| Senado Federal (Processo:200016491202197) |
| Orgão Gestor titular |
COATREL (COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E RELACIONAMENTO) |
| Signatário |
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ (00.488.478/0001-02) |
| Objeto |
Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL e o Superior Tribunal de Justiça - STJ; o Supremo Tribunal Federal - STF; o Tribunal Superior do Trabalho - TST; o Superior Tribunal Militar - STM; o Ministério Público Federal - MPF; o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF; o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - TRT10; o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT; o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1; a Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF e o Banco Central do Brasil - BACEN, visando a cooperação nas ações destinadas à implementação do processo de gestão do "Programas de Saúde de Assistência Indireta", mantidos pelos participes, durante o período de 60(sessenta) meses consecutivos. |
| Datas |
- Assinatura
-
22/12/2021
- Publicação
-
24/12/2021
- Vigência
-
22/12/2021 até 21/12/2026
|
| Licitação |
-
- Modalidade:
-
Não se Aplica
- Número/Ano:
-
-
|
| Valores |
|
| Contrato na integra |
|
| Detalhes |
|