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Termo de Doação 30/2025

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200010720202593)
Gestores Substitutos ANTONIO DAS DORES PEREIRA DA SILVA NETO
Signatário Josemir Camilo de Melo, Andreza Rodrigues dos Santos e Gilberto Batista da Silva (053.***.***-04)
Objeto Cessão de direitos autorais sobre a OBRA “A Paraíba na Confederação do Equador”.
Datas
Assinatura
08/07/2025
Publicação
11/07/2025
Vigência
08/07/2025
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal Lei 14.133/2021
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

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versão: portal-transparencia - 1.16.0