| Senado Federal (Processo:200005400202198) |
| Gestores Substitutos |
CRISTIANO FERREIRA DA SILVA |
| Signatário |
MIGUEL ÂNGELO LAPORTA NICOLELIS. (057.***.***-01) |
| Objeto |
Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, das ilustrações de capa do livro intitulado "Diálogos sobre a Pandemia. A Ciência e os Desafios do Combate à Doença no Brasil", de propriedade do Senhor Miguel Ângelo Laporta Nicolelis - CPF: 057.247.458-01 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. |
| Datas |
- Assinatura
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24/05/2021
- Publicação
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27/05/2021
- Vigência
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24/05/2021
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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