Objeto: Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado "Grandes Vultos que Honraram o Senado: Valdon Varjão" , de propriedade da Senhora Malba Thania Alves Varjão - CPF: 303.532.891-91 - nos termos da Lei nº 9.610/1998.