| Senado Federal (Processo:200004737202692) |
| Gestores Substitutos |
MARIA TEREZINHA NUNES |
| Signatário |
CAMARA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG (21.401.757/0001-67) |
| Objeto |
Adesão da CÂMARA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS-MG à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. |
| Datas |
- Assinatura
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11/05/2026
- Publicação
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12/05/2026
- Vigência
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11/05/2026 até 11/03/2027
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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