| Senado Federal (Processo:200008936202165) |
| Signatário |
MALBA THANIA ALVES VARJÃO. (303.***.***-91) |
| Objeto |
Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado "Grandes Vultos que Honraram o Senado: Valdon Varjão" , de propriedade da Senhora Malba Thania Alves Varjão - CPF: 303.532.891-91 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. |
| Datas |
- Assinatura
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13/08/2021
- Publicação
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18/08/2021
- Vigência
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13/08/2021
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Lei nº 8.666/93. |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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