| Senado Federal (Processo:200017094202485) |
| Orgão Gestor titular |
SPATR (SECRETARIA DE PATRIMÔNIO) |
| Signatário |
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF. (26.963.645/0001-13) |
| Objeto |
Por livre e espontânea vontade do DOADOR, sem coação ou influência de quem quer que seja, o DOADOR faz a DOAÇÃO dos bens móveis discriminados no Anexo Único deste Contrato à DONATÁRIA, transferindo-lhe imediata e irrevogavelmente toda a posse, ação e domínio que exercia sobre o referido bem. |
| Datas |
- Assinatura
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03/01/2025
- Publicação
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04/01/2025
- Vigência
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03/01/2025
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Lei 14.133/2021 |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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