Senado Federal (Processo:200022012202414) |
Orgão Gestor titular |
SPATR (SECRETARIA DE PATRIMÔNIO) |
Signatário |
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT (03.929.049/0001-11) |
Objeto |
Doação de bens móveis de propriedade da União.Por livre e espontânea vontade do DOADOR, sem coação ou influência de quem quer que seja, o DOADOR faz a DOAÇÃO dos bens móveis discriminados no Anexo Único deste Contrato à DONATÁRIA, transferindo-lhe imediata e irrevogavelmente toda a posse, ação e domínio que exercia sobre o referido bem. |
Datas |
- Assinatura
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18/03/2025
- Publicação
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21/03/2025
- Vigência
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18/03/2025
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Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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Fundamentação legal |
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 |
Valores |
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Contrato na integra |
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Detalhes |
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