| Senado Federal (Processo:200010305202378) |
| Orgão Gestor titular |
SCCO (SERVIÇO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS) |
| Signatário |
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ - SP (50.441.534/0001-21) |
| Objeto |
Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Guaratinguetá - SP na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. |
| Datas |
- Assinatura
-
18/07/2023
- Publicação
-
19/07/2023
- Vigência
-
18/07/2023 até 17/07/2028
|
| Licitação |
-
- Modalidade:
-
Não se Aplica
- Número/Ano:
-
-
|
| Fundamentação legal |
14133/2021 |
| Valores |
|
| Contrato na integra |
|
| Detalhes |
|