Senado Federal (Processo:200008936202165) |
Signatário |
MALBA THANIA ALVES VARJÃO. (303.***.***-91) |
Objeto |
Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado "Grandes Vultos que Honraram o Senado: Valdon Varjão" , de propriedade da Senhora Malba Thania Alves Varjão - CPF: 303.532.891-91 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. |
Datas |
- Assinatura
-
13/08/2021
- Publicação
-
18/08/2021
- Vigência
-
13/08/2021
|
Licitação |
-
- Modalidade:
-
Não se Aplica
- Número/Ano:
-
-
|
Fundamentação legal |
Lei nº 8.666/93. |
Valores |
|
Contrato na integra |
|
Detalhes |
|