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Termo de Doação 14/2023

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200010053202387)
Gestores Substitutos CRISTIANO FERREIRA DA SILVA
Signatário GILBERTO MENDONÇA TELES (130.***.***-06)
Objeto Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado "NOVA HORA ABERTA" , de propriedade do Senhor Gilberto Mendonça Teles - CPF: 130.456.107-06 - nos termos da Lei nº 9.610/1998.
Datas
Assinatura
12/06/2023
Publicação
14/06/2023
Vigência
12/06/2023
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

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versão: portal-transparencia - 1.15.0