Senado Federal (Processo:200020155202149) |
Gestores Substitutos |
LISIANE MATTE BASTOS |
Signatário |
ÂNGELA MARIA TEIXEIRA DE MELLO (237.***.***-00) |
Objeto |
Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do busto em bronze do ex-Senador Francisco Salles, de propriedade da Senhora Ângela Maria Teixeira de Mello - CPF: 237.759.047-00 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. |
Datas |
- Assinatura
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08/12/2021
- Publicação
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07/01/2022
- Vigência
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08/12/2021
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Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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Fundamentação legal |
LEI 8.666/93 |
Valores |
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Contrato na integra |
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Detalhes |
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