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Acordo de Cooperação Técnica 42/2026

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200002090202664)
Orgão Gestor titular SCCO (SERVIÇO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS)
Signatário CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO - PB (12.723.854/0001-85)
Objeto Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Triunfo - PB, na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
Datas
Assinatura
04/03/2026
Publicação
16/03/2026
Vigência
04/03/2026 até 04/03/2031
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal 14.133/2021
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

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Atualizado em: 19/03/2026

versão: portal-transparencia - 1.16.9