| Senado Federal (Processo:200014490202612) |
| Gestores Substitutos |
CRISTIANO FERREIRA DA SILVA |
| Signatário |
INSTITUTO SILVIO MEIRA - ACADEMIA DE DIREITO (ISM) (31.441.787/0001-50) |
| Objeto |
Cessão de direitos autorais sobre a OBRA os livros da Trilogia “O ouro do Jamanxim”, “Os Baleiros do Maicuru”; e “Os Náufragos do Carnapijó”, cuja titularidade pertence ao CEDENTE. |
| Datas |
- Assinatura
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07/08/2026
- Publicação
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10/08/2026
- Vigência
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07/08/2026
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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