| Senado Federal (Processo:200020892202222) |
| Gestores Substitutos |
ELEONORA STANZIONA VIGGIANO |
| Signatário |
INSTITUTO PATRÍCIA GALVÃO - COMUNICAÇÃO E MÍDIA. (05.408.004/0001-27) |
| Objeto |
Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL e o Instituto Patrícia Galvão visando estimular e promover o intercâmbio, desenvolvimento e a divulgação de projetos, estudos e pesquisas sobre temas de interesse mútuo, relacionados às atribuições do Observatório da Mulher Contra a Violência do Senado Federal e a Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, em atenção ao disposto nas Resoluções nº 44, de 2013 e nº 06, de 2016 do Senado Federal, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. |
| Datas |
- Assinatura
-
05/04/2023
- Publicação
-
18/04/2023
- Vigência
-
05/04/2023 até 04/04/2028
|
| Licitação |
-
- Modalidade:
-
Não se Aplica
- Número/Ano:
-
-
|
| Fundamentação legal |
Lei nº 9.790/1999. |
| Valores |
|
| Contrato na integra |
|
| Detalhes |
|