Unidade gestora | Senado Federal (Processo:200008412202506) |
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Orgão Gestor titular | COMUS (COORDENAÇÃO DE MUSEU) |
Signatário | ALEXANDRE DE SOUZA BAENA (692.***.***-68) |
Objeto | Doação e cessão do uso de imagem do (s) BEM (NS) CULTURAL (IS), descrito (s) no ANEXO deste Termo, para o DONATÁRIO. |
Datas |
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Licitação |
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Fundamentação legal | Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 |
Valores | |
Contrato na integra | |
Detalhes |