| Senado Federal (Processo:200001492202641) |
| Signatário |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCESP) (50.290.931/0001-40) |
| Objeto |
Adesão do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCESP), à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. |
| Datas |
- Assinatura
-
19/02/2026
- Publicação
-
23/02/2026
- Vigência
-
19/02/2026 até 11/03/2027
|
| Licitação |
-
- Modalidade:
-
Não se Aplica
- Número/Ano:
-
-
|
| Fundamentação legal |
Lei 14.133/2021 |
| Valores |
|
| Contrato na integra |
|
| Detalhes |
|