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Termo de Doação 56/2023

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200022053202320)
Gestores Substitutos RICARDO ABRIL MARINHO
Signatário LUIZ FENANDO SARAIVA (946.***.***-87)
Objeto Cede e transfere os direitos autorais ao CESSIONÁRIO, o livro intitulado “ATLAS HISTÓRICO-ECONÔMICO DO BRASIL NO SÉCULO XIX”, cuja titularidade pertence aos CEDENTES e ao ANUENTE INTERVENIENTE.
Datas
Assinatura
04/01/2024
Publicação
08/01/2024
Vigência
04/01/2024
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal LEI 9.610
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

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versão: portal-transparencia - 1.13.6