| Senado Federal (Processo:200017571202411) |
| Gestores Substitutos |
CRISTIANO FERREIRA DA SILVA |
| Signatário |
MARILENE CORRÊA DA SILVA FREITAS (075.***.***-20) |
| Objeto |
Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, da obra “Estudos da Amazônia Contemporânea", de propriedade da Senhora Marilene Corrêa da Silva Freitas, nos termos da Lei nº 9.610/1998. |
| Datas |
- Assinatura
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29/10/2024
- Publicação
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31/10/2024
- Vigência
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29/10/2024
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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