SERVIÇOS MÉDICOS EM IMAGEM LTDA.
02.090.972/0001-40
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TCR 14/2021
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Credenciamento da empresa MEDCEU - Serviços Médicos por Imagem Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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19/03/2021 até 16/12/2026
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MEDCO CENTRO CLíNICO EIRELI - ME.
21.021.619/0001-52
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TCR 101/2020
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Credenciamento da empresa Medco Centro Clínico Eirelli - ME especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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04/08/2020 até 16/12/2026
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MEDIC VITALL COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA (MEDIC VITALL)
34.782.400/0001-18
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CT 92/2024
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Prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças incluído, de equipamentos médico-hospitalares, ao Serviço Médico de Emergência do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos, (Itens 1, 2 e 8).
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27/06/2024 até 27/06/2025
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MEDIGEST - CENTRO DE MEDICINA DIGESTIVA LTDA.
03.241.690/0001-69
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TCR 128/2020
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Credenciamento da empresa MEDIGEST Centro de Medicina Digestiva Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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24/09/2020 até 16/12/2026
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MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.
09.557.452/0001-43
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CT 108/2021
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de motorista (sem veículo), ajudante e atendente, visando a condução dos veículos locados pelo SENADO FEDERAL, bem como os de sua propriedade e na operação de atividades de transporte de servidores, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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02/12/2021 até 01/12/2025
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MEDMIX BIOENGENHARIA LTDA (MEDMIX BIOTECNOLOGIA)
45.883.165/0001-97
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CT 91/2024
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Prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças incluído, de equipamentos médico-hospitalares, ao Serviço Médico de Emergência do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos, (Itens 3, 4 e 5).
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27/06/2024 até 27/06/2025
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MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA.
10.321.422/0001-12
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CT 8/2022
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços nas categorias de copeiro e encarregado setorial, nas dependências do SENADO FEDERAL, com a disponibilização de mão de obra qualificada, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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13/01/2022 até 12/01/2026
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MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO LTDA
12.086.330/0001-20
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CT 68/2022
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças novas, nos equipamentos médico-hospitalares instalados no Serviço Médico de Emergência do SENADO FEDERAL - SEMEDE/SF, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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01/06/2022 até 31/05/2025
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ME GUSTA FILMES LTDA (ME GUSTA)
09.218.658/0001-49
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CT 19/2024
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Prestação de serviços de produção de filmes cinematográficos gravados em 360°/3D e locação de conjunto de óculos de realidade virtual com profissional para operação dos equipamentos e orientação dos usuários participantes das experiências imersivas, durante visitas institucionais ao Congresso Nacional, pelo período de 12 (doze) meses consecutivos.
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06/02/2024 até 06/02/2025
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MELISSA KIKUMI MATSUNAGA
286.***.***-38
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TD 23/2024
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As CEDENTES, titulares dos direitos autorais sobre a OBRA, concedem e transferem ao CESSIONÁRIO, de forma não exclusiva, a partir da data de assinatura do presente instrumento, pelo prazo de 3 (três) anos, referidos direitos autorais patrimoniais.
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20/09/2024 até 20/09/2027
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MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (MELLUZZI)
26.174.873/0001-04
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RP 63/2024
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Fornecimento de produtos para saúde para o Senado Federal.
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09/10/2024 até 09/10/2025
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M G INCORPORADORA LTDA (M G INCORPORADORA)
33.343.700/0001-38
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NE 22/2024
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Aquisição de mobiliário para eventos institucionais e itens de suporte às atividades do Senado Federal.
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19/09/2024
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MH TECNOLOGIA LTDA.
02.688.984/0001-70
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CT 74/2022
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia, para a nova Central de Geração de Energia Elétrica de Emergência do SENADO FEDERAL, incluindo o fornecimento de equipamentos eletrônicos, motores e componentes, execução de serviços de infraestrutura e a prestação de serviços de assistência técnica, durante o período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos.
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26/05/2022 até 25/05/2027
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MICRA LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLÓGIA LTDA.
02.777.949/0001-28
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TCR 136/2020
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Credenciamento da empresa Micra Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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07/10/2020 até 16/12/2026
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MIDWEST MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
24.498.026/0001-70
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CT 188/2024
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças de máquinas gráficas para o Setor de Acabamento da Secretaria de Editoração e Publicações do SENADO FEDERAL - SEGRAF. Itens nº 70 e 80.
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25/10/2024 até 25/04/2025
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MIGUEL ÂNGELO LAPORTA NICOLELIS.
057.***.***-01
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TD 31/2021
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Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, das ilustrações de capa do livro intitulado "Diálogos sobre a Pandemia. A Ciência e os Desafios do Combate à Doença no Brasil", de propriedade do Senhor Miguel Ângelo Laporta Nicolelis - CPF: 057.247.458-01 - nos termos da Lei nº 9.610/1998.
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24/05/2021
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MINAS BRASILIA REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA
21.347.527/0001-67
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NE 30/2024
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Aquisição de mobiliário para eventos institucionais e itens de suporte às atividades do Senado Federal.
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07/10/2024
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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
00.396.895/0001-25
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TA 14/2024
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Termo de Adesão do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça.
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11/11/2024 até 10/03/2027
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MINISTÉRIO DA DEFESA - MD.
03.277.610/0001-25
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CS 13/2008
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Cessão de Uso do espaço físico, localizado na sala 09 do 27º andar do Edificio Anexo I do Senado, com área de 27,70m², para instalação da Assessoria Parlamentar do Ministério da Defesa.
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01/01/2008
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PI 1/2021
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Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e o Ministério da Defesa - MD.
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15/10/2021 até 14/10/2026
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TA 4/2024
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Adesão do MINISTÉRIO DA DEFESA – MD á Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça.
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01/03/2024 até 10/03/2027
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TC 206/2022
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Estabelecer parceira entre o SENADO FEDERAL e o Ministério da Defesa - MD, através da Escola Superior de Defesa - ESD - visando a realização e participação de servidores no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em "Poder Legislativo e Direito Parlamentar", com o objetivo de capacitação, desenvolvimento, aplicação e a disseminação de conhecimentos e competências, na Administração Pública, notadamente na área de Direito Parlamentar, durante o período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos.
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12/09/2022 até 11/09/2026
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AC 145/2023
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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07/06/2023 até 06/06/2028
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MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL - MIR.
06.064.438/0001-10
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AC 106/2024
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A consecução de esforços compartilhados para o desenvolvimento de ações afirmativas de democratização do acesso à informação para a população preta e parda, no que se refere a matéria eleitoral e de participação política, por meio da promoção de iniciativas conjuntas nos eixos de (i) formação, pesquisa e monitoramento; (ii) comunicação e publicidade; e (iii) eventos e exposições; tendo como instrumento norteador o Plano de Equidade de Gênero e Raça do Senado Federal 2024-2025; conforme especificações estabelecidas neste ACORDO e no plano de trabalho em anexo.
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16/07/2024 até 16/07/2026
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MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR
03.353.358/0001-96
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TA 13/2024
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Adesão do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça.
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08/11/2024 até 10/03/2027
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANCA PÚBLICA - MJSP
00.394.494/0001-36
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TED 6/2022
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Disponibilizar à Biblioteca do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP - o Sistema Informatizado de Gestão de Bibliotecas - SIB - administrado pela Biblioteca do SENADO FEDERAL, possibilitando a alimentação, a atualização e o uso do catálogo bibliográfico da Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI - mediante a utilização de equipamentos de processamento de dados de propriedade do MJSP, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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02/05/2022 até 01/05/2027
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PI 1/2023
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Estabelecimento de cooperação institucional para promoção de ações de transparência pública que proporcionem, por meio de dados qualificados, informação necessária para criação, gestão e avaliação de políticas de combate à violência no Brasil.
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22/11/2023 até 21/11/2028
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AC 70/2024
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Cooperação técnico-científica e o intercâmbio de dados, de pesquisas de opinião pública, produtos tecnológicos, conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre as instituições.
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05/11/2024 até 04/11/2029
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MINISTERIO DAS COMUNICACOES - MCOM
37.753.638/0001-03
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TA 5/2024
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Adesão do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MCOM à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça.
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21/03/2024 até 10/03/2027
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MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE
00.394.536/0006-43
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TT 15/2023
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Transferência externa sem encargos, por tempo indeterminado, e de forma irrevogável, pela parte CEDENTE ao CESSIONÁRIO a posse e propriedade de uma escultura em bronze, do tipo herma, do personagem histórico Tiradentes realizada pelo artista Bruno Giogi.
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05/06/2023
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MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME (MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL)
05.526.783/0001-65
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TA 3/2024
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Adesão do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE Ã FOME - MDS á Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça.
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08/02/2024 até 10/03/2027
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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA.
37.115.375/0002-98
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TA 13/2023
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INTEGRAR ESFORÇOS PARA DESENVOLVER PROJETOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A3P, NO ÂMBITO DA INSTITUIÇÃO, VISANDO À INSERÇÃO DA VARIÁVEL SOCIOAMBIENTAL NO SEU COTIDIANO E NA QUALIDADE DE VIDA DO AMBIENTE DE TRABALHO.
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19/03/2024 até 18/03/2029
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - MPDG/SPU.
00.489.828/0009-02
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TE 14/2017
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O Ministério de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, através da Secretaria de Patrimônio da União - MPDG/SPU - e a Presidência do SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, resolvem celebrar a transferência ao Senado Federal, por meio de cessão de uso, do imóvel de propriedade da União situado no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCE/SUL - Trecho 3 - Lote 07 - Brasília - Distrito Federal.
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23/11/2017
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TE 7/2018
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A união é a legítima proprietária do imóvel situado no Setor de Clubes Esportivo Norte, área de 83.428,5661 m² Setor de Clube Esportivos Norte - SCEN, Lote 1, Trecho Norte, Brasília - DF
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18/11/2018
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT.
26.989.715/0005-36
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TA 6/2021
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Adesão do Ministério Público do Trabalho - MPT - ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235, celebrado entre o SENADO FEDERAL, o Tribunal de Contas da União - TCU, a Câmara dos Deputados - CD e outras instituições, visando a cooperação técnica na implementação de ações em conjunto com a finalidade de promover ações voltadas para a Inclusão, Diversidade e Igualdade, com foco na temática "Rede de Equidade de Gênero e Raça", durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos.
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11/03/2022 até 21/12/2026
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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26.989.715/0001-02
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AC 28/2019
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Estabelecer a parceria entre o SENADO FEDERAL e o Ministério Público Federal - MPF/PGR - visando permitir o aprimoramento dos respectivos planos de saúde, adesão a credenciamentos e acordos firmados, por qualquer dos partícipes, com entidades e profissionais da área de assistência à saúde, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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17/12/2019 até 16/12/2026
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AC 137/2023
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Disciplinar o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre os PARTÍCIPES.
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05/06/2023 até 04/06/2028
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MJM COMÉRCIO DE ALIMENTOS - LTDA.
12.295.232/0001-01
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CT 80/2020
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Concessão de uso de área para exploração comercial de serviços de alimentação, na modalidade de restaurante de pratos prontos, com área de 51,60 m², localizada no Espaço do Servidor no SENADO FEDERAL, durante o período de 36 (trinta e seis) meses consecutivos.
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02/05/2022 até 02/05/2025
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MODO OPERANTE PRODUCOES CULTURAIS LTDA (MODO OPERANTE PRODUCOES)
06.992.833/0001-62
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CT 211/2023
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Prestação de serviços de produção de um documentário de longa-metragem, com duração entre 70 e 120 minutos, sobre a relação entre o Senado Federal, a conquista de direitos pela população e a democracia, tendo como efemérides motivadoras os 200 anos da outorga da Constituição de 1824 e os 200 Anos da criação do Senado.
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20/12/2023 até 20/12/2024
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MORENO BOOKSTORE LIVRARIA LTDA - ME.
22.108.379/0001-90
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CT 168/2024
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Fornecimento parcelado de material bibliográfico importado, essencialmente livros em formato impresso, editados e publicados por editoras diversas para constituição, manutenção e atualização do acervo da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos, a partir de 03/10/2024, prorrogáveis até o limite de 120 (cento e vinte) meses.
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10/10/2024 até 10/10/2025
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MOTOROLA SOLUTIONS LTDA
10.652.730/0001-20
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CT 66/2024
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Aquisição de equipamentos de rádio transceptores modelo Motorola APX 2000, com acessórios essenciais, para ampliação do sistema de radiocomunicação da Secretaria de Polícia do Senado Federal.
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06/05/2024 até 06/05/2025
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RP 7/2024
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Aquisição de equipamentos de rádio transceptores modelo Motorola APX 2000, com acessórios essenciais, para ampliação do sistema de radiocomunicação da Secretaria de Polícia do Senado Federal.
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26/02/2024 até 26/02/2025
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CT 133/2022
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Contratação direta de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de um (01) Sistema de Rádio Troncalizado ASTRO 25 MOTOROLA, de propriedade do SENADO FEDERAL, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos.
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09/09/2022 até 08/03/2025
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MOVX TECNOLOGIA LTDA (MOVX SOLUCOES EM TECNOLOGIA)
35.486.862/0001-50
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CT 100/2024
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Contratação de dez assinaturas de ferramenta de colaboração visual MIRO, Plano “Enterprise”, com funcionalidades voltadas à condução de atividades colaborativas em tempo real, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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08/07/2024 até 08/07/2025
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MULLER MARTINI BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
02.947.632/0001-92
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CT 85/2024
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Fornecimento e instalação de máquinas de acabamento gráfico associado ao serviço de treinamento e manutenção periódica anual, durante 48 (quarenta e oito) meses consecutivos (Itens 4, 5 e 6).
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13/06/2024 até 13/06/2028
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CT 187/2024
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças de máquinas gráficas para o Setor de Acabamento da Secretaria de Editoração e Publicações do SENADO FEDERAL - SEGRAF. Itens nº 14, 15, 17, 24, 28, 29, 33, 35, 39, 40, 44, 46, 49, 50, 58, 59 e 63.
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05/11/2024 até 05/05/2025
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MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA.
26.976.381/0001-32
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CT 104/2024
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Fornecimento de insumos gráficos para produção das obras comemorativas dos 200 anos do Senado. (Item 40).
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16/07/2024 até 16/07/2025
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MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E VETERINARIOS LTDA (MUNDI REPRESENTACOES)
20.371.330/0001-09
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NE 2625/2024
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AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO MÉDICO PARA USO PELO SESOQVT E SEJM.
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13/08/2024
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MUNICIPIO DE AURORA - CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA
12.483.558/0001-54
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AC 86/2024
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Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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06/06/2024 até 06/06/2029
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MW ENERGIA - MARKETING E SERVIÇOS LTDA.
49.434.470/0001-52
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CT 78/2024
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Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de assinatura da Base de Dados MegaWhat - “Plano Plus” - 1 (uma) licença de uso anual, mediante chave de login e senha, com permissão de acesso para 1 (um) usuário por vez em até 2 (dois) dispositivos simultâneos - para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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06/06/2024 até 16/06/2025
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N&F COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA
37.981.719/0001-60
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NE 2953/2024
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Aquisição de materiais de construção necessários para uso nos trabalhos de preservação e restauração da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
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02/10/2024
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N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA (N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS)
19.408.662/0001-23
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NE 2908/2024
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Fornecimento de açúcar refinado e adoçante dietético para as diversas unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.
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25/09/2024
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NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (NARA ALIMENTOS)
04.041.085/0001-07
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RP 68/2024
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Fornecimento de açúcar refinado e adoçante dietético para as diversas unidades administrativas e legislativas do Senado Federal
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06/11/2024 até 06/11/2025
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NATHALIA HENRICH
039.***.***-74
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TD 53/2021
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Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, das ilustrações de capa do livro intitulado "Textos Selecionados de Oliveira Lima. Volume 1: Coisas Estrangeiras. Volume 2: Coisas Nacionais", de propriedade da Senhora Nathalia Henrich - CPF: 039.271.769-74 - nos termos da Lei nº 9.610/1998.
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27/06/2021
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NATIVA DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS EIRELI.
09.482.201/0001-47
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RP 67/2024
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Fornecimento de açúcar refinado e adoçante dietético para as diversas unidades administrativas e legislativas do Senado Federal
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06/11/2024 até 06/11/2025
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NCT INFORMÁTICA LTDA
03.017.428/0001-35
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CT 21/2021
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica, incluindo a garantia de funcionamento, atualização de assinaturas de proteção e prestação de serviços de suporte técnico local e remoto, para a Solução de Alta Disponibilidade de Next Generation Firewall integrante da Rede Local do SENADO FEDERAL, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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18/02/2021 até 24/02/2026
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NEPHRON BRASILIA SERVICOS MEDICOS LTDA
32.911.992/0001-03
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TCR 71/2021
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Credenciamento da empresa Nephron Brasília Serviços Médicos Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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23/08/2021 até 16/12/2026
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NETSAFE CORP LTDA
03.476.184/0002-30
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CT 216/2023
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implementação, de atualização de versão e de suporte técnico na Solução Antivírus do SENADO FEDERAL, por meio de licenciamento, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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22/12/2023 até 19/01/2026
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NEUMA BRILHANTE RODRIGUES
605.***.***-15
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TD 35/2022
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Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado "Advertência - História Geral do Brasil", de propriedade da Senhora Neuma Brilhante Rodrigues - CPF: 605.920.871-15 - e do Senhor Marcelo Balaban - CPF: 602.707.561-91 - nos termos da Lei nº 9.610/1998.
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05/07/2022
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NEUROLOGIA, PSIQUIATRIA E OFTALMOLOGIA DE BRASILIA LTDA (NEUROB)
21.020.361/0001-70
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TCR 47/2023
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Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS).
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19/12/2023 até 16/12/2026
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NEW COMÉRCIO E SERVIÇOS CONTRA INCÊNDIO LTDA .
15.302.659/0001-70
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CT 116/2023
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e de recarga de extintores de incêndio, incluindo teste hidrostático de extintores e de mangueiras de combate a incêndio, disponíveis nas instalações do SENADO FEDERAL, na medida em que houver necessidade, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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01/08/2023 até 01/08/2025
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NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (NEXT SOLUCOES INTEGRADAS)
39.757.934/0001-08
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RP 51/2024
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Aquisição de equipamentos para controle de distúrbios civis (CDC) para a Secretaria de Polícia do Senado Federal - SPOL (item 4)
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09/09/2024 até 09/09/2025
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NEXT TRADING LOGISTICA LTDA (POOD FITNESS)
19.274.088/0001-68
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CT 152/2024
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Aquisição de materiais de academia para o Centro de Treinamento da Polícia do Senado Federal – CTPSF
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19/09/2024 até 19/09/2025
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NINA ENGENHARIA LTDA (NINA ENGENHARIA)
42.715.065/0001-63
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CT 161/2024
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Fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a reforma do Bloco 17 do Senado Federal para criação de espaço de coworking na Secretaria de Finanças, Orçamento e Contabilidade do Senado Federal - SAFIN, com a elaboração dos Projetos Executivos de Segurança do Trabalho.
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27/09/2024 até 27/09/2025
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NORESA NOVO RIO ENERGIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA (NORESA)
07.044.248/0001-01
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CT 156/2024
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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, gerados nas dependências do Senado Federal, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequada
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04/11/2024 até 04/11/2025
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NOVACANA INFORMAÇÃO ESPECIALIZADA LTDA.
08.071.768/0001-68
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CT 90/2023
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Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de assinatura da Base de Dados Novacana Data, à ser utilizada pelo SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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23/05/2023 até 26/05/2025
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NOVASISTEMAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
66.512.682/0001-20
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CT 137/2020
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva, atualização de firmware e drivers e de movimentação de componentes de equipamentos, com fornecimento de peças novas e originais, incluindo a prestação de serviços de suporte técnico dos subsistemas de armazenamento de dados – Storage – Hitachi – Switches de comunicação Fibre Chanel Brocade, de propriedade do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. Grupo 2.
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23/11/2020 até 22/11/2025
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CT 17/2023
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva, suporte técnico incluindo o fornecimento de peças novas e originais, atualização de firmware e drivers nos equipamentos eletrônicos dos Subsistemas de Armazenamento de Dados - Storage - Hitachi, de propriedade do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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27/01/2023 até 26/01/2025
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NOVITÀ HOME CARE SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA.
13.967.394/0001-01
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TCR 64/2022
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Credenciamento da empresa Novità Home Care Serviços em Saúde Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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27/12/2022 até 16/12/2026
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NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
07.797.967/0001-95
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CT 41/2023
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Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominado "Banco de Preços", para o SENADO FEDERAL, contendo 16 (dezesseis) assinaturas, sendo 04 (quatro) licenças e 12 (doze) cortesias, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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09/03/2023 até 08/03/2025
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NÚCLEO DE DIAGNOSE E MICROCIRURGIA OCULAR DE BRASÍLIA LTDA
37.992.740/0001-61
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TCR 20/2023
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Credenciamento da empresa Núcleo de Diagnose e Microcirurgia Ocular de Brasília Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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21/08/2023 até 16/12/2026
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NUTROLOGIA BRASÍLIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
18.114.863/0001-55
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TCR 89/2020
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Credenciamento da empresa Policlínica VivaVita Eireli Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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29/07/2020 até 16/12/2026
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OCOTEA FILMES LTDA.
18.146.683/0001-55
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CT 62/2021
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de audiodescrição para vídeos pré-gravados do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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27/06/2021 até 26/06/2025
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OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA.
05.090.412/0001-83
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TCR 20/2020
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Credenciamento da empresa Oculare Oftalmologia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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07/04/2020 até 16/12/2026
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ODONTO ABREU DF PLAZA LTDA
28.950.342/0001-91
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TCR 40/2021
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Credenciamento da empresa Cavalher Odontologia Especializada Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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21/05/2021 até 16/12/2026
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ODONTOCLÍNICA MENDES EIRELI.
01.237.413/0001-57
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TCR 43/2020
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Credenciamento da empresa Odontoclínica Mendes Eireli especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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27/05/2020 até 16/12/2026
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ODONTO IMAGEM RADIOLOGIA ORAL LTDA.
37.053.147/0001-50
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TCR 178/2020
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Credenciamento da empresa Odonto Imagem Radiologia Oral Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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21/12/2020 até 16/12/2026
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ODONTOLOGIA NARCISO S/S LTDA
03.403.713/0001-94
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TCR 68/2021
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Credenciamento da empresa Odontologia Narciso S/S Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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04/08/2021 até 16/12/2026
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ODONTOTAL CLÍNICA ODONTOLÓGICA S/S LTDA.
05.525.628/0001-24
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TCR 71/2020
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Credenciamento da empresa Odontotal Clínica Odontológica S/S Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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10/07/2020 até 16/12/2026
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OFTALMOCENTER OFTALMOLOGIA SAO BRAZ LTDA.
02.687.267/0001-24
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TCR 25/2020
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Credenciamento da empresa Oftalmocenter Oftalmologia São Braz Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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20/04/2020 até 16/12/2026
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OI S.A
76.535.764/0001-43
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CT 84/2020
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Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC - para o SENADO FEDERAL, a partir dos PABX MX-ONE 7, nas seguintes modalidades: Local (Fixo-Fixo e Fixo Móvel); Longa Distância Nacional - LDN (Fixo-Fixo e Fixo-Móvel); Longa Distância Internacional - LDI; Discagem Direta Gratuita - DDG; Serviço de Conexão à Internet - SCI - de alta velocidade e linhas diretas e linhas privadas de voz e dados, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos.
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04/08/2020 até 03/08/2025
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OLHAR IMAGINÁRIO LTDA .
01.605.800/0001-07
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CT 107/2023
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Contratação direta de empresa especializada para o licenciamento dos direitos de exibição dos documentários “Dia de Festa”, “O Velho - A História de Luiz Carlos Prestes” e “Vocacional - Uma Aventura Humana”, para utilização de exibição pela TV SENADO, sem exclusividade, nas janelas TV aberta, TV por assinatura e plataforma de streaming de vídeos sob demanda - FVOD - durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos.
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18/07/2023 até 10/09/2025
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OLIVEIRA ARAÚJO ENGENHARIA LTDA - EPP
17.030.652/0001-71
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CT 114/2024
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Prestação de serviços de Levantamentos e Diagnósticos, Estudo Preliminares, Anteprojetos (com Revisão e Atualização de Projetos Existentes) e Projetos Executivos para os Sistemas de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (incluindo Acessibilidade e Segurança de Pessoa com Deficiência) no Complexo Arquitetônico do Senado Federal.
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02/08/2024 até 06/04/2027
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OLIVIER - LAVANDERIA LTDA (BOLHAO)
08.920.547/0001-17
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RP 56/2024
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Serviços de lavanderia em geral para as residências oficiais, residência oficial da Presidência, áreas administrativas e legislativas do Senado Federal. ITEM 2.
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02/10/2024 até 02/10/2025
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ONCOLOGY - CLÍNICA E TRATAMENTO ONCOLÓGICO LTDA.
11.820.670/0001-70
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TCR 159/2020
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Credenciamento da empresa ONCOLOGY - Clínica e Tratamento Oncológico Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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19/11/2020 até 16/12/2026
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ONCO STAR SP ONCOLOGIA LTDA.
28.290.788/0001-37
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TCR 125/2020
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Credenciamento da empresa Onco Star SP Oncologia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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14/09/2020 até 16/12/2026
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ONCO VIDA - INSTITUTO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA S.A.
01.682.668/0001-29
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TCR 91/2020
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Credenciamento da empresa ONCO VIDA - Instituto Especializado em Oncologia S.A especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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29/07/2020 até 16/12/2026
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ONE LÍNEA TELECOM LTDA
04.318.562/0001-39
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CT 13/2020
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica, incluindo a garantia de funcionamento, para os equipamentos de Rede de Comunicação de Dados integrantes do Núcleo da Rede Local do SENADO FEDERAL, instalados na Secretaria de Tecnologia da Informação - PRDSTI/SF, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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23/01/2020 até 22/03/2025
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CT 16/2020
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma Solução de Comunicação de Dados, incluindo a prestação de serviços de instalação dos equipamentos eletrônicos, treinamento operacional e a prestação de garantia de funcionamento, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos, para a Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRDSTI/SF.
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30/01/2020 até 14/09/2025
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CT 127/2024
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Prestação de serviços de manutenção de licenças de software de controle de acesso e portal para visitantes ClearPass OnBoard e OnGuard, serviços de assistência e suporte técnico local e remoto, durante 48 (quarenta e oito) meses consecutivos
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20/08/2024 até 20/08/2028
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CT 44/2023
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em software de controle de acesso e portal para visitantes, incluindo o fornecimento de pontos de acesso - Access Points (AP), gerenciamento em nuvem de solução de rede sem fio, prestação de serviços de implantação e treinamento operacional, assistência e suporte técnico local e remoto, com a substituição de peças e componentes eletrônicos, na medida que houver necessidade, para o SENADO FEDERAL, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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12/03/2023 até 27/08/2028
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ONIX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA.
10.392.669/0001-20
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CT 169/2024
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Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com ou sem fornecimento de peças, incluindo a disponibilização de mão de obra qualificada, nos e eletrodomésticos de propriedade do SENADO FEDERAL, à medida que houver necessidade, durante 12 (doze) meses consecutivos.
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14/10/2024 até 14/10/2025
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ORAL CLINIC LTDA
04.292.236/0001-08
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TCR 58/2021
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Credenciamento da empresa Oral Clinic Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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14/07/2021 até 16/12/2026
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ORALLE ODONTOLOGIA ESTÉTICA E FUNCIONAL LTDA.
00.835.862/0001-34
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TCR 66/2021
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Credenciamento da empresa Oralle Odontologia Estética e Funcional Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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25/08/2021 até 16/12/2026
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ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PROGRAMANDO O FUTURO.
05.014.680/0001-16
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AC 222/2022
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Estabelecer a cooperação entre o SENADO FEDERAL e a Organização Não Governamental Programando o Futuro, respeitadas as competências e as atribuições próprias de cada partícipe, visando a implantação de posto de coleta de resíduos eletroeletrônicos, tratamento e destinação correta, com vistas à preservação do meio ambiente, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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20/10/2022 até 19/10/2025
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ORIENTE-SE PRODUÇÕES LTDA - ME
16.894.574/0001-90
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CT 79/2021
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de interpretação simultânea, nos idiomas alemão, francês, inglês e mandarim, visando atender às demandas de diversas áreas do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. Grupo 1 e 3.
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08/09/2021 até 07/09/2025
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ORION TELECOMUNICAÇÕES, ENGENHARIA S.A.
01.011.976/0001-22
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CT 15/2021
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva do ambiente da Sala-Cofre da Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRDSTI - incluindo o fornecimento de peças e materiais, abrangendo a infraestrutura física da sala - célula estanque - das instalações elétricas, de ar-condicionado e o sistema de prevenção e combate a incêndios, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos.
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26/01/2021 até 25/01/2026
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ORTOPEDIA NOROESTE E CLÍNICA DA DOR LTDA.
45.059.652/0001-30
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TCR 46/2022
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Credenciamento da empresa Ortopedia Noroeste e Clínica da Dor Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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02/07/2022 até 16/12/2026
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OTOCATEDRAL CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA E ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA
37.218.851/0001-15
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TCR 36/2021
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Credenciamento da empresa Otocatedral Clínica de Otorrinolaringologia e Especialidades Médicas Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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07/05/2021 até 16/12/2026
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OTOCLÍNICA CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA BRASÍLIA LTDA.
04.177.289/0001-70
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TCR 57/2021
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Credenciamento da empresa Otoclínica Clínica de Otorrinolaringologia Brasília Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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13/07/2021 até 16/12/2026
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OVER ELEVADORES LTDA - ME
10.629.386/0001-59
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CT 153/2020
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de modernização e assistência técnica do Sistema de Elevadores do SENADO FEDERAL, instalados nos Blocos "C", "D" e "G" da SQS 309, na cidade de Brasília - DF, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e materiais novos e originais, bem como a prestação de garantia dos serviços de modernização, para os 12 (doze) elevadores, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos, a vigorar a partir da data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo.
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23/12/2020 até 22/02/2028
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PÁDUA ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA.
30.270.951/0001-41
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TCR 60/2020
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Credenciamento da empresa Pádua Odontologia Especializada Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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17/06/2020 até 16/12/2026
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PALMARES PRODUÇÕES E JORNALISMO LTDA - ME.
35.792.621/0001-30
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CT 40/2024
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Contratação direta de empresa especializada para o licenciamento dos direitos de exibição do documentário "Cidadão Boilesen", com 92 (noventa e dois) minutos de duração, para utilização de exibição pela TV SENADO, sem exclusividade, nas janelas TV aberta, TV fechada e plataforma de streaming de vídeos sob demanda - FVOD - durante o período de 36 (trinta e seis) meses consecutivos.
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21/03/2024 até 24/04/2027
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PARTIDO PROGRESSISTA - PP
00.887.169/0001-05
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CS 16/2008
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Cessão de Uso do espaço fisico, localizado nas salas 01, 02, 03 e 04, do 17º andar do Edificio Anexo I, do Senado, com área de 123,70m², para instalação do Partido Progressista.
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01/01/2008
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PAULO ANDRE DE SOUZA (S P ELETRONICA)
03.828.907/0001-31
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CT 58/2024
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Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais para os transmissores da Rádio Senado instalados na cidade de Teresina – PI.
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26/04/2024 até 26/04/2025
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CT 59/2024
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Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais para os transmissores da Rádio Senado instalados na cidade de Fortaleza - CE.
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26/04/2024 até 26/04/2025
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PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA (PEJOTA PET SAUDE ANIMAL)
19.933.130/0001-05
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NE 2957/2024
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Aquisição de ração canina e de petiscos para apoio à unidade de cães policiais (Projeto K9) do Senado Federal. Item 4 e 5.
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03/10/2024
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PEQUI FILMES LTDA.
06.247.686/0001-04
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CT 25/2024
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Contratação direta de empresa especializada para o licenciamento dos direitos de exibição do documentário "O Dia que Durou 21 Anos", com 77 (setenta e sete) minutos de duração, para utilização de exibição pela TV SENADO, sem exclusividade, nas janelas TV aberta, TV fechada e plataforma de streaming de vídeos sob demanda - FVOD - durante o período de 36 (trinta e seis) meses consecutivos.
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28/02/2024 até 26/03/2027
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PERFECTA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA
38.020.020/0002-88
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TCR 29/2021
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Credenciamento da empresa Perfecta Diagnóstico por Imagem Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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04/05/2021 até 16/12/2026
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PERSONA CLÍNICA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA.
10.907.704/0001-04
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TCR 40/2022
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Credenciamento da empresa Persona Clínica de Desenvolvimento Humano Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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07/06/2022 até 16/12/2026
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PERSONALE ODONTOLOGIA LTDA - EPP.
08.856.792/0001-02
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TCR 15/2022
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Credenciamento da empresa Personale Odontologia Ltda - EPP - especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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17/03/2022 até 16/12/2026
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PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
78.533.312/0001-58
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CT 51/2020
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de operação e suporte na Central de Atendimento de Telecomunicações da Coordenação de Telecomunicações do SENADO FEDERAL - COOTELE/SF - com a disponibilização de equipe técnica residente, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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23/06/2020 até 22/06/2025
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CT 131/2020
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de apoio técnico e operacional para a Secretaria de Infraestrutura do SENADO FEDERAL - SINFRA/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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04/12/2020 até 03/12/2025
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CT 49/2021
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte a soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC - englobando a operação na Central de Atendimento Remoto a Usuários e os Serviços de Suporte Técnico Presencial Especializado - ramal 2000 - providos pela Coordenação de Atendimento da Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - COATEN/PRDSTI - SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos
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18/05/2021 até 17/05/2025
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CT 193/2023
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Prestação de serviços contínuos nas áreas de televisão, rádio, agência de notícias e relações públicas nas dependências da Secretaria de Comunicação Social, da Secretaria Geral da Mesa e do Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal com a disponibilização de mão de obra qualificada durante 12 (doze) meses consecutivos.
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14/11/2023 até 14/11/2025
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CT 165/2023
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Prestação de serviços para a execução de atividades na área de transcrição/formatação em Braile, revisão em Braile e impressão em Braile, nas dependências do Senado Federal, com a disponibilização de mão de obra qualificada, durante 12 (doze) meses consecutivos.
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02/10/2023 até 02/10/2025
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CT 66/2022
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução indireta nas áreas de televisão, rádio, jornal, agência de notícias e relações públicas inerentes à Secretaria de Comunicação Social e a outros órgãos do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. Grupo 1.
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17/05/2022 até 16/05/2025
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CT 92/2022
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução indireta de impressão gráfica, com fornecimento de mão-de-obra qualificada, nas áreas de editoração eletrônica, pré-impressão, impressão offset, serviços de acabamento, expedição, manutenção e almoxarifado, para a Secretaria de Editoração e Publicações do SENADO FEDERAL - SEGRAF/SF - durante o período de 12 meses consecutivos.
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03/08/2022 até 02/08/2025
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PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO
00.000.000/0365-26
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TC 61/2005
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Implantação dos serviços de televisao para o exterior, no âmbito da RADIOBRAS.
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10/02/2005
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POLI CARE LTDA
07.197.644/0001-60
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TCR 174/2020
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Credenciamento da empresa Poli Care Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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05/01/2021 até 16/12/2026
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POLÍCIA CÍVIL DO DISTRITO FEDERAL - PCDF.
37.115.482/0001-35
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CN 2/2014
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Estabelecer a cooperação técnico-científica, de treinamento e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências necessárias a formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL e a Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF.
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25/11/2014 até 24/11/2024
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CS 5/2011
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Cessão de uso de espaço físico, localizado no Anexo I, 27º andar, sala nº 10, com área de 25,84m² (vinte e cinco metros e oitenta e quatro centímetros quadrados) para instalação da Assessoria Parlamentar da POLÍCIA CIVIL DO DF.
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05/12/2012
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CS 6/2022
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Estabelecer a cessão de uso de 50 (cinquenta) unidades de Dispositivos de Controle Eletrônico e acessórios, da marca TASER, de propriedade do SENADO FEDERAL, a Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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04/07/2022 até 03/07/2027
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POLÍCIA FEDERAL - ASSESSORIA PARLAMENTAR - DPF.
00.394.494/0014-50
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CS 4/2011
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Cessão de Uso de espaço físico localizado no Anexo I, 12º andar, sala 10, do SENADO FEDERAL, com área de 24,45 m² (vinte e quatro e quarenta e cinco metros quadrados) para instalação da Assessoria Parlamentar da Polícia Federal - DPF.
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09/11/2011
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POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - PRF.
00.394.494/0104-41
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CS 3/2021
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Cessão onerosa de uso de espaço físico, com 30 (trinta) m², localizado no 27º andar, sala 1, do Anexo I do SENADO FEDERAL, para a Polícia Rodoviária Federal - PRF - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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22/11/2021 até 21/11/2026
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AC 185/2021
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Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Polícia Rodoviária Federal - PRF.
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14/09/2021 até 13/09/2026
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TD 34/2022
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Termo de Doação de Bens que a Polícia Rodoviária Federal - PRF - como DOADOR, doa em caráter permanente e irretratável, ao SENADO FEDERAL - como DONATÁRIO, toda posse, ação e domínio que exercia, como legítimo possuidor dos bens móveis de propriedade da União, discriminados nos Anexos I e II do presente Termo de Doação - NUP: 00100.057508/2022-75.
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20/05/2022
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POLICLÍNICA MAIS LTDA - EPP.
27.218.652/0001-53
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TCR 104/2020
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Credenciamento da empresa Policlínica Mais Ltda - EPP especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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12/08/2020 até 16/12/2024
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POLO ADMINISTRACAO LTDA (POLO ADMINISTRACAO E SERVICOS)
08.720.790/0001-91
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CT 24/2024
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Contratação de serviços contínuos de tratamento de animais, com fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços para a Secretaria de Polícia do Senado Federal.
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29/02/2024 até 28/02/2025
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PONTOS DE FUGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
07.832.283/0001-87
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CT 78/2023
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Contratação direta de empresa especializada para o licenciamento dos direitos de exibição da série documental "Arte Brasileira Quadro a Quadro", para utilização de exibição pela TV SENADO, sem exclusividade, nas janelas TV aberta e TV por assinatura, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos.
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20/04/2023 até 05/06/2025
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POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
81.243.735/0019-77
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CT 170/2023
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de estações de trabalho - microcomputadores - de uso geral, do tipo notebook, com garantia de funcionamento por 60 (sessenta) meses consecutivos, para o SENADO FEDERAL. Item nº 02.
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16/10/2023 até 07/02/2029
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - CE
07.385.503/0001-71
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AC 184/2023
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Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e da PREFEITURA.
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07/12/2023 até 06/12/2028
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PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GO
01.005.727/0001-24
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TD 60/2022
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Termo de Cessão Pura e Simples que o SENADO FEDERAL, como CEDENTE, transfere em caráter gratuito e irrevogável a Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia - GO, como CESSIONÁRIO, toda posse, ação e domínio que exercia, como legítimo possuidor dos bens móveis de propriedade da União, discriminados no Anexo Único do presente Termo de Cessão - NUP: 00100.036986/2022-41.
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30/09/2022 até 29/09/2027
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CE.
07.974.082/0001-14
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AC 19/2018
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Adoção de ações conjuntas entre o SENADO FEDERAL e a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - PMJN/CE - visando à transmissão de sinais digitais da TV Senado e da TV PMJN/CE, na cidade de Juazeiro do Norte - CE, por intermédio do canal 20, correspondente à faixa de frequência de 506 a 512 MHz, mediante a cessão de subcanalização ou faixa de programação, por intermédio de canal de TV Digital consignado ao Senado Federal pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC - bem como oportunamente a transmissão da Rádio FM e da Rádio Senado FM, a serem realizadas à partir da Estação Radiodifusora do Senado Federal, que será instalada na mesma localidade.
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26/12/2018 até 25/12/2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS - AM.
04.365.326/0001-73
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AC 239/2023
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Disponibilizar material didático específico, o livro “Constituição em Miúdos”, e, estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e da PREFEITURA.
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21/10/2023 até 20/10/2028
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG.
22.678.874/0001-35
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AC 30/2020
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Estabelecer e regular a participação da Prefeitura Municipal de Montes Claros - MG, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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26/08/2020 até 25/08/2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - PI.
06.554.869/0001-64
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AC 146/2024
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Estimular e promover o intercâmbio e desenvolvimento de projetos, estudos e pesquisas sobre temas de interesse mútuo.
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10/09/2024 até 09/09/2029
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PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR SETORIAL DE ORC. E FINAN)
02.963.901/0001-04
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PI 8/2020
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Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, compartilhamento de tecnologias e ferramentas, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Presidência da República do Brasil - PR.
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03/02/2021 até 02/02/2026
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - PR.
00.394.411/0001-09
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TC 207/2022
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Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL e a Presidência da República, através da Secretaria de Administração da Presidência da República - PR, visando a realização e participação de servidores no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em "Poder Legislativo e Direito Parlamentar", com o objetivo de capacitação, desenvolvimento, aplicação e a disseminação de conhecimentos e competências, na Administração Pública, notadamente na área de Direito Parlamentar, durante o período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos.
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12/09/2022 até 11/09/2026
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PRIME HOME CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR LTDA
16.739.984/0001-67
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TCR 32/2023
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Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS).
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16/10/2023 até 16/12/2026
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PRIMETECH INFORMÁTICA EIRELI.
03.812.745/0002-24
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CT 45/2022
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Solução de Backup/Archive – fitotecas - com garantia de funcionamento e prestação de serviços de suporte técnico 24x7 (vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana) durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos, incluindo a instalação dos equipamentos eletrônicos - Grupo 1 - a configuração técnica - Item 2 - o treinamento operacional - Item 3 - e o fornecimento de cartuchos de fita magnética - Itens 4,5 e 6 - para o SENADO FEDERAL Grupo 1 e Itens 2 e 3.
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11/04/2022 até 10/04/2027
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PRIMORE INSTITUTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO S/S.
24.946.071/0001-40
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TCR 33/2021
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Credenciamento da empresa Primore Instituto Odontológico e Especializado S/S especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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10/05/2021 até 16/12/2026
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PROCOMP SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA.
37.361.463/0001-99
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CT 73/2024
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de câmeras, acessórios, equipamentos de áudio e sistema de backup, incluindo a prestação de serviço de treinamento técnico operacional dos equipamentos eletrônicos, a serem utilizados pela TV SENADO. Grupo 1.
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29/04/2024 até 29/04/2025
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PROCURADORIA - GERAL DO ESTADO DE RONDONIA - PGE/RO
19.907.343/0001-62
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AC 189/2023
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Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e do PGE/RO.
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07/08/2023 até 06/08/2028
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PROGRAF - PRODUTOS GRÁFICOS LTDA - EPP.
00.446.039/0001-37
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NE 2772/2024
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Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento inerentes para a continuidade das atividades da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal.
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10/09/2024
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CT 198/2023
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos gráficos para serem utilizados nas áreas industriais do Parque Gráfico da Secretaria de Editoração e Publicações do SENADO FEDERAL - SEGRAF/SF. Itens 05 e 08.
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24/11/2023 até 24/11/2024
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CT 190/2024
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças de máquinas gráficas para o Setor de Acabamento da Secretaria de Editoração e Publicações do SENADO FEDERAL - SEGRAF. Itens nº 32 e 79.
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31/10/2024 até 30/04/2025
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CT 107/2024
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Aquisição de máquinas de ilhós e de corte e vinco e outros equipamentos inerentes para a continuidade das atividades da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal (Item 2).
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17/07/2024 até 17/01/2026
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RP 23/2024
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Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento inerentes para a continuidade das atividades da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal.
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12/08/2024 até 12/08/2025
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PRO-HAB CONSTRUCOES LTDA
23.200.199/0001-05
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RP 72/2024
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Prestação de serviços comuns de engenharia no Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal (Item 1).
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18/11/2024 até 18/11/2025
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PROJECON - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
07.765.850/0001-20
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CT 203/2024
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Prestação de serviços de investigação técnica, modelagem, laudos e projeto executivo de reforço da estrutura e das fundações do Bloco 2 do Senado Federal, por meio do regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
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13/11/2024 até 13/11/2025
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PROMEDERI EXCELÊNCIA EM DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA.
10.295.595/0001-03
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TCR 139/2020
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Credenciamento da empresa Promederi Excelência em Diagnóstico por Imagem Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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28/09/2020 até 16/12/2026
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PRÓ PHYSIS - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, ACUPUNTURA E ESTÉTICA LTDA.
07.317.088/0001-19
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TCR 47/2020
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Credenciamento da empresa PRÓ PHYSIS - Clínica de Fisioterapia, Acupuntura e Estética Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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05/06/2020 até 16/12/2026
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PROQUEST LATIN AMÉRICA SERVIÇOS E PRODUTOS PARA ACESSO À INFORMAÇÃO LTDA.
05.775.256/0001-94
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CT 7/2021
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Contratação de empresa exclusiva para a prestação de serviços de manutenção de licenças e suporte técnico, para a Solução Aleph 500 - The Automated Library Expandable Program - instalada na Coordenação de Biblioteca do SENADO FEDERAL - COBIB/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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19/01/2021 até 18/01/2025
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CT 125/2024
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Contratação da empresa PROQUEST LATIN AMÉRICA SERVIÇOS E PRODUTOS PARA ACESSO Á INFORMAÇÃO LTDA., para a contratação de serviços de migração dos dados da Biblioteca do Conselho da Justiça Federal (CJF) para o software Aleph 500 utilizado na gestão da Rede Virtual de Bibliotecas – RVBI.
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03/09/2024
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PROROUPAS CONFECÇÕES LTDA.
00.556.225/0001-29
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NE 2729/2024
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Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento inerentes para a continuidade das atividades da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal.
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04/09/2024
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RP 28/2024
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Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento inerentes para a continuidade das atividades da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal.
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12/08/2024 até 12/08/2025
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PRÓ-SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME
21.297.758/0001-03
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NE 801451/2017
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Fornecimento de medicamentos para uso no Serviço Médico de Emergência do Senado Federal.
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PROVIDENCE DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA.
08.656.129/0001-64
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CT 64/2023
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Contratação direta de empresa especializada para o licenciamento dos direitos de exibição dos documentários “Fotografação", "Maria - Não Esqueça que Eu Venho dos Trópicos" e "Nheengatu - Uma Língua Mestiça", para utilização de exibição pela TV SENADO, sem exclusividade, nas janelas TV aberta e TV por assinatura, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos.
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29/03/2023 até 18/05/2025
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PRO VIDEO LOCACAO E EVENTOS LTDA (PRO VIDEO LOCACAO E EVENTOS)
13.542.814/0001-08
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CT 23/2024
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Prestação de serviços de projeção mapeada arquitetural na fachada do Palácio do Congresso Nacional, à medida que houver necessidade, incluindo as fachadas laterais dos Anexos 1 do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como as respectivas cúpulas, ou apenas na fachada do SENADO, compreendida pela fachada lateral do Anexo 1 e a cúpula do Senado Federal, e em outras edificações e monumentos arquitetônicos de Brasília, durante 12 (doze) meses consecutivos.
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26/02/2024 até 26/02/2025
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PUBLICAÇÕES TÉCNICAS INTERNACIONAIS LTDA.
63.090.708/0001-09
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CT 37/2024
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Contratação da empresa PUBLICAÇÕES TÉCNICAS INTERNACIONAIS LTDA., para a prestação de serviços de assinatura das bases de dados HeinOnline: Core Collection, Foreign & International Law
Resources Database e Kluwer Law Internacional Journals Library.
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22/05/2024 até 22/05/2025
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QUALIFISIO SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO LTDA.
07.405.594/0001-60
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TCR 11/2020
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Credenciamento da empresa Qualifisio Serviços de Fisioterapia e Reabilitação Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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27/03/2020 até 16/12/2026
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QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS S/A.
72.653.009/0001-02
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CT 124/2024
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de viaturas policiais, sem motorista, com combustível e com lavagem automotiva, visando o atendimento às atividades policiais da Secretaria de Polícia Legislativa do SENADO FEDERAL - SPOL/SF - durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos.
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14/08/2024 até 14/02/2027
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CT 4/2024
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Contratação direta remanescente de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos para o atendimento à Presidência do SENADO FEDERAL e sua segurança pessoal, sem motorista, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, fornecimento de combustível, lavagem automotiva, seguros, impostos e taxas, em deslocamentos no Distrito Federal, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos.
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05/01/2024 até 04/07/2026
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CT 81/2023
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores para o SENADO FEDERAL, sem motorista, incluindo manutenção preventiva e corretiva dos veículos, fornecimento de combustível, lavagem automotiva, seguros, impostos e taxas, visando o atendimento ao Senhor Presidente e sua segurança pessoal, Senhores Senadores da República e a Alta Direção da Casa, em deslocamentos no Distrito Federal, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos. Grupo 2.
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20/04/2023 até 19/10/2025
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QUALITY HEALTH CARE LTDA.
13.604.595/0001-36
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TCR 143/2020
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Credenciamento da empresa Quality Health Care Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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20/10/2020 até 16/12/2026
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QUATRO ODONTOLOGIA LTDA.
21.909.968/0001-05
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TCR 138/2020
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Credenciamento da empresa Quatro Odontologia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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24/09/2020 até 16/12/2026
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R. P. DE ARAÚJO CONSULTORIA E ASSESSORIA NUTRICIONAL LTDA.
32.574.505/0001-56
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TCR 21/2022
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Credenciamento da empresa R. P. de Araújo Consultoria e Assessoria Nutricional Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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25/04/2022 até 16/12/2026
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R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA - EPP
54.561.071/0001-92
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CT 95/2024
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Prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, em aparelhos telefônicos digitais da plataforma MX-ONE/Mitel, modelos DBG 213 e DBG 223.
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03/07/2024 até 03/07/2025
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RP 11/2024
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Prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, em aparelhos telefônicos digitais da plataforma MX-ONE/Mitel, modelos DBG 213 e DBG 223.
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20/03/2024 até 20/03/2025
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R7 FACILITIES – MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
11.162.311/0001-73
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CT 3/2022
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços nas categorias de apoio administrativo I e II e de encarregado setorial, nas dependências do SENADO FEDERAL, com a disponibilização de mão de obra qualificada, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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13/01/2022 até 12/01/2025
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CT 57/2021
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos e sob demanda, referentes à manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas e equipamentos de marcenaria e serralheria do Complexo Arquitetônico do SENADO FEDERAL, incluindo as Residências Oficiais e as áreas comuns do Congresso Nacional, com a disponibilização de mão de obra qualificada e com suprimento de insumos necessários à execução dos serviços, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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01/07/2021 até 30/06/2025
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CT 80/2019
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de operação de elevadores, abrangendo as categorias de ascensorista diurno, noturno e controlador de tráfego diurno, nas dependências dos Anexos I e II do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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27/11/2019 até 26/11/2024
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CT 11/2024
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos e sob demanda, por meio de regime de empreitada por preço unitário, referente à operação e manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos Sistemas e Equipamentos de Ar-Condicionado, Exaustão, Ventilação, no Complexo Arquitetônico do SENADO FEDERAL e nas Residências Oficiais, com serviços contínuos de tratamento químico dos Sistemas de Água de Condensação e Gelada, incluindo o fornecimento de suprimento de materiais, insumos necessários à execução dos serviços e a disponibilização de mão de obra qualificada, durante o período de 36 (trinta e seis) meses consecutivos.
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23/01/2024 até 23/07/2026
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R8 EVENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
29.208.463/0001-25
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CT 128/2024
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Fornecimento de locação de grade de alambrado com escoramento, incluídos os serviços de montagem e desmontagem, para manifestações e eventos na área do Congresso Nacional e adjacências.
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29/08/2024 até 29/11/2024
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CT 185/2024
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Locação de grade de alambrado com escoramento, incluídos os serviços de montagem e desmontagem, para manifestações e eventos na área do Congresso Nacional e adjacências.
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24/10/2024 até 24/01/2025
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RP 1/2024
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Locação de grade de alambrado com escoramento, incluídos os serviços de montagem e desmontagem, para manifestações e eventos na área do Congresso Nacional e adjacências.
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16/01/2024 até 16/01/2025
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RAC - RADIOLOGIA ÁGUAS CLARAS LTDA.
18.833.888/0001-09
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TCR 26/2020
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Credenciamento da empresa RAC - Radiologia Águas Claras Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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07/05/2020 até 16/12/2026
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RADIOLINEA CENTRO DE IMAGENS LTDA.
20.513.895/0001-75
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TCR 67/2021
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Credenciamento da empresa Radiolinea Centro de Imagens Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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03/08/2021 até 16/12/2026
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RADIOMASTER - RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA.
04.558.329/0001-23
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TCR 35/2021
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Credenciamento da empresa RADIOMASTER - Radiologia Odontológica Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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12/05/2021 até 16/12/2026
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RADIO POINT SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA (RADIO POINT)
05.604.512/0001-80
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CT 158/2024
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Aquisição de equipamentos de rádio transceptores modelo Motorola APX 2500, com acessórios originais, para ampliação do sistema de radiocomunicação da Secretaria de Polícia do Senado Federal.
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24/09/2024 até 24/09/2025
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RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA.
04.615.450/0001-40
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CT 210/2023
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Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de prestação de serviços de Capacitação Corporativa Online em "Tecnologia da Informação e Comunicação", visando atender às necessidades de aperfeiçoamento continuado das equipes da Secretaria de Tecnologia da Informação - PRODASEN; da Secretaria de Comunicação Social - SECOM; da Secretaria de Polícia do Senado Federal - SPOL e do Instituto Legislativo Brasileiro – ILB, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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15/12/2023 até 19/02/2025
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RANGEL PRODUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.
39.826.205/0001-66
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CT 114/2022
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de tradução-interpretação da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - para a Língua Portuguesa e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita; nas formas simultânea ou consecutiva; ao vivo ou ensaiada, gravada ou não; presencial ou virtual, com cessão de uso de imagem e voz, em eventos, atividades diversas e projetos institucionais do SENADO FEDERAL ou por ele promovidos, dentro do Distrito Federal - DF, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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18/08/2022 até 17/08/2025
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RA RADIOLOGIA LTDA - RADIOLOGIA ANCHIETA.
02.572.550/0001-00
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TCR 27/2024
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Prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, e a prestação de serviços descritos no programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no Distrito Federal aos servidores do SENADO referenciados à avaliação de saúde pela equipe técnica, durante 60 (sessenta) meses consecutivos.
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24/10/2024 até 24/10/2029
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RCL TECNOLOGIA LTDA.
35.460.768/0001-22
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CT 74/2024
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de câmeras, acessórios, equipamentos de áudio e sistema de backup, incluindo a prestação de serviço de treinamento técnico operacional dos equipamentos eletrônicos, a serem utilizados pela TV SENADO. Itens nº 47, 48 e 49.
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02/05/2024 até 02/05/2025
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RCS TECNOLOGIA S/A.
08.220.952/0001-22
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CT 13/2022
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação e reparação de redes telefônicas, no Conjunto Arquitetônico do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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27/01/2022 até 26/01/2026
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CT 106/2021
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional na área de administração patrimonial, com o fornecimento de postos de trabalho de montador de bens patrimoniais, carregador e tombador /avaliador, visando o atendimento das necessidades da Secretaria de Patrimônio do SENADO FEDERAL - SPATR/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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05/11/2021 até 04/11/2025
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CT 76/2021
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados e sob demanda, referentes à operação e manutenção preventiva e corretiva do Sistema Elétrico do Complexo Arquitetônico do SENADO FEDERAL, incluindo o fornecimento de material/insumos necessários à execução dos serviços, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos.
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20/08/2021 até 19/08/2026
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CT 155/2022
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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados e sob demanda, referentes à operação, manutenção preventiva e corretiva do Sistema Hidrossanitário no Complexo Arquitetônico do SENADO FEDERAL, incluindo o fornecimento de suprimentos, insumos e de mão de obra necessários à plena execução dos serviços, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos.
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01/12/2022 até 30/05/2025
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RD MÓVEIS LTDA.
00.707.468/0001-10
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NE 21/2024
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Aquisição de mobiliário para eventos institucionais e itens de suporte às atividades do Senado Federal.
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19/09/2024
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CT 192/2024
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Aquisição de cadeiras e estofados para composição dos espaços funcionais do Senado Federal, bem como prestação de serviço de reforma das cadeiras dos Plenários das Comissões (Itens 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15).
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31/10/2024 até 31/10/2025
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CT 197/2024
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Aquisição de cadeiras e estofados para composição dos espaços funcionais do Senado Federal, bem como prestação de serviço de reforma das cadeiras dos Plenários das Comissões.
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05/11/2024 até 05/11/2025
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RP 57/2024
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Aquisição de cadeiras e estofados para composição dos espaços funcionais do Senado Federal, bem como prestação de serviço de reforma das cadeiras dos Plenários das Comissões (Itens 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15).
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30/09/2024 até 30/09/2025
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REACTIVE FISIOTERAPIA INTEGRADA LTDA
30.405.505/0001-05
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TCR 12/2021
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Credenciamento da empresa Reactive Fisioterapia Integrada Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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19/03/2021 até 16/12/2026
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REAL JG FACILITIES S/A.
08.247.960/0001-62
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CT 121/2023
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza no Serviço Médico de Emergência da Secretaria de Gestão de Pessoas do SENADO FEDERAL - SEMEDE/SEGP/SF - incluindo as áreas administrativas e de pronto atendimento médico, com a disponibilização de mão de obra qualificada, de produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos necessários, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos
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03/08/2023 até 03/08/2025
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REDE BRASIL EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME
03.359.898/0001-87
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NE 801446/2017
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para uso no Serviço Médico de Emergência do Senado Federal.
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REFINITIV BRASIL SERVIÇOS ECONÔMICOS LTDA.
29.508.686/0004-50
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CT 60/2022
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Contratação de empresa exclusiva para o fornecimento de assinatura da Base de Dados REFINITIV WORKSPACE, em formato eletrônico, incluindo 01 (um) ponto de acesso - login e senha - para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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20/05/2022 até 19/05/2025
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REIMAQ ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE DUPLICADORES LTDA - ME.
00.616.789/0001-00
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CT 98/2021
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição quando necessário, nos arquivos deslizantes eletrônicos instalados na Coordenação de Biblioteca - COBIB - e no Serviço de Documentação e Arquivo do Pessoal - SEARQP - do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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22/09/2021 até 21/09/2025
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REPROCÓPIA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
86.524.352/0001-61
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CT 130/2020
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão digital policromática e monocromática on site, por meio de disponibilidade e instalação de equipamentos novos - locação - incluindo os serviços de manutenção, suporte técnico, apoio e execução operacional, software de gerenciamento, inventário e contabilização, fornecimento de peças, componentes e suprimentos necessários para o seu funcionamento, exceto papel, para a Secretaria de Editoração e Publicações do SENADO FEDERAL - SEGRAF/SF - durante o período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos.
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24/11/2020 até 30/03/2026
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REVITACLIN ATENDIMENTO MÉDICO E DIAGNÓSTICO EIRELI.
21.387.455/0001-81
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TCR 171/2020
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Credenciamento da empresa Revitaclin Atendimento Médico e Diagnóstico Eireli especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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14/12/2020 até 16/12/2026
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RFC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
21.895.496/0001-89
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TCR 102/2020
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Credenciamento da empresa RFC Serviços Médicos Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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05/08/2020 até 16/12/2026
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RIBAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.
07.605.506/0001-73
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CT 40/2022
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores, no Distrito Federal - DF, sem motorista e com fornecimento de combustível, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, lavagem automotiva, seguros e taxas, visando o atendimento às atividades do SENADO FEDERAL, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos.
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29/03/2022 até 28/03/2027
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RICARDO KOTSCHO
044.***.***-49
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TD 12/2024
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Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado ““Explode um novo Brasil: O Diário da Campanha das Diretas" Ricardo Kotscho - CPF: 044.835.378-49 - nos termos da Lei nº 9.610/1998.
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06/06/2024 até 06/06/2025
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RINNOVARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
34.103.720/0001-02
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TCR 8/2022
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Credenciamento da empresa Rinnovare Serviços Médicos Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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08/02/2022 até 16/12/2026
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RIO SERVIÇOS DE AFIAÇÃO DE FACAS LTDA - ME.
03.412.714/0001-03
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CT 39/2022
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de afiação de lâminas de guilhotinas gráficas, utilizadas na Secretaria de Editoração e Publicações do SENADO FEDERAL - SEGRAF/SF - à medida que houver necessidade, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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23/03/2022 até 22/03/2025
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RISOFINO PREMIUM ODONTOLOGIA LTDA
19.013.078/0001-79
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TCR 74/2020
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Credenciamento da empresa Risofino Premium Odontologia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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10/07/2020 até 16/12/2026
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RIVERA MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
44.216.778/0001-08
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CT 164/2024
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Aquisição de estações de trabalho e mobiliário acessório para composição dos espaços funcionais do Senado Federal.
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17/10/2024 até 17/10/2025
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RP 53/2024
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Aquisição de estações de trabalho e mobiliário acessório para composição dos espaços funcionais do Senado Federal.
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21/09/2024 até 21/09/2025
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R JUAREZ DE ALMEIDA (R JUAREZ DE ALMEIDA)
27.996.382/0001-01
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CT 131/2024
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Fornecimento de eletrodomésticos para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal (Item 04).
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03/09/2024 até 03/09/2025
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RP 48/2024
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Fornecimento de eletrodomésticos para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal (Item 04).
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16/08/2024 até 16/08/2025
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RM CLÍNICA DE REABILITAÇÃO LTDA.
02.373.139/0001-06
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TCR 24/2022
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Credenciamento da empresa RM Clínica de Reabilitação Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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19/04/2022 até 16/12/2026
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RM SUPPLIES TECNOLOGIA LTDA (RM SUPPLIES COM. DE SUPR. DE INFORMATICA)
22.310.432/0001-31
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CT 116/2024
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Contratação da empresa RM SUPPLIES TECNOLOGIA LTDA para 2 (duas) licenças do software em nuvem Streamyard, versão Profissional.
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31/07/2024 até 31/07/2025
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ROBERTO PAULO DA SILVA - ME
20.461.397/0001-26
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NE 800994/2018
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Locação de área de 36m^ com montagem básica, padrão, no Centro de Convenções de Imperatriz, em Imperatriz - MA, destinado a instalação do estande de vendas do Senado Federal no 16^ Salão do Livro de Imperatriz, a realizar-se no período 27 de setembro a 06 de outubro de 2018
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-
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ROBMAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
04.727.321/0001-43
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CT 199/2023
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos gráficos para serem utilizados nas áreas industriais do Parque Gráfico da Secretaria de Editoração e Publicações do SENADO FEDERAL - SEGRAF/SF. Itens 01, 02 e 03.
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10/12/2023 até 10/12/2024
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ROBRÁS RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA DE BRASÍLIA LTDA.
32.910.853/0001-57
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TCR 123/2020
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Credenciamento da empresa ROBRÁS Radiologia Odontológica de Brasília Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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26/08/2020 até 16/12/2026
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ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
26.415.117/0001-20
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CT 145/2022
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia, visando a substituição do Sistema de Geração de Emergência do ramal de entrada do Bloco 02 do SENADO FEDERAL - Interlegis - incluindo a prestação de serviços de assistência técnica aos equipamentos eletrônicos, durante o período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos.
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07/10/2022 até 06/10/2027
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CT 93/2022
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e a prestação de serviços comuns de engenharia, visando a substituição do Sistema de Geração de Energia Elétrica de Emergência, localizado no ramal de entrada da Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRODASEN - incluindo a prestação de serviços de assistência técnica durante o período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos.
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11/07/2022 até 11/06/2027
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ROCHA CONTROLS MONTAGEM E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.
14.417.648/0001-72
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CT 119/2021
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de sistemas de detecção, alarme e combate automático a incêndio, instalados no Complexo Arquitetônico do SENADO FEDERAL, incluindo o fornecimento de peças/materiais, a medida que houver necessidade, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos.
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05/01/2022 até 04/01/2027
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ROCKET SOFTWARE DO BRASIL LTDA.
04.010.181/0001-98
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CT 76/2020
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico, com atualização de versão, para os produtos ASG-Zena adquiridos pelo SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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01/07/2020 até 30/06/2025
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RONALDO MANOEL DA SILVA
030.***.***-14
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TD 20/2022
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Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado "Para além da Ilicitude. O cotidiano de pessoas comuns a partir de documento da inquisição portuguesa (Séculos XVI - XVII)" , de propriedade do Senhor Ronaldo Manoel da Silva - CPF: 030.551.734-14 - nos termos da Lei nº 9.610/1998.
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12/04/2022
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ROSANO TECNHOLOGY INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
02.059.827/0001-04
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CT 54/2022
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de impressoras e insumos necessários para impressão de crachás, visando a utilização nas atividades do SENADO FEDERAL, com prazo de garantia on-site de 36 (trinta e seis) meses consecutivos.
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28/04/2022 até 20/09/2025
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ROSIVALDO PONTES DE SOUZA
14.104.304/0001-03
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CT 129/2024
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Contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia em geral para as residências oficiais, residência oficial da Presidência, áreas administrativas e legislativas do Senado Federal.
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04/09/2024 até 04/12/2024
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CT 146/2024
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Prestação de serviços de lavanderia em geral para as residências oficiais, residência oficial da Presidência, bem como áreas administrativas e legislativas do Senado Federal.
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13/09/2024 até 13/12/2024
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RP 55/2024
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Serviços de lavanderia em geral para as residências oficiais, residência oficial da Presidência, áreas administrativas e legislativas do Senado Federal. Item 1.
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10/10/2024 até 10/10/2025
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SANITY CLÍNICA DE PSICOLOGIA EIRELI - ME.
15.500.164/0001-55
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TCR 88/2020
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Credenciamento da empresa Sanity Clínica de Psicologia Eireli - ME especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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04/08/2020 até 16/12/2026
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SANTA PAULA MEDICINA LABORATORIAL S.A
00.063.263/0001-40
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TCR 17/2023
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Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS), para assinatura do representante legal da empresa.
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10/07/2023 até 16/12/2026
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SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP.
33.498.171/0001-41
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NE 3168/2024
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Fornecimento de produtos para saúde para o Senado Federal.
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18/10/2024
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RP 64/2024
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Fornecimento de produtos para saúde para o Senado Federal.
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04/10/2024 até 04/10/2025
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SC & M COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA - EPP.
04.927.672/0001-06
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NE 801216/2018
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Aquisição de eletrodomésticos para áreas administrativa, legislativa e residências oficiais. Item 15.
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SCANSYSTEM LTDA .
01.464.579/0001-06
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CT 35/2022
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico, por meio de manutenção corretiva, incluindo o fornecimento de peças novas e originais, para os scanners planetários e seus dispositivos, de propriedade do SENADO FEDERAL, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos.
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08/03/2022 até 07/03/2027
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SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA.
82.743.287/0035-53
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CT 34/2021
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Prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, para 15 (quinze) nobreaks da marca Schneider Electric Galaxy 5500, instalados no Complexo Arquitetônico do SENADO FEDERAL, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, peças e insumos novos e originais, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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13/04/2021 até 12/04/2025
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SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
58.619.404/0008-14
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CT 110/2024
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Aquisição de equipamentos e prestação de suporte técnico para o sistema de exposição permanente do Túnel do Tempo, a ser constituído por painéis expositores de LED, em comemoração ao bicentenário do Senado Federal (Itens 01 a 05)
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24/07/2024 até 24/07/2029
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SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL - SMDF.
15.169.975/0001-15
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AC 3/2023
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Estabelecer a parceria, configurado como interesse mútuo, entre o SENADO FEDERAL e a Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal - SMDF - visando disciplinar às ações conjuntas que assegurem a realização do "Programa de Assistência a Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Econômica em Decorrência de Violência Doméstica e Familiar", instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 4, de 24 de junho de 2016, com vigência pelo período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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10/04/2023 até 09/04/2028
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SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - SEEC.
00.394.684/0001-53
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AC 250/2021
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Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal - SEEC.
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08/04/2022 até 07/04/2027
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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL– SEJUS-DF.
08.685.528/0001-53
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TD 79/2021
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Contrato de Doação Pura e Simples que o SENADO FEDERAL, como DOADOR, transfere em caráter gratuito e irrevogável a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS-DF - como DONATÁRIO, toda posse, ação e domínio que exercia, como legítimo possuidor dos bens móveis de propriedade da União, discriminados no Anexo Único do presente Contrato de Doação - NUP: 00100.071812/2021-44.
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29/09/2021
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - SES-GDF
00.394.700/0001-08
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TD 168/2020
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Contrato de Doação, pura e simples, de forma gratuita e sem encargo de qualquer natureza, que o SENADO FEDERAL - como DOADOR - transfere em caráter irrevogável a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES-GDF - como DONATÁRIO - toda posse, ação e domínio que exercia sobre os bens móveis de propriedade da União, discriminados no Anexo Único do presente Contrato de Doação - NUP: 00100.103126/2020-69.
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09/12/2020
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TD 7/2023
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Contrato de Doação Pura e Simples que o SENADO FEDERAL, como DOADOR, doa em caráter gratuito e irrevogável ao Centro Especializado em Diabetes, Obesidade e Hipertensão da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - CEDOH-SESDF, como DONATÁRIO, transferindo-lhe imediatamente toda posse, ação e domínio que exercia, como legítimo possuidor dos bens móveis de propriedade da União, discriminados no Anexo Único do presente Contrato de Doação - NUP: 00100.124944/2022-67.
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11/04/2023
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SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - SSP/DF.
00.394.718/0001-00
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AC 51/2021
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Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF.
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25/08/2021 até 24/08/2026
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SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - SETUR/DF
05.589.348/0001-80
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TD 80/2021
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Contrato de Doação Pura e Simples que o SENADO FEDERAL, como DOADOR, transfere em caráter gratuito e irrevogável a Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal - SETUR/DF, como DONATÁRIO, toda posse, ação e domínio que exercia, como legítimo possuidor dos bens móveis de propriedade da União, discriminados no Anexo Único do presente Contrato de Doação - NUP: 00100.072727/2021-01.
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28/09/2021
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SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL - SEPD-DF.
39.337.321/0001-11
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TD 169/2020
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Contrato de Doação, pura e simples, de forma gratuita e sem encargo de qualquer natureza, que o SENADO FEDERAL - como DOADOR - transfere em caráter irrevogável a Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal - SEPD-DF - como DONATÁRIO - toda posse, ação e domínio que exercia sobre os bens móveis de propriedade da União, discriminados no Anexo Único do presente Contrato de Doação - NUP: 00100.103126/2020-69.
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14/12/2020
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO
07.460.294/0001-83
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TD 8/2023
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Contrato de Doação Pura e Simples que o SENADO FEDERAL, como DOADOR, doa em caráter gratuito e irrevogável a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Águas Lindas de Goiás - GO, como DONATÁRIO, transferindo-lhe imediatamente toda posse, ação e domínio que exercia, como legítimo possuidor dos bens móveis de propriedade da União, discriminados no Anexo Único do presente Contrato de Doação - NUP: 00100.032743/2023-15.
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28/04/2023
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SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES - SNPM.
27.136.980/0009-68
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AC 247/2021
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Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres - SNPM.
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08/03/2022 até 07/03/2027
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SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP.
00.394.494/0005-60
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AC 14/2020
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Estabelecer parceira entre o SENADO FEDERAL e a Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP - visando o intercâmbio de ações educacionais, por meio de apoio mútuo em relação a troca de informações, tecnologias, projetos, atividades e treinamentos, da disponibilização de vagas em cursos para os profissionais das Instituições no que tange ao objetivo de capacitar, aperfeiçoar e especializar os profissionais partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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12/05/2020 até 11/05/2025
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TA 3/2022
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Estabelecer a adesão do SENADO FEDERAL ao "Programa Sinesp Infoseg", da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, nos termos da Resolução Consinesp/MJSP Nº 1, de 17 de junho de 2021, tendo como objeto fundamental a prevenção e a repressão da violência, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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06/03/2023 até 05/03/2028
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SEFIX - GESTAO DE PROFISSIONAIS LTDA
13.258.899/0001-99
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CT 193/2024
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de agente de portaria nas dependências dos Blocos “C”, “G” (edificação conjugada) e “D” da SQS 309 (residências oficiais) do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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05/11/2024 até 05/11/2025
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SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA (SEPROL IT SERVICES & CONSULTING)
76.366.285/0001-40
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CT 120/2023
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Prestação de serviços de assistência técnica, suporte e atualização de software e firmware-com suporte do fabricante-para equipamentos de backup em disco(appliances) do Senado Federal.
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07/08/2023 até 31/12/2024
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SÉRGIO AUGUSTO DE MENDONÇA RIBEIRO
847.***.***-72
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TD 166/2020
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Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado "Água, Compartilhamento e Cultura de Paz", de propriedade do Senhor Sergio Augusto de Mendonça Ribeiro e da Senhora Vera Margarida Lessa Catalão - CPF: 847.284.931-72 e 053.304.325-53 - nos termos da Lei nº 9.610/1998.
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14/12/2020
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SERVICE UP LTDA (SERVICE UP)
34.690.506/0001-91
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CT 133/2024
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Contratação de empresa para a prestação de serviços de migração, treinamento, suporte técnico e administração para a solução ITSM (Information Technology Service Management) implantada no Senado Federal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.
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04/09/2024 até 04/09/2026
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SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (SERPRO SEDE)
33.683.111/0001-07
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CT 75/2024
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Contratação do Serviço de Processamento de Dados (SERPRO) para fornecimento de acesso à rede de comunicação do Governo Federal (Infovia Brasília).
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02/05/2024 até 02/05/2029
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SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.
33.683.111/0002-80
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TA 1/2021
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuado de emissão e gestão de Carteiras de Identidade Funcionais Digitais - CIFD - para os Senhores Senadores e Servidores Policiais Legislativos do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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14/06/2021 até 13/06/2025
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TA 17/2024
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Emissão de certificado digital
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13/11/2024 até 13/11/2025
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SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - ADMINISTRAÇÃO NACIONAL.
33.469.172/0001-68
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AC 8/2011
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Realizar ações que promovam a preparação de pessoas de forma adequada a sua inserção no mercado de trabalho, na área de gastronomia, bem como desenvolver atividades voltadas ao aperfeiçoamento profissional, social e cultural, mediante a implantação de empresas pedagógicas nas dependências do SENADO FEDERAL.
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26/01/2011 até 25/01/2026
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SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - GASTRONOMIA.
33.469.172/0022-92
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CT 115/2024
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Contratação do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, para a prestação de serviços de buffet em recepções oficiais e institucionais do Senado Federal.
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01/08/2024 até 01/08/2025
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SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO PAULO - SESC-SP.
03.667.884/0001-20
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AC 10/2022
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Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL, por meio da Secretaria de Comunicação Social - SECOM e o Serviço Social do Comércio - Administração Regional de São Paulo - SESC-SP, por meio do SESCTV, visando o intercâmbio e a veiculação de produtos audiovisuais em seus respectivos canais, dentro do padrão de qualidade técnica e da linha editorial de responsabilidade de cada partícipe, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos.
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25/02/2022 até 24/02/2027
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AC 46/2024
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Cooperação entre o Sesc e o SENADO FEDERAL para a transmissão ao vivo do evento comemorativo denominado “200 Anos do Senado” (“Evento”), que ocorrerá em 25/3/2024, nos canais broadcasting da TV Senado, no canal SescTV e no YouTube da TV Senado, do Sesc São Paulo e do Sesc Nacional.
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22/03/2024
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SETCOM - SET DE COMUNICAÇÃO LTDA.
04.736.316/0001-05
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CT 112/2023
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Contratação direta de empresa especializada para o licenciamento dos direitos de exibição do documentário “Feito Torto pra Ficar Direito", para utilização de exibição pela TV SENADO, sem exclusividade, nas janelas TV aberta, TV por assinatura e plataforma de streaming de vídeos sob demanda - FVOD - durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos.
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28/07/2023 até 07/08/2025
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SHOW TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA LTDA.
09.388.567/0001-51
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CT 12/2022
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenções corretivas, com o fornecimento de peças novas e originais, incluindo suporte técnico e manutenção evolutiva por meio de atualização de versões de microcódigo – firmware - para os equipamentos servidores do SENADO FEDERAL e respectivos componentes, racks e acessórios, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos.
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17/01/2022 até 16/01/2027
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SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - EPP.
67.642.736/0001-34
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NE 2730/2024
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Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento inerentes para a continuidade das atividades da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal.
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04/09/2024
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RP 35/2024
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Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento inerentes para a continuidade das atividades da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal.
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16/08/2024 até 16/08/2025
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SIG SAUER, INC
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CC 170/2024
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Aquisição de 12 (doze) sistemas de armas longas modulares semiautomáticas, modelo MCX VIRTUS, marca SIG SAUER, configurados no calibre 5.56 OTAN, conversíveis para o calibre .300 BLK, com acessórios, para uso dos policiais do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos ou até a execução plena do objeto, aquela que ocorrer primeiro.
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05/11/2024 até 05/11/2025
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SILVEIRA & LOBO ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA - CEODONTO.
09.065.085/0001-60
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TCR 65/2020
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Credenciamento da empresa Silveira & Lobo Odontologia Especializada Ltda - CEODONTO especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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23/06/2020 até 16/12/2026
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SILVIO ROMERO RIBEIRO DANTAS JUNIOR
008.***.***-29
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TD 18/2024
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Cessão de direitos autorais sobre a OBRA “A CONFUSÃO DE UMA MÃO DENTRO DE UM MAMÃO; CHAPÉUZINHO ROXO: INFELIZMENTE UMA HISTÓRIA REAL; SÓ POESIAS, IDAI”
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04/09/2024 até 03/09/2027
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SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
07.432.517/0001-07
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CT 111/2021
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de solução de impressão, cópia e digitalização, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos de impressão, devidamente instalados e configurados nos locais previamente determinados pelo SENADO FEDERAL, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos.
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08/12/2021 até 07/12/2025
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SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA
52.704.921/0001-39
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CT 65/2022
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Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso do Sistema Videofarma Banco de Dados com Exportação de Dados, na modalidade rede, incluindo a prestação de serviços de manutenção e suporte técnico, para utilização pelo SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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19/05/2022 até 18/05/2025
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SINGULAR COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - ME.
02.642.492/0001-44
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RP 32/2024
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Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento inerentes para a continuidade das atividades da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal.
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12/08/2024 até 12/08/2025
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SM CONSULTORIA EM PROJETOS LTDA.
10.204.943/0001-90
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CT 172/2022
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e de manutenção corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, para os transmissores da TV SENADO Digital, instalados na cidade de João Pessoa - PB (Grupo 1), durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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13/12/2022 até 12/12/2025
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SM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA (SM FACILITIES)
20.512.704/0001-50
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CT 69/2024
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Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais para os transmissores da TV Senado instalados na cidade de Manaus – AM.
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02/05/2024 até 02/05/2025
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CT 70/2024
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Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais para os transmissores da Rádio Senado instalados na cidade de São Luís – MA.
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02/05/2024 até 02/05/2025
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CT 68/2024
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Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais para os transmissores da TV Senado instalados na cidade de Macapá – AP.
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02/05/2024 até 02/05/2025
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SOCIEDADE BEN. ISRAELITA BRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN ( JARDIM PAULISTA)
60.765.823/0006-44
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CT 217/2023
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Prestação de serviços complementares à saúde aos beneficiários do plano de assistência do SENADO FEDERAL, HOSPITAL ALBERT EINSTEIN (Unidade Jardins).
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22/12/2023 até 21/12/2028
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SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS - UNIDADE BRASÍLIA I.
61.590.410/0005-58
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TCR 110/2020
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Credenciamento da empresa Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês - Unidade Brasília I especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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14/08/2020 até 16/12/2026
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SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS - UNIDADE BRASÍLIA II.
61.590.410/0006-39
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TCR 94/2020
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Credenciamento da empresa Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês - Unidade Brasília II especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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14/08/2020 até 16/12/2026
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SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS - UNIDADE BRASíLIA III.
61.590.410/0007-10
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TCR 84/2020
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Credenciamento da empresa Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês - Unidade Brasília III - especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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14/08/2020 até 16/12/2026
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SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS - UNIDADE BRASÍLIA IV.
61.590.410/0012-87
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CT 36/2020
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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares à saúde, eletivos e emergenciais, compreendendo assistência integral à saúde e o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da contratada, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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23/03/2020 até 22/03/2025
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SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS - UNIDADE ITAIM BIBI - SP.
61.590.410/0003-96
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CT 39/2023
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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência integral à saúde, na área hospitalar, de medicina diagnóstica e tratamento, no âmbito das especialidades da contratada, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges e servidores, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do SENADO FEDERAL - SIS - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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12/03/2023 até 11/03/2028
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SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS - UNIDADE SÃO PAULO - SP.
61.590.410/0001-24
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CT 69/2022
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Credenciamento da Sociedade Beneficente das Senhoras - Hospital Sírio Libanês - Unidade São Paulo - SP - para a prestação de serviços complementares à saúde, eletivos e emergenciais, compreendendo a assistência integral à saúde na área hospitalar, no âmbito das especializações da empresa credenciada, conforme discriminado em sua proposta, aos Senhores (as) Senadores (as), ex-Senadores (as), seus cônjuges e respectivos dependentes, assim como aos servidores, beneficiários e seus dependentes, inscritos no Sistema Integrado de Saúde do SENADO FEDERAL - SIS - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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09/06/2022 até 08/06/2027
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SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA - HOSPITAL ALBERT EINSTEIN
60.765.823/0001-30
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CT 110/2021
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos, ambulatoriais, hospitalares, em caráter eletivo, de urgência, de emergência, diagnósticos, terapia e maternidade, dentro da disponibilidade de vagas da contratada, aos Senadores e seus dependentes; ex-Senadores e respectivos cônjuges, assim como aos beneficiários inscritos do Sistema Integrado de Saúde do SENADO FEDERAL - SIS - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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10/12/2021 até 09/12/2026
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SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA - UNIASSELVI - mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI..
01.894.432/0001-56
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CN 77/2022
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Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados no Centro Universitário Leonardo da Vinci - mantido pela Sociedade Educacional Leonardo da Vinci Ltda - UNIASSELVI - e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL.
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05/04/2022 até 04/04/2027
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SOCIETY FOR DESIGN AND PROCESS SCIENCE / SOFTWARE ENGINEERING SOCIETY - SDPS/SES
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PI 1/2015
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Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica e superior de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o SENADO FEDERAL e a SDPS/SES.
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11/02/2015
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SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
24.921.066/0001-82
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CT 10/2021
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de bombeiro civil nas áreas de segurança contra incêndio e pânico, atendimento pré-hospitalar, primeiros socorros, desenvolvimento e implantação de política de prevenção e segurança contra incêndio para atuação no Edifício Principal, Anexo 1, Anexo 2, Unidades Externas - Blocos 1 até 21 - e Estacionamentos 1 até 12 - do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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22/01/2021 até 21/01/2026
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Sonia Regina Ferreira Zaghetto
152.***.***-72
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TD 57/2023
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Concede e transfere ao SENADO FEDERAL, a partir da data de assinatura do presente instrumento, por prazo indeterminado, o livro intitulado "Histórias de Oiapoque com o Arquivo e as Memórias de Rocque Pennafort".
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08/01/2024
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SORRIA INSTITUTO ODONTOLÓGICO LTDA.
29.897.601/0001-20
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TCR 163/2020
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Credenciamento da empresa Sorria Instituto Odontológico Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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15/12/2020 até 16/12/2026
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SORT- SERVIÇOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA.
37.110.186/0001-41
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TCR 28/2022
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Credenciamento da empresa SORT - Serviços de Ortopedia e Traumatologia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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12/05/2022 até 16/12/2026
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SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA.
04.744.134/0001-78
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CT 104/2021
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de sustentação e evolução da Plataforma ECM do SENADO FEDERAL, incluindo a prestação de serviços de garantia de atualização e suporte técnico para os produtos SmartECM e Nuxeo, pelo período de 30 (trinta) meses consecutivos e de operação assistida sob demanda, com o limite de 2.4000 (duas mil e quatrocentos) Unidades de Serviço Técnico - UST - e de 42 (quarenta e duas) Unidades de Serviço de Sustentação - UST.
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05/11/2021 até 04/11/2026
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SOUSAC ENTREGAS E SERVICOS LTDA (SOUSAC)
49.783.213/0001-26
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CT 178/2024
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Aquisição de câmeras fotográficas, acessórios e iluminação de estúdio para a Secretaria Agência Senado – SAGEN, Secretaria de Polícia –SPOL, Secretaria de Relações Públicas – SRPSF, Secretaria de Editoração e Publicações– SEGRAF e Secretaria de Gestão de Informação e Documentação – SGIDOC do Senado Federal
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22/10/2024 até 22/10/2025
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SPI MANUTENCAO E INSTALACAO INDUSTRIAL LTDA (SPI DUTOS E CLIMATIZACAO)
32.267.483/0001-81
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CT 136/2023
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Fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a implementação de sistema de climatização para a sala de leitura da Biblioteca do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações constantes deste contrato, do edital e seus anexos, que são parte integrante deste contrato para todos os fins.
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04/09/2023 até 04/09/2025
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SPORTFISIO - CENTRO DE REABILITAÇÃO CORPORAL LTDA.
04.607.201/0001-02
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TCR 170/2020
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Credenciamento da empresa SPORTFISIO - Centro de Reabilitação Corporal Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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07/12/2020 até 16/12/2026
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STENO BROADCASTING SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
59.041.574/0001-50
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CT 84/2023
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção de legendas ocultas - closed caption - para o SENADO FEDERAL, compreendendo a inserção das legendas na programação tanto em eventos ao vivo quanto em conteúdos pré-produzidos e reexibidos pela TV Senado, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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03/05/2023 até 03/05/2025
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SUD COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
34.414.691/0001-91
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CT 153/2024
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Aquisição de materiais de academia para o Centro de Treinamento da Polícia do Senado Federal – CTPSF
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18/09/2024 até 18/09/2025
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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ
00.488.478/0001-02
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AC 253/2021
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Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL e o Superior Tribunal de Justiça - STJ; o Supremo Tribunal Federal - STF; o Tribunal Superior do Trabalho - TST; o Superior Tribunal Militar - STM; o Ministério Público Federal - MPF; o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF; o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - TRT10; o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT; o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1; a Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF e o Banco Central do Brasil - BACEN, visando a cooperação nas ações destinadas à implementação do processo de gestão do "Programas de Saúde de Assistência Indireta", mantidos pelos participes, durante o período de 60(sessenta) meses consecutivos.
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22/12/2021 até 21/12/2026
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TA 7/2021
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Adesão do Superior Tribunal de Justiça - STJ - ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235, celebrado entre o SENADO FEDERAL, o Tribunal de Contas da União - TCU, a Câmara dos Deputados - CD e outras instituições, visando a cooperação técnica na implementação de ações em conjunto com a finalidade de promover ações voltadas para a Inclusão, Diversidade e Igualdade, com foco na temática "Rede de Equidade de Gênero e Raça", durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos.
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11/03/2022 até 21/12/2026
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TED 2/2022
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Disponibilizar à Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça - STJ - o Sistema Informatizado de Gestão de Bibliotecas - SIB - administrado pela Biblioteca do SENADO FEDERAL, possibilitando a alimentação, a atualização e o uso do catálogo bibliográfico da Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI - mediante a utilização de equipamentos de processamento de dados de propriedade do STJ, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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18/03/2022 até 17/03/2027
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AC 26/2019
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Estabelecer a parceria entre o SENADO FEDERAL e o Superior Tribunal de Justiça - STJ - visando a utilização da licença de uso de software - código fonte - do Sistema "Termo de Referência - ePro" de propriedade do STJ, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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16/12/2019 até 15/12/2024
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TED 1/2020
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Estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais na SQS 309, na cidade de Brasília - DF, pertencentes à reserva técnica do SENADO FEDERAL e ocupados pelos servidores do Superior Tribunal de Justiça - STJ.
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13/02/2020 até 12/02/2025
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TA 2/2024
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Fixar ações de interesse recíproco e em mútua colaboração, a título gratuito, sem transferência de recursos ou doação de bens, para o STJ e para órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e outras instituições públicas provedoras de informação jurídica dos poderes públicos das diferentes esferas federativas, para participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.
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18/01/2024
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AC 83/2022
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Cooperação dos partícipes na integração e atualização de informações de bases de dados da Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRDSTI/SF - e o Superior Tribunal de Justiça - STJ, no Portal LexML Brasil, rede de informações jurídicas e legislativas com a finalidade de unificar, organizar e facilitar o acesso às informações descritivas de legislação, jurisprudência, doutrina e proposições legislativas de órgãos da administração pública federal, estadual e municipal.
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24/06/2022 até 23/06/2027
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SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR - STM.
00.497.560/0001-01
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CS 2/2008
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Cessão de Uso do espaço fisico, localizado na sala 02 do 27º andar do Edifício Anexo I do Senado Federal, com área de 25,84m², para instalação da Asessoria Parlamentar do STM.
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01/01/2008
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TED 7/2022
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Disponibilizar à Biblioteca do Superior Tribunal Militar - STM - o Sistema Informatizado de Gestão de Bibliotecas - SIB - administrado pela Biblioteca do SENADO FEDERAL, possibilitando a alimentação, a atualização e o uso do catálogo bibliográfico da Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI - mediante a utilização de equipamentos de processamento de dados de propriedade do STM, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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13/07/2022 até 12/07/2027
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SUPERSET REPROGRAFIA & OFFSET LTDA.
52.607.728/0001-80
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NE 2755/2024
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Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento inerentes para a continuidade das atividades da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal.
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06/09/2024
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RP 21/2024
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Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento inerentes para a continuidade das atividades da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal.
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06/09/2024 até 06/09/2025
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SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA (SUPORTE MEDICAL)
19.486.478/0001-00
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NE 3030/2024
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Fornecimento de medicamentos para uso no Serviço Médico de Emergência (SEMEDE) do Senado Federal. Item 6, 13, 19, 24 e 27.
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15/10/2024
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NE 2622/2024
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Fornecimento de medicamentos para uso no Serviço Médico de Emergência (SEMEDE) do Senado Federal. Item 6, 13, 19, 24 e 27.
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15/08/2024
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NE 3122/2024
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Fornecimento de produtos para saúde para o Senado Federal.
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21/10/2024
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RP 65/2024
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Fornecimento de produtos para saúde para o Senado Federal.
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04/10/2024 até 04/10/2025
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
00.531.640/0001-28
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PI 7/2021
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Estabelecer parceira entre o SENADO FEDERAL e o Supremo Tribunal Federal - STF - visando conjugar esforços de cooperação, promoção, divulgação, coedições editadas, por ambas as instituições, e a realização de atividades no âmbito do projeto do "Bicentenário da Independência do Brasil", durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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23/12/2021 até 22/12/2026
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TED 1/2022
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Disponibilizar à Biblioteca do Supremo Tribunal Federal - STF - o Sistema Informatizado de Gestão de Bibliotecas - SIB - administrado pela Biblioteca do SENADO FEDERAL, possibilitando a alimentação, a atualização e o uso do catálogo bibliográfico da Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI - mediante a utilização de equipamentos de processamento de dados de propriedade do STF, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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22/02/2022 até 21/02/2027
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TED 31/2023
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Termo de Execução Descentralizada é a execução pela UNIDADE DESCENTRALIZADA serviços gráficos para a UNIDADE DESCENTRALIZADORA dos título (s), especificaç(ão)(ões) e tirage(m)(ns) elencados no plano de trabalho (item 5), com a finalidade de atender demandas daquela Suprema Corte.
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24/11/2023 até 23/11/2024
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TED 7/2024
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Estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação do imóvel funcional pertencente à reserva técnica do Senado Federal e ocupados pelo STF.
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27/03/2024 até 27/03/2026
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AC 34/2008
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Estabelecimento de parceria entre o Senado Federal e o Supremo Tribunal Federal, com vistas à participação do Brasil no Projeto GLIN - "Global Legal Information Network", da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos da América.
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26/11/2008
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SX TECNOLOGIA E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA (SX CORPORATIVO)
14.278.276/0001-40
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CT 125/2023
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Assinatura de banco de imagens, livres de royalty (royalty free), a serem disponibilizadas por meio digital (internet), pelo período de 12 (doze) meses consecutivos.
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08/08/2023 até 08/08/2025
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SYNAPSE BRAZIL PRODUCTION AND DISTRIBUTION LTDA
02.185.369/0001-41
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CT 7/2024
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Contratação direta de empresa especializada para o licenciamento dos direitos de exibição dos documentários “Jango”; "Os Anos JK – Uma Trajetória Política”; “Ulysses, Cidadão”; “Vocação do Poder” e “Carioca era um Rio”, para utilização de exibição pela TV SENADO, sem exclusividade, nas janelas TV aberta, TV por assinatura e transmissão de programa linear na internet, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos.
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10/01/2024 até 27/02/2026
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T&T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (T&T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA)
26.348.306/0001-27
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NE 2745/2024
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Aquisição de cones emborrachados e fitas zebradas para sinalização para a Secretaria de Polícia do Senado Federal.
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06/09/2024
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RP 36/2024
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Aquisição de cones emborrachados e fitas zebradas para sinalização para a Secretaria de Polícia do Senado Federal.
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14/08/2024 até 14/08/2025
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TAKLA PRODUCOES ARTISTICAS SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA
50.642.644/0001-51
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CT 202/2023
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Espetáculo artístico e musical “Senado 200 anos: uma jornada histórica rumo ao futuro”, concebido e executado pelo diretor teatral Jorge Takla, com a participação do maestro João Carlos Martins, da Orquestra Sinfônica Teatro Claudio Santoro e de outros artistas convidados, no dia 25 de março de 2024, no Auditório Máster do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília (DF).
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30/11/2023 até 30/11/2024
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TAM LINHAS AÉREAS S/A.
02.012.862/0001-60
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TCR 24/2024
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Estabelecer condições entre as partes para a aquisição de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo.
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14/10/2024 até 13/10/2026
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TCR 52/2022
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Estabelecer o credenciamento entre o SENADO FEDERAL e a empresa de transporte aéreo regular TAM LINHAS AÉREAS S.A, doravante denominada Credenciada, visando a pactuação de “Acordo Corporativo de Desconto” para a obtenção de descontos e condições especiais nas aquisições de passagens aéreas às custas da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores - CEAPS - conforme as especificações e condições constantes do Edital de Credenciamento nº 003/2022 e anexos, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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14/10/2022 até 13/10/2027
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TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
00.000.028/0001-29
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CT 48/2021
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços via web para pesquisa, visualização, atualização, impressão, download e gerenciamento de normas técnicas internacionais, para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. Item nº 01.
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12/05/2021 até 11/05/2025
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TATIANA MEDICINA E IMAGEM S/S LTDA
02.575.678/0001-28
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TCR 22/2022
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Credenciamento da empresa Tatiana Medicina e Imagem Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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19/04/2022 até 16/12/2026
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TAYTA SOLUTIONS LTDA.
21.024.602/0001-59
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CT 143/2022
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Contratação direta de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico Qlik Support, incluindo upgrades e updates, para os produtos da plataforma Qlik Enterprise Edition de propriedade do SENADO FEDERAL, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos.
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26/09/2022 até 25/09/2026
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TECASSISTIVA - TECNOLOGIA ASSISTIVA, COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PROGRAMAS E DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
08.804.180/0001-76
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CT 57/2020
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e de manutenção corretiva sob demanda, para o Sistema de Impressão em Braile instalado na Secretaria de Editoração e Publicações do SENADO FEDERAL - SEGRAF/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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27/05/2020 até 26/05/2025
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TECH BUILD CONSTRUÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.
27.736.389/0001-94
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CT 51/2022
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de assinatura da Base de Dados TCPOweb – Bases Órgãos Públicos - para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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22/04/2022 até 21/04/2025
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TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA.
50.737.766/0001-21
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CT 108/2020
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de suporte técnico especializado, garantia de atualização e prestação de manutenção evolutiva específica para o aplicativo ERGON - Sistema de Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento do SENADO FEDERAL, sem garantia de consumo mínimo, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos.
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24/09/2020 até 23/09/2025
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TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA.
06.083.148/0001-13
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CT 32/2020
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de inspeção de bagagens, por raio-X, da marca Nuctech, modelo CX6040BI, e em equipamentos dectetores de metais, tipo pórticos, da marca Detronix, modelo MettusHS+, com fornecimento de peças de reposição, à medida que houver necessidade, instalados nos acessos de visitantes as dependências internas do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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04/03/2020 até 03/03/2025
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TECNOFOTO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
37.994.340/0001-95
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CT 39/2020
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva anual programada e de manutenção corretiva por demanda, incluindo o fornecimento de peças novas e originais, para os equipamentos fotográficos de propriedade do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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27/03/2020 até 26/03/2025
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TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA (TELEBRASILIA)
18.843.645/0001-51
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CT 218/2023
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Prestação de Serviço de Comunicação Multimídia – SCM, durante 30 (trinta) meses consecutivos.
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26/12/2023 até 26/06/2028
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TELEFONICA BRASIL S.A.
02.558.157/0135-74
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CT 192/2023
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Subscrição de licenças de uso para colaboração e pacote de aplicativos de escritório, durante 15 (quinze) meses consecutivos.
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29/11/2023 até 14/12/2024
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TERA RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.
17.252.011/0001-61
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TCR 75/2021
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Credenciamento da empresa Tera Radiologia e Diagnóstico por Imagem Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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17/08/2021 até 16/12/2026
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THALITA FISIO LTDA (BENCA VO FISIOTERAPIA)
47.487.344/0001-30
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TCR 48/2023
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Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS).
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13/12/2023 até 16/12/2026
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THE MACHINE GROUP AUTOMACAO EM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (THE HOT MACHINE)
25.291.210/0001-07
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CT 42/2024
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Concessão de uso de área para exploração comercial de serviços de alimentação na modalidade de máquinas de autoatendimento no Complexo Arquitetônico do Senado Federal, limitada a 30m2 (trinta metros quadrados), durante 12 (doze) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações constantes deste contrato e do edital.
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03/04/2024 até 03/04/2025
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TIM CELULAR S/A
04.206.050/0001-80
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CT 116/2004
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Fornecimento gracioso de conteúdo de canais de televisao para transmissão, ao vivo, em celulares ativados em Planos de Serviço TIM.
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15/10/2004
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TIM S/A.
02.421.421/0001-11
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CT 170/2022
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telefonia, a partir de terminais móveis de voz e de dados, nas modalidades SMP e STFC, incluindo o fornecimento dos aparelhos telefônicos móveis em regime de comodato, para o SENADO FEDERAL, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos.
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19/12/2022 até 18/12/2026
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TIM S.A
02.558.115/0001-21
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PU 21/2008
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Permissão de Uso de espaço físico localizado no SENADO FEDERAL no Anexo II - Bloco A - subsolo; no Anexo II - Bloco B - subsolo e no Anexo II - Bloco C - Estacionamento dos Senadores, com área de 9,0m², para instalação de um equipamento de telefonia "indoor" de propriedade da empresa TIM Celular S/A.
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01/01/2008
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PU 2/2015
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Permissão de Uso de espaço físico localizado no Complexo Arquitetônico do SENADO FEDERAL, na dependência externa da Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF - de uma área de 1m² (um metro quadrado) para a instalação de uma Estação Rádio Base Camuflada - Biosite - de propriedade da empresa TIM S.A, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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18/05/2015 até 17/05/2025
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TK ELEVADORES BRASIL LTDA
90.347.840/0006-22
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CT 91/2023
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e materiais novos e originais necessários ao perfeito funcionamento dos elevadores, plataformas elevatórias e monta-cargas no Complexo Arquitetônico do SENADO FEDERAL, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos.
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26/05/2023 até 25/11/2025
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TOCHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
19.291.237/0001-05
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CT 70/2023
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Contratação direta de empresa especializada para o licenciamento dos direitos de exibição dos documentários “Um Presente à Prova de Futuro" e "Como Ela Faz?", totalizando 88 minutos e 125 minutos, respectivamente, para utilização de exibição pela TV SENADO, sem exclusividade, nas janelas TV aberta, TV por assinatura e plataforma de streaming de vídeo sob demanda - FVOD - durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos.
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11/04/2023 até 10/05/2025
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TOTAL HEALTH BRASIL SAÚDE E PARTICIPAÇÕES LTDA.
37.000.401/0002-32
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TCR 97/2021
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Credenciamento da empresa Total Health Brasil Saúde e Participações Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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21/12/2021 até 16/12/2024
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TRAMA E TELA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (LPS LOGISTICA E TRANSPORTE)
15.045.108/0001-78
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NE 2627/2024
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AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO MÉDICO PARA USO PELO SESOQVT E SEJM.
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13/08/2024
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TRAUM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (TRAUM ARTIGOS ESPORTIVOS)
02.441.945/0001-74
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CT 154/2024
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Aquisição de materiais de academia para o Centro de Treinamento da Polícia do Senado Federal – CTPSF
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13/09/2024 até 13/09/2025
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU.
00.414.607/0001-18
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AC 235/2021
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Estabelecer e regular a participação entre o SENADO FEDERAL - SF; o Tribunal de Contas da União - TCU; o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT; o Conselho Nacional de Justiça - CNJ; o Superior Tribunal de Justiça - STJ; o Ministério de Minas e Energia - MME; a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM; o Ministério Público do Trabalho - MPT; a Câmara dos Deputados - CD; o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e o Tribunal Superior Eleitoral - TSE - para cooperação técnica na implementação de ações em conjunto, cuja finalidade é a promoção da Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça, para o alcance da igualdade e equidade.
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11/03/2022 até 11/03/2027
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AC 290/2023
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Estabelecer cooperação técnica nas temáticas de sustentabilidade e de logística sustentável, por intermédio da Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo, também referida como Rede Legislativo Sustentável (doravante denominada RLS), observando-se o alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), preconizados pela Organização das Nações Unidas (ONU), e à legislação aplicável.
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15/12/2023 até 14/12/2033
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CT 123/2024
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Licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU, solução de tecnologia da informação desenvolvida pelo licenciante.
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09/08/2024 até 08/08/2054
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AC 179/2023
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Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e o Tribunal de Contas da União - TCU - através do Instituto Serzedello Corrêa - ISC - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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01/08/2023 até 31/07/2028
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AC 160/2024
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Estabelecer cooperação técnica entre os PATROCINADORES, visando definir diretrizes, ações e responsabilidades pertinentes à supervisão e à fiscalização sistemática das atividades da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), quanto à gestão do plano de benefícios previdenciários complementares, destinados aos servidores públicos federais titulares de cargo efetivo da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União, e aos membros do Tribunal de Contas da União (Plano Legisprev), nos termos previstos no art. 20, §§ 1º e 2º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012.
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15/10/2024 até 15/10/2029
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AC 241/2023
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Estabelecer um sistema de cooperação entre o Tribunal de Contas da União e os veículos de Comunicação do Senado Federal, notadamente a Agência Senado de Notícias, a Rádio Senado e a TV Senado, visando à divulgação de informações de interesse público, à mútua colaboração técnica para a cessão e/ou comodato de produtos técnicos, oriundos de suas atividades em comunicação, dentro do padrão de qualidade técnica e da linha editorial de responsabilidade de cada instituição.
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26/10/2023 até 25/10/2028
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AC 92/2023
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Estabelecer a parceria entre o SENADO FEDERAL e o Tribunal de Contas da União – TCU – visando o intercâmbio recíproco de servidores para suprir as necessidades mútuas de mão de obra qualificada, conforme negociação entre os partícipes, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos.
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25/04/2023 até 24/04/2025
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AC 151/2023
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Desenvolvimento de iniciativas voltadas para o aperfeiçoamento das atividades realizadas pelos PARTÍCIPES relacionadas à transparência, ao controle e à sustentabilidade das contas públicas; à fiscalização da gestão pública; e à avaliação de políticas, planos e programas governamentais, contribuindo para tornar a atuação estatal mais efetiva na solução dos problemas nacionais.
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16/06/2023 até 15/06/2028
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TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - TC-DF.
00.534.560/0001-26
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AC 160/2021
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Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o SENADO FEDERAL/ILB e o Tribunal de Contas do Distrito Federal - TC-DF - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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10/12/2021 até 09/12/2026
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CN 27/2022
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Disponibilizar à Biblioteca do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TC-DF - o Sistema Informatizado de Gestão de Bibliotecas - SIB - administrado pela Biblioteca do SENADO FEDERAL, possibilitando a alimentação, a atualização e o uso do catálogo bibliográfico da Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI - mediante a utilização de equipamentos de processamento de dados de propriedade do TC-DF, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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11/04/2022 até 10/04/2027
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AC 221/2022
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Cooperação dos partícipes na integração e atualização de informações de bases de dados da Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRODASEN/SF - e o Tribunal de Contas do Distrito Federal - TC-DF, no Portal LexML Brasil, rede de informações jurídicas e legislativas com a finalidade de unificar, organizar e facilitar o acesso às informações descritivas de legislação, jurisprudência, doutrina e proposições legislativas de órgãos da administração pública federal, estadual e municipal.
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06/10/2022 até 06/10/2027
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS - TCE-AL.
12.395.125/0001-47
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AC 7/2024
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Adoção de ações conjuntas pelos Partícipes visando á transmissão de sinais digitais da TV Senado, da TV de responsabilidade do TRIBUNAL, na localidade de Maceió, UF de Alagoas, por intermédio do canal 35, correspondente á faixa de frequência de 596 a 602 MHz, consignado ao SENADO pelo Ministério das Comunicações (MCom), mediante a cessão de uma subcanalização, ou faixa de programação, do canal de TV Digital ao TRIBUNAL; bem como a transmissão de Rádio FM, Rádio Senado, na mesma localidade, por meio da frequência 105,5 MHz, canal 288, consignada ao SENADO pelo MCom, transmissões de TV e Rádio essas a serem realizadas a partir de Estação Radiodifusora do SENADO, parte integrante da Rede de Transmissão da TV Senado e da Rádio Senado, instalada em Maceió-AL.
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30/01/2024 até 30/01/2025
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE-RN.
12.978.037/0001-78
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AC 165/2023
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Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e do TCE/RN.
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10/07/2023 até 09/06/2028
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TCE-RS.
89.550.032/0001-74
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AC 76/2024
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Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e do TCE/RS.
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12/07/2024 até 11/07/2029
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT.
00.531.954/0001-20
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TED 4/2022
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Disponibilizar à Biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT - o Sistema Informatizado de Gestão de Bibliotecas - SIB - administrado pela Biblioteca do SENADO FEDERAL, possibilitando a alimentação, a atualização e o uso do catálogo bibliográfico da Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI - mediante a utilização de equipamentos de processamento de dados de propriedade do TJDFT, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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18/02/2022 até 17/02/2027
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TA 8/2021
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Adesão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT - ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235, celebrado entre o SENADO FEDERAL, o Tribunal de Contas da União - TCU, a Câmara dos Deputados - CD e outras instituições, visando a cooperação técnica na implementação de ações em conjunto com a finalidade de promover ações voltadas para a Inclusão, Diversidade e Igualdade, com foco na temática "Rede de Equidade de Gênero e Raça", durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos.
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11/03/2022 até 11/03/2027
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PI 2/2021
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Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
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18/03/2021 até 17/03/2026
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AC 218/2022
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Estabelecer parcerias entre o SENADO FEDERAL e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT - visando a estruturação e o funcionamento de rede de relacionamento entre as Ouvidorias de ambas as instituições, compreendendo o intercâmbio de informações, a cooperação técnico-cientifica, a articulação de esforços, a formação de parceria estratégica e a definição de diretrizes comuns, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, assim como viabilizar o apoio a ações de atendimento aos cidadãos, no âmbito das Ouvidorias de cada um dos participes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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01/12/2022 até 30/11/2027
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TJPE.
11.431.327/0001-34
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CN 103/2024
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O presente convênio tem como objeto o desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, por meio de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos convenentes, bem como formalizar a cooperação e a ação conjunta, relativamente à cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo.
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28/08/2024 até 28/08/2029
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE - TJ-AC.
04.034.872/0001-21
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AC 71/2021
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Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o SENADO FEDERAL/ILB e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJ-AC, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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25/06/2021 até 24/06/2026
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - TRT.
02.658.544/0001-70
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TA 3/2023
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Adesão do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça.
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26/10/2023 até 11/03/2027
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO - TRT.
01.547.343/0001-33
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AC 28/2022
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Cooperação dos partícipes na integração e atualização de informações de bases de dados da Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRODASEN/SF - e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - TRT, no Portal LexML Brasil, rede de informações jurídicas e legislativas com a finalidade de unificar, organizar e facilitar o acesso às informações descritivas de legislação, jurisprudência, doutrina e proposições legislativas de órgãos da administração pública federal, estadual e municipal.
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04/03/2022 até 03/03/2027
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS - TRE-GO.
05.526.875/0001-45
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AC 20/2020
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Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás - TRE-GO.
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03/07/2020 até 02/07/2025
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE (TRE-AC)
05.910.642/0001-41
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AC 257/2023
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Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e do TRE-AC.
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02/12/2023 até 01/12/2028
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA (TRE-CE)
06.026.531/0001-30
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AC 99/2023
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Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e do TRE-CE.
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03/07/2023 até 02/07/2028
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – TRE/RO
04.565.735/0001-13
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TA 8/2024
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Adesão do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – TRE/RO à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça.
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09/08/2024 até 10/03/2027
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TRE-ES.
03.910.634/0001-70
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PI 4/2021
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Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo - TRE-ES.
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18/05/2021 até 17/05/2026
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ (TRE-PR).
03.985.113/0001-81
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AC 207/2023
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Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e do TRE-PR.
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15/09/2023 até 15/09/2028
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS - TRE-TO.
05.789.902/0001-72
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AC 258/2023
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Estabelecer a cooperação técnico-cientifica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e do TRE-TO.
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26/02/2024 até 26/02/2029
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TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST
00.509.968/0001-48
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TED 5/2022
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Disponibilizar à Biblioteca do Tribunal Superior do Trabalho - TST - o Sistema Informatizado de Gestão de Bibliotecas - SIB - administrado pela Biblioteca do SENADO FEDERAL, possibilitando a alimentação, a atualização e o uso do catálogo bibliográfico da Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI - mediante a utilização de equipamentos de processamento de dados de propriedade do TST, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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18/02/2022 até 17/02/2027
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PI 10/2020
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Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e o Tribunal Superior do Trabalho - TST.
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18/12/2020 até 17/12/2025
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TED 16/2019
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Estabelecer as medidas administrativas necessárias que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação do imóvel funcional na SQS 316, na cidade de Brasília - DF, pertencente à reserva técnica do SENADO FEDERAL e ocupado pelo Tribunal Superior do Trabalho - TST.
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21/11/2019 até 20/11/2025
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TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.
00.509.018/0001-13
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PI 1/2022
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Estabelecer a cooperação institucional entre o SENADO FEDERAL e o Tribunal Superior Eleitoral - TSE - a ser detalhada em instrumentos supervenientes, visando a execução conjunta de "Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral" entre os partícipes.
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11/03/2022
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AC 33/2020
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Estabelecer a cooperação técnica entre o SENADO FEDERAL e o Tribunal Superior Eleitoral - TSE - com vistas a estabelecer meios de integração/disponibilização dos dados constantes do Banco dos Sistemas de Candidaturas do TSE para, a partir da atualização permanente do cadastro de todos os candidatos e eleitos aos cargos de vereador, deputado estadual, distrital, federal, prefeito, governador e senador, possibilitar a realização de eventuais pesquisas sobre a participação política feminina nas eleições nacionais.
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30/10/2020 até 29/10/2025
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TRULY TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA
10.682.187/0001-04
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CT 43/2022
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de "Solução Integrada de Gerenciamento de Portfólios, Programas e Projetos", na modalidade de serviço nas nuvens (SaaS - Software as a Service), incluindo a prestação de serviços de suporte técnico, de atualizações de versão, de sustentação, implantação, treinamento e capacitação operacional da solução tecnológica, para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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23/05/2022 até 22/09/2025
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TSDA COMUNICAÇÕES LTDA.
08.085.968/0001-70
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CT 162/2024
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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telemetria, monitoramento e controle para a Rede de Transmissão da TV Senado e da Rádio Senado nas cidades de: Aracaju/SE, Belém/PA, Boa Vista/RR, Brasília/DF, Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Curitiba/PR, Fortaleza/CE, Florianópolis/SC, Gama/DF, João Pessoa/PB, Juazeiro do Norte/CE, Macapá/AP, Maceió/AL, Manaus/AM, Natal/RN, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Rio de Janeiro/RJ, São Luís/MA, Teresina/PI, compreendendo a instalação de equipamentos fornecidos em regime de comodato e treinamento.
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21/10/2024 até 21/10/2025
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UCAN TRANSMISSÃO DIGITAL LTDA.
09.368.430/0001-35
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CT 40/2020
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transmissão de sinais de áudio e vídeo, utilizando 02 (duas) unidades móveis e portáteis de telejornalismo, do tipo mochilink, locação dos equipamentos eletrônicos e a prestação de serviços de suporte técnico da solução, visando atender às necessidades da TV Senado, em tempo real, a partir do Território Nacional e de países da América do Sul, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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25/03/2020 até 24/03/2025
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UEDAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
00.543.061/0001-03
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NE 3147/2024
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Fornecimento de açúcar refinado e adoçante dietético para as diversas unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.
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23/10/2024
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NE 2771/2024
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Fornecimento de açúcar refinado e adoçante dietético para as diversas unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.
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10/09/2024
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UNA COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
05.969.672/0001-23
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CT 129/2023
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, incluindo a instalação, configuração, teste e acompanhamento da operação, de equipamentos eletrônicos necessários à realização de interpretação simultânea de idiomas estrangeiros, à medida que houver necessidade, para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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06/09/2023 até 06/09/2025
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UNIÃO BRASIL
44.551.496/0001-67
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CS 11/2008
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Cessão de Uso de espaço físico, localizado nas Salas nº 01, 02, 03, 04, 05 e 06, do 26º andar do Edifício Anexo I do SENADO FEDERAL, com área de 185,64m² e com disponibilidade de ponto de rede - central telefônica - para a instalação do Diretório Nacional dos Democratas.
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01/01/2008
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CS 18/2008
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Cessão de Uso do espaço físico, localizado nas Salas 07, 08 e 09, do 26º andar do Edifício Anexo I, do SENADO FEDERAL, com área de 82,62m² e com disponibilidade de ponto de rede - central telefônica - para a instalação do Instituto Tancredo Neves.
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01/01/2008
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CS 1/2019
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Cessão de Uso de espaço físico, localizado na Sala nº 10, do 26º andar do Edifício Anexo I do SENADO FEDERAL, com área de 25,30m² e com disponibilidade uma (01) linha telefônica de propriedade do Senado Federal, para a instalação do União Mulher (antigo Democratas Mulher), vinculado ao Diretório Nacional do União Brasil (antigo Diretório Nacional dos Democratas).
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12/02/2019
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UNIÃO BRASILEIRA DOS AGRARISTAS UNIVERSITÁRIOS - UBAU
21.160.067/0001-63
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TD 58/2022
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Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, das ilustrações de capa do livro intitulado "Regularização Fundiária: Experiências Regionais" , de propriedade da instituição União Brasileira dos Agraristas Universitários - UBAU - nos termos da Lei nº 9.610/1998.
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17/08/2022
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UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ - AVEP.
07.217.375/0001-57
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AC 71/2022
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Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e a União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí - AVEP.
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08/04/2022 até 07/04/2027
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UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA - UCAVER.
18.109.202/0001-31
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AC 206/2023
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Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e da UCAVER.
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04/09/2023 até 03/09/2028
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UNIÃO DE ENSINO SUPERÍOR DE BRASÍLIA LTDA - UNESBA.
05.158.317/0001-74
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CN 112/2022
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Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados na União de Ensino Superior de Brasília Ltda - UNESBA - e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL.
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31/05/2022 até 30/05/2027
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UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO - UVESP.
01.024.643/0001-38
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AC 121/2022
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Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o SENADO FEDERAL/ILB e a União dos Vereadores do Estado de São Paulo - UVESP - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
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20/07/2022 até 19/07/2027
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UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL S.A - UNICEPLAC.
00.720.144/0001-12
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CN 13/2020
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Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados no Centro Universitário do Planalto Central - mantido pela União Educacional do Planalto Central - UNICEPLAC - e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL.
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13/04/2020 até 12/04/2025
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UNIFACE - UNIDADE DE CIRURGIA ORAL E MAXILO-FACIAL DE BRASÍLIA LTDA.
01.004.643/0001-76
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TCR 67/2020
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Credenciamento da empresa UNIFACE - Unidade de Cirurgia Oral e Maxilo-Facial de Brasília Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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03/07/2020 até 16/12/2026
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UNIPROCTO & GASTRO - CLÍNICA DE COLOPROCTOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA E HEPATOLOGIA DE BRASÍLIA LTDA - EPP.
06.291.317/0001-00
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TCR 34/2020
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Credenciamento da empresa UNIPROCTO & GASTRO - Clínica de Coloproctologia, Gastroenterologia e Hepatologia de Brasília Ltda - EPP especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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18/05/2020 até 16/12/2026
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UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
32.578.387/0003-16
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CT 55/2020
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças novas, para a Solução de Servidores com lâmina Bladecenter IBM, de propriedade do SENADO FEDERAL, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos.
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25/05/2020 até 24/05/2025
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UNITY SOLUCOES E SERVICOS LTDA (UNITY SERVICOS)
51.475.492/0001-02
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CT 111/2024
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Prestação de serviço de locação de impressora térmica para etiquetagem, com suprimentos, insumos, manutenção e garantia de funcionamento, durante 12 (doze) meses consecutivos. (Item 01).
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25/07/2024 até 25/07/2025
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UNIVERSAL MUSIC PUBLISHING MGB BRASIL LTDA (UNIVERSAL PRODUCTION MUSIC)
61.125.910/0001-95
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CT 103/2024
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Assinatura de banco para licenciamento de trilhas e de efeitos sonoros, livres de quaisquer custos advindos de direitos autorais ou patrimoniais, excetuando os direitos autorais de execução musical, bem como livres de litígios judiciais, administrativos ou arbitrais tendo por objeto os direitos autorais relacionados às obras constantes no Banco, em consonância com a legislação vigente, para a programação da Rádio e da TV Senado, por meio de assinatura digital (Internet), durante 12 (doze) meses consecutivos.
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19/07/2024 até 19/07/2025
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UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO - UCDB.
03.226.149/0015-87
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CN 18/2020
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Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados na Universidade Católica Dom Bosco - UCDB - e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL.
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23/04/2020 até 22/04/2025
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UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL - UNICSUL - mantida por Cruzeiro do Sul Educacional S.A.
62.984.091/0001-02
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CN 79/2022
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Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados na Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL - mantida por Cruzeiro do Sul Educacional S.A - e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL.
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05/07/2022 até 04/07/2027
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UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB
00.038.174/0001-43
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CN 31/2020
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Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação da Universidade de Brasília - UnB - mantida pela Fundação Universidade de Brasília - FUB, a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL.
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06/10/2020 até 05/10/2025
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TED 35/2023
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Elaboração pela Universidade de Brasília de um livro a ser publicado pelo Senado Federal, além da produção de oito podcasts.
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21/11/2023 até 20/01/2026
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TED 27/2023
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Criação de material multimídia sobre a História do Parlamento Brasileiro para publicação no portal www.senado.leg.br, com pesquisa histórica junto aos acervos do Arquivo do Senado e outras instituições.
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05/12/2023 até 04/02/2025
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AC 155/2023
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Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e da UNB.
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05/09/2023 até 04/09/2028
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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP.
63.025.530/0001-04
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AC 105/2022
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Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Universidade de São Paulo - Escola de Artes, Ciências e Humanidades - USP-EACH.
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16/09/2022 até 15/09/2027
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UNIVERSIDADE DE UBERABA - UNIUBE.
25.452.301/0020-40
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CN 168/2013
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Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação da CONVENENTE a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO.
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09/08/2023 até 08/08/2028
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
34.792.077/0001-63
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CN 31/2006
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Compartilhamento pelo SENADO FEDERAL da torre de rádio e televisão da UFRR e sua área adjacente, localizada na cidade de Boa Vista-RR, de modo a viabilizar a retransmissão dos sinais da TV Senado e Rádio SEnado, em UHF/VHF e FM/AM.
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22/08/2006
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA
09.341.233/0001-22
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TA 12/2024
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Adesão da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça.
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09/09/2024 até 10/03/2027
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
33.663.683/0001-16
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TED 34/2023
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Contratação de projetos básicos e executivos para modernização e restauração do Palácio Conde dos Arcos, primeira sede do Senado Federal, edificação que atualmente abriga a Faculdade Nacional de Direito (FND), bem como os projetos para construção neste Palácio de um memorial histórico do Senado Federal e exposição para a celebração dos 200 anos do Senado do Brasil.
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07/11/2023 até 07/06/2025
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN.
24.365.710/0001-83
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CS 1/2021
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Compartilhamento de infraestrutura, pelo SENADO FEDERAL, de área na torre da Rádio e TV Universitária, de propriedade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN - e área física adjacente, localizada na Rua da Torre, s/n, Bairro Tirol, na cidade de Natal-RN, de modo a viabilizar as retransmissões dos sinais da Rádio Senado FM, canal 295, frequência de transmissão 106,9 MHz, sem implicar em transferência direta ou indireta de propriedade, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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20/01/2021 até 19/01/2026
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UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA.
05.200.001/0001-01
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AC 81/2052
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Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e da UFRA.
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17/07/2024 até 17/07/2029
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UROMEDICAL - CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA E ANDROLOGIA DE BRASÍLIA.
03.953.658/0001-06
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TCR 54/2020
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Credenciamento da empresa UROMEDICAL - Centro Avançado de Urologia e Andrologia de Brasília especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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05/06/2020 até 16/12/2026
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UROS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS S/S LTDA.
24.890.120/0001-70
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TCR 153/2020
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Credenciamento da empresa UROS Serviços Médicos e Diagnósticos S/S Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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27/10/2020 até 16/12/2026
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V. OFFICE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - EPP
05.533.015/0001-39
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CT 43/2024
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Participação de 1 (um) de servidor do SENADO no curso “The Developer’s Conference 2024 – Summit São Paulo”, na modalidade Ticket Summit Digital, a ser realizado nos dias 26 e 27 de março de 2024, com carga horária de16 horas, promovido pela CONTRATADA.
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26/03/2024 até 26/03/2025
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VALORIZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (VALORIZA CONSTRUTORA)
41.450.061/0001-38
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CT 99/2024
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Fornecimento de insumos e prestação de serviços de engenharia visando a melhoria de iluminação natural e artificial do Salão Nobre e do Museu do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos.
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09/07/2024 até 09/07/2025
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VANESSA GUILHERME LIMA SOUTO PSICOLOGIA
29.662.817/0001-07
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TCR 2/2023
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Credenciamento da empresa Vanessa Guilherme Lima Souto Psicologia especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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12/01/2023 até 16/12/2026
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VASCULAB - LABORATÓRIO VASCULAR LTDA
02.826.722/0001-25
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TCR 156/2020
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Credenciamento da empresa VASCULAB - Laboratório Vascular Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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27/11/2020 até 16/12/2026
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VAUTERLIM ARAÚJO DA SILVA E OUTROS
287.***.***-04
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CS 8/2008
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Permissão de Uso do espaço físico localizado no Edificio Principal, 1º Pavimento, do Senado Federal, com área de 54,18m², para uso e exploração dos servidos de Barbearia, Engraxatária, Manicure e Pedicuro, bem como de 4(quatro) linhas telefonicas.
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01/01/2008
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VECOR ESPECIALIDADE MÉDICA LTDA.
31.266.761/0001-13
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TCR 57/2022
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Credenciamento da empresa Vecor Especialidade Médica Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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15/08/2022 até 16/12/2026
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VERÔNICA XAVIER LUNA
403.***.***-00
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TD 18/2020
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Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, das ilustrações de capa do livro "Um cais que abriga Histórias de Vidas: Sociabilidade", de propriedade da Senhora Verônica Xavier Luna - CPF: 403.279.224-00 - nos termos da Lei nº 9.610/1998.
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14/04/2020
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VERSE CLÍNICA DE SAÚDE MENTAL EIRELI.
26.762.130/0001-55
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TCR 96/2021
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Credenciamento da empresa Verse Clínica de Saúde Mental Eirelli especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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16/12/2021 até 16/12/2026
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VERTIV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.
03.698.870/0008-40
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CT 21/2020
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 09 (nove) equipamentos de ar-condicionado, do tipo “self-contained” de precisão, para o Datacenter, localizado na sala-cofre da Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRDSTI/SF - incluindo o sistema de operação, controle e monitoramento dos equipamentos eletrônicos e a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, durante o período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos.
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10/02/2020 até 09/02/2025
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VFB BRASIL LTDA
30.949.099/0001-33
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NE 3031/2024
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Fornecimento de medicamentos para uso no Serviço Médico de Emergência (SEMEDE) do Senado Federal. Item 7, 9, 11, 12, 16, 17, 18, 20, 22, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 37, 38, 40, 42, 44, 47, 50, 51, 53, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 75.
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15/10/2024
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VICTOR AGUIAR JARDIM DE AMORIM
014.***.***-35
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TD 47/2022
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Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado "Licitações e Contratos Administrativos" , de propriedade do Senhor Victor Aguiar Jardim de Amorim - CPF: 014.322.751-35 - nos termos da Lei nº 9.610/1998.
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06/07/2022
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VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA
23.921.349/0001-61
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CT 12/2021
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças novas e originais, para o Sistema de Votação Eletrônica do SENADO FEDERAL - SVE/SF - durante o período de 30 (trinta) consecutivos.
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25/01/2021 até 24/01/2026
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CT 109/2020
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização, na Internet, do módulo de votação do Sistema de Deliberação Remota - SDR - e do Sistema de Votação Eletrônica - SVE - do SENADO FEDERAL, incluindo a funcionalidade de envio de tokens de votação para dispositivos móveis, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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01/10/2020 até 30/09/2025
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VITA CENTER - CENTRO DE ATENCAO A SAUDE LTDA
11.822.216/0001-59
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TCR 33/2023
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Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS).
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01/11/2023 até 16/12/2026
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VITRINE FILMES LTDA
11.620.976/0001-83
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CT 2/2023
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Contratação direta de empresa especializada para o licenciamento dos direitos de exibição dos documentários “Juízo", "Pacijic", "Doméstica", "Estou me Guardando para Quando o Carnaval Chegar", "Terras", "Torquato Neto- Todas as Horas do Fim" e "Um Lugar ao Sol"”, para utilização de exibição pela TV SENADO, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos.
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18/01/2023 até 14/02/2025
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VITRIUM LABORATÓRIO DE BIOLOGIA MOLECULAR LTDA.
18.299.191/0001-08
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TCR 113/2020
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Credenciamento da empresa Vitrium Laboratório de Biologia Molecular Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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13/08/2020 até 16/12/2026
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VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA
10.996.691/0001-89
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RP 5443
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Fornecimento de serviços comuns de engenharia no Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal.
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-
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VIVA OFTALMO MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA .
22.041.509/0001-15
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TCR 98/2021
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Credenciamento da empresa Viva Oftalmo Medicina Especializada Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.
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23/12/2021 até 16/12/2026
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VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA
04.863.664/0002-16
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TCR 29/2023
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Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS).
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17/10/2023 até 16/12/2026
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VIVO LICITAÇÕES EIRELI
30.041.676/0001-94
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NE 2958/2024
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Aquisição de tecidos necessários para uso nos trabalhos de preservação e restauração da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC).
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30/09/2024
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VIVO S. A.
02.449.992/0155-10
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CS 20/2008
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Permissão de Uso do espaço físico, localizado no Senado, Anexo II, Bloco A, subsolo; Anexo II, Bloco B, subsolo e Anexo II, Bloco C - Estacionamento Oficial dos Servidores, com área de 13,20m², para instalação de um equip. de telefonia "indoor" da VIVO.
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01/01/2008
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VMS BRASIL ARTE LTDA
12.141.575/0002-94
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TD 3/2024
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DOAÇÃO E CESSÃO DE USO DE IMAGEM DOS BENS CULTURAIS, DESCRITOS NO ANEXO DESTE TERMO
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08/02/2024
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VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A. (ALGAR TELECOM)
05.872.814/0001-30
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CT 136/2024
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Contratação de 1 (um) canal de comunicação (enlace) entre a rede do SENADO e o backbone da Internet brasileira e internacional, para conectar o DATACENTER principal do Senado.
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04/09/2024
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VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A.
05.872.814/0032-36
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CT 22/2021
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conectividade entre a rede do SENADO FEDERAL e o backbone da Internet brasileira e internacional, através de 01 (um) canal de comunicação - link - incluindo a prestação de serviços de instalação e configuração do link, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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25/02/2021 até 24/02/2025
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VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA.
07.268.152/0004-61
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CT 17/2022
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de renovação dos direitos de atualização de versão e suporte técnico para a Solução de Backup IBM Spectrum Protect, instalada na Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRDSTI/SF - durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos.
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07/02/2022 até 06/02/2026
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CT 82/2023
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Contratação de empresa especializada para a subscrição de serviços, na forma de nuvem privada, baseada na infraestrutura “Oracle Gen 2 Exadata Cloud at Customer Infrastructure - XM - Base System ou superior”, no modelo “Enterprise Edition Extreme Performance”, incluindo a prestação de serviços de instalação, configuração, migração e atualização de banco de dados, para a Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL, durante o período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos.
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25/04/2023 até 12/11/2027
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VS - VIEIRA & SANTOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI-ME
23.230.795/0001-20
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NE 2731/2024
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Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento inerentes para a continuidade das atividades da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal.
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04/09/2024
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RP 29/2024
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Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento inerentes para a continuidade das atividades da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal.
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13/08/2024 até 13/08/2025
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YANKO BRERO DEL PINO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS.
09.558.609/0001-55
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CT 69/2023
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Contratação direta de empresa especializada para o licenciamento dos direitos de exibição dos documentários “Arquitetos da Revolução" e "No Lixo do Canal 4", totalizando 54 minutos e 72 minutos, respectivamente, para utilização de exibição pela TV SENADO, sem exclusividade, nas janelas TV aberta, TV por assinatura e plataforma de streaming de vídeo sob demanda - FVOD - durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos.
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03/04/2023 até 27/04/2025
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ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A.
86.781.069/0001-15
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CT 35/2024
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Participação de 02 (dois) servidores do SENADO no treinamento externo “Desafios Práticos para a Aplicação Segura da Lei n° 14.133/2021”, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas,
que será realizado no período de 05 a 08 de março de 2024, na modalidade online, com transmissão ao vivo, via internet, promovido pela CONTRATADA.
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04/03/2024 até 04/03/2025
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CT 38/2024
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Participação de 02 (duas) servidoras do SENADO no treinamento externo “Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos - Paralelo entre a Lei n° 8.666/1993 e a Lei n° 14.133/2021”, com carga horária total de 20 (vinte) horas, que será realizado no período de 11 a 15 de março de 2024, na modalidade online, promovido pela CONTRATADA.
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11/03/2024 até 11/03/2025
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CT 45/2024
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Participação de 3 (três) servidoras do SENADO no treinamento externo ““Credenciamento na Lei n° 14.133/2021 e na lei n° 13.303/2016 - Cabimento, Procedimento e Polêmicas””, com carga horária total de 8 (oito) horas, que será realizado no período de 04 e 05 de abril de 2024, na modalidade online, com transmissão ao vivo, via internet, no horário das 14h às 18h, promovido pela CONTRATADA.
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03/04/2024 até 03/04/2025
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CT 13/2024
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Participação de 03 (três) servidores do SENADO no treinamento “Erros Grosseiros e Vícios na Nova Lei de Licitações – Prevenção, Saneamento e Solução – Orientações do TCU”, com carga horária total de 16 horas, que será realizado nos dias 30/10/2023, 31/10/2023, 06/11/2023 e 07/11/2023, das 13h e 30min às 17h e 30min, na modalidade on-line, com transmissão ao vivo, via internet, promovido pela CONTRATADA.
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24/01/2024 até 24/01/2025
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CT 26/2024
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Participação de 10 (dez) servidores do SENADO no treinamento externo “Como elaborar o estudo técnico preliminar e o termo de referência para comprar e serviços – de acordo com a nova lei – Lei nº 14.133/2021”, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas, que será realizado no período de 22 e 23 e de 26 a 29 de fevereiro de 2024, na modalidade online, com transmissão ao vivo, via internet, no horário das 14h às 18h, promovido pela CONTRATADA.
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22/02/2024 até 22/02/2025
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CT 150/2022
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Contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de uma (01) assinatura da Base de Dados Zênite Fácil, para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
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19/10/2022 até 18/10/2025
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ZEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
51.231.245/0001-60
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NE 2963/2024
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Aquisição material – equipamentos e utensílios – para dar suporte às atividades da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação.
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30/09/2024
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