| Senado Federal (Processo:200003003202424) |
| Orgão Gestor titular |
SCCO (SERVIÇO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS) |
| Signatário |
CÂMARA MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS - SC (03.063.493/0001-05) |
| Objeto |
Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execuçãoeepende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. |
| Datas |
- Assinatura
-
11/03/2024
- Publicação
-
12/03/2024
- Vigência
-
11/03/2024 até 11/03/2029
|
| Licitação |
-
- Modalidade:
-
Não se Aplica
- Número/Ano:
-
-
|
| Fundamentação legal |
Lei 14.133 |
| Valores |
|
| Contrato na integra |
|
| Detalhes |
|