Senado Federal (Processo:200015987202496) |
Gestores Substitutos |
CRISTIANO FERREIRA DA SILVA |
Signatário |
JOÃO DARCY DE MOURA SALDANHA (754.***.***-49) |
Objeto |
O CEDENTE, titular dos direitos autorais sobre a OBRA, concede e transfere ao CESSIONÁRIO, a partir da data de assinatura do instrumento, por prazo indeterminado, os referidos direitos autorais patrimoniais, nos termos da Lei nº 9.610, de 1998. |
Datas |
- Assinatura
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18/09/2024
- Publicação
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24/09/2024
- Vigência
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18/09/2024
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Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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Valores |
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Contrato na integra |
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Detalhes |
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