Senado Federal (Processo:200013872202386) |
Orgão Gestor titular |
SCCO (SERVIÇO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS) |
Signatário |
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM - RN (24.518.425/0001-55) |
Objeto |
Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. |
Datas |
- Assinatura
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31/08/2023
- Publicação
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- Vigência
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31/08/2023 até 30/08/2028
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Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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Fundamentação legal |
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 |
Valores |
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Contrato na integra |
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Detalhes |
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