Senado Federal (Processo:200006011202341) |
Orgão Gestor titular |
SCCO (SERVIÇO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS) |
Signatário |
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA - SP. (49.219.538/0001-80) |
Objeto |
Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Franca - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. |
Datas |
- Assinatura
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15/05/2023
- Publicação
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18/05/2023
- Vigência
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15/05/2023 até 14/05/2028
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Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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Fundamentação legal |
Lei nº 14.133/2021. |
Valores |
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Contrato na integra |
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Detalhes |
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