| Senado Federal (Processo:200021442202257) |
| Gestores Substitutos |
CRISTIANO FERREIRA DA SILVA |
| Signatário |
ELSON MARTINS DA SILVEIRA (024.***.***-34) |
| Objeto |
Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado "ACRE: Um Estado de Espírito", de propriedade do Senhor Elson Martins da Silveira - CPF: 024.067.052-34 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. |
| Datas |
- Assinatura
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13/12/2022
- Publicação
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15/12/2022
- Vigência
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13/12/2022
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Lei nº 9.610, de 1998 |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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