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Termo de Doação 6/2025

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200002585202511)
Gestores Substitutos CRISTIANO FERREIRA DA SILVA
Signatário Esther Bemerguy de Albuquerque (092.***.***-87)
Objeto Cessão de direitos autorais sobre a Obra, o livro intitulado: "Bicentenário da Independência".
Datas
Assinatura
15/04/2025
Publicação
17/04/2025
Vigência
15/04/2025
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal Lei 4.133/2021
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

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versão: portal-transparencia - 1.16.0