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Termo de Doação 21/2025

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200008734202547)
Gestores Substitutos CRISTIANO FERREIRA DA SILVA
Signatário JOÃO CARLOS NARA JR (070.***.***-02)
Objeto Cessão de direitos autorais sobre a OBRA o livro intitulado “Triunfa e Triunfará a Independência Brasílica ou a Morte nos há de custar”.
Datas
Assinatura
26/05/2025
Publicação
27/05/2025
Vigência
26/05/2025 até 26/05/2026
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

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versão: portal-transparencia - 1.16.0