| Senado Federal (Processo:200014737202510) |
| Signatário |
RETRATO FILMES LTDA (RETRATO FILMES) (31.296.141/0001-27) |
| Objeto |
Licenciamento do direito de exibição do documentário “Alma do Deserto”, distribuído pela Retrato Filmes Ltda., com um total de 87 minutos de duração, em TV aberta, fechada e FVOD (plataforma de streaming de vídeos sob demanda), pelo prazo de 24 meses consecutivos, sem exclusividade. |
| Datas |
- Assinatura
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28/01/2026
- Publicação
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03/02/2026
- Vigência
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28/01/2026 até 28/01/2028
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Inexigibilidade
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Lei nº 14.133/2021, art. 74, inciso I |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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