Objeto: Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, das ilustrações de capa do livro intitulado "Diálogos sobre a Pandemia - Impactos da Pandemia sobre a Educação no Brasil" , de propriedade do Senhor Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque - CPF: 223.641.291-68 - e da Senhora Priscila Cruz - CPF: 272.922.678-82 - nos termos da Lei nº 9.610/1998.