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Termo de Doação 18/2020

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200003914202028)
Gestores Substitutos CRISTIANO FERREIRA DA SILVA
Signatário VERÔNICA XAVIER LUNA (403.***.***-00)
Objeto Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, das ilustrações de capa do livro "Um cais que abriga Histórias de Vidas: Sociabilidade", de propriedade da Senhora Verônica Xavier Luna - CPF: 403.279.224-00 - nos termos da Lei nº 9.610/1998.
Datas
Assinatura
14/04/2020
Publicação
16/04/2020
Vigência
14/04/2020
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

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versão: portal-transparencia - 1.13.11