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Termo de Doação 42/2023

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200020659202321)
Gestores Substitutos CRISTIANO FERREIRA DA SILVA
Signatário INSTITUTO SILVIO MEIRA - ACADEMIA DE DIREITO (ISM) (31.441.787/0001-50)
Objeto O CEDENTE, titular dos direitos autorais do livro intitulado FRONTEIRAS SANGRENTAS – HERÓIS DO AMAPÁ, concede e transfere a obra ao CESSIONÁRIO, a partir da data de assinatura do presente instrumento, por prazo indeterminado, referidos direitos autorais patrimoniais.
Datas
Assinatura
07/12/2023
Publicação
08/12/2023
Vigência
07/12/2023
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal Lei nº 8666/93
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

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versão: portal-transparencia - 1.13.11