| Senado Federal (Processo:200005665202609) |
| Gestores Substitutos |
LUI TEIXEIRA OLIVEIRA |
| Signatário |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS - MPAM (04.153.748/0001-85) |
| Objeto |
Adesão do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS - MPAM, à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. |
| Datas |
- Assinatura
-
30/04/2026
- Publicação
-
05/05/2026
- Vigência
-
30/04/2026 até 10/03/2027
|
| Licitação |
-
- Modalidade:
-
Não se Aplica
- Número/Ano:
-
-
|
| Fundamentação legal |
Lei 8.666/1993 |
| Valores |
|
| Contrato na integra |
|
| Detalhes |
|