| Senado Federal (Processo:200003381202327) |
| Orgão Gestor titular |
SPATR (SECRETARIA DE PATRIMÔNIO) |
| Signatário |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO (07.460.294/0001-83) |
| Objeto |
Por livre e espontânea vontade do DOADOR, sem coação ou influência de quem quer que seja, o DOADOR faz a DOAÇÃO dos bens móveis discriminados no Anexo Único deste Contrato ao DONATÁRIO, transferindo-lhe imediata e irrevogavelmente toda a posse, ação e domínio que exercia sobre o referido bem. A presente doação será realizada de maneira gratuita, sem encargo de qualquer natureza, com exceção da condição prevista no Parágrafo Segundo. |
| Datas |
- Assinatura
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28/04/2023
- Publicação
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03/05/2023
- Vigência
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28/04/2023
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Leis nos 14.133 |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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