| Senado Federal (Processo:200015724202649) |
| Orgão Gestor titular |
SCCO (SERVIÇO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS) |
| Signatário |
CÃMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - SP (46.634.168/0001-50) |
| Objeto |
Estabelecer e regular a participação da CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - SP, na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. |
| Datas |
- Assinatura
-
09/09/2026
- Publicação
-
11/09/2026
- Vigência
-
09/09/2026 até 09/09/2031
|
| Licitação |
-
- Modalidade:
-
Não se Aplica
- Número/Ano:
-
-
|
| Fundamentação legal |
Lei 14.133/2021 |
| Valores |
|
| Contrato na integra |
|
| Detalhes |
|