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Termo de Credenciamento 163/2025

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200009645202518)
Orgão Gestor titular COATREL (COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E RELACIONAMENTO)
Signatário CLÍNICA DE OLHOS DR. JOÃO EUGÊNIO LTDA. (00.847.863/0001-07)
Objeto Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações constantes deste contrato; II - a prestação de serviços descritos no programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no Distrito Federal aos servidores do SENADO referenciados à avaliação de saúde pela equipe técnica, durante 60 (sessenta) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações constantes deste contrato.
Datas
Assinatura
15/08/2025
Publicação
19/08/2025
Vigência
15/08/2025 até 15/08/2030
Licitação
  • Modalidade:
    Edital de Credenciamento
    Número/Ano:
    1/2024
Fundamentação legal 14.133/2021
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

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versão: portal-transparencia - 1.16.0