| Senado Federal (Processo:200016113202456) |
| Gestores Substitutos |
CRISTIANO FERREIRA DA SILVA |
| Signatário |
MELISSA KIKUMI MATSUNAGA (286.***.***-38) |
| Objeto |
As CEDENTES, titulares dos direitos autorais sobre a OBRA, concedem e transferem ao CESSIONÁRIO, de forma não exclusiva, a partir da data de assinatura do presente instrumento, pelo prazo de 3 (três) anos, referidos direitos autorais patrimoniais. |
| Datas |
- Assinatura
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20/09/2024
- Publicação
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24/09/2024
- Vigência
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20/09/2024 até 20/09/2027
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Lei 14.133/2021 |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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