| Senado Federal (Processo:200004864202268) |
| Orgão Gestor titular |
NGCIC (NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE INFRAESTRUTURA E COMUNICAÇÃO) |
| Signatário |
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. (00.509.018/0001-13) |
| Objeto |
Estabelecer a cooperação institucional entre o SENADO FEDERAL e o Tribunal Superior Eleitoral - TSE - a ser detalhada em instrumentos supervenientes, visando a execução conjunta de "Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral" entre os partícipes. |
| Datas |
- Assinatura
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11/03/2022
- Publicação
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18/03/2022
- Vigência
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11/03/2022
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
LEI 8.666/93 |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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