| Senado Federal (Processo:200011770202415) |
| Orgão Gestor titular |
CE8624 (COMISSÃO ESPECIAL - PORTARIA Nº 86/24 - DGER) |
| Signatário |
ORGANIZAÇÃO VIVA VIDA - OVV (04.646.284/0001-49) |
| Objeto |
Por livre e espontânea vontade do DOADOR, sem coação ou influência de quem quer que seja, o DOADOR faz a DOAÇÃO dos bens móveis discriminados no Anexo Único deste contrato à DONATÁRIA, transferindo-lhe imediata e irrevogavelmente toda a posse, ação e domínio que exercia sobre o referido bem. |
| Datas |
- Assinatura
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02/07/2025
- Publicação
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04/07/2025
- Vigência
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02/07/2025
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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