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Acordo de Cooperação Técnica 349/2026

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200019321202679)
Orgão Gestor titular SCCO (SERVIÇO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS)
Signatário ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI. (05.811.724/0001-39)
Objeto Estabelecer e regular a participação da ASSEMBLEIA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
Datas
Assinatura
09/11/2026
Publicação
10/11/2026
Vigência
09/11/2026 até 09/11/2031
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos - Detalhamentos

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Atualizado em: 22/11/2026

versão: portal-transparencia - 1.16.69