| Senado Federal (Processo:200013823202009) |
| Gestores Substitutos |
CRISTIANO FERREIRA DA SILVA |
| Signatário |
CRISTOVAM RICARDO CAVALCANTI BUARQUE (223.***.***-68) |
| Objeto |
Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, das ilustrações de capa do livro intitulado "Diálogos sobre a Pandemia - Impactos da Pandemia sobre a Educação no Brasil" , de propriedade do Senhor Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque - CPF: 223.641.291-68 - e da Senhora Priscila Cruz - CPF: 272.922.678-82 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. |
| Datas |
- Assinatura
-
18/02/2021
- Publicação
-
22/02/2021
- Vigência
-
18/02/2021
|
| Licitação |
-
- Modalidade:
-
Não se Aplica
- Número/Ano:
-
-
|
| Fundamentação legal |
LEI 8.666/93 |
| Valores |
|
| Contrato na integra |
|
| Detalhes |
|