Ir para conteúdo principal

Acordo de Cooperação Técnica 218/2022

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200013782202212)
Signatário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT. (00.531.954/0001-20)
Objeto Estabelecer parcerias entre o SENADO FEDERAL e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT - visando a estruturação e o funcionamento de rede de relacionamento entre as Ouvidorias de ambas as instituições, compreendendo o intercâmbio de informações, a cooperação técnico-cientifica, a articulação de esforços, a formação de parceria estratégica e a definição de diretrizes comuns, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, assim como viabilizar o apoio a ações de atendimento aos cidadãos, no âmbito das Ouvidorias de cada um dos participes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
Datas
Assinatura
01/12/2022
Publicação
05/12/2022
Vigência
01/12/2022 até 30/11/2027
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal LEI 8.666/93
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

Nenhum aditivo encontrado!
versão: portal-transparencia - 1.13.11