Senado Federal (Processo:200022053202320) |
Gestores Substitutos |
RICARDO ABRIL MARINHO |
Signatário |
LUIZ FENANDO SARAIVA (946.***.***-87) |
Objeto |
Cede e transfere os direitos autorais ao CESSIONÁRIO, o livro intitulado “ATLAS HISTÓRICO-ECONÔMICO DO BRASIL NO SÉCULO XIX”, cuja titularidade pertence aos CEDENTES e ao ANUENTE INTERVENIENTE. |
Datas |
- Assinatura
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04/01/2024
- Publicação
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08/01/2024
- Vigência
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04/01/2024
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Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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Fundamentação legal |
LEI 9.610 |
Valores |
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Contrato na integra |
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Detalhes |
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