| Senado Federal (Processo:200003924202659) |
| Gestores Substitutos |
MARIA TEREZINHA NUNES |
| Signatário |
MINISTÉRIO DO TURISMO - MTur. (05.457.283/0002-08) |
| Objeto |
Adesão do MINISTÉRIO DO TURISMO (MTUR), à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. |
| Datas |
- Assinatura
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13/10/2026
- Publicação
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03/11/2026
- Vigência
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13/10/2026 até 13/10/2031
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Lei 8.666/1993 |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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