| Senado Federal (Processo:200004447202304) |
| Orgão Gestor titular |
SCCO (SERVIÇO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS) |
| Signatário |
CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA - PB (01.643.057/0001-71) |
| Objeto |
Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Olho D'Água - PB - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. |
| Datas |
- Assinatura
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24/04/2023
- Publicação
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27/04/2023
- Vigência
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24/04/2023 até 23/04/2028
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Lei nº 14.133/2021. |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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