| Senado Federal (Processo:200006570202190) |
| Gestores Substitutos |
CRISTIANO FERREIRA DA SILVA |
| Signatário |
MARCO ANTÔNIO CHAGAS (266.***.***-20) |
| Objeto |
Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, das ilustrações de capa do livro intitulado "Mano Pedro. Socioambientalismo, ecologia de saberes e artesanais das práticas na Amazônia", de propriedade do Senhor Marco Antônio Chagas - CPF: 266.253.422-20 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. |
| Datas |
- Assinatura
-
26/05/2021
- Publicação
-
28/05/2021
- Vigência
-
26/05/2021
|
| Licitação |
-
- Modalidade:
-
Não se Aplica
- Número/Ano:
-
-
|
| Fundamentação legal |
Lei nº 8.666/93. |
| Valores |
|
| Contrato na integra |
|
| Detalhes |
|