| Objeto |
Estabelecer parcerias entre o SENADO FEDERAL e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT - visando a estruturação e o funcionamento de rede de relacionamento entre as Ouvidorias de ambas as instituições, compreendendo o intercâmbio de informações, a cooperação técnico-cientifica, a articulação de esforços, a formação de parceria estratégica e a definição de diretrizes comuns, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, assim como viabilizar o apoio a ações de atendimento aos cidadãos, no âmbito das Ouvidorias de cada um dos participes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. |