| Senado Federal (Processo:200006589202560) |
| Orgão Gestor titular |
SCCO (SERVIÇO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS) |
| Signatário |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. - SEAP/PE (06.290.858/0001-14) |
| Objeto |
Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e da SEAP. |
| Datas |
- Assinatura
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10/07/2025
- Publicação
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11/07/2025
- Vigência
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10/07/2025 até 10/07/2030
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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