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Termo de Doação 5/2025

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200022012202414)
Orgão Gestor titular SPATR (SECRETARIA DE PATRIMÔNIO)
Signatário ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT (03.929.049/0001-11)
Objeto Doação de bens móveis de propriedade da União.Por livre e espontânea vontade do DOADOR, sem coação ou influência de quem quer que seja, o DOADOR faz a DOAÇÃO dos bens móveis discriminados no Anexo Único deste Contrato à DONATÁRIA, transferindo-lhe imediata e irrevogavelmente toda a posse, ação e domínio que exercia sobre o referido bem.
Datas
Assinatura
18/03/2025
Publicação
21/03/2025
Vigência
18/03/2025
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

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versão: portal-transparencia - 1.16.0