| Senado Federal (Processo:200012622202591) |
| Orgão Gestor titular |
CORA (COORDENAÇÃO DA REDE ASSISTENCIAL) |
| Signatário |
MEDCEU - SERVIÇOS MÉDICOS EM IMAGEM LTDA. (02.090.972/0001-40) |
| Objeto |
Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para:
I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações constantes deste contrato;
II - a prestação de serviços descritos no programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no Distrito Federal aos servidores do SENADO referenciados à avaliação de saúde pela equipe técnica, durante 60 (sessenta) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações constantes deste contrato. |
| Datas |
- Assinatura
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16/01/2026
- Publicação
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22/01/2026
- Vigência
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16/01/2026 até 16/01/2031
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Inexigibilidade
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
art. 74, inciso IV, combinado com o art. 79 da Lei nº 14.133/2021 |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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