Senado Federal (Processo:200009645202518) |
Orgão Gestor titular |
COATREL (COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E RELACIONAMENTO) |
Signatário |
CLÍNICA DE OLHOS DR. JOÃO EUGÊNIO LTDA. (00.847.863/0001-07) |
Objeto |
Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para:
I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações constantes deste contrato;
II - a prestação de serviços descritos no programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no Distrito Federal aos servidores do SENADO referenciados à avaliação de saúde pela equipe técnica, durante 60 (sessenta) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações constantes deste contrato. |
Datas |
- Assinatura
-
15/08/2025
- Publicação
-
19/08/2025
- Vigência
-
15/08/2025 até 15/08/2030
|
Licitação |
-
- Modalidade:
-
Edital de Credenciamento
- Número/Ano:
-
1/2024
|
Fundamentação legal |
14.133/2021 |
Valores |
|
Contrato na integra |
|
Detalhes |
|