| Senado Federal (Processo:200015987202496) |
| Gestores Substitutos |
CRISTIANO FERREIRA DA SILVA |
| Signatário |
JOÃO DARCY DE MOURA SALDANHA (754.***.***-49) |
| Objeto |
O CEDENTE, titular dos direitos autorais sobre a OBRA, concede e transfere ao CESSIONÁRIO, a partir da data de assinatura do instrumento, por prazo indeterminado, os referidos direitos autorais patrimoniais, nos termos da Lei nº 9.610, de 1998. |
| Datas |
- Assinatura
-
18/09/2024
- Publicação
-
24/09/2024
- Vigência
-
18/09/2024
|
| Licitação |
-
- Modalidade:
-
Não se Aplica
- Número/Ano:
-
-
|
| Valores |
|
| Contrato na integra |
|
| Detalhes |
|