| Senado Federal (Processo:200008928202208) |
| Gestores Substitutos |
CRISTIANO FERREIRA DA SILVA |
| Signatário |
NEUMA BRILHANTE RODRIGUES (605.***.***-15) |
| Objeto |
Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado "Advertência - História Geral do Brasil", de propriedade da Senhora Neuma Brilhante Rodrigues - CPF: 605.920.871-15 - e do Senhor Marcelo Balaban - CPF: 602.707.561-91 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. |
| Datas |
- Assinatura
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05/07/2022
- Publicação
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07/07/2022
- Vigência
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05/07/2022
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Lei nº 8666/93 |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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