Senado Federal (Processo:200004610202592) |
Orgão Gestor titular |
SCCO (SERVIÇO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS) |
Signatário |
CÂMARA MUNICIPAL DE ENVIRA - AM (02.053.876/0001-21) |
Objeto |
Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. |
Datas |
- Assinatura
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05/04/2025
- Publicação
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08/04/2025
- Vigência
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05/04/2025 até 04/04/2030
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Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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Fundamentação legal |
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 |
Valores |
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Contrato na integra |
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Detalhes |
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