| Senado Federal (Processo:200008343202361) |
| Signatário |
INFRAMÉRICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE BRASÍLIA S/A. (15.559.082/0001-86) |
| Objeto |
Cessão de uso onerosa de 01 (um) espaço aeroportuário, com 20 (vinte) metros quadrados - Loja CLA nº 0.023 - localizado na área do Desembarque Doméstico, no Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek, destinado única e exclusivamente ao apoio e recepção das autoridades do Senado Federal, a ser realizado por servidores da área de segurança a serviço do órgão e pelo serviço receptivo da empresa cedente, incluindo o transporte motorizado interno e o acompanhamento por 01 (um) funcionário aeroportuário, atuando como facilitador de todos os aspectos do embarque e/ou desembarque, única e exclusivamente para uso pelo Senhor Presidente do SENADO FEDERAL, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos. |
| Datas |
- Assinatura
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18/08/2023
- Publicação
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24/08/2023
- Vigência
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18/08/2023 até 18/08/2025
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Inexigibilidade
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Lei nº 14.133/2021, art. 74, inciso I |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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